Aviso de Audiência Pública nº 003/2011 Objeto da audiência Obter contribuições e subsídios para a Regulamentação do Plano de Segurança da Barragem e da Revisão Periódica de Segurança de Barragem, conforme art. 8° e 10 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010. Documento » Minuta da Resolução e seus Anexos I, II, III e IV Modalidade NÃO PRESENCIAL CONTRIBUIR Período de contribuição De 08:00 horas do dia 17/11/2011 até as 18:00 horas do dia 16/12/2011 Material de apoio » Nota Técnica nº 012/2011/GESER/SRE-ANA » Lei nº 12.334/2010 Publicação AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003 DE 7 DE NOVEMBRO

Aviso de Audiência Pública nº 003/2011

Objeto da audiência

Obter contribuições e subsídios para a Regulamentação do Plano de Segurança da Barragem e da Revisão Periódica de Segurança de Barragem, conforme art. 8° e 10 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010.

Documento

» Minuta da Resolução e seus Anexos I, II, III e IV

Modalidade

NÃO PRESENCIAL
CONTRIBUIR

Período de contribuição

De 08:00 horas do dia 17/11/2011 até as 18:00 horas do dia 16/12/2011

Material de apoio

» Nota Técnica nº 012/2011/GESER/SRE-ANA
» Lei nº 12.334/2010

Publicação

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011

Fale conosco

audienciapublica@ana.gov.br

Contribuições

Veja as contribuições para esta audiência

Objeto da audiência

Obter contribuições e subsídios para a Regulamentação do Plano de Segurança da Barragem e da Revisão Periódica de Segurança de Barragem, conforme art. 8° e 10 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010.

Documento

» Minuta da Resolução e seus Anexos I, II, III e IV

Modalidade

NÃO PRESENCIAL
CONTRIBUIR

Período de contribuição

De 08:00 horas do dia 17/11/2011 até as 18:00 horas do dia 16/12/2011

Material de apoio

» Nota Técnica nº 012/2011/GESER/SRE-ANA
» Lei nº 12.334/2010

Publicação

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011

Fale conosco

audienciapublica@ana.gov.br

Contribuições

Veja as contribuições para esta audiência