Gestores discutem assuntos relacionados ao componente resíduos sólidos.
Gestores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, receberam, no final da manhã de ontem, segunda-feira, dia nove, a visita do presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Estado do Ceará (Conpam), Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa. O encontro teve como objetivo discutir assuntos relacionados ao setor de saneamento básico, especialmente quanto ao componente resíduos sólidos. Há um ano, as duas entidades assinaram convênio estabelecendo e regulamentando um programa de cooperação técnica, didática e científica, possibilitando a atuação mais eficaz dos conveniados no cumprimento de suas respectivas atribuições institucionais em relação à elaboração de políticas públicas, fiscalização e regulação dos serviços públicos de resíduos sólidos, no âmbito do Estado do Ceará.
Especificamente, o programa de cooperação consiste no encaminhamento, pela Arce, de recomendações no âmbito de suas atividades regulares ao Conpam, de sorte a contribuir para aprimoramento das políticas públicas de resíduos sólidos do Estado do Ceará; criar meios para a produção de documentos, manuais técnicos e operacionais, entre outros, para suporte das ações de elaboração de políticas públicas, fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico e, ainda, manter, permanentemente, intercâmbio de informações e de atos oficiais, mobilizando recursos humanos e materiais, visando a perfeita integração das ações, além de estabelecer condições para a realização de cursos, seminários, visitas técnicas, congressos e mobilizações destinados a integrantes das instituições participantes do Termo de Cooperação, órgãos correlatos e população em geral. Na reunião, representando a Arce estiveram os conselheiros José Luiz Lins dos Santos e Guaracy Aguiar, além dos analistas de regulação Luís Alberto Aragão, Alceu Galvão e Mário Augusto Monteiro.
10.07.12
Especificamente, o programa de cooperação consiste no encaminhamento, pela Arce, de recomendações no âmbito de suas atividades regulares ao Conpam, de sorte a contribuir para aprimoramento das políticas públicas de resíduos sólidos do Estado do Ceará; criar meios para a produção de documentos, manuais técnicos e operacionais, entre outros, para suporte das ações de elaboração de políticas públicas, fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico e, ainda, manter, permanentemente, intercâmbio de informações e de atos oficiais, mobilizando recursos humanos e materiais, visando a perfeita integração das ações, além de estabelecer condições para a realização de cursos, seminários, visitas técnicas, congressos e mobilizações destinados a integrantes das instituições participantes do Termo de Cooperação, órgãos correlatos e população em geral. Na reunião, representando a Arce estiveram os conselheiros José Luiz Lins dos Santos e Guaracy Aguiar, além dos analistas de regulação Luís Alberto Aragão, Alceu Galvão e Mário Augusto Monteiro.
10.07.12
Assessoria de Imprensa - ARCE
Angélica Martins
Fone: (85)3101-1020
Fax: (85)3101-1030
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