PREVISÃO

Notícias

Tempo nas férias

19/12/2008

Agência FAPESP – O Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTec) do Instituto Nacional de Ciências Espaciais (Inpe) lançou o serviço de previsão de tempo para até sete dias em seu site Previsão do Tempo. Até então, as previsões eram divulgadas para o mesmo dia e mais outros três.

Segundo o CPTec, os procedimentos e metodologia empregados na geração da previsão para os três dias seguintes são os mesmos utilizados nos primeiros. Ou seja, os meteorologistas analisam as previsões numéricas regionais e globais geradas pelos modelos rodados no supercomputador do centro e também aquelas geradas por modelos de outros centros meteorológicos do país e do exterior, para então consolidar a previsão final dos sete dias.

De acordo com o centro, as previsões de tempo para 24 horas têm um grau de acerto de até 98% para a precipitação, caindo entre 3% e 4% a cada dia. Quando chega ao sétimo dia, a média de acerto está entre 75% e 80%.

O meteorologista Gustavo Escobar explica que a variação do índice de acerto para os sete dias se altera muito de uma estação do ano a outra, e também para cada região do país. “Esses índices declinam um pouco nas estações de transição, como primavera e verão, quando a atmosfera está muito instável, o que dificulta a previsão de chuva”, explicou.

Por outro lado, o índice melhora bastante no inverno, quando a atmosfera tem um comportamento mais estável principalmente para as regiões Sudeste, Centro-Oeste e parte sul do Norte.

Segundo o chefe da Divisão de Operações do CPTEC/INPE, Marcelo Seluchi, a geração dessas previsões de médio prazo implicou um maior esforço da equipe de meteorologistas do CPTec. No entanto, ressalta, “os benefícios devem ser percebidos rapidamente por uma série de setores econômicos, de entretenimento e lazer, incluindo o cidadão comum, que já adquiriu o hábito de consultar as previsões antes de se programar para qualquer atividade de seu dia-a-dia”.

“O setor agrícola, que depende muito das previsões, deve ser um dos grandes beneficiados, pois entre o plantio e a colheita diversas ações são previamente planejadas e podem ser alteradas, caso haja mudanças previstas nas condições do tempo”, disse.

Seluchi lembra que o setor hidrelétrico é outro que se utiliza das previsões do tempo, elaborando planejamentos com sete a dez dias de antecedência para as suas operações e decisões, como a escolha do trajeto mais racional e econômico para a distribuição de energia por meio de suas redes.

Previsão do Tempo – CPTec/Inpe: http://tempo1.cptec.inpe.br

ATLAS

Notícias

Água Brasil

19/12/2008

Agência FAPESP – O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, lançou o atlas digital Água Brasil, que reúne números a respeito da qualidade da água, saneamento e saúde nos municípios brasileiros.

Segundo os produtores, o sistema de visualização de indicadores ajuda a traçar um painel da água usada para consumo humano no país, estimulando o debate sobre a qualidade e cobertura dos serviços de saneamento básico. As informações estão disponíveis gratuitamente a técnicos de vigilância em saúde, gestores públicos, pesquisadores da área e demais interessados no tema.

Um dos objetivos do atlas é permitir o fornecimento de mapas temáticos e informações geográficas indispensáveis à análise do controle e monitoramento da qualidade da água consumida e dos riscos relacionados às condições gerais de saneamento, de modo a identificar as doenças de veiculação hídrica nos municípios brasileiros.

De acordo com o sistema, as principais enfermidades causadas pela água de baixa qualidade são cólera, leptospirose e hepatite A, além da mortalidade por diarréia em menores de 5 anos. A presença da dengue é também maior em locais em que moradores armazenam água de maneira imprópria.

A seleção dos indicadores e sua forma de apresentação em mapas e tabelas foram estabelecidas por um grupo de trabalho coordenado pelo Laboratório de Informações em Saúde do Icict/Fiocruz.

Participaram profissionais e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério das Cidades e Agência Nacional das Águas, além das secretarias de Saúde estadual e municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Mais informações: www.aguabrasil.icict.fiocruz.br

Reportagens

Brasília, 22/12/2008 Rico do Brasil supera o da Suécia em IDH Elite brasileira lidera lista de 32 países analisados em estudo; os 20% mais pobres têm IDH pior que os mais pobres de Vietnã e Paraguai Leia também IDH do Brasil cresce; país é 70º no ranking da PrimaPagina Os brasileiros mais pobres vivem em condições de desenvolvimento humano comparáveis às da Índia, mas os 20% mais ricos, em situação melhor que a fatia mais rica da população da Suécia, Alemanha, Canadá e França. As informações estão no relatório do PNUD que analisa os números recentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e cita um estudo europeu que conclui que países que atingiram alto desenvolvimento humano (IDH maior de 0,800) nos últimos anos, como o Brasil, ainda têm parte da população sofrendo privações comuns às de países do fim da lista. O estudo “Desigualdade no Desenvolvimento Humano: Uma determinação empírica de taxas de 32 países” menciona cálculos que comparam a desigualdade em 32 nações ricas e em desenvolvimento. São elas: Austrália, Canadá, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Holanda, Polônia, Espanha, Suécia, Estados Unidos, Colômbia, Brasil, Peru, Paraguai, Vietnã, Indonésia, África do Sul, Bolívia, Quirguistão, Nicarágua, Guatemala, Índia, Gana, Camarões, Madagascar, Guiné, Costa do Marfim, Zâmbia, Etiópia, Moçambique, Burkina-Fasso. Nessas nações, os números do IDH foram calculados para 5 estratos da população de acordo com a renda. No Brasil, a fatia mais rica tem um IDH de 0,997, próximo do máximo (1,000). O número é maior que o IDH do país que encabeça o último ranking, a Islândia (IDH de 0,968), e supera o valor correspondente aos 20% mais ricos de todos os outros países calculados, incluindo o do Canadá (0,967) e o da Suécia (0,959), terceiro e sétimo lugar na lista, respectivamente. O atual IDH do Brasil, uma média de todo o país, é de 0,807, mas os mais pobres estariam sujeitos a condições correspondentes a um IDH de 0,610, ficando abaixo do segmento mais pobre da Indonésia (0,613), do Vietnã (0,626), do Paraguai (0,644) e da Colômbia (0,662). O IDH dos mais pobres brasileiros é comparável ao IDH da Índia (0,609) "Os resultados mostram que a desigualdade no desenvolvimento humano foi bastante alta, e maior ainda em países em desenvolvimento”, afirma o relatório do PNUD. O texto acrescenta que a América Latina é o continente que apresenta as maiores desigualdades. No Brasil e em países como Guatemala e Peru, a diferença do IDH dos 20% mais pobres para o IDH dos 20% mais ricos só não é superior à de alguns países da África, como Madagascar e Guiné. O relatório do PNUD ainda destaca outras formas de desigualdade. Segundo o documento, uma criança que nasce em algum dos 20 países do topo do ranking pode viver até os 80 anos, mas se ela nascer nos países de IDH mais baixo, sua expectativa de vida não é maior que 49 anos. Segundo a entidade, houve avanços importantes na maioria dos países, em especial nos índices de educação, mas, especialmente na África, alguns países tiveram retrocesso. “São preocupações centrais as extensas lacunas entre os ricos e pobres e entre homens e mulheres dentro dos países. Altos níveis de pobreza humana em muitos países em desenvolvimento requerem ações prioritárias”, conclui o texto.

Notícias
Meio ambiente em alta

23/12/2008

Agência FAPESP – Nos nove primeiros meses de 2008, os pesquisadores dos institutos de Botânica, Florestal e Geológico, órgãos vinculados à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, produziram um total de 389 trabalhos científicos, superando a meta de 120 publicações proposta pelo Projeto Pesquisa Ambiental, um dos 21 projetos ambientais estratégicos do governo paulista.

Os estudos foram publicados em diversos meios de comunicação científicos, como revistas, simpósios e congressos, tanto nacionais como internacionais, oferecendo base técnica para ações do governo estadual e prefeituras na formulação de políticas públicas.

Os trabalhos englobam diversas áreas do conhecimento ligadas ao meio ambiente, entras as quais fitoquímica, fauna, anatomia, qualidade da madeira, silvicultura, botânica, ecologia, educação ambiental, hidrologia e melhoramento genético.

Segundo a diretora do Instituto de Botânica, Vera Bononi, também coordenadora do Projeto Pesquisa Ambiental, a grande produtividade dos pesquisadores se deve, em grande parte, a trabalhos de longo prazo que envolveram todos os cuidados e detalhamentos que a pesquisa científica exige.

Um exemplo é o lançamento, no dia 24 de novembro pelo Instituto de Botânica e pela FAPESP, do livro Diretrizes para Conservação e Restauração da Biodiversidade no Estado de São Paulo.

A publicação, que contém dados biológicos consistentes sobre fragmentos de vegetação natural remanescente, enfocando as condições da fauna e da flora, apresenta e discute os 27 mapas temáticos e os três mapas-síntese elaborados durante uma série de workshops que reuniu, no decorrer de 18 meses, cerca de 160 biólogos, agrônomos, engenheiros florestais e outros especialistas.

Os mapas permitem a definição de estratégias para a conservação da biodiversidade remanescente no território paulista e para a restauração dos corredores ecológicos interligando os fragmentos naturais na paisagem.

A obra é um dos resultados do Projeto Biota-FAPESP, iniciado em 1999 e que envolve pesquisadores de várias instituições. Os dados sobre os remanescentes vegetais motivaram a elaboração de resoluções da Secretaria do Meio Ambiente como, por exemplo, a que estabelece o zoneamento agroambiental, organizando a expansão das atividades sucroalcooleiras.

Outro trabalho de impacto que integra a lista de publicações de 2008 é Estudos climáticos voltados à compreensão das inundações em Jaboticabal – SP, apresentado pelos geógrafos Gustavo Armani e Miriam Ramos, do Instituto Geológico, durante o 8º Simpósio Brasileiro de Climatologia Geográfica, realizado em agosto, em Alto Caparaó (MG).

Os estudos das inundações ocorridas em Jaboticabal foram iniciados em 2006 a pedido da Defesa Civil do Estado, quando foram realizados mapeamentos de riscos e histórico de ocorrências, entre outros levantamentos, que até hoje vêm subsidiando a prefeitura e permitindo o redimensionamento de galerias de águas pluviais e outras obras importantes para sua drenagem adequada.

Mais informações: http://www.ambiente.sp.gov.br

Múmias e dinossauros em 3D

Notícias

Múmias e dinossauros em 3D

30/12/2008

Agência FAPESP – O acervo de múmias egípcias do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), localizado na Quinta da Boa Vista, na capital fluminense, é objeto de um estudo que utiliza novas técnicas de digitalização e modelagem tridimensional de materiais arqueológicos e paleontológicos.

Resultados do trabalho podem ser conferidos no livro Paleontologia. Arqueologia. Fetologia. Tecnologias 3D, que acaba de ser lançado pelo pesquisador do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) Jorge Lopes, em parceria com o médico Heron Werner Júnior, da Clínica de Diagnóstico por Imagem (CDPI), que são os organizadores da obra.

Dividida em cinco partes, a publicação traz descobertas de grupos de pesquisadores do Brasil feitas a partir da aplicação das tecnologias em três dimensões para a replicação de múmias, dinossauros e fetos.

Nessas descobertas foram utilizadas técnicas de prototipagem rápida para a produção de modelos tridimensionais de dinossauros e múmias, que culminou com um estudo de modelagem de fetos a partir de imagens coletadas no útero materno.

A aplicação da prototipagem rápida permite a geração de modelos tridimensionais precisos dos fetos, a partir do tratamento das imagens coletadas em ultra-sonografias, tomografias computadorizadas e ressonâncias magnéticas.

O trabalho que resultou no livro integra o projeto “Geração de Imagens Digitais das Coleções do Museu Nacional: Estudo, Preservação e Recuperação”, desenvolvido pelo INT, Museu Nacional e CDPI.

Usada principalmente para a criação de moldes industriais, a técnica de prototipagem passou a ser utilizada pelos pesquisadores do INT em experiências desenvolvidas junto ao Museu Nacional. Neste projeto, a equipe do Laboratório de Modelos Tridimensionais, liderada por Lopes, viabilizou a construção em computador de modelos de dinossauros brasileiros a partir de fósseis coletados por paleontólogos.

Em seguida, aplicaram a técnica à reconstrução de múmias, que tiveram modelos elaborados mesmo lacradas em ataduras e sarcófagos. A utilização da técnica como suporte à medicina fetal surgiu como tema da tese de doutorado de Lopes desenvolvida no Royal College of Art, em Londres.

Além de Lopes e Werner, o livro tem capítulos escritos por Sérgio Alex Azevedo, Antonio Brancaglion Jr., Cláudia Rodrigues-Carvalho e Luciana Carvalho, todos do Museu Nacional, Ricardo da Cunha Fontes, do INT, Iugiro Huroki, do CDPI, e Sheila Mendonça, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp).

Mais informações: www.int.gov.br

Especiais

Blogs educativos

30/12/2008

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – O uso em sala de aula de blogs, páginas na internet com comentários sobre assuntos diversos ou relatos pessoais, favorece a prática da produção textual e contribui para exercitar nos estudantes o poder de argumentação, além de propiciar a leitura de uma maior diversidade de textos e gerar debates e comentários mediados pela prática da escrita.

Essa é a principal conclusão da dissertação de mestrado apresentada por Cláudia Rodrigues no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A pesquisa teve o objetivo de estudar a viabilidade da utilização de blogs nas aulas de língua portuguesa e no ambiente escolar. “O estudo ressaltou a necessidade de os professores encontrarem caminhos para explorar o letramento digital em sala de aula”, disse Cláudia, que também é professora de redação do ensino médio, à Agência FAPESP.

Para verificar a validade em utilizar blogs para o ensino de escrita, o estudo, orientado pela professora Denise Bértoli Braga, do Departamento de Lingüística Aplicada do IEL, envolveu a produção de 20 blogs por cerca de 240 alunos durante as aulas de produção textual ministradas em quatro turmas de uma escola de ensino básico.

Os alunos produziram os blogs e, em seguida, foram promovidas discussões sobre assuntos diversos que tiveram início em sala de aula e prosseguiram no ambiente digital.

“Nas aulas de redação normalmente há debates sobre determinado tema para preparar o aluno para a escrita. Os blogs tiveram a intenção de continuar e transferir essa discussão para o ambiente virtual”, explicou Cláudia.

Segundo ela, além de serem colocados em contato com diversas opiniões, podendo exercitar a prática da argumentação, os alunos, por conta própria, envolveram professores de outras disciplinas da escola para a coleta de informações que deram origem aos textos publicados nos blogs.

“O interesse pela leitura e pela escrita aumentou quantitativa e qualitativamente em proporção às aulas tradicionais. Dos 20 blogs publicados por quatro turmas, quatro tiveram destaque e foram considerados de elevado êxito na proposta”, afirmou Cláudia, destacando que as discussões tiveram maior alcance do ponto de vista temático e também foram estendidas para outros ambientes fora da sala de aula.

“Foi nítida a inquietação na sala de aula em relação às pesquisas e busca de dados para os textos. Também foi freqüente a solicitação, por parte dos alunos, da leitura dos textos por seus colegas de classe antes de sua publicação. A maior parte dos estudantes buscou ainda outras fontes de informação além do professor para chegar às conclusões sobre os assuntos abordados”, disse.

Domínio da tecnologia

Para ela, o fato de envolver a escola em um ambiente tecnológico que já era de domínio dos adolescentes permitiu um alto nível de identificação com a proposta. “Os blogs construídos pelos alunos mostram a familiaridade deles com construções hipertextuais e com integração de linguagens, além de o conteúdo disponibilizado para os leitores virtuais incluir links para outros textos”, disse.

“Os alunos se preocuparam mais com a qualidade da escrita e com o desenvolvimento do discurso, uma vez que o professor não é mais o único leitor de seus textos. O blog é público”, contou.

A pesquisa sugere que os blogs podem ser utilizados pelos professores de diferentes formas, dependendo da criatividade dos docentes e do casamento de suas intenções pedagógicas com os interesses dos alunos.

“Os blogs podem otimizar o trabalho do professor por ser um espaço dinâmico para, entre outras coisas, a argumentação, a leitura, o questionamento e a crítica. O blog favorece a participação coletiva, formando autores, co-autores e leitores assíduos”, disse a professora.

Segundo Cláudia, que sugere a inserção dos blogs nas aulas de produção textual, o uso desse tipo de tecnologia na escola tem sido quase que inevitável. Por outro lado, o uso dessas “páginas digitais” demanda mudanças sensíveis no perfil do professor.

“O professor passa a ser mais um orientador e, embora possa avaliar e dar nota ao blog, na prática ele deixa de ser o leitor alvo dos textos. O blog deve ser visto como mais uma ferramenta à disposição dos docentes, somado ao livro didático e a outras atividades de suporte”, disse.

Para ela, as instituições de ensino têm percebido a importância da tecnologia no contexto escolar, mas pouco se sabe sobre práticas eficientes que utilizam a tecnologia em sala de aula. “Embora os professores do ensino básico defendam e reconheçam a importância dessa tecnologia para o processo de ensino e aprendizagem, por vezes não sabem lidar com ela na prática docente”, apontou.

O estudo indicou ainda que, apesar de ser um dos grandes entraves para as propostas pedagógicas na internet, a linguagem própria do mundo virtual, uma espécie de dialeto que os jovens utilizam para expressar suas opiniões, não impediu que os jovens pudessem aprender a língua portuguesa corretamente.

“A língua portuguesa é rica e múltipla, e o blog, um espaço para discussão, leitura e escrita. Ambos são sociáveis e podem sofrer uma fusão para alcançar o objetivo de desenvolver capacidades como independência e autonomia, além de favorecer a capacidade argumentativa, já que os autores do blog precisam envolver e convencer outras pessoas sobre seus pontos de vista”, disse Cláudia.

Na pesquisa, a produção textual dos alunos não se enquadrou na linguagem conhecida como “internetês”, carregada de abreviações e gírias criadas pelos próprios adolescentes.

“Hoje existem diversos gêneros de blogs que envolvem vários tipos de linguagens. O blog educacional tem um perfil diferenciado comparado aos blogs de entrenimento. Antes de qualquer proposta pedagógica, o professor deve sinalizar a seus alunos a riqueza da língua portuguesa e suas múltiplas variações e condições de produção”, disse.

O Ciclo Natalino

O Ciclo Natalino
* Rúbia Lóssio

Meu São José dai-me licença
Para o Pastoril dançar,
Viemos para adorar
Jesus nasceu para nos salvar."


O ciclo natalino inicia-se na véspera do Natal, 24 de dezembro, e vai até o dia de Reis, 6 de janeiro. Para acompanhar esse período, é preciso manter a ingenuidade de uma criancinha, a esperança de um amanhecer ensolarado, a ternura de um botão de rosas e a leveza de uma linda borboleta no ar. A emoção do povo é revelada nos folguedos natalinos através de sua ação dramática. Temos vários folguedos natalinos, como o pastoril, o bumba-meu-boi, a cavalhada, a chegança, que fazem referências à Noite de Festas e ao grande dia em que Jesus nasceu. Desses folguedos, o mais tipicamente natalino é o pastoril religioso, que tem em sua essência a temática da visitação dos pastores ao estábulo de Belém onde Jesus nasceu.

Há registros sobre o pastoril desde da Idade Média. Em Portugal são conhecidas as peças de Juan de Encina e Gil Vicente, baseadas em temas populares anteriores, segundo o professor Roberto Benjamin. Como denominação popular do pastoril, temos a Lapinha, que desaparecera quase completamente, cedendo lugar aos pastoris. Câmara Cascudo descreve que a Lapinha "era representada na série dos pequeninos autos, diante do presépio, sem intercorrência de cenas alheias ao devocionário. Os presépios foram armados em Portugal desde 1391, quando as freiras do Salvador fizeram o primeiro." O presépio designa o estábulo ou o curral, lugar onde se recolhe o gado, e representa as cenas do nascimento de Jesus em Belém. Há também uma diferença terminológica decorrente de sua grandiosidade. Ou seja, se o era grande, rico e bonito, era chamado de Presépio; se era pobre, pequeno e despojado, era uma Lapinha.

Mas, o que ficou na tradição foi a queima da Lapinha, no dia 6 de janeiro, pois só por volta do século XVI, três centúrias após a criação da simbologia do presépio, teve início a dramatização da cena da Natividade, com contos populares, danças e produção literária anônimas, como registra Geninha da Rosa Borges. Pereira da Costa relata que "o pastoril era, a princípio, a representação do drama hierático, o nascimento de Jesus Cristo, o presépio dos bailados e cantos próprios. Conta a lenda que São Francisco de Assis, querendo comemorar de maneira condigna o nascimento de Jesus, no ano de 1223, entendeu de fazer uma representação do maior acontecimento da Cristandade. Obteve licença do Papa e fez transportar para uma gruta um boi, um jumento e uma manjedoura, colocando o menino Jesus sobre a palha, ladeado pelas imagens de Nossa senhora e São José.

Dentro dessa gruta, celebrou uma missa, assistida por um grande número de frades e camponesas das redondezas. Durante o sermão, pronunciou as palavras do Evangelho: "colocou-o num presépio, apareceu-lhe nos braços um menino todo iluminado", e a partir daí, a representação dos presépios tornou-se comum e espalhou-se por todo o mundo. O aparecimento do présepio em Pernambuco vem, talvez, do século VI, no Convento Franciscano em Olinda. Mário Souto Maior comenta que, "com o passar dos anos, o presépio, que era representação estática do nascimento de Jesus Cristo, até os fins do século VIII, começou a ter a sua forma animada pelas pastorinhas cantando loas, com a participação do velho, do pedegueba". Câmara Cascudo define o pastoril como "cantos, louvações, loas, entoadas diante do presépio na noite do Natal, aguardando-se a missa da meia-noite. Representavam a visita dos pastores ao estábulo de Belém, ofertas, louvores, pedidos de bênção. Os grupos que cantavam vestiam-se de pastores, e ocorria a presença de elementos para uma nota de comicidade, o velho, o vilão, o saloio, o soldado, o marujo, etc. Os pastoris foram evoluindo para os autos, pequeninas peças de sentido apologético, com enredo próprio divididos em episódios que tomavam a denominação quinhentista de "jornadas" e ainda a mantêm no nordeste do Brasil..." Nas jornadas, que eram um grande atrativo do pastoril, realçava-se o estilo dramático, fazendo com que os partidários atirassem flores, lenços de seda e até chapéus.

O Pastoril tem como corpo principal o grupo de pastoras, subdividido em dois cordões (azul e encarnado). A Mestra dirige o cordão encarnado, e a Contramestra, o cordão azul. Há também o Anjo, o Pastor, o Velho - personagem cômico, originário provavelmente do pastor -; a Diana, que é a intermediária entre os dois cordões; a Borboleta, personagem faceira; a Jardineira, que canta e dança uma jornada em solo, referente às atividades da jardinagem; a Libertina, que é, em algumas variantes, a pastora tentada pelo Demônio; o Demônio ou Diabo, que vem tentar as pastoras; a Cigana, que representa o povo cigano que vem dizer o destino, a sorte de Jesus e que "às vezes, lê a sorte das pastoras e das pessoas da platéia, lendo a mão na tradição da buena dicha para recolher o dinheiro.

Trajando saias curtas e rodadas, e corpetes ou blusas brancas, e usando um diadema enfeitado com fitas, as pastoras, com toda a graciosidade, trazem na mão pandeirinhos ou maracás, adornados da mesma forma. O Anjo apresenta-se como um anjo de procissão, com asas de papel; a Cigana veste saia comprida e usa brincos, lenços, colares de moedas douradas; a Borboleta usa asas transparentes e antenas de papel colorido; e o Pastor utiliza um cajado.

Assistir a uma encenação do pastoril, que seduz e encanta, revelando de maneira maravilhosa a estonteante beleza do Ciclo Natalino, traduzida nos rostos das pastoras, é deslumbrar-se com um espetáculo único do povo brasileiro.


* Rúbia Lóssio é vinculada ao Centro de Estudos Folclóricos Mário Souto Maior e mestre pelo Curso de Mestrado em Administração Rural e Comunicação Rural da UFRPE

Professores de Pacatuba participam de capacitação sobre meio ambiente e repassarão conteúdos para alunos

Capacitação

Educação ambiental em foco

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Professores participaram de série de seminários sobre meio ambiente no auditório do Parque das Andreas

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• (17/12/2008) - Meruoca é centro de turismo ecológico

Professores de Pacatuba participam de capacitação sobre meio ambiente e repassarão conteúdos para alunos

Pacatuba. Professores da rede escolar deste município, na Região Metropolitana de Fortaleza, encerraram uma série de seminários sobre educação ambiental. Depois de participarem de capacitações sobre meio ambiente, a nova etapa do trabalho, de agora em diante, será a socialização dos alunos das informações obtidas em toda a capacitação. Além disso, está sendo agendada uma visita dos alunos ao Açude Gavião e ao Aterro Municipal de Pacatuba, para lhes proporcionar uma aula prática sobre o assunto.

O Gavião foi a sala de aula prática onde a capacitação foi encerrada na última sexta-feira. A série de encontros havia começado em 31 de outubro passado, sempre às sextas-feiras pela manhã, no auditório do Parque das Andreas. Ao todo, foram realizados sete reuniões. Cada uma delas tratou de um assunto específico, ministrado por representantes das secretarias do município, do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e do Centro Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede).

A aula de campo no Açude Gavião teve o objetivo de fazer com que os professores conhecessem de perto esse tipo de projeto. Durante toda a visita, havia um técnico para explicar como funciona o açude, bem como quais são os processos que acontecem para que ocorra a purificação da água e como esta chega ao município, já que Pacatuba faz parte da Bacia Hidrográfica Metropolitana. No retorno, os professores conheceram o funcionamento do aterro sanitário da cidade.

Mais informações:
Prefeitura de Pacatuba
(85) 3345.2310
Secretaria de Educação de Pacatuba DIÁRIO DO NORDESTE
(85) 3345.2306

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Meio Ambiente- PNUD

Meio Ambiente

Brasília, 16/12/2008 Plano de manejo deve chegar a 49 reservas Todas as 57 unidades federais extrativistas ou de desenvolvimento sustentável podem ter o instrumento de fiscalização antes de 2010 Governo federal lança editais para que, até dezembro de 2009, os 86% de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável da União que não possuem plano de manejo passem a contar com o instrumento. O documento caracteriza a fauna e a vegetação das unidades e define como será o uso e a fiscalização delas. São Paulo, 11/12/2008 Rede nacional medirá emissão de gases de efeito estufa Grupo de instituições de vários Estados vai levantar dados sobre participação do setor de lixo e saneamento nas emissões brasileiras Rio de Janeiro, 09/12/2008 Feira de agricultura familiar gera R$ 6 milhões no RJ Feira que durou cinco dias no Rio de Janeiro vendeu R$ 1,6 milhão em produtos e teve encontro de negócios que pode render R$ 5 milhões Brasília, 12/11/2008 Mato Grosso, Pará e Acre terão reforço contra desmate Plano pretende dar opções econômicas à população rural de Mato Grosso, Pará e Acre e iniciar cadastramento das propriedades

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'Favorecer só um direito pode piorar outro.PNUD

Entrevista

São Paulo, 12/12/2008 'Favorecer só um direito pode piorar outro' Membros de grupo que monitora direitos humanos no país criticam falta de política de desenvolvimento integrada com o meio ambiente Conheça o projeto Saiba mais sobre o projeto Relatores Nacionais de Direitos Humanos, apoiado pelo PNUD. Leia também Filme, peça e debates no Brasil comemoram os 60 anos da Carta dos Direitos Humanos País tem novos 'vigias' de direitos humanos Íntegra da Declaração Universal dos Direitos Humanos Site oficial dos 60 anos da Declaração, em português. DAYANNE SOUSA da PrimaPagina Políticas de desenvolvimento devem ser pensadas em conjunto com os direitos humanos pois, caso contrário, o próprio Estado pode acentuar uma violação, afirmam a socióloga Lígia Cardieri e o especialista em direito, Gabriel Jamour Gomes. Os dois são integrantes da Secretaria Executiva da Plataforma DhESCA Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma rede de organizações da sociedade civil que desenvolve relatórios de monitoramento dos direitos humanos no Brasil em projeto apoiado pelo PNUD. “Vejo a complexidade do mundo atual, os direitos atuais. Se você cumpre alguns, acentua outros”, defende Lígia. Gabriel argumenta que políticas de desenvolvimento que visem apenas a criação de empregos podem, num primeiro momento, privilegiar o direito ao trabalho, mas acabar criando trabalho precário e prejudicar o meio ambiente. “Não se pode construir uma hidrelétrica na Amazônia e resolver o problema atual energético em prejuízo das comunidades ribeirinhas e indígenas”, diz. Em entrevista à por telefone à PrimaPagina sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados em 10 de dezembro, os dois creditam a medidas estatais responsabilidade quase integral pelo avanço do cumprimento dos direitos no Brasil e no mundo. No caso brasileiro, vêem uma evolução a partir da Constituição de 1988, mas criticam a alta desigualdade socioeconômica. Para Lígia, combater a essa desigualdade é uma ação em prol dos direitos humanos. Num de seus últimos documentos, a Plataforma DhESCA aponta leis e medidas brasileiras que consideram os ideais da Declaração: em 2002, a criação do Programa Nacional de Direitos Humanos e, no ano seguinte, do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Apesar disso, o documento identifica a falta de conhecimento de matérias de direitos humanos no Judiciário brasileiro como uma dificuldade de fazer valer alguns valores expressos em lei. Confira a abaixo a íntegra da entrevista, na qual Lígia e Gabriel fazem um balanço da importância do documento nas políticas públicas e no direito e apontam a necessidade de fazer a Declaração ser mais difundida no país. Como vocês vêem o papel da Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje? Lígia Cardieri – Ela funciona como um farol. É superimportante, mas está longe ainda de estar realizada, e é por isso que tem extrema importância. Eu acho que muitos países, o Brasil é um exemplo, se inspiraram nela e até hoje a Declaração é invocada quando há, muitas vezes, a ausência de legislação local ou nacional. Mas a gente percebe que ela é um instrumento pouco conhecido do grosso da população. Então, acho que ela fica como um patamar de inspiração para uma humanidade melhor, mas o que predominou nesses dias de comemoração e que eu senti, vi e também concordo é: “bom, e a distância entre o real e o que está no papel? O que fazer para chegar lá? De quem são as responsabilidades?” Gabriel Jamur – O que a Lígia falou é verdade, a função da Declaração é ser esse farol numa escuridão onde não existam direitos. Ela foi criada no período pós-guerra justamente por causa disso, para não deixar ocorrer um black-out como ocorreu durante o regime nazista ou o regime fascista na Itália. É difícil transformar esse direcionamento em atuações práticas? Lígia – Uma coisa que vejo é a complexidade do mundo atual. Os direitos atuais. Se você cumpre alguns, acentua outros. Aumentar emprego pode ter custos ambientais, por exemplo. Então, tem que haver um pensamento mais complexo, precisamos juntar os saberes. O grande desafio é a integralidade dos direitos. Isto vai além da universalidade. Como eu posso cumprir um direito ambiental e ao mesmo tempo o país melhorar, distribuir a renda, garantir mais emprego? Como resolver isso? Lígia – Os governos, o aparelho de Estado ainda funcionam muito setorizados. Cada um, cada setor, pensa nos direitos pelo qual é responsável. É preciso ter as coisas mais integradas. Gabriel – O Estado tem, por exemplo, que criar um ambiente no qual a preservação seja um dos pontos centrais. Isso aliado a projetos de desenvolvimento. A gente não é contra que o país se desenvolva, mas ele tem que se desenvolver atendendo a critérios ambientais e questões sociais. Não se pode construir uma hidrelétrica na Amazônia e resolver o problema atual energético em prejuízo das comunidades ribeirinhas e indígenas que vão ter impedido o acesso a seus meios de vida, por exemplo. Mas existem direitos que não se constituem expressamente como deveres do Estado? O Estado tem, por lei, que fornecer educação a todos, mas está expressa uma obrigação, da mesma forma, de fornecer emprego a todos, ou de preservar o meio ambiente? Gabriel – A gente entende que existe o dever, o Estado tem que garantir. Lígia – Não, o que eu acho que está em discussão é que existem direitos que precisariam ser colocados em legislação. Ser mais firme contra a questão do trabalho escravo, por exemplo. Mas, em outras questões, o Gabriel tem razão. A maior responsabilidade ainda é a do Estado. É claro que a população precisa participar, mas dependendo do modelo de desenvolvimento, da política ambiental que o Estado adota, vai se causar danos ambientais ou estressar ainda mais um trabalho que já é mal remunerado. Gabriel – O Estado é obrigado a criar um ambiente propício para que o emprego seja criado, e emprego de qualidade. É dever do Estado não deixar, por exemplo, a indústria canavieira criar um emprego em que o trabalhador morra. Quanto ao meio ambiente, o Estado não tem que plantar árvores, mas tem que impedir o desmatamento. Existe uma dificuldade em tomar o direcionamento da Declaração e expressá-lo em leis nacionais? Gabriel – Na questão de legislação, no Brasil, a Declaração já teve um impacto muito forte, especialmente no processo constitucional. No regime de 64, foram excluídas todas as garantias mínimas da população. A Constituição de 88 foi muito consubstanciada, principalmente no artigo 5º, que fala das garantias fundamentais. O nosso problema, em termos de legislação interna, não é a falta da implementação dos princípios da Declaração. Isso tem sido agregado, cada vez mais. O problema é o discurso entre o mundo jurídico e o mundo da prática. É também uma questão de políticas públicas. Não adianta a gente ter uma constituição que fale que tem que ter educação para todos, quando o Estado dá pouca educação ou dá educação de baixa qualidade. Quais seriam os desafios brasileiros pelos direitos humanos? Quais as maiores violações que nós temos atualmente? Lígia – Eu diria que a desigualdade socioeconômica no Brasil é tão brutal que a gente ainda tem que ter vergonha do que está acontecendo. E a diminuição da desigualdade tem que ser muito mais rápida senão vai demorar um século. Essa desigualdade é, para mim, o grande peso, a questão de fundo. Nós temos grande parte da população que não tem o que comer, que não tem moradia decente, que não conhece o mínimo da lei trabalhista, mas eu não faria uma hierarquia. Não é possível dizer que tem um problema que seja mais importante que outro. Temos que olhar para todos. Gabriel – O problema no Brasil não é que a população não tem acesso aos direitos humanos. Tem gente que tem acesso a todos ou quase todos, mas o problema é que o mendigo aqui do outro lado da rua não tem acesso a nenhum. Desigualdade é um tema mais caro aos países subdesenvolvidos ou é parte dos desafios que os direitos humanos têm em todo o mundo? Lígia – Com certeza, onde a desigualdade for parecida com a do Brasil, isso será um problema grave, mas existem outras desigualdades que não são socioeconômicas. Elas são de negar ao outro o direito de opção religiosa, o direito de ser diferente, ou de ser mulher, ou de ser homossexual. O conjunto dessas muitas desigualdades tem que ser levado em conta em cada situação. O multiculturalismo existe e, em cada país, ele vai ter pesos diferenciados. Considerar a particularidade de cada país não vai contra a idéia de universalidade, que é o essencial da Declaração? O respeito às diferenças culturais não se choca com a propagação dos direitos humanos como universais? Lígia – Esse é o desafio da complexidade de que eu falava, de que o [sociólogo e filósofo francês] Edgar Morin fala. Certas coisas são essenciais. Ninguém diria que, por exemplo, não pode haver direito à comida. Todo mundo diz que sim. Mas tem questões como a das mulheres que sofrem mutilação do clitóris, o que alguns povos justificam em termos religiosos. A gente tem que trabalhar com muita informação. Com muitas alternativas explicitadas antes de invadir qualquer país, antes de dizer “vocês tem que parar com isso”. As próprias mulheres que saíram desses países, que tiveram a oportunidade de estudar, elas mesmas vão falar para suas companheiras. Tem que pressionar. Não se pode respeitar aquilo que mutila, por exemplo. Não se pode aceitar tortura, não se pode aceitar uma religião que as pessoas se matem, por exemplo. Eu acho que isso é um desrespeito porque aí nega a própria essência do ser humano. Então, como impedir isso? Lígia – Vale a pena continuar pregando como universal sem achar que o outro é um bárbaro por estar fazendo diferente. Certas coisas não podem ser obrigatórias, compulsivas. A solução não é nem um país invadir o outro para enfrentar e nem deixar um país agir como quiser, fazermos de conta que não estamos vendo. Tem que pressionar, tem que discutir. Veja o direito ao aborto, por exemplo, ao qual eu sou favorável. Eu sei que não adianta passar uma lei. Assim como eu não admito que uma lei criminalize, ninguém tem que ser obrigado. Tem que se discutir isso. Eu acho que é possível a gente caminhar em direção a uma maior dignidade. Ainda estamos longe, mas é possível. Em termos gerais, estamos nos aproximando mais do cumprimento dos direitos humanos? Lígia – Eu acho que hoje se fala mais neles. Há vinte anos, não se dava importância para as desigualdades. Mas, hoje, ainda está muito pouco aprofundada essa discussão. É fácil? É simples? Não é. Mas não se pode esperar 2 mil anos, de jeito nenhum. Envie para um amigo Versão para impressão Versão em PDF Leia mais Entrevistas

Existe antídoto para a corrupção?

PAPEL DA MÍDIA Existe antídoto para a corrupção? Por Leonardo Passos em 16/12/2008

Comumente, ao folhear periódicos voltados para a divulgação de notícias relevantes (diga-se de passagem, que não possuam conteúdo da conduta pessoal de artistas e informações inúteis do gênero), é possível deparar com os escândalos proporcionados por aqueles que são imbuídos de representar e assegurar os interesses das pessoas que confiam suas expectativas como forma de valer a tão sonhada cidadania. Muitos são os casos de corrupção, os quais, infelizmente, já se tornaram praxe no Brasil. Para melhor compreender a exposição ora feita, basta fazer remissão a um dos casos mais estridentes da história política brasileira: o mensalão. Mesmo que tal fato, à época, tenha abalado ainda mais a imagem do sistema republicano pátrio, hoje subsistem resquícios que são alimentados pelos incessantes fatos supervenientes dessa natureza, corroborando, assim, a perpetuidade dessa vergonhosa prática de apropriação indevida de recursos alheios. No presente momento, o acontecimento mais chamativo em se tratando de corrupção, modelou-se no sucesso da Operação Satiagraha, comandada pela Polícia Federal. Entretanto, tal êxito foi relativo. Como bem se sabe, observou-se a concessão de "garantias constitucionais" para que os envolvidos aguardassem impunemente em liberdade. Há poucos dias atrás, os mesmos envolvidos foram condenados, mas nada impede que os intermináveis recursos possam livrá-los novamente. Vantagens monetárias Nessa esteira, a mídia cumpriu, ainda que parcialmente, a missão de revelar os desígnios ignorados pelo Poder Judiciário. No entanto, os meios de comunicação poderiam, assim como devem, propugnar e manter a posição adotada na década de 80, quando, magnificamente, a imprensa, bem como os cidadãos, proporcionou um exemplo supremo referente à democracia. A grande maioria das pessoas questiona o porquê de, no momento atual, não se vislumbrar mais aquela autêntica e vigorosa luta contra a censura de direitos e garantias fundamentais, liderados principalmente por jornalistas, intelectuais e políticos daquele período de instabilidade que o país atravessava. Certamente, os interesses de hoje são diferentes dos de outrora – como transparece na conduta das classes profissionais e dos políticos acima mencionados –, onde a principal meta dos órgãos mais influentes, especialmente a imprensa, sempre à frente dos acontecimentos, é a de obter vantagens monetárias com fatos que muitas vezes não expressam a verdade, mas que podem atrair um volume considerável de curiosos para "comprar a idéia", ora difundida por tais agentes. Arautos da moralidade Desse modo, apesar da possibilidade de cair em descrédito na sociedade como um todo, não só a estrutura política brasileira, mas também a própria imprensa é tida como "politiqueira", agindo veementemente (leia-se, moralmente) tão-somente nos acontecimentos que tragam retorno imediato consoante seus desideratos. Lamentavelmente, a corrupção não só atinge a política em si, mas, sobretudo, a imprensa brasileira (apesar de serem poucos os órgãos de comunicação a adotar a correta modelagem de anunciar a verdade, a maior parte da imprensa é vista com maus olhos em determinados casos), da qual se pode inferir que sofre uma espécie de "corrupção moral". Assim, depreende-se que a corrupção é um ato extremamente difícil de combater, considerando tratar-se de uma "conseqüência natural" da conduta do homem, de maneira especial quando este alcança níveis cada vez mais elevados de poder. O que se pode fazer, sim, para atenuar a carga de corrupção (seja ela de que espécie for) referindo-se a Brasil, é que cada cidadão fiscalize a conduta dos agentes políticos em suas funções e, não olvidando aqueles "encarregados" de formatar os fatos (a mídia em si), ser seletivo em matéria de tomar ciência das notícias, apreciando somente os verdadeiros arautos da moralidade, os quais, embora poucos, ainda subsistem no ambiente brasileiro.

Some Pollutants Declining in Willamette and Columbia Rivers The Willamette, a large river associated with 70 percen

Some Pollutants Declining in Willamette and Columbia Rivers The Willamette, a large river associated with 70 percent of the population of Oregon, is getting cleaner in regard to some persistent toxic pollutants that are a legacy of past management practices. A 257-mile portion of the Columbia River between Umatilla, Oregon, and Skamokawa, Washington, is also showing a similar trend.

These findings are based on research by U.S. Geological Survey biologists. For 15 years, they have tracked environmental contaminants in the Pacific Northwest using ospreys and a variety of fish as environmental indicators. Ospreys are a good indicator species of aquatic ecosystem health because they eat almost exclusively large fish caught within a short distance of nest sites spaced at fairly regular intervals along large rivers. They often are directly exposed to pollutants that accumulate in aquatic food chains.

"Some species, like the osprey, can accommodate human-related changes reasonably well unless they are consistently exposed to toxic chemicals" said USGS lead scientist Chuck Henny. "It's gratifying to watch populations rebound when harmful compounds are managed in an environmentally responsible manner."

For the Willamette River, contaminant levels in fish and osprey eggs were sampled in 1993, 2001, and 2006. Levels of most contaminants declined, reproductive rates of osprey were above that required to offset natural mortality, and the osprey population increased dramatically. Declines in contaminant residues in fish paralleled decreases found in osprey eggs. During the study, only mercury concentrations increased in osprey eggs and in a predatory fish called the pikeminnow, a situation that merits continued monitoring because of the highly toxic properties of mercury.

For the Columbia River, the scientists compared population characteristics and contaminant residues in eggs of ospreys nesting along the river in one set of years, 1997 and 1998, with the same information from 2004. By 2004, the nesting osprey population had increased, reproductive rates were higher, and many contaminant concentrations in eggs were significantly lower than in the 1997 to 1998 samples. Again, mercury was the only contaminant evaluated that showed a significant increase in 2004. However, residue concentrations remained below levels known to affect nesting success of birds.

The contaminants that were analyzed include industrial pollutants, some banned pesticides and their byproducts, and many other compounds that are known to harm living organisms. Over 80 organic chemicals and total mercury were evaluated, including DDT, a banned pesticide in North America that causes thinning of egg shells. Also sampled were polychlorinated biphenyls (PCBs), industrial compounds linked to harmful health effects in humans.

The work continues. Additional osprey-egg samples were collected from nests along both rivers in 2007 and 2008 for similar contaminant residue analysis, including polybrominated diphenyl ethers (PBDEs), a new contaminant used as a flame-retarding additive to many products. Levels of PBDEs have increased dramatically in aquatic environments in recent years. These compounds have toxic properties and have been detected in fish-eating wildlife.

The details of the studies are published in the science journals Archives of Environmental Contamination and Toxicology (http://fresc.usgs.gov/products/papers/1880_Henny.pdf) and Ecotoxicology. Additional information about the studies and related USGS osprey research is available on the web at: http://fresc.usgs.gov/.

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39 cidades recebem diploma ambiental

Meio-Ambiente

39 cidades recebem diploma ambiental

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Das 110 cidades cearenses inscritas, apenas 39 delas irão receber certificação ambiental

Fortaleza. O Governo do Estado, por meio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), entrega, hoje, a partir das 19 horas no Centro de Convenções, o diploma de certificação do programa Selo Município Verde versão 2008 aos prefeitos municipais de 39 cidades. Este ano, das 110 cidades inscritas, 42 chegaram à etapa final.

Os municípios agraciados com o Selo são: Acaraú, Acopiara, Apuiarés, Aracati, Araripe, Beberibe, Bela Cruz, Campos Sales, Caucaia, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Fortaleza, General Sampaio, Ibiapina, Icapuí, Iguatu, Independência, Itaitinga, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Pacoti, Parambu, Quixeramobim, Russas, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Viçosa do Ceará.

Os municípios participantes do programa passaram por três etapas de avaliação. Na primeira delas, a de gestão ambiental, as prefeituras receberam um questionário que avaliou o município em relação às questões de legislação ambiental, infra-estrutura, saúde pública, biodiversidade e educação ambiental. Este ano, 92 municípios, dos 110 inscritos, devolveram ao Conpam os questionários devidamente preenchidos. Logo que a análise destes questionários foi concluída, apenas 42 cidades estiveram pré-qualificados e receberam visita dos técnicos do Comitê Gestor para confirmar as informações fornecidas nos questionários.

A última etapa de avaliação foi a de Mobilização Ambiental. Nessa fase, foram analisadas as formas e os níveis de organização da sociedade civil, tais como: conselhos municipais, associações, audiências públicas, abaixo-assinados e ações compartilhadas. Os municípios certificados receberão, além dos diplomas, kits de coleta seletiva de lixo.

Eliminadas
Dos municípios inscritos, três foram desclassificados pelo Comitê Gestor: Baturité, Eusébio e Missão Velha. A cidade de Eusébio foi eliminada por não ter obtido na fase de Mobilização Ambiental a pontuação necessária, já que inexistiu a participação da sociedade civil nas ações; as duas outras cidades — Baturité e Missão Velha — perderam pontos na avaliação do Índice de Gestão Ambiental. O Programa Selo Município Verde (PSMV) é um sistema de certificação ambiental municipal, que avalia as iniciativas da gestão municipal na área de meio ambiente.

Mais informações:
Coordenadoria do Conpam
Pedro Gomes de Matos
(85) 9984.4440 / 3101.1234
Ranne Almeida
(85) 9659.4010 / 3101.1233 DIÁRIO DO NORDESTE

Fraternidade e Segurança Pública

Bom é louvar-vos, Senhor, nosso Deus,

que nos abrigais à sombra de vossas asas,

defendeis e protegeis a todos nós, vossa família,

como uma mãe, que cuida e guarda seus filhos.

Nesse tempo em que nos chamais à conversão,

à esmola, ao jejum, à oração e à penitência,

pedimos perdão pela violência e pelo ódio

que geram medo e insegurança.

Senhor, que a vossa graça venha até nós

e transforme nosso coração.

Abençoai a vossa Igreja e o vosso povo,

para que a Campanha da Fraternidade

seja um forte instrumento de conversão.

Sejam criadas as condições necessárias

para que todos vivamos em segurança,

na paz e na justiça que desejais.

Amém.

ProUni

As inscrições para as bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) vão até as 21h de sexta-feira (12). São oferecidas 156.416 bolsas de estudo.
Estão disponíveis 95.694 bolsas integrais e 60.722 bolsas parciais, que pagam 50% da mensalidade do curso em uma instituição particular de ensino superior.
Para concorrer, o estudante deve ter feito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido média de, no mínimo, 45 pontos entre as notas da redação e da prova objetiva.
Ele deve atender também a outros critérios, entre eles a renda mensal por pessoa da família e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada, na condição de bolsista integral.
Para fazer a inscrição, o aluno deve ter os números do Enem de 2008 e do CPF. Do dia 24 de novembro, quando começaram as inscrições, até a sexta-feira (5), já fizeram a inscrição 320 mil candidatos.
Informações sobre critérios, renda, vagas por estado e por instituição, cursos, turnos, tipos de bolsas e a ficha de inscrição estão no site http://portal.mec.gov.br/prouni/.
Fonte: Aprendiz

Natal Festa da Vida

Natal Festa da Vida
05 Dec 2008
Dom Orlando Brandes (347 leituras)
Em 2008 vivemos a Campanha da Fraternidade sobre a Vida: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19). Natal é a história de uma fecundação, de um feto, de um embrião que foi gerado, cuidado, amado. Natal é festa de uma gravidez levada até o fim, mas que correu o risco do aborto. A mulher que engravidava fora do casamento em Israel, deveria ser apedrejada. Se os pais de Jesus não fossem pessoas de fé, teriam recorrido ao aborto para salvar uma situação bem constrangedora.
Natal é um parto, um nascimento, mais ainda, o aniversário de uma vida fecundada, gerada e nascida. Todo o tempo do Advento, corresponde à expectativa da criança, do nascituro da gravidez de Maria. Santo Agostinho diz que toda a história humana está grávida de Jesus. Nossas almas e nossos corações estejam grávidos da graça de Deus, sejam os novos úteros de Jesus, seus mais autênticos presépios. O primeiro útero que nos gerou, é o seio da Trindade como dizem as Escrituras: “Com amor eterno eu te amei”.
Natal é deixar Jesus nascer nas áreas ainda feridas ou paganizadas de nossa personalidade. Natal é nascer e renascer. Que a vida de Jesus possa tocar e influenciar nossas existências. Podemos ser novas criaturas. Cristo nos dá um novo ser.
No Natal de Jesus, lembramos de todos os agentes da saúde: parteiras, médicos, enfermagem, bombeiros, socorristas que ajudam as crianças nascer. As mães grávidas e as parturientes, são “deusas de vida” e seus úteros são verdadeiros altares e presépios da vida. Toda vida é dom de Deus. Ele é “amigo da vida” (Sab 11,26).
Natal é aniversário de Jesus. Cresçamos com Ele em estatura, sabedoria e graça. Sejam nossas famílias ninhos da vida. A família é o “útero espiritual”, onde os filhos crescem e amadurecem. Nós que defendemos em nossa legislação até os “ovos da tartaruga” em defesa da ecologia, não esqueçamos da ecologia humana, ou seja, da defesa do “ovo humano”, a origem da vida na fecundação.
Natal, festa da vida, mostra a que a vida deve transmitida, gerada, nascida, cuidada e consumada. Natal recorda a sublimidade da paternidade. Que os pais e mães reaprendam a gerar filhos. A vida é beleza vamos admirá-la; é bem-aventurança, vamos saboreá-la; é sonho, vamos concretizá-lo; é desafio, vamos enfrentá-lo; é dever, vamos cumpri-lo; é tesouro, vamos cuidá-lo; é mistério, vamos descobri-lo; é amor, vamos venerá-lo.
Neste Natal, festa da vida, lembremos os Dez Mandamentos do Motorista, para que a vida seja respeitada no trânsito. Lembremos que a doação de órgãos é um gesto de nobreza e humanismo. Lembremos que a nossa genealogia está no coração de Deus. Existimos porque somos amados. “Sou amado, logo existo” (G. Marcel). A experiência mais intensa e profunda que podemos fazer é saber e crer que somos amados.. “Antes da criação do mundo, Deus nos escolheu para sermos santos e íntegros, no amor” (Ef 1,4).
A vida é dom, maravilha e compromisso. É o bem primário e fundamental que se não for respeitado leva à ruína todas as instituições. Sim, a vida obedece à lei da vibração, da evolução e da harmonia. Tudo deriva de Deus, o Senhor da vida, que tanto nos amou que nos fez a dádiva da vida de seu Filho, nascido em Belém. A vida se manifestou. Apalpamos, tocamos a vida na pessoa de Jesus. Nasceu-nos um Menino, é festa da vida.
O Natal mudou a vida de José e Maria. Eles queriam casar-se, ter filhos, já eram noivos. Agora irão viver como irmãos, casados no civil, na obediência da fé, sua vida é totalmente tomada por Deus. O Natal mudou a vida dos pastores. Eles eram gente de má fama e pobres. Foram os primeiros convidados para ir ver o menino, Pastor dos pastores. Igualmente o Natal mudou a vida dos magos. Deixaram a magia para seguir a luz verdadeira, Jesus de Nazaré. Por isso, voltaram por outro caminho.
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Jesus revela nossa humanidade

Jesus revela nossa humanidade
08 Dec 2008
Dom Aloísio Roque Oppermann (154 leituras)
Uma das maiores fraquezas da nossa civilização é a visão amputada do ser humano. Parece um paradoxo. A época dos fortes humanismos e dos antropocentrismos absolutos,é também uma época de abissais angústias de identidade humana. A amnésia do seu aspecto divino conduz, de modo inexorável, ao rebaixamento antropológico. Os valores do homem são reduzidos a uma parcela ínfima da natureza, ou a um elemento anônimo da cidade humana. É o abismo irrefreável para o qual o humanismo ateu o faz escorregar. Esse é o drama do homem, destituído de uma dimensão essencial de seu ser, que é o absoluto. A afirmação primordial da antropologia cristã é a de ser ele filho de Deus. O ser humano “é uno, único e irrepetível, alguém eternamente idealizado, e eternamente escolhido, alguém chamado e denominado por seu nome” (Mensagem de Natal de 1978, João Paulo II).
O homem avaliado apenas numa visão econômica, biológica ou psíquica, é muito pouco reconhecimento para tamanha grandeza. A Igreja recebeu de seu Mestre o dever de proclamar os tesouros do ser humano, sem se deixar contaminar por humanismos reducionistas, depositando uma confiança sem fim na mensagem de Jesus. Já dizia Santo Irineu, pelos anos de 180 d.C. que “a glória do homem é Deus, mas o receptáculo de toda a acão de Deus, de sua sabedoria é o homem” (Adversus haereses, L III, 20). Neste Natal queremos anunciar sem ambigüidades, a grandeza do homem, revelada por Jesus. E isso provém de seu conhecimento, porque ele “sabia o que havia no homem” (Jo 2, 25). Natal, sim, é a festa do Deus-menino. Mas também é a festa do homem. Levantando nossos olhos para essa criança, nós a adoramos, mas também vislumbramos em sua natureza, a grandeza da humanidade. Isso constitui o fundamento do ensino da Igreja sobre as atividades sociais e humanitárias. Assim o homem não fica submisso a processos econômicos ou políticos, por mais geniais que pareçam ser, mas esses processos estão todos ordenados ao ser humano, e submissos ao seu bem.
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JUSTIÇA SOCIAL= PCCS

JUSTIÇA SOCIAL= PCCS,esperamos com confiança que em 2009 seja realizado um sonho dos servidores da SOHIDRA.

Governo anuncia medidas anticrise, que reduz impostos

Governo anuncia medidas anticrise, que reduz impostos
Entre as medidas, está a criação de alíquotas intermediárias do IRPF, de 7,5% e 22,5%, beneficiando principalmente quem ganha até R$ 1.500

InfoMoney
11 dezembro 2008
SÃO PAULO - Após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes do empresariado brasileiro, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento Econômico, Miguel Jorge, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciaram, nesta quarta-feira (11), um pacote de medidas para minimizar as conseqüências da crise financeira internacional. Dentre elas, destacam-se os cortes nos impostos, que vão representar para o governo uma renúncia fiscal de quase R$ 9 bilhões.
Esse é mais um capítulo do embate da gestão Lula contra os efeitos da crise. Desde que ela se agravou, há dois meses, o governo vem procurando blindar a economia brasileira com a edição de diversas Medidas Provisórias, como a que libera empréstimos da Caixa Econômica Federal às incorporadoras e imobiliárias ou a que prorroga o prazo de recolhimento de tributos pelas pessoas jurídicas, ambas na tentativa de injetar mais capital e melhorar o nível de liquidez das empresas.
Também foi autorizada a redução do compulsório recolhido pelos bancos nas operações de depósito, com o objetivo de combater a restrição ao crédito, e assim incentivar a atividade produtiva e manter a capacidade de consumo das famílias.
Mais um capítulo
Todas essas medidas, no entanto, estão se revelando ineficazes, já que as dificuldades na obtenção de empréstimos e financiamentos continuam e as empresas começam a mostrar os primeiros sinais de desaceleração, sinalizados por indicadores como o da produção industrial do IBGE, que revelou queda em 10 das 14 regiões analisadas de setembro para outubro, e o SPI da FGV, que mostrou recuo de 6% na produção física das indústrias de São Paulo.
Com as medidas desta quarta, o governo espera aumentar a renda disponível para que os brasileiros voltem a consumir, reduzir o custo do crédito e manter os postos de trabalho. Confira os principais pontos:
Com as medidas desta quarta, o governo espera aumentar a renda disponível para que os brasileiros voltem a consumir, reduzir o custo do crédito e manter os postos de trabalho. Confira os principais pontos:
Imposto de Renda Pessoa Física: segundo o ministro da Fazenda, para aliviar a carga fiscal, "como todo mundo pede" e beneficiar principalmente o trabalhador que ganha até R$ 1.500, serão criadas duas alíquotas intermediárias, de 7,5% e 22,5%. Ficam mantidas as alíquotas já existentes, de 15% e 27%, além da faixa de isenção. Também permanece o reajuste de 4,5% nas faixas salariais. A medida vale a partir de 1º de janeiro de 2009. Essas faixas de tributação passam a incidir da seguinte forma:
isenção - rendimentos até R$ 1.434
7,5% - rendimentos de R$ 1.434 a R$ 2.150
15% - rendimentos de R$ 2.150 a R$ 2.866
22,5% - rendimentos de R$ 2.866 a R$ 3.582
27,5% - rendimentos acima de R$ 3.582
Imposto sobre Operações Financeiras: a alíquota será reduzida dos atuais 3% ao ano + 0,38% para 1,5% + 0,38% ao ano nas modalidades destinadas às pessoas físicas. No início de 2008, o governo havia majorado a alíquota do IOF como forma de compensar o rombo orçamentário causado pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A medida vale a partir desta sexta-feira (12);
Imposto sobre Produtos Industrializados: na tentativa de ajudar principalmente às montadoras, que amargaram uma queda de 26% nas vendas de outubro para novembro, segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), o governo deve diminuir também a alíquota do IPI, dependendo do tipo de veículo. A medida também entra em vigor a partir desta sexta. Foi negada, no entanto, a possibilidade de que essa seja uma contrapartida a um acordo para se manter o nível de emprego no setor, embora o ministro Miguel Jorge tenha afirmado que os empresários vão se esforçar nesse sentido.
Criação de nova linha de giro de crédito: para ajudar as empresas que tenham financiamentos no exterior e diminuir a pressão sobre o crédito interno, principalmente em relação aos custos, o Banco Central vai disponibilizar recursos das reservas para empréstimos.
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Professores da rede estadual continuam a greve

Professores da rede estadual continuam a greve que atinge 8% das escolas. Manifestações seguem até amanhãApós uma rodada de negociação com o governo do Estado sobre a implantação do piso salarial, os professores da rede pública decidiram manter a greve. Ontem à tarde, eles protestaram em frente ao Palácio de Iracema. Hoje, estão previstas mobilizações nas Regionais pela manhã e, à tarde, um debate na Concha Acústica da UFC. Já a última assembléia deve ser realizada amanhã.Na manhã de ontem, as entidades manifestantes foram convocadas para discutir as pautas propostas na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Os representantes do governo estadual pediram a suspensão da greve, mas os sindicatos dos servidores da educação no Estado - Apeoc e Sindiute - decidiram que não abrem mão do manifesto, ainda que sob o risco de corte de pontos dos que paralisaram suas atividades.A titular da Secretaria da Educação Básica do Estado (Seduc), Izolda Cela, informou que a greve está atingido cerca de 8% das escolas, aproximadamente 40 unidades, distribuídas em Fortaleza e em mais quatro municípios do Interior.Os professores requerem uma discussão sobre os atrasos no pagamento dos contratos temporários, o abono de férias de 45 dias e o andamento do processo sobre as correções do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs).A representante do Sindiute, Gardênia Baima, afirma que, se houver corte no ponto, os professores não farão reposição de conteúdo das aulas perdidas durante o período. “Esperamos resolver a questão e voltar ao normal até sexta-feira, encerrando o ano letivo de 2008, de modo que as próximas reivindicações sejam atendidas até o início de 2009. Caso contrário, não iniciaremos o próximo período escolar”, acrescentou Anízio Melo, da Apeoc.A secretária de Educação esclareceu, ainda, que a greve não foi comunicada legalmente, com registro prévio em ata. Em relação ao ponto de corte, explicou: “qualquer medida será feita dentro da legalidade, a nossa tarefa é de zelar pela continuidade das aulas”. Sobre as reclamações em relação aos atrasos dos temporários, ela disse que têm ocorrido avanços e que dos 5 mil contratos abertos no início deste ano letivo, 90% deles foram pagos com a diferença de um mês, o que seria positivo em relação aos anos anteriores. “Estamos correndo bastante para garantir que terminaremos o ano letivo com todos os contratos pagos, mas há situações especiais, o fluxo tem complexidade e, às vezes, o problema parte até da escola no envio da documentação necessária”, diz Isolda.


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Dirigir nas férias exige atenção redobrada

O mês de dezembro é o que registra a maior quantidade de acidentes nas rodovias estaduais e federais nos EstadosFortaleza. O mês é dezembro. Viajar é uma das opções preferidas de adultos, jovens e crianças que desfrutam de férias neste período. Mas aproveitar as festas de fim de ano exige atenção redobrada para quem for pegar a estrada. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostram que durante o mês natalino se registra o maior número de acidentes em rodovias estaduais ou federais.De acordo com estatística da PRF relativa a 2007, a quantidade de acidentes nas BRs é até 50% maior no mês natalino. Em dezembro, foram 228 ocorrências, bem mais que as 151 de janeiro daquele ano. Já o Detran também coloca o mês de janeiro como um dos mais violentos: 224 e 184 ocorrências fora da Capital, respectivamente, em dezembro de 2007 e janeiro de 2008 nas CEs. A PRF confirma que o perigo persiste em janeiro. Nos primeiros 31 dias deste ano, houve 210 sinistros nas rodovias federais.O número de mortes nas estradas, nas últimas férias bimestrais, chegou a 96, sendo 64 nas CEs e 32 nas BRs. Para o superintendente do Detran, João Pupo, a maior quantidade de acidentes decorre do aumento do tráfego e da insistência do uso de álcool pelos condutores. Na avaliação do chefe de Operações da PRF, inspetor Stênio Pires, o motivo também é a maior presença de veículos nas estradas, sobretudo, pelas viagens de Natal e Ano Novo.Para tentar amenizar a situação, Detran e Companhia de Policiamento Rodoviário do Ceará (CPRV) aumentaram a vigilância desde o início de dezembro. Conforme Pupo, 300 fiscais estão nas ruas, com 60 operações em todo o Estado de quinta-feira a domingo e entre quatro e seis blitze na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) nos demais dias, além de patrulhamento em outras áreas. Durante as semanas dos feriados, o efetivo terá força máxima, com 600 homens.A fiscalização do uso de bebida alcoólica pelos condutores terá atenção especial. Esse será o primeiro fim de ano após a instituição da Lei Federal 11.705, conhecida como “Lei Seca”. De acordo com Pupo, todas as operações do Detran e da CPRV dispõem de bafômetro. Apesar de a quantidade de autuações ter crescido nos últimos quatro fins de semana (90, 110, 153 e 164 notificações), o superintendente “aposta na consciência” dos condutores.Segundo Stênio Pires, a PRF destacará efetivo especial entre 15 de dezembro e 1º de janeiro. A fiscalização terá 100% de homens a mais nos pontos mais críticos das BRs, concentrados na RMF, conforme o inspetor. O número normal de 360 agentes em todo o Estado passará para 400. A fiscalização da Lei Seca conta, diariamente, com oito bafômetros. A PRF espera receber outros 14 aparelhos antes dos feriados.Excesso de velocidadeA estrutura para fiscalizar excesso de velocidade ainda é deficiente. A PRF conta, atualmente, com um radar móvel para cobrir todo o Estado, que, porém, teve uso ampliado para 14 horas diárias. A chegada de outros dois é aguardada. Já o Detran espera receber dois radares móveis para uso na CE-040, que dá acesso ao Litoral Leste, e em Fortaleza. Nas CEs, há mais de 100 fotossensores (fixos) operando. Os três instalados nas BRs estão sem funcionar, aguardando licitação.ÍCARO JOATHANRepórterFATALIDADE96 mortes foram registradas nas rodovias cearenses em dezembro e janeiro passadosMais informações:Polícia Rodoviária Federal (PRF)(85) 3295.3022Detran-CE0800280.68980800275.6768TRAFEGABILIDADEBR-116 figura entre piores trechosFortaleza. De acordo com os superintendentes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Guedes Neto, e do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Quintino Vieira, a condição geral das estradas cearenses é boa. Os órgãos são responsáveis pela manutenção das rodovias federais e estaduais, respectivamente.Nas BRs, a pior situação é a da 116, no trecho entre o município de Milagres e a divisa com Pernambuco, cheio de buracos, conforme reconhece Guedes Neto. Já a BR-222 passa por melhoramentos, com alguns buracos no percurso e obras em Tianguá.Na BR-020, ele ressalta que o percurso de Tauá à divisa com o Piauí, já considerado um dos piores do Brasil, terá restauração concluída em janeiro e está em ótimas condições. A área com maior dificuldade são cerca de 50km entre Canindé e Boa Viagem. Segundo motoristas, o asfalto tem muitas ondulações e está em condições precárias. Conforme o gestor, a licitação para restaurar esse trecho está em andamento.Neto lembra que o Dnit tem contrato para manutenção de todas as rodovias, com serviços como tapa-buracos, capinagem e drenagem. Em janeiro, está previsto lançamento de edital para restaurar todas as BRs que cortam o Ceará.Já nas CEs, 85% das rodovias estão em bom estado, segundo Vieira. O restante enfrenta buracos e pavimentação com mais de 15 anos de uso. Entre elas, estão as CEs 187, que corta o Sertão dos Inhamuns; e 371, que passa pelo Vale do Jaguaribe e pelos Inhamuns. Na 060, entre Quixeramobim e Mombaça, há problemas na sinalização horizontal.Na CE-065, que dá acesso ao Maciço de Baturité, motoristas devem ter atenção ao traçado sinuoso e cheio de aclives e declives. Nas CEs 040 e 085, a pavimentação está boa, mas a principal dificuldade é a má iluminação em algumas áreas, serviço de responsabilidade das prefeituras. Na 090, em Caucaia, a expectativa é terminar, antes do Natal, a restauração até a Praia do Icaraí.Vieira lembra que nesta semana iniciou-se a recuperação de 15 novos trechos e a construção de outros três, dentro do Programa Ceará III. Além disso, garante que a manutenção continua regularmente.FIQUE POR DENTROEstatísticas comprovam trânsito violentoNas rodovias estaduais, conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os meses que tiveram a maior quantidade de acidentes em 2007, fora da Capital, foram dezembro (224), fevereiro (211), março e maio (191, cada). O número de mortes foi maior em julho (40), maio (37), dezembro (34) e abril (33). Nas estradas fiscalizadas pela PRF, o órgão registrou mais acidentes em dezembro (228), outubro (219), novembro (204) e julho (198). O número de mortes foi maior em abril (26), outubro (21), julho (20) e junho (17). O chefe de Operações da PRF, inspetor Stênio Pires ressalta, porém, que o número de mortes não apresenta constância de ano para ano, pois os óbitos são decorrentes da gravidade dos acidentes. A maior incidência de acidentes no mês de dezembro, entretanto, tem estatística histórica e se repete em todo o Brasil. O maior volume de tráfego nas estradas é uma das causas do problema.CENTRO-SULCE-154 está precária para tráfego seguroIguatu. Vários trechos de rodovias estaduais sofreram muito com a quadra invernosa verificada no primeiro semestre deste ano. Alguns já foram remendados várias vezes e a trepidação do asfalto antigo e consertado traz desconforto para os motoristas. Outras vias apresentam buracos.Na região Centro-Sul, o trecho mais danificado é o da CE – 154, que dá acesso à cidade de Quixelô, a partir do entroncamento com a CE-060 (Estrada do Algodão). Em vários pontos, o asfalto soltou-se próximo ao acostamento e no meio há os conhecidos buracos “boca de pilão”, que estouram pneu e amassam a roda. Em um deles, o motorista precisa ter atenção redobrada porque está apenas com meia-pista. Um enorme buraco abriu-se na rodovia. São 16km de estrada precária.O percurso que em média seria feito em 15 minutos, agora gasta-se o dobro do tempo. É preciso ter paciência e atenção. Os veículos trafegam em ziquezague invadindo a pista contrária para desviar dos inúmeros buracos. O temor dos condutores de veículos e passageiros é que esse trecho da CE-154 fique ainda mais prejudicado com a chegada do período chuvoso. “Geralmente as chuvas começam no fim deste mês e a tendência é aumentar os estragos na rodovia. A recuperação dessa estrada precisa começar logo”, diz o representante comercial, Alberto Pinho.Alguns temem que a chuva poderá provar estragos maiores, cortando a rodovia. Quem viaja diariamente entre Quixelô e Iguatu sofre com a buraqueira e o desconforto da viagem. Em outubro passado, o Departamento de Edificações e Rodovias (DER) realizou licitação para a reconstrução de vários trechos de rodovias no Interior e o que dá acesso à cidade de Quixelô foi contemplado. As obras integram o Programa Ceará 3 e devem começar em breve, segundo o coordenador de Engenharia Rodoviária do DER, André Pierre.HONÓRIO BARBOSARepórterMais informações:Departamento de Edificações e Rodovias (DER)Av. Godofredo Maciel, 3000, bairro Maraponga(85) 31015788
DIÁRIO DO NORDESTE

DUDH

Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,
Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,
Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,
agora portanto,
A Assembléia Geral
proclama
a presente Declaração Universal Dos Direitos Humanos
como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.


Artigo I.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.


Artigo II.
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo III.
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo IV.
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo V.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.





Artigo VI.
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.






Artigo VII.
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.






Artigo VIII.
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo IX.
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo X.
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.


Artigo XI.
1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.


Artigo XII.
Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.


Artigo XIII.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.


Artigo XIV.
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.


Artigo XV.
1. Todo homem tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.


Artigo XVI.
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.


Artigo XVII.
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.


Artigo XVIII.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.

Artigo XIX.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.


Artigo XX.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.



Artigo XXI.
1. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.


Artigo XXII.
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.


Artigo XXIII.
1.Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.


Artigo XXIV.
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.


Artigo XXV.
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.


Artigo XXVI. 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.


Artigo XXVII.
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.


Artigo XXVIII.
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.


Artigo XXIX.
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.


Artigo XXX.
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.
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