Pacto das Águas premia iniciativas em São Paulo
8/2/2012
Municípios e bacias com melhor desempenho participarão do Fórum Mundial da Água
Representantes municipais e presidentes de comitês de bacias hidrográficas que se empenharam em estabelecer políticas públicas para a correta gestão da água foram premiados pelo Programa Pacto das Águas, na terça-feira (7).
O secretário de estado de meio ambiente de São Paulo, Bruno Covas, e o diretor da Agência Nacional de Águas e governador junto ao Conselho Mundial da Água, Paulo Varella, entregaram diplomas de honra ao mérito aos três melhores colocados: os municípios de Regente Feijó e Sorocaba e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pontal do Paranapanema. Os premiados participarão do 6º Fórum Mundial da Água, que acontece entre os dias 12 e 17 de março, em Marselha, França.
O programa, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, surgiu para apoiar o documento Consenso da Água de Istambul (IWC, sigla em inglês) – um pacto firmado entre autoridades locais e regionais de diferentes partes do planeta, com compromisso para assegurar à população mundial o direito de acesso à água.
As ações e metas foram avaliadas seguindo critérios estabelecidos na Resolução SMA 53/2010 e a avaliação de desempenho no Pacto baseada em três categorias: municípios com até 20 mil habitantes, municípios com mais de 20 mil habitantes e mobilização regional na área de abrangência dos comitês de bacias.
Vencedores
Regente Feijó - um município com 18 mil habitantes localizado no Pontal do Paranapanema, região de Presidente Prudente. A cidade conta com 100% de abastecimento de água e nota 10 no Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto, plano de saneamento aprovado, 301 nascentes mapeadas e georreferenciadas e ações para revitalização de córrego urbano.
Sorocaba - localiza-se no Comitê de Bacias Sorocaba/Médio Tietê e tem uma população de 596 mil habitantes. Nos últimos 10 anos a cidade apresentou significativo crescimento e seu desenvolvimento, acompanhado de ações de revitalização, monitoramento e controle dos recursos naturais. O município apresenta nota 9,9 em Coleta e Tratabilidade de Esgoto e 10 em Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR). Conta ainda com um Plano de Saneamento, em fase final de aprovação, e ações em recuperação de matas ciliares, revitalização de 53 km de rios e córregos urbanos, combate ao desperdício de água e redução de perdas, recuperação de nascentes rurais e urbanas e 2.815 nascentes mapeadas.
Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pontal do Paranapanema – os municípios inseridos no comitê foram os que mais aderiram ao Pacto das Águas, além de apresentarem excelente desempenho no programa.
Texto:SMA/SP e Ascom/ANA
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