domingo, 20 de novembro de 2011
Populações indígenas têm os piores indicadores sociais da Amazônia
17/11/2011 - 6h29
Luana Lourenço
Enviada especial*
Belém (PA) - Se os indicadores sociais da Amazônia estão aquém da média nacional dos países que compartilham a floresta, as populações indígenas são ainda mais vulneráveis. O relatório A Amazônia e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio avaliou indicadores de nove países: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e identificou resultados piores para os indígenas.
O levantamento diz que nos nove países há 1,6 milhão de indígenas, de 375 povos. Nem todos vivem em territórios reconhecidos, o que, segundo os pesquisadores, tem impacto direto na subsistência e na qualidade de vida das comunidades. “A erradicação da pobreza e da fome está intimamente associada à garantia do usufruto de seus territórios tradicionais. A consolidação territorial é que permite que as populações indígenas possam produzir seus alimentos por meio da pesca, caça, agricultura etc.", destaca o trabalho.
Os piores resultados estão relacionados à saúde. A ausência de serviços básicos e as distâncias geográficas na região acabam excluindo as populações indígenas do atendimento de saúde. A alta incidência de malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis entre essas populações confirma a desigualdade. A taxa de incidência de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é 101 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é 37,9 casos para cada 100 mil. Na Venezuela, há tribos que registram 450 casos de tuberculose para cada 100 mil pessoas.
“A entrada do HIV [o vírus da aids] em comunidades indígenas representa risco imensurável para essas populações, já que em muitas delas a poligamia é parte da cultura e o acesso a informação e métodos de prevenção é escasso”, acrescenta o texto.
A mortalidade infantil também é um indicador crítico entre os indígenas. No Brasil, segundo o levantamento, a mortalidade de crianças indígenas em 2007 foi 50 para cada mil nascidos vivos, duas vezes maior que a média nacional. Na Venezuela, as taxas de mortalidade infantil entre os indígenas chega a ser dez vezes maior que a média nacional. Entre as principais causas de morte de crianças indígenas estão a desnutrição, a pneumonia e a desidratação, segundo a pesquisa.
O estudo também destaca o baixo número de escolas indígenas, apesar da existência de leis nacionais que garantem educação escolar indígena diferenciada e adequada à realidade das comunidades.
Em relação aos indicadores ambientais, que estão incluídos entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o relatório também aponta ameaças às comunidades indígenas. Apesar de estarem entre as áreas mais preservadas da Amazônia em todos os países analisados, as terras indígenas estão sob pressão por causa da exploração dos recursos naturais, principalmente do desmatamento e da mineração. No Brasil, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) citados no estudo, pelo menos 99 terras indígenas estão sob ameaça permanente.
*A repórter viajou a convite do Fórum Amazônia Sustentável//Edição: Graça Adjuto
Enviada especial*
Belém (PA) - Se os indicadores sociais da Amazônia estão aquém da média nacional dos países que compartilham a floresta, as populações indígenas são ainda mais vulneráveis. O relatório A Amazônia e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio avaliou indicadores de nove países: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e identificou resultados piores para os indígenas.
O levantamento diz que nos nove países há 1,6 milhão de indígenas, de 375 povos. Nem todos vivem em territórios reconhecidos, o que, segundo os pesquisadores, tem impacto direto na subsistência e na qualidade de vida das comunidades. “A erradicação da pobreza e da fome está intimamente associada à garantia do usufruto de seus territórios tradicionais. A consolidação territorial é que permite que as populações indígenas possam produzir seus alimentos por meio da pesca, caça, agricultura etc.", destaca o trabalho.
Os piores resultados estão relacionados à saúde. A ausência de serviços básicos e as distâncias geográficas na região acabam excluindo as populações indígenas do atendimento de saúde. A alta incidência de malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis entre essas populações confirma a desigualdade. A taxa de incidência de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é 101 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é 37,9 casos para cada 100 mil. Na Venezuela, há tribos que registram 450 casos de tuberculose para cada 100 mil pessoas.
“A entrada do HIV [o vírus da aids] em comunidades indígenas representa risco imensurável para essas populações, já que em muitas delas a poligamia é parte da cultura e o acesso a informação e métodos de prevenção é escasso”, acrescenta o texto.
A mortalidade infantil também é um indicador crítico entre os indígenas. No Brasil, segundo o levantamento, a mortalidade de crianças indígenas em 2007 foi 50 para cada mil nascidos vivos, duas vezes maior que a média nacional. Na Venezuela, as taxas de mortalidade infantil entre os indígenas chega a ser dez vezes maior que a média nacional. Entre as principais causas de morte de crianças indígenas estão a desnutrição, a pneumonia e a desidratação, segundo a pesquisa.
O estudo também destaca o baixo número de escolas indígenas, apesar da existência de leis nacionais que garantem educação escolar indígena diferenciada e adequada à realidade das comunidades.
Em relação aos indicadores ambientais, que estão incluídos entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o relatório também aponta ameaças às comunidades indígenas. Apesar de estarem entre as áreas mais preservadas da Amazônia em todos os países analisados, as terras indígenas estão sob pressão por causa da exploração dos recursos naturais, principalmente do desmatamento e da mineração. No Brasil, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) citados no estudo, pelo menos 99 terras indígenas estão sob ameaça permanente.
*A repórter viajou a convite do Fórum Amazônia Sustentável//Edição: Graça Adjuto
Bolsa Família
Programa Bolsa Família deveria adotar recorte racial para diminuir número de miseráveis, defende especialista
20/11/2011 - 10h30
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Criar estratégias para localizar e inscrever a população negra (preta ou parda) em programas de distribuição de renda como o Bolsa Família contribuirá para a diminuição do número dos miseráveis no país, na avaliação do economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão. Vivendo com renda igual ou menor a R$ 70, os indigentes brasileiros somam 16,2 milhões de indivíduos - cerca de 8,5% da população - dos quais 70,8% são negros e têm até 19 anos de idade (50,9%), de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Repórter da Agência Brasil
"É necessário perseguir expressamente um recorte racial", disse Marcelo Paixão, que há mais de dez anos pesquisa indicadores socioeconômicos. "É preciso prestar atenção para ver se a população negra está sendo efetivamente atendida pelo programa porque, muitas vezes, a baixa autoestima faz com que [negros] não se sintam merecedores", completou ao falar sobre a ausência de estratégias específicas para incluir a população preta e parda em programas de transferência de renda, que foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O economista defende a importância do Programa Bolsa Família no combate à pobreza. Conjugado com o crescimento econômico e emprego, ele avalia que o programa ajudou a reduzir diferenças sociais. O professor destaca o acesso a uma alimentação mais saudável pela famílias de negros, como atesta o Relatório Anual das Desigualdade Raciais no Brasil 2009-2010. Publicado pelo Instituto de Economia da UFRJ, o documento tem o professor UFRJ entre os principais autores.
O relatório mostra que entre os beneficiários do Bolsa Família, os negros são maioria entre as famílias que passaram a ter mais alimentos (75,7%) e entre os que ampliaram a compra de gêneros infantis (64,2%). Os percentuais de famílias brancas são de 70,1% e de 60,9%, respectivamente.
É o caso da diarista Ana Lúcia Melchiades, de 41 anos de idade, autodeclarada parda. Moradora de Caxambi, na zona norte do Rio, é separada e vive em uma casa de um cômodo (que divide entre quarto, cozinha e banheiro) com os sete filhos, entre 6 anos e 23 anos de idade. Beneficiária do Bolsa Família há quase oito anos, disse que o dinheiro extra ajuda na compra de frutas e legumes. "A gente tem que comprar um monte de coisas, roupas, sapatos e, às vezes, não dá para ter tudo", declarou.
Segundo Marcelo Paixão, embora seja mais fácil encontrar pessoas como Ana Lúcia em áreas urbanas, onde estão 53,3% dos miseráveis do país, é preciso avançar na identificação dos miseráveis negros no campo. "Eles podem estar concentrados em comunidades de remanescentes de escravos, ou não. Tem que ir lá", disse. Segundo estimativa do IBGE, a área rural concentra 15,6% da população brasileira e 46,7% dos indigentes, ou seja, um em cada quatro moradores,
Elaborado com base em dados estatísticos do governo e de institutos de pesquisa, o relatório também traçou um perfil dos beneficiários do Bolsa Família. Revela que no programa os pretos ou pardos estão em maior número entre as famílias com mais de cinco pessoas (48,7% ante 41,2% de brancos); morando em um cômodo ou barraco (2,4% ante 1,5%) e com iluminação proveniente de "outras fontes" sem ser a elétrica ou de gerador (3,4% ante 2%).
"A população negra herda um background pior do que as famílias brancas e têm mais dificuldade de sair da pobreza. A questão é: em uma vida herdando uma situação de miséria, qual a capacidade que esse grupo tem de sair dessa situação de privação?", declarou Paixão. Segundo o economista, o background da pobreza entre a população branca também existe, mas tem um peso menor.
Museu paulistano inaugura escultura de Zumbi no Dia da Consciência Negra
Com 2,2 metros de altura, a obra é uma réplica da escultura de Zumbi que se encontra na Praça da Sé, em Salvador, e foi doada ao Museu Afro por sua autora, a artista plástica Márcia Magno. Zumbi foi o último líder do Quilombo de Palmares, fundado em 1600 por escravos foragidos de um engenho pernambucano
Crianças negras ainda são preteridas por famílias candidatas à adoção
Dilma diz que "pobreza no Brasil tem face negra e feminina"
Pesquisa mostra que há intolerância a religiões afro-brasileiras no Rio
Percentual de atraso escolar de crianças negras é o dobro do das brancas
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Setor têxtil vai pedir para o governo medidas mais duras contra chineses
Setor têxtil vai pedir para o governo medidas mais duras contra chineses
Incentivada por um levantamento que identificou 27 programas de subsídio do governo da China às exportações de têxteis, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) pretende pedir medidas compensatórias contra as importações de produtos chineses, informou o diretor-superintendente da associação, Fernando Pimentel. "Não estamos enfrentando empresas, mas o Estado chinês", acusa. Preocupados com o aumento das barreiras de importados, porém, importadores iniciaram uma ofensiva no governo contra novas restrições à importação.Pimentel acusa as importações vindas da Ásia de agravarem a situação de baixa competitividade do setor têxtil, afetada pelas barreiras a importações na Argentina, pelo incentivo a importados no ICMS de Estados com instalações portuárias, pela alta carga de tributos e pela competição desleal de produtos importados fora de padrão. Ele diz que a criação de 17,4 mil postos de trabalho no setor, entre janeiro e setembro deste ano foi insuficiente para cobrir a perda de empregos no fim do ano passado, o que deixou um saldo negativo de quase 1,2 mil vagas no setor, entre outubro de 2010 e setembro de 2011, em comparação com o período anterior de 12 meses.
A Abit contratou consultores para analisar os programas de subsídios chineses e decidir quais serão apontados como argumento para cobrar medidas compensatórias - sobretaxas para compensar a vantagem desleal concedida pelos subsídios aos exportadores. O governo já indicou a intenção de recorrer mais a medidas do gênero, no próximo ano, a partir da revisão das regras de defesa comercial, hoje mais concentradas em processos antidumping (contra importados com preço abaixo do considerado "normal").
A ação da Abit tem encontrado oposição dos empresários de varejo do setor, reunidos na ABVTEX, que encaminharam ao Ministério do Desenvolvimento estudo sobre o faturamento da indústria têxtil, apontando um crescimento de quase 70% entre 2005 e 2010.
Segundo a previsão do Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI), neste ano, o aumento do faturamento da indústria deve ficar em 5,6% abaixo da variação de preços medida pelo índice de inflação - que deve ficar em torno do limite superior da meta do Banco Central, de 6,5%. A ABVTEX argumenta que o aumento parte, porém de uma base alta, já que o crescimento do faturamento nos três anos anteriores ficou em torno de 38%.
Pimentel, da Abit contesta os dados, argumentando que, medido em dólares, deverá haver uma queda no faturamento da indústria neste ano. A ABVTEX, pretende se manifestar caso seja aberto processo para acionar medidas compensatórias contra os têxteis asiáticos, contra-argumentando que não é possível caracterizar dano à indústria nacional. A Abit alega que o dano é visível com a queda no ritmo das contratações e a crescente capacidade ociosa nas fábricas. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, o setor têxtil e de vestuário ocupa em torno de 74% de sua capacidade instalada.
Os varejistas alegam que os importados asiáticos representam menos de 10% das vendas no Brasil e que os produtos de inverno, sem similares nacionais, já afetados pela alta do algodão e da oscilação do dólar, representarão pressão de preços já em janeiro. A aplicação de medidas a importações traria pressões inflacionárias adicionais, preveem os varejistas.
O argumento de prejuízos ao consumidor com as barreiras aos importados foi usado também pelas "trading companies", para pedir ao Ministério do Desenvolvimento uma mudança nos atuais procedimentos anti-dumping.
A Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior, que reúne as maiores tradings, aproveitou a consulta pública para revisão do decreto 1.602-95, que regula os processos antidumping, para reivindicar maior participação das entidades de proteção ao consumidor nas investigações sobre importados. Lembrando o potencial inflacionário da falta de concorrência, a associação quer facilidades para que usuários de importados e associações de consumidores apresentem informações ao governo, na avaliação dos efeitos de importações no mercado nacional.
Fonte: Valor Econômivo
sábado, 19 de novembro de 2011
Aviso de Audiência Pública nº 003/2011 Objeto da audiência Obter contribuições e subsídios para a Regulamentação do Plano de Segurança da Barragem e da Revisão Periódica de Segurança de Barragem, conforme art. 8° e 10 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010. Documento » Minuta da Resolução e seus Anexos I, II, III e IV Modalidade NÃO PRESENCIAL CONTRIBUIR Período de contribuição De 08:00 horas do dia 17/11/2011 até as 18:00 horas do dia 16/12/2011 Material de apoio » Nota Técnica nº 012/2011/GESER/SRE-ANA » Lei nº 12.334/2010 Publicação AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003 DE 7 DE NOVEMBRO
Aviso de Audiência Pública nº 003/2011
Objeto da audiência
Obter contribuições e subsídios para a Regulamentação do Plano de Segurança da Barragem e da Revisão Periódica de Segurança de Barragem, conforme art. 8° e 10 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010.
Modalidade
NÃO PRESENCIAL
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Período de contribuição
De 08:00 horas do dia 17/11/2011 até as 18:00 horas do dia 16/12/2011
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Contribuições
Objeto da audiência
Obter contribuições e subsídios para a Regulamentação do Plano de Segurança da Barragem e da Revisão Periódica de Segurança de Barragem, conforme art. 8° e 10 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010.
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De 08:00 horas do dia 17/11/2011 até as 18:00 horas do dia 16/12/2011
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DIVULGAR É BOM...
Para conhecimento dos CBH's
Raimundo Felix
CBH-RMF
Prezados
informo que a Diretoria da ANA aprovou na reunião doi dia 07/11 a abertura de audiência pública, pela internet, para colher contribuições sobre a regulamentação do Plano de Segurança de Barragens e da Revisão Periódica de Segurança de Barragens.
Estamos no momento preparando a infraestrutura computacional para isso. Assim que a audiência estiver disponível, comunicarei aqui na lista Damsafety.
Peço a colaboração de todos no aprimoramento desse importante instrumento.
Att.
Carlos Motta Nunes
DIVULGAR É BOM...
Boa Tarde!!!
Aproveitando a tarde do sábado, depois de por em ordem algumas coisas, aproveito para escrever e peço sua atenção para divulgar alguns eventos que estão acontecendo nos próximos dias em nosso Território. Pois trata-se de uma agenda bastante ampla e que vai precisar nosso empenho e a nossa dedicação.
Peço que nos ajude a divulgar em sua cidade e também participar onde for possível.
Veja agora a agenda:
18 e 19/11 – Seminário Territorial Tecendo Caminhos para a superação da pobreza no CRIA de Baturité;
Para os atores e atrizes que atuam no processo de desenvolvimento territorial e segurança alimentar no Maciço de Baturité. Vai ser o primeiro evento com a presença do Senador da República, José Pimentel. Também vão estar presentes algumas autoridades, como o Deputado Eudes Xavier (promotor do evento), Nelson Martins Secretário de Desenvolvimento Agrário, o Reitor da Unilab Professor Paulo Speller, entre outras personalidades.
Veja a programação e a release em anexo.
25/11 – Plenária Territorial de Lançamento do PTCP (Plano Territorial de Cadeia Produtiva), no CVT de Aracoiaba;
Para todo(a)s o(a)s membros do Colegiado Territorial. Vai ser o momento de lançamento do PTCP sobre Cajucultura e a abertura do PTCP da Apicultura. Vamos aproveitar a oportunidade para fazer uma discussão sobre o Plano Safra Territorial 2012, com a presença do pessoal da SDA e da SDT/MDA, que vem nos ajudar na formação do Comitê de Organização Sustentável da Produção e do Núcleo Técnico.
O evento começa as 8 hs e termina as 16 hs. O local é o CVT de Aracoiaba.
Veja o convite em anexo.
6, 7 e 8/12 – II Salão Estadual dos Territórios no Hotel Praia das Fontes em Beberibe;
Para as pessoas que foram escolhidas no Salão Territorial, conforme lista em anexo. Se faz necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição, que também segue em anexo, mas nem todas as pessoas deixaram o telefone de contato ou e-mail. Peço que busque identificar as pessoas de sua cidade nesta situação e nos ajude a resolver tal problema. Tem também casos de municípios e segmentos que ainda não tem definido os nomes (estes que estão de vermelho NÃO TEM). Peço que também nos ajude a definir quem são os representantes. Sendo que só pode ir para o Salão Estadual em Beberibe, quem tiver participado do Salão Territorial. Lembro ainda que a Ficha de Inscrição deve ser devolvida devidamente preenchida até o dia 17 de novembro (próxima quinta feira).
Adiamento do Seminário Territorial de Lançamento do Projeto São José III:
Aproveito para comunicar que em função da agenda do Salão Estadual dos Territórios, a data do Seminário Territorial de Lançamento do Projeto São José III, anteriormente divulgada para o dia 2 de dezembro, foi desmarcado ainda não tem uma nova data. Assim que formos informados, estaremos divulgando.
Território Maciço de Baturité no face book:
Agora, nosso Território Maciço de Baturité, tem uma conta no face book. Por meio dela podemos nos comunicar com muitas pessoas e instituições.
Embora não tenhamos experiência e nem tempo para operar, pretendemos fazer deste espaço, uma oportunidade a mais para a interatividade.
Veja o endereço: http://www.facebook.com/profile.php?id=100003077029979
Criação do Blog do Território:
Com a ajuda da amiga Amanda Capistrano, embora sem ter tempo, criamos um blog spot para ampliar ainda mais as possibilidades de divulgação de nossas noticias, como também para estreitar nossos laços de afetividade e de interação.
Pedimos que entre, poste seu comentário e até mesmo se tiver algumas noticia que considerar relevante, podemos também divulgar por esta ferramenta de comunicação.
Veja o endereço: http://territoriomacicodebaturite.blogspot.com/
Agradeço imensamente a quem poder nos ajudar a divulgar, pois sabemos que muita gente ainda não tem o serviço de internet e também algumas que mesmo tendo, ainda não chegou até nós o seu endereço. Peço até que nos ajude alimentando este banco de informações.
Não terei tempo de passar em todas as instituições para fazer esta mobilização do que jeito que eu gosto, por conta de outras atividades. Por isso, conto com sua ajuda.
Atenciosamente,
Silvanar Soares Pereira
Assessor Técnico Territorial do Território Maciço de Baturité
CBH-RMF
Rdo Félix CBH-RMF
Prezados,
Foi publicado no diário oficial do RS, em 01/11/2011, os decretos Nos 48.490 e 48.491 (pag. 1 e 2), cujo o conteúdo afeta diretamente o sistema idealizado de gestão de recursos hídricos vigente.
Tentarei disponibilizar estes decretos na seção "Arquivos" ou "Anexos" deste fórum.
Decreto No 48.490
Institui o plano de emergência da bacia do rio dos Sinos e cria um comitê gestor com a finalidade de estabelecer medidas de prevenção e alerta a desastres ambientais.
O fato é que, embora não se tenha notícia da existência de um plano de emergência na bacia do rio dos Sinos, existem instrumentos que permitem que a estrutura de controle do Estado demande a diminuição da atividade produtiva (industrial ou agrícola) quando a bacia atinge condições ambientais adversas. Inclusive, os acordos contam com a participação do comitê de bacia do rio dos Sinos, da SEMA, do Conselho de RH, DRH, etc.
Especificamente em relação às competências do comitê gestor, descritas no Art. 4º do referido decreto, pode-se dizer estas já fazem parte das competências previstas da SEMA, do DRH e da FEPAM (conforme previsto na lei estadual 10.350 e no decreto 37.033).
Desta forma, é de se questionar qual o objetivo do poder executivo, em criar uma nova estrutura de governo para desempenhar funções que já são de competência de secretaria de Estado.
Fica claro neste decreto a intenção de afastar o comitê de bacia do rio dos Sinos (por conseqüência a sociedade civil) da gestão da bacia.
Decreto 48.491
Cria o comitê estadual dos Sinos para atuar no âmbito da secretaria de habitação e saneamento e SEMA com a finalidade de acompanhar os trabalhos do PAC1, PAC2 dos planos municipais e regionais de saneamento básico.
Criar um comitê chamado de "Comitê Estadual dos Sinos", é na melhor das hipóteses uma tentativa de criar confusão de entendimento para a sociedade civil em relação ao "Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos".
Existem outras coisas que eu gostaria de considerar em relação a este decreto, prefiro não me alongar no assunto para poupar a paciência alheia, porém as discussões em torno do assunto tomarem corpo irei me manifestar.
CONCLUINDO
Se a moda pegar, os comitês de bacia correm o risco de terem suas atividades suprimidas pela ação de demais institutos, sejam eles comitês gestores, comitês estaduais com nome de rios, consórcios de companhias de saneamento, etc.
Prezados,
Foi publicado no diário oficial do RS, em 01/11/2011, os decretos Nos 48.490 e 48.491 (pag. 1 e 2), cujo o conteúdo afeta diretamente o sistema idealizado de gestão de recursos hídricos vigente.
Tentarei disponibilizar estes decretos na seção "Arquivos" ou "Anexos" deste fórum.
Decreto No 48.490
Institui o plano de emergência da bacia do rio dos Sinos e cria um comitê gestor com a finalidade de estabelecer medidas de prevenção e alerta a desastres ambientais.
O fato é que, embora não se tenha notícia da existência de um plano de emergência na bacia do rio dos Sinos, existem instrumentos que permitem que a estrutura de controle do Estado demande a diminuição da atividade produtiva (industrial ou agrícola) quando a bacia atinge condições ambientais adversas. Inclusive, os acordos contam com a participação do comitê de bacia do rio dos Sinos, da SEMA, do Conselho de RH, DRH, etc.
Especificamente em relação às competências do comitê gestor, descritas no Art. 4º do referido decreto, pode-se dizer estas já fazem parte das competências previstas da SEMA, do DRH e da FEPAM (conforme previsto na lei estadual 10.350 e no decreto 37.033).
Desta forma, é de se questionar qual o objetivo do poder executivo, em criar uma nova estrutura de governo para desempenhar funções que já são de competência de secretaria de Estado.
Fica claro neste decreto a intenção de afastar o comitê de bacia do rio dos Sinos (por conseqüência a sociedade civil) da gestão da bacia.
Decreto 48.491
Cria o comitê estadual dos Sinos para atuar no âmbito da secretaria de habitação e saneamento e SEMA com a finalidade de acompanhar os trabalhos do PAC1, PAC2 dos planos municipais e regionais de saneamento básico.
Criar um comitê chamado de "Comitê Estadual dos Sinos", é na melhor das hipóteses uma tentativa de criar confusão de entendimento para a sociedade civil em relação ao "Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos".
Existem outras coisas que eu gostaria de considerar em relação a este decreto, prefiro não me alongar no assunto para poupar a paciência alheia, porém as discussões em torno do assunto tomarem corpo irei me manifestar.
CONCLUINDO
Se a moda pegar, os comitês de bacia correm o risco de terem suas atividades suprimidas pela ação de demais institutos, sejam eles comitês gestores, comitês estaduais com nome de rios, consórcios de companhias de saneamento, etc.
Reuso da água doce
Ao longo dos últimos 50 anos, com o crescimento acelerado das populações e do desenvolvimento industrial e tecnológico, as poucas fontes disponíveis de água doce do planeta estão comprometidas ou correndo risco.
Mundialmente, segundo hidrólogos e demógrafos, o consumo humano de água doce duplica a cada 25 anos. Embora o colapso do abastecimento seja uma realidade em muitos lugares, sobretudo em bairros da periferia de centros urbanos densamente povoados, ainda assim vive-se a ilusão de que a água é um recurso infinito.
Contudo, as implicações práticas da realidade que acaba de ser descrita, de forma bem resumida, têm sido determinantes para despertar, no cenário internacional, a defesa do reuso de água doce.
Reuso é o processo de utilização da água por mais de uma vez, tratada ou não, para o mesmo ou outro fim. Essa reutilização pode ser direta ou indireta, decorrentes de ações planejadas ou não. A água de reuso tratada é produzida dentro das Estações de Tratamento de Esgoto e pode ser utilizada para inúmeros fins, como geração de energia, refrigeração de equipamentos, em diversos processos industriais, em prefeituras e entidades que usam a água para lavagem de ruas e pátios, no setor hoteleiro, irrigação/rega de áreas verdes, desobstrução de rede de esgotos e águas pluviais e lavagem de veículos.
A grande vantagem da utilização da água de reuso é a de preservar água potável exclusivamente para atendimento de necessidades que exigem a sua potabilidade, como para o abastecimento humano.
A demanda crescente por água tem feito do reuso planejado de água um tema atual e de grande importância.
Deve-se considerar o reuso de água como parte de uma atividade mais abrangente de gestão integrada que é o uso racional ou eficiente da água, o qual compreende também o controle de perdas e desperdícios, e a minimização da produção de efluentes e do consumo de água.
Dentro dessa ótica, os esgotos tratados têm um papel fundamental no planejamento e na gestão sustentável dos recursos hídricos como um substituto para o uso de águas destinadas a fins agrícolas e de irrigação, entre outros. Ao liberar as fontes de água de boa qualidade para abastecimento público e outros usos prioritários, como os requeridos pelas diversas indústrias, sem dúvida, o uso de esgotos contribui para a conservação dos recursos e acrescenta uma dimensão econômica ao planejamento dos recursos hídricos.
A escassez de água como matéria-prima em processos produtivos e as crescentes exigências em relação à quantidade e qualidade dos efluentes, visando preservar o meio ambiente, vêm aumentando significativamente os custos, tanto no seu suprimento como no seu descarte.
A tecnologia do reuso/reciclo acoplada com a regeneração da água surge como um esforço de engenharia ambiental, buscando uma solução para a utilização mínima de água em um processo produtivo e a máxima proteção ambiental como o menor custo possível. Somando-se a este cenário, com o início da cobrança pela captação e liberação de efluentes nas bacias hidrográficas a partir deste ano, estão sendo introduzidas novas prioridades nos planejamentos estratégicos de grandes indústrias.
Por exemplo, em várias refinarias e petroquímicas a ordem é investir para reduzir o consumo de água, melhorar o tratamento e até transformar o efluente em água de reuso. Projetos estão sendo desenvolvidos para implantar estações de tratamento para conversão de efluentes em águas de reuso e esgoto municipal em água industrial. Será que atingiremos o nível de algumas indústrias estadunidenses e européias que já trabalham com emissão praticamente zero de efluentes?
Além de ser uma medida eficaz para resolver a questão do abastecimento, o reuso proporciona um ganho econômico, com a redução na captação, na quantidade de químicos para seu tratamento e no lançamento de efluentes.
Além disso, com a indústria administrando seus recursos hídricos melhor, sobra mais água para abastecer a população. Vale lembrar que, por economia de escala e dificuldade de abastecimento, o fornecimento à indústria é menos lucrativo para os fornecedores de água.
Por exemplo, a Sabesp desenvolveu o projeto de venda de água de reuso mais barata para a indústria tornando disponível água de boa qualidade para o consumo doméstico.
É necessário também que as prefeituras controlem as perdas de água e pratiquem o reuso de efluentes tratados, contribuindo para reduzir os próprios custos e a demanda de água utilizada nos serviços urbanos. É, no mínimo, um desperdício usar água potável, com cloro e flúor, para irrigar parques, jardins e lavar ruas e calçadas.
A presença de organismos patogênicos e de compostos orgânicos sintéticos na grande maioria dos efluentes para reuso, principalmente naqueles oriundos de ETEs de grandes conurbações com pólos industriais expressivos, classifica o reuso potável como uma alternativa associada a riscos muito elevados, tornando-o praticamente inaceitável. Além disso, os custos dos sistemas de tratamento avançados que seriam necessários, levariam à inviabilidade econômica do abastecimento público, não havendo, ainda, garantia de proteção adequada da saúde pública dos consumidores.
Face às grandes vazões envolvidas (chegando até 80% do uso da água, em algumas regiões e países), especial atenção deve ser dada ao reuso para fins agrícolas.
Atualmente, a agricultura depende de suprimento de água a um nível tal que a sustentabilidade da produção de alimentos não poderá ser mantida, sem o desenvolvimento de novas fontes de suprimento e a gestão adequada dos recursos hídricos convencionais. Esta condição crítica é fundamentada no fato de que o aumento da produção, não pode mais ser efetuada através da mera expansão de terra cultivada. Com poucas exceções, tais como áreas significativas do Nordeste brasileiro que estão sendo recuperadas para uso agrícola, a terra arável, em nível mundial, se aproxima muito rapidamente de seus limites de expansão.
A taxa global de expansão de terra arável diminuiu de 0,4% durante a década 1970-1979 para 0,2%, durante o período 1980-1987.
Nos países em vias de desenvolvimento e em estágios de industrialização acelerada, a taxa de crescimento também caiu de 0,7% para 0,4%.
Durante as duas últimas décadas, o uso de esgotos tratados para irrigação de culturas aumentou significativamente devido aos seguintes fatores:
a) dificuldade crescente de identificar fontes alternativas de águas para irrigação;
b) custo elevado de fertilizantes;
c) a segurança de que os riscos de saúde pública e os impactos sobre o solo são mínimos, se adequadas precauções forem efetivamente tomadas;
d) os custos elevados dos sistemas de tratamento, necessários para descarga de efluentes em corpos receptores;
e) a aceitação sociocultural da prática do reuso agrícola, e, finalmente,
f) reconhecimento pelos órgãos gestores de recursos hídricos do valor intrínseco da prática de reuso.
Em relação aos setores públicos estaduais, municipais e federal, a prática do reuso de água associada ao setor público ainda é extremamente incipiente, embora ocorram manifestações de reuso agrícola não planejado ou inconsciente em diversas regiões brasileiras, inclusive em algumas regiões metropolitanas.
Uma série de projetos foi implantada em alguns Estados do Nordeste como, por exemplo, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco visando a irrigação do capim elefante com efluentes domésticos, sem nenhum tratamento e sem nenhuma forma de proteção à saúde pública dos grupos envolvidos.
Ao mesmo tempo, os projetos existentes: a) são desvinculados de programas de controle de poluição e de usos integrados de recursos hídricos nas bacias hidrográficas onde estão sendo implementados; b) não empregam tecnologia adequada para os tipos específicos de reuso implementados; c) não incluem as salvaguardas necessárias para preservação ambiental e proteção da saúde pública dos grupos envolvidos; d) não são formulados com base em análises e avaliações econômico-financeiras, e, e) não possuem estruturas adequadas de recuperação de custos. Uma política nacional de reuso de águas tratadas contribuiria, sem dúvida, para evitar a contaminação das águas superficiais, reduzir a poluição, a contaminação ambiental e as doenças por veiculação hídrica (que corresponde a 65% das internações hospitalares no Brasil), e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população rural e urbana brasileira.
Concluindo: reuso e conservação da água doce hoje se constituem em palavras-chaves da gestão dos recursos hídricos no Brasil, país onde 86% da população vive em aglomerações urbanas. Contudo, a prática de reuso de água espera ser institucionalizada e integrada aos planos de proteção e desenvolvimento de bacias hidrográficas. Nenhuma forma de ordenamento institucional-legal, ou mesmo, regulatório, orienta as atividades de reuso praticadas no território nacional.
Vídeos ambientais serão exibidos em duas mil salas do País
Nayara Pereira/MMA
MMA começou distribuição do material selecionado para o Circuito Tela Verde . A expectativa é que os trabalhos contribuam para o debate sobre sustentabilidade com vistas à Rio+ 20, marcada para junho de 2012.
11/11/2011 Letícia Freire
Começou nesta sexta-feira (11/11) a distribuição dos 82 vídeos ambientais selecionados para o Circuito Tela Verde. Vídeos de animação, clipes e filmes didáticos serão exibidos em 2 mil salas em todos os estados brasileiros a partir do dia 21 de novembro até o final de dezembro. A expectativa é de que no período mais de 10 mil pessoas assistam as sessões, sempre seguidas por debates sobre meio ambiente.
O diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, espera que o circuito dê uma contribuição substancial para o debate sobre sustentabilidade com vistas à Rio+ 20, marcada para junho de 2012. O Circuito Tela Verde é um dos principais programas de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente. "É uma forma de trabalhar o tema socioambiental, usando com mais eficiência os meios de comunicação", disse.
A 3ª edição do circuito, lançada na quinta-feira (10/11) na Universidade de Brasília, com a exibição de 10 curtas de animação e três filmes ambientais, um deles, "Em busca da Carobinha", é um bom exemplo de busca de identidade social associado a práticas ambientais. Realizado pelo projeto Vídeo Ambiental, coordenado por Eduardo Strucchi, narra a história dos pequenos habitantes de um planeta chamado "Carobinha". Eles visitam a Terra em busca da semente de Caroba (Jacarandá puberula). Nessa procura, os extraterrestres se unem aos estudantes de uma escola da favela do Rio de Janeiro.
O filme foi todo rodado na escola. O objetivo da produção foi promover o resgate do nome da comunidade, marcado pela violência.
Começou nesta sexta-feira (11/11) a distribuição dos 82 vídeos ambientais selecionados para o Circuito Tela Verde. Vídeos de animação, clipes e filmes didáticos serão exibidos em 2 mil salas em todos os estados brasileiros a partir do dia 21 de novembro até o final de dezembro. A expectativa é de que no período mais de 10 mil pessoas assistam as sessões, sempre seguidas por debates sobre meio ambiente.
O diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, espera que o circuito dê uma contribuição substancial para o debate sobre sustentabilidade com vistas à Rio+ 20, marcada para junho de 2012. O Circuito Tela Verde é um dos principais programas de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente. "É uma forma de trabalhar o tema socioambiental, usando com mais eficiência os meios de comunicação", disse.
A 3ª edição do circuito, lançada na quinta-feira (10/11) na Universidade de Brasília, com a exibição de 10 curtas de animação e três filmes ambientais, um deles, "Em busca da Carobinha", é um bom exemplo de busca de identidade social associado a práticas ambientais. Realizado pelo projeto Vídeo Ambiental, coordenado por Eduardo Strucchi, narra a história dos pequenos habitantes de um planeta chamado "Carobinha". Eles visitam a Terra em busca da semente de Caroba (Jacarandá puberula). Nessa procura, os extraterrestres se unem aos estudantes de uma escola da favela do Rio de Janeiro.
O filme foi todo rodado na escola. O objetivo da produção foi promover o resgate do nome da comunidade, marcado pela violência.
ASCOM
Campanha da separação do lixo volta a ser veiculada na mídia a partir de domingo
Divulgação
Com o slogan "Separe o lixo e Acerte na Lata", a campanha quer alcançar os lares brasileiros, preparando para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva, começando com um simples gesto de separar o lixo seco do úmido.
18/11/2011 A partir deste domingo (20/11), no intervalo do Fantástico, da TV Globo, a campanha "Separe o lixo e acerte na lata", dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, volta a ser veiculada. Os filmes e spots da campanha serão também divulgados nas principais emissoras de TVs e de rádios do Brasil até o dia 8 de dezembro.
Com o slogan "Separe o lixo e Acerte na Lata", a campanha quer alcançar os lares brasileiros, preparando eles para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, começando com um simples gesto de separar o lixo seco do úmido. A campanha procura mostrar os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País.
A separação do lixo seco e do úmido permite ao catador, principal aliado no processo de reciclagem, acesso mais rápido e higiênico aos resíduos descartados, garantindo dignidade e renda para milhares de famílias.
Além da mobilização da sociedade, a campanha ressalta a riqueza ambiental e social do lixo. A intenção é demonstrar o desperdício de recursos naturais consumidos na fabricação de novos produtos e a poluição provocada pela sua manufatura.
A iniciativa da campanha reforça a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305), aprovada no final de 2010, que prevê a desativação dos lixões até 2014. Com isso, os aterros sanitários deverão receber apenas os rejeitos, aquilo que não pode mais ser reutilizado ou reciclado.
Em função da nova realidade, a coleta seletiva e a logística reversa terão de ser implantadas em todos os estados e municípios e a população é parte fundamental para iniciar o processo dentro de casa.
Também é uma oportunidade de divulgar as diretrizes propostas pela PNRS, importantes instrumentos, como a logística reversa dos itens previstos na lei, ações de Educação Ambiental e demais encaminhamentos do Comitê Interministerial para discussões sobre a nova política.
História - Há mais de 20 anos, o Brasil esperava pela aprovação de um marco legal que definisse instrumentos e responsabilidades para a geração dos mais diversos tipos de resíduos sólidos, entre eles, a novidade dos materiais eletrônicos, para os quais não existe lei federal definindo o descarte.
O que se pretende com a nova política nada mais é do que a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, a adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais e a gestão integrada de resíduos sólidos, entre outros. Um outro importante objetivo é a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento de resíduos sólidos, indicando inclusive sua ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos.
Com o slogan "Separe o lixo e Acerte na Lata", a campanha quer alcançar os lares brasileiros, preparando eles para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, começando com um simples gesto de separar o lixo seco do úmido. A campanha procura mostrar os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País.
A separação do lixo seco e do úmido permite ao catador, principal aliado no processo de reciclagem, acesso mais rápido e higiênico aos resíduos descartados, garantindo dignidade e renda para milhares de famílias.
Além da mobilização da sociedade, a campanha ressalta a riqueza ambiental e social do lixo. A intenção é demonstrar o desperdício de recursos naturais consumidos na fabricação de novos produtos e a poluição provocada pela sua manufatura.
A iniciativa da campanha reforça a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305), aprovada no final de 2010, que prevê a desativação dos lixões até 2014. Com isso, os aterros sanitários deverão receber apenas os rejeitos, aquilo que não pode mais ser reutilizado ou reciclado.
Em função da nova realidade, a coleta seletiva e a logística reversa terão de ser implantadas em todos os estados e municípios e a população é parte fundamental para iniciar o processo dentro de casa.
Também é uma oportunidade de divulgar as diretrizes propostas pela PNRS, importantes instrumentos, como a logística reversa dos itens previstos na lei, ações de Educação Ambiental e demais encaminhamentos do Comitê Interministerial para discussões sobre a nova política.
História - Há mais de 20 anos, o Brasil esperava pela aprovação de um marco legal que definisse instrumentos e responsabilidades para a geração dos mais diversos tipos de resíduos sólidos, entre eles, a novidade dos materiais eletrônicos, para os quais não existe lei federal definindo o descarte.
O que se pretende com a nova política nada mais é do que a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, a adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais e a gestão integrada de resíduos sólidos, entre outros. Um outro importante objetivo é a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento de resíduos sólidos, indicando inclusive sua ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos.
ASCOM
Fórum Mundial da Água 2015 será na Coreia do Sul
Fórum Mundial da Água 2015 será na Coreia do Sul
17/11/2011
Após uma disputa com a cidade escocesa de Glasgow, a sul-coreana Daegu foi escolhida para sediar a 7ª edição do Fórum Mundial da Água – maior evento sobre recursos hídricos do mundo – que acontecerá em 2015. A decisão foi tomada na última terça-feira, 15 de novembro, em Roma, durante o 43º Encontro dos Governadores do Conselho Mundial da Água (WWC, na sigla em inglês), instituição organizadora do evento. O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, participou da votação como integrante do Conselho.
Os Governadores do WWC também aproveitaram o Encontro para expressar seu desejo em reforçar a cooperação entre o Conselho Mundial da Água e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que cedeu sua sede na capital italiana para a reunião. O WWC conta com a FAO para colocar os temas da agricultura e da alimentação no centro da agenda política relacionada aos recursos hídricos, especialmente durante o 6º Fórum Mundial da Água, marcado para acontecer em Marselha, França, de 12 a 17 de março de 2012.
Fórum Mundial da Água
O Fórum Mundial da Água, evento trienal, é o maior do mundo sobre o tema água. O Conselho Mundial da Água, organizador do Fórum, estima que 20 mil pessoas de 140 países participarão da edição que está marcada para acontecer entre 12 e 17 de março do próximo ano em Marselha. Estão previstas mais de 100 sessões que se relacionarão com o tema “Tempo para Soluções”. Saiba mais sobre o evento em: http://www.worldwaterforum6.org/en/.
O Fórum Mundial da Água, evento trienal, é o maior do mundo sobre o tema água. O Conselho Mundial da Água, organizador do Fórum, estima que 20 mil pessoas de 140 países participarão da edição que está marcada para acontecer entre 12 e 17 de março do próximo ano em Marselha. Estão previstas mais de 100 sessões que se relacionarão com o tema “Tempo para Soluções”. Saiba mais sobre o evento em: http://www.worldwaterforum6.org/en/.
Ascom/ANA
Seminário debate impactos da atividade econômica sobre a água
Seminário debate impactos da atividade econômica sobre a água
17/11/2011
Quais são os impactos que a atividade econômica causa sobre a qualidade e a quantidade de água disponível? Para responder a esta pergunta, especialistas se reunirão no Hotel Mercure Brasília Líder, entre 21 e 22 de novembro, durante o Seminário Internacional sobre Metodologias de Contabilidade Hídrica. A Agência Nacional de Águas (ANA) promove este evento, que vai debater as metodologias utilizadas para contabilizar a água utilizada na atividade produtiva, com o objetivo de avaliar sua aplicabilidade na gestão de recursos hídricos. Acesse aqui a programação completa.
Na abertura do Seminário, às 19h do dia 21, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, assinarão um acordo de cooperação entre as duas instituições para o desenvolvimento de indicadores de consumo de água e geração de efluentes (poluição) nas atividades econômicas. Assim, será possível compreender melhor as chamadas “pegadas hídricas”. Enquanto a abertura é aberta ao público o segundo dia do evento será restrito aos participantes que já se inscreveram.
Em 22 de novembro, das 9h às 18h, o Seminário terá três mesas de discussões: Contabilidade hídrica: dos Coeficientes de Demanda às Contas Econômicas Ambientais, Pegada Hídrica: as Diferentes Concepções e Potencialidades do Uso das Metodologias de Contabilidade Hídrica na Gestão de Recursos Hídricos.
Órgãos de governo analisam próximo período de chuvas e nível de reservatórios
Órgãos de governo analisam próximo período de chuvas e nível de reservatórios
18/11/2011
Foto: Flávio Serra / Banco de Imagens ANA
Foi realizada na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, reunião semestral de coordenação entre órgãos técnicos de governo sobre o início do período chuvoso 2011/2012, para avaliação da situação atual dos reservatórios brasileiros e das tendências de cheias para o período, com foco nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. O encontro ocorreu em 17 de novembro.
A reunião contou com a participação dos seguintes órgãos: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), e representantes de secretarias de recursos hídricos e órgãos gestores de meio ambiente do Paraná, do Espírito Santo e de Goiás.
O Inmet apresentou uma avaliação das precipitações ocorridas desde o início do período chuvoso (outubro de 2011) e as previsões para o trimestre de novembro a janeiro de 2012. Os destaques da previsão climática, por consenso, foram de continuidade de atuação do fenômeno “La Niña”, com persistência de condições de estiagem para a região Sul do Brasil, maior probabilidade de chuvas acima do normal para o norte da região Norte e alta variabilidade espacial e temporal das chuvas sobre as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Não está descartada a possibilidade de ocorrência de grandes volumes de chuvas na região Sudeste.
O ONS apresentou a alocação de volumes de espera definida no Plano Anual de Prevenção de Cheias – Ciclo 2011/2012, no âmbito do Sistema Interligado Nacional. Os volumes de espera estabelecidos em diversos reservatórios de aproveitamentos hidroelétricos abrangem as bacias dos rios Parnaíba, São Francisco, Jequitinhonha, Paraíba do Sul, Paraná e afluentes e Jacuí. Os níveis de armazenamento no início deste ciclo estão, em geral, notadamente superiores aos observados no ciclo passado nesta época do ano. Considerando-se uma projeção de vazões médias até abril, tem-se a perspectiva alcançar mais rapidamente os níveis de volumes de espera neste ano em relação ao ano passado, o que exige uma maior atenção quanto à possibilidade de realização de operações de controle de cheias neste ciclo que se inicia. Até o momento, o ONS trabalha com o cenário de normalidade para o período chuvoso no Sul e Sudeste.
A ANA contextualizou o quadro hidrológico do País, com base nas normais climatológicas mensais, apontando os períodos críticos de cheias para cada região. A instituição apresentou as suas competências legais na promoção das atividades desenvolvidas no âmbito da rede hidrometeorológica nacional e na questão da prevenção de inundações e na definição e fiscalização das condições de operação de reservatórios.
Na sequência, a Agência Nacional de Águas apresentou o andamento do projeto Atlas de Vulnerabilidade a Inundações, que vem construindo em conjunto com os estados – um esforço inédito de mapeamento de áreas sujeitas a inundações nos rios identificados na escala ao milionésimo, sua frequência e impactos sobre a população. Este trabalho irá subsidiar a construção de políticas públicas de previsão e prevenção de eventos hidrológicos críticos, além das atividades dos órgãos de defesa civil.
Por fim, a ANA destacou a operação e o planejamento da rede telemétrica sob sua responsabilidade, que permite monitoramento em tempo real da situação dos principais rios e bacias brasileiros, disponibilizando o acesso a esta informação pela internet (www.ana.gov.br/telemetria).
O Cemaden apresentou a estrutura e as atribuições do órgão. Explicou que o Centro deverá trabalhar com integração e análise de dados de diferentes fontes, bem como no desenvolvimento de modelos de previsão de desastres naturais, para a emissão de alertas ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), vinculado à Sedec.
A Sedec destacou o processo de reestruturação por que passa o tema ”defesa civil” e a modernização do Cenad.
Ao final, as instituições presentes reforçaram a importância das previsões meteorológicas na prevenção dos eventos críticos, em especial de inundações, aliadas à melhoria da sua confiabilidade. Todos reafirmaram a importância e a necessidade de maior articulação entre os órgãos federais e destes com as os governos estaduais e municipais e de se definir responsabilidades e competências de cada um.
Uma próxima reunião, a ser realizada no final de janeiro de 2012, avaliará os períodos chuvosos para todo o Brasil, inserindo a previsão de chuvas na região Nordeste e reavaliando as previsões feitas para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
A reunião contou com a participação dos seguintes órgãos: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), e representantes de secretarias de recursos hídricos e órgãos gestores de meio ambiente do Paraná, do Espírito Santo e de Goiás.
O Inmet apresentou uma avaliação das precipitações ocorridas desde o início do período chuvoso (outubro de 2011) e as previsões para o trimestre de novembro a janeiro de 2012. Os destaques da previsão climática, por consenso, foram de continuidade de atuação do fenômeno “La Niña”, com persistência de condições de estiagem para a região Sul do Brasil, maior probabilidade de chuvas acima do normal para o norte da região Norte e alta variabilidade espacial e temporal das chuvas sobre as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Não está descartada a possibilidade de ocorrência de grandes volumes de chuvas na região Sudeste.
O ONS apresentou a alocação de volumes de espera definida no Plano Anual de Prevenção de Cheias – Ciclo 2011/2012, no âmbito do Sistema Interligado Nacional. Os volumes de espera estabelecidos em diversos reservatórios de aproveitamentos hidroelétricos abrangem as bacias dos rios Parnaíba, São Francisco, Jequitinhonha, Paraíba do Sul, Paraná e afluentes e Jacuí. Os níveis de armazenamento no início deste ciclo estão, em geral, notadamente superiores aos observados no ciclo passado nesta época do ano. Considerando-se uma projeção de vazões médias até abril, tem-se a perspectiva alcançar mais rapidamente os níveis de volumes de espera neste ano em relação ao ano passado, o que exige uma maior atenção quanto à possibilidade de realização de operações de controle de cheias neste ciclo que se inicia. Até o momento, o ONS trabalha com o cenário de normalidade para o período chuvoso no Sul e Sudeste.
A ANA contextualizou o quadro hidrológico do País, com base nas normais climatológicas mensais, apontando os períodos críticos de cheias para cada região. A instituição apresentou as suas competências legais na promoção das atividades desenvolvidas no âmbito da rede hidrometeorológica nacional e na questão da prevenção de inundações e na definição e fiscalização das condições de operação de reservatórios.
Na sequência, a Agência Nacional de Águas apresentou o andamento do projeto Atlas de Vulnerabilidade a Inundações, que vem construindo em conjunto com os estados – um esforço inédito de mapeamento de áreas sujeitas a inundações nos rios identificados na escala ao milionésimo, sua frequência e impactos sobre a população. Este trabalho irá subsidiar a construção de políticas públicas de previsão e prevenção de eventos hidrológicos críticos, além das atividades dos órgãos de defesa civil.
Por fim, a ANA destacou a operação e o planejamento da rede telemétrica sob sua responsabilidade, que permite monitoramento em tempo real da situação dos principais rios e bacias brasileiros, disponibilizando o acesso a esta informação pela internet (www.ana.gov.br/telemetria).
O Cemaden apresentou a estrutura e as atribuições do órgão. Explicou que o Centro deverá trabalhar com integração e análise de dados de diferentes fontes, bem como no desenvolvimento de modelos de previsão de desastres naturais, para a emissão de alertas ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), vinculado à Sedec.
A Sedec destacou o processo de reestruturação por que passa o tema ”defesa civil” e a modernização do Cenad.
Ao final, as instituições presentes reforçaram a importância das previsões meteorológicas na prevenção dos eventos críticos, em especial de inundações, aliadas à melhoria da sua confiabilidade. Todos reafirmaram a importância e a necessidade de maior articulação entre os órgãos federais e destes com as os governos estaduais e municipais e de se definir responsabilidades e competências de cada um.
Uma próxima reunião, a ser realizada no final de janeiro de 2012, avaliará os períodos chuvosos para todo o Brasil, inserindo a previsão de chuvas na região Nordeste e reavaliando as previsões feitas para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Ascom/ANA
Arrecadação federal bate recorde em outubro
18/11/2011 - 15h13
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Impulsionada pelo desempenho da economia e pelo parcelamento especial de dívidas com a União (no programa de recuperação fiscal chamado Refis da Crise), a arrecadação federal bateu recorde em outubro. De acordo com a Receita Federal, a União arrecadou R$ 88,741 bilhões em outubro, o melhor resultado registrado para o mês. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento foi 9,05%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado de 2011, a arrecadação somou R$ 809,395 bilhões, com alta de 12,23%, também considerando a evolução do IPCA na comparação com os dez primeiros meses do ano passado. Apesar do crescimento, a taxa de expansão da arrecadação caiu pelo terceiro mês consecutivo. Até julho, o crescimento real acumulado era 13,98%.
De acordo com a Receita Federal, os principais fatores que contribuíram para o aumento na arrecadação em outubro foram o crescimento das vendas de bens e serviços, da massa salarial e do valor em dólar das importações (que são tributadas). Dos indicadores econômicos que servem de base para a arrecadação, apenas a produção industrial registrou queda na comparação com o ano passado.
Outros fatores reforçaram a arrecadação em outubro. No mês passado, o pagamento das parcelas do Refis da Crise somou R$ 1,574 bilhão. De janeiro a outubro, o parcelamento especial rendeu R$ 17,761 bilhões aos cofres da União. A receita é menor que a de tributos como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, cuja arrecadação somou R$ 7,861 bilhões no acumulado do ano em valores nominais.
A arrecadação em outubro foi impulsionada ainda por fatores como os ganhos de capital na alienação de bens, com crescimento nominal de 144,36%. Esse é o imposto que as pessoas pagam quando vendem um bem que se valorizou. Os juros da remuneração sobre o capital próprio, sobre os quais incidem Imposto de Renda, aumentaram 122,27% no mês passado em relação a outubro de 2010.
Edição: Vinicius Doria
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Impulsionada pelo desempenho da economia e pelo parcelamento especial de dívidas com a União (no programa de recuperação fiscal chamado Refis da Crise), a arrecadação federal bateu recorde em outubro. De acordo com a Receita Federal, a União arrecadou R$ 88,741 bilhões em outubro, o melhor resultado registrado para o mês. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento foi 9,05%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado de 2011, a arrecadação somou R$ 809,395 bilhões, com alta de 12,23%, também considerando a evolução do IPCA na comparação com os dez primeiros meses do ano passado. Apesar do crescimento, a taxa de expansão da arrecadação caiu pelo terceiro mês consecutivo. Até julho, o crescimento real acumulado era 13,98%.
De acordo com a Receita Federal, os principais fatores que contribuíram para o aumento na arrecadação em outubro foram o crescimento das vendas de bens e serviços, da massa salarial e do valor em dólar das importações (que são tributadas). Dos indicadores econômicos que servem de base para a arrecadação, apenas a produção industrial registrou queda na comparação com o ano passado.
Outros fatores reforçaram a arrecadação em outubro. No mês passado, o pagamento das parcelas do Refis da Crise somou R$ 1,574 bilhão. De janeiro a outubro, o parcelamento especial rendeu R$ 17,761 bilhões aos cofres da União. A receita é menor que a de tributos como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, cuja arrecadação somou R$ 7,861 bilhões no acumulado do ano em valores nominais.
A arrecadação em outubro foi impulsionada ainda por fatores como os ganhos de capital na alienação de bens, com crescimento nominal de 144,36%. Esse é o imposto que as pessoas pagam quando vendem um bem que se valorizou. Os juros da remuneração sobre o capital próprio, sobre os quais incidem Imposto de Renda, aumentaram 122,27% no mês passado em relação a outubro de 2010.
Edição: Vinicius Doria
Defensores públicos estaduais abandonam cargos devido a salários baixos
Defensores públicos estaduais abandonam cargos devido a salários baixos
19/11/2011 - 10h02
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A erradicação da pobreza foi o tema escolhido para o 10º Congresso Nacional de Defensores Públicos, que terminou ontem (18), em Natal. No entanto, a pauta institucional que anda preocupando a categoria é a debandada de profissionais em alguns estados. Levantamento da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) mostra que o índice de abandono chega a 80%, motivado pelos baixos salários em comparação com carreiras jurídicas semelhantes, como o Ministério Público e o Judiciário.Repórter da Agência Brasil
É o caso de Pernambuco, onde um defensor público ganha cinco vezes menos que um juiz – cerca de R$ 3,7 mil. De acordo com a Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco, dos 262 defensores nomeados nos últimos dois anos, 209 deixaram o cargo, grande parte para assumir posições na magistratura e no Ministério Público (MP). “A defensoria acaba se tornando uma carreira de passagem”, disse o presidente da Anadep, André Castro.
Carlos Eduardo Barros da Silva é pernambucano e passou no concurso da Defensoria Pública de seu estado e do Pará. Mesmo ficando longe da família, acabou optando pela Defensoria Pública paraense por causa da estrutura e melhor salário. “Minha ideia era esperar uma melhora na situação da Defensoria de Pernambuco para voltar ao estado, mas nada mudou nos últimos anos. Agora já não me vejo longe do Pará”, relata.
O quadro de evasão se repete em outros estados, proporcionalmente ao valor do salário. Em São Paulo, onde um defensor recebe cerca de 57% do valor pago aos colegas do MP e do Judiciário, a evasão é de um defensor por mês. No Espírito Santo, um defensor ganha menos de 30% do que é pago a promotores e juízes e há um caso de evasão a cada nove dias.
Atualmente trabalhando no Ministério Público do Espírito Santo, Carlos Furtado de Melo Filho já foi defensor público do estado e diz que um dos fatores que certamente contribuíram para sua saída foi a desvalorização da carreira em relação a outras do Judiciário. “Apesar do sonho de chegar ao MP, adorava trabalhar na Defensoria Pública: foi o local onde mais aprendi”. Segundo Melo Filho, seu salário mais que dobrou ao mudar para o MP.
Além de taxas de evasão, o levantamento da Anadep também mostra estados onde há mais postos vagos que defensores efetivos. É o caso de Minas Gerais, que atualmente tem 631 postos e 559 defensores trabalhando. No Piauí a desproporção é ainda maior com 86 defensores na ativa e 372 vagas.
“A única coisa que explica o fato de se investir bem mais no Judiciário e tão pouco nas defensorias é a falta de vontade política e de entendimento de que o Estado não é apenas o acusador e o que condena, mas também o que protege e que garante o direito”, pontua Castro.
As defensorias públicas foram criadas para dar assistência jurídica gratuita a pessoas que ganham até três salários mínimos. Apesar de já existirem antes de 1988, foi a Constituição Federal que obrigou o Estado a amparar os necessitados juridicamente. As defensorias estaduais oferecem atendimento na área criminal, cível (como rescisões de contratos e despejos) e em questões familiares, como ações de reconhecimento de paternidade e divórcios.
Questões previdenciárias, como aposentadoria e pensões, ações trabalhistas e questões envolvendo crimes federais são atendidas pela Defensoria Pública da União, que tem estrutura diferente das defensorias estaduais.
Teatro de Bonecos da Cagece anima bairros da Capital
| Teatro de Bonecos da Cagece anima bairros da Capital |  |
O Teatro de Bonecos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estará neste sábado (19) realizando apresentações nas praças dos bairros Conjunto Palmeiras e Quintino Cunha, a partir das 9 horas e 11 horas, respectivamente. A apresentação aborda de forma lúdica, temas como o correto uso da água e ensina às crianças a importância de se preservar a natureza.
No bairro Quintino Cunha, o teatrinho participará do Dia de Combate à Dengue promovido pela comunidade. Os personagens Pingo e Gota, estarão presentes no local levando muita alegria.
As apresentações são gratuitas e podem ser agendadas pelo número 3101.1883.
Serviço:
Teatro de Bonecos
Conjunto Palmeiras: na Praça do Conjunto Palmeiras, a partir das 9 horas.
Quintino Cunha: na rua Santa Maria com Rua 4, a partir das 11 horas.
18.11.2011
Assessoria de Imprensa da Cagece
Sabrina Lemos ( sabrina.lemos@cagece.com.br / 85 3101.1826 - 8878.8932)
87% do litoral de Fortaleza está próprio para banho PDF De acordo com o boletim de balneabilidade das praias de Fortaleza, emitido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta quinta-feira (17), 87% do litoral da capital cearense está próprio para o banho. Semanalmente, 31 pontos são monitorados pela Autarquia. Desse total, 27 se encontram aptos para a recreação de contato primário com a água. As análises são realizadas pela Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da Semace, que segue o padrão estabelecido pela Resolução 274, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A legislação afirma que um ponto para ser considerado próprio não pode apresentar mais que 1.000 coliformes termotolerantes para cada 100 mL de água coletada nas últimas cinco semanas. A escassez de fortes chuvas nesse período do ano é um fator que pode ser considerado como primordial para a elevação no número de pontos próprios para o banho em Fortaleza. Isso ocorre pelo fato das precipitações chuvosas acabarem levando o lixo que está nas ruas e os esgotos sem tratamento, via galerias pluviais, para o mar, afetando, assim, sua qualidade. Outros fatores também contribuem com a poluição, a exemplo das condições de maré, presença de animais, disposição inadequada de resíduos sólidos e adensamento urbano próximo. Confira, abaixo, o resultado das análises em Fortaleza: Pontos próprios: Caça e Pesca Barraca Arpão Praia Bar Barraca Itapariká Barraca Hawaí Praça 31 de Março Barraca América do Sol Barraca Crocobeach Clube de Engenharia Barraca Beleza Início da Rua Ismael Pordeus Iate Mucuripe Estátua de Iracema Volta da Jurema Diários (Ponta Mar Hotel) Ideal Clube Ed. Vista Del Mare Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica) INACE (Indústria Naval do Ceará) Marina Park Hotel Início da Av. Philomeno Gomes Kartódromo Início da Av. Pasteur Horta Goiabeiras Barraca Big Jeans Barra do Ceará Pontos impróprios: Farol Edifício Arpoador Colônias Início da Rua Lagoa do Abaeté 18.11.2011 Assessoria de Comunicação da Semace Fhilipe Augusto ( fhilipe.augusto@semace.ce.gov.br / 85 3101.5554) Twitter: @semace Facebook: semace.gov
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As análises são realizadas pela Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da Semace, que segue o padrão estabelecido pela Resolução 274, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A legislação afirma que um ponto para ser considerado próprio não pode apresentar mais que 1.000 coliformes termotolerantes para cada 100 mL de água coletada nas últimas cinco semanas.
A escassez de fortes chuvas nesse período do ano é um fator que pode ser considerado como primordial para a elevação no número de pontos próprios para o banho em Fortaleza. Isso ocorre pelo fato das precipitações chuvosas acabarem levando o lixo que está nas ruas e os esgotos sem tratamento, via galerias pluviais, para o mar, afetando, assim, sua qualidade. Outros fatores também contribuem com a poluição, a exemplo das condições de maré, presença de animais, disposição inadequada de resíduos sólidos e adensamento urbano próximo.
Confira, abaixo, o resultado das análises em Fortaleza:
Pontos próprios:
Caça e Pesca
Barraca Arpão Praia Bar
Barraca Itapariká
Barraca Hawaí
Praça 31 de Março
Barraca América do Sol
Barraca Crocobeach
Clube de Engenharia
Barraca Beleza
Início da Rua Ismael Pordeus
Iate
Mucuripe
Estátua de Iracema
Volta da Jurema
Diários (Ponta Mar Hotel)
Ideal Clube
Ed. Vista Del Mare
Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica)
INACE (Indústria Naval do Ceará)
Marina Park Hotel
Início da Av. Philomeno Gomes
Kartódromo
Início da Av. Pasteur
Horta
Goiabeiras
Barraca Big Jeans
Barra do Ceará
Pontos impróprios:
Farol
Edifício Arpoador
Colônias
Início da Rua Lagoa do Abaeté
18.11.2011
Assessoria de Comunicação da Semace
Fhilipe Augusto ( fhilipe.augusto@semace.ce.gov.br / 85 3101.5554)
Twitter: @semace
Facebook: semace.gov
terça-feira, 15 de novembro de 2011
O GRITO PRIMAL DOS" INDIGNADOS."Por Carlos Castilho.18/10/11
Já são quase 900 as cidades ao redor do mundo onde ocorreram manifestações orientadas pelo sloganOcupar........ Segundo o jornal inglês The Guardian, o total de participantes dos protestos classificados pelo repórter Nicholas Kristoff, do The New York Times, como um grito primal, superam os oito milhões. São números que impressionam porque foram simplesmente escondidos pela imprensa brasileira cuja cobertura é a mais burocrática possível.
O grito primal de milhões de indignados em redor do mundo configura um dos mais surpreendentes movimentos políticos das últimas décadas porque consegue unir sob um mesmo slogan segmentos sociais tão díspares como a classe média norte-americana, os estudantes chilenos, funcionários publicos egípcios, intelectuais israelenses e sindicalistas espanhóis.
A expressão usada por Kristoff é muito feliz porque o movimento não tem plataforma política e nem objetivos claros. É um grande desabafo, um grito que sai do âmago de pessoas que já não aguentam mais a desigualdade econômica, a discriminação e a injustiça social. Começa a surgir uma possível catarse planetáriaque ainda não foi suficientemente estudada porque os formadores de opinião continuam vendo-a como um protesto convencional.
Diante dos olhos mesmerizados da imprensa começa a se esboçar, de forma absolutamente empírica, uma nova estratégia de ação social, fruto mais da emoção e do impulso do que de sofisticadas análises e interpretações da realidade. Temos a comunista chilena Camila Vallejos, nos seus 23 anos, usando quase os mesmos adjetivos do liberal americano Howard Rheingold, de 64 anos, para definir seu estado de espírito diante da crise financeira de 2011.
O movimento dos indignados ocupantes da praça Zuccotti, em Wall Street, e todos os seus seguidores ao redor do mundo pode não mudar o planeta, mas tudo indica que eles vão conseguir introduzir na agenda mundial o tema da desigualdade. Depois de duas crises bancárias consecutivas no espaço de quatro anos, quando os 99% mais pobres tiveram que salvar o 1% mais rico da população, as disparidades ganharam a luz do dia e as páginas de jornais conservadores.
O campeão do grito primal da desigualdade parece ser Nicholas Kristoff, do insuspeito The New York Times, um jornal que sempre foi considerado uma bíblia politica dos ricos norte-americanos, o 1% cujos bens superam os de 90% da população norte-americana. O fato do Times, bem como o Guardian, tolerarem que seus repórteres e comentaristas assumam, em suas páginas, posições a favor dos indignados é algo muito raro na imprensa mundial. Idem para o espaço que esses e outros jornais estão dando aos comentários de leitores.
Isso também é um fato novo que precisa ser levado em conta. O grito das ruas já não consegue mais ser ignorado nem mesmo por jornais que sempre colocaram a isenção como uma espécie de biombo contra o envolvimento em questões sociais complexas. Não há dúvida de que há algo de novo no horizonte político.
ArcGIS gratuito para Android
Em geoprocessamento há softwares com as funções de captar, organizar e desenhar mapas, assim como analisar e manipular dados. Esses softwares facilitam o trabalho de processamento e existem aos montes.
Imagem do aplicativo
Para quem acompanha e gosta de tecnologia, a Esri, empresa líder neste ramo, disponibilizou gratuitamente a quem tem smartphones outablets com sistema Android (a partir da versão 2.2) um aplicativo do ArcGIS que permite descobrir e usar mapas, medir distâncias, fazer parte de uma comunidade online, além de poder criar seus próprios mapas e outras coisas, como disponível na página do Android Market(clique aqui para acessar).
ArcGIS é o conjunto de softwares de geoprocessamento mais usado no mundo e tem algumas características específicas que auxiliam na visualização e acesso de dados, a mexer com elementos geográficos simples, na disponibilização de dados e mapas via web e também a usar capacidades mais avançadas, entre outros.
O aplicativo com tamanho de 5M está disponível para download aqui. É gratuito e até esta data, conta com uma avaliação média dos usuários em 4,1 (máxima de 5).
Se você já baixou o aplicativo, deixe nos comentários a sua opinião: compartilhe dicas!
Se você se interessa no assunto e deseja conhecer mais, a Oficina de Textos vende em sua loja online, um livro que traz muitas informações sobre o ArcGIS “The Global Positioning System and ArcGIS” (O sistema de posicionamento global e ArcGIS).
Campanha de vacinação antirrábica começa em 100 municípios
| Campanha de vacinação antirrábica começa em 100 municípios | |
| Começou no último sábado (12) e tem duração de um mês a segunda campanha de vacinação antirrábica deste ano. A primeira etapa foi realizada em 85 municípios, incluindo a Capital, e deixou 884.469 cães e gatos imunizados contra a raiva. Agora, na segunda etapa, a meta é vacinar nos três mil postos de 100 municípios 609.193 animais. Um aviso aos donos dos animais: são vacinados cães e gatos sadios e com mais de três meses de vida das 8 horas às 17 horas. A Secretaria da Saúde do Estado quer com a segunda etapa da campanha de vacinação antirrábica reduzir os riscos de transmissão da raiva. No ano passado, foram registrados dois casos de raiva humana, sendo um em Chaval e o outro em Ipu. Em Chaval, o animal agressor foi um cão. Já em Ipu o agressor foi o sagui. Animal silvestre, que deve ser mantido fora do convívio humano, o sagui também agrediu e transmitiu raiva em São Luiz do Curu, no ano de 2005, e Camocim, em 2008. Foi um caso em cada município. OS 100 MUNICÍPIOS DA SEGUNDA ETAPA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
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