domingo, 29 de abril de 2012

AMAR

Amar Carlos DRUMONT



Que pode uma criatura senão entre criaturas, amar?

Amar e esquecer?

Amar e malamar

Amar, desamar e amar

Sempre, e até de olhos vidrados, amar?

Que pode, pergunto, o ser amoroso,

Sozinho, em rotação universal,

se não rodar também, e amar?

Amar o que o mar trás a praia,

O que ele sepulta, e o que, na brisa marinha

é sal, ou precisão de amor, ou simples ânsia?

Amar solenemente as palmas do deserto,

o que é entrega ou adoração expectante,

e amor inóspito, o áspero

Um vaso sem flor, um chão de ferro, e o peito inerte,

e a rua vista em sonho, e uma ave de rapina.

Este é o nosso destino:

amor sem conta, distribuído pelas coisas

pérfidas ou nulas,

doação ilimitada a uma completa ingratidão,

e na concha vazia do amor a procura medrosa,

paciente, de mais e mais amor

Amar a nossa mesma falta de amor,

e na secura nossa, amar a água implícita,

e o beijo tácito e a sede infinita.







As sem-razões do amor



Eu te amo porque te amo.

Não precepisas ser amante,

e nem sempre sabe sê-lo.

Eu te amo porque te amo.

Amor é estado de graça e com amor não se paga.

Amor é dado de graça, é semeado no vento,

na cachoeira, no eclipse.

Amor foge a dicionários e a regulamentos vários.

Eu te amo porque te amo bastante ou demais a mim.

Porque amor não se troca,

não se conjuga nem se ama.

Porque amor é amor a nada,

feliz e forte em si mesmo.

Amor é primo da morte,

e da morte vencedor,

por mais que o matem (e matam)

a cada instante de amor.




quinta-feira, 26 de abril de 2012

Encontro em Brasília debate compras governamentais de produtos ambientalmente sustentáveis | Agência Brasil

Encontro em Brasília debate compras governamentais de produtos ambientalmente sustentáveis | Agência Brasil

ECONOMIA DE DINHEIRO DO POVO.

Governo do Minas mostra que é possível economizar dinheiro público com produtos e práticas sustentáveis
26/04/2012 - 18h12
Cidadania Meio Ambiente
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo de Minas Gerais conseguiu economizar mais de R$ 220 milhões em compras públicas desde a implantação de um projeto de desenvolvimento sustentável, em 2007. A informação foi dada no Encontro sobre Compras Públicas Sustentáveis, em Brasília, pela secretária de Planejamento de Minas, Renata Vilhena. Ela apresentou as medidas que estão sendo adotadas pela administração mineira para aquisição de produtos, como material de escritório, e materiais de construção para obras do estado.

“Isso desmistifica a ideia de que comprar com sustentabilidade é comprar caro. Hoje, mais de 70% de todo o papel utilizado pelo governo são reciclados, 46% da nossa frota de 20,6 mil veículos são bicombustível e todos os computadores dos órgãos públicos já vêm equipados com monitores de LCD [tela de cristal líquido], que consomem menos energia”, descreveu, a secretária. Ela garantiu que alguns produtos são comprados a preços inferiores aos de similares convencionais.

A secretária mineira lembrou que os governos são os maiores consumidores no país e, por isso, exercem significativa influência na produção do setor privado. Ela relatou as medidas sustentáveis que foram adotadas na Cidade Administrativa, construída em Belo Horizonte há dois anos para reunir todos os órgãos da administração estadual em um único endereço. Segundo ela, os prédios têm sistema automatizado de iluminação e de elevadores, ar-condicionado alimentado por central de água gelada, substituindo o sistema elétrico, e sistema de esgoto a vácuo, que gasta 1,5 litro de água em cada descarga, enquanto o sistema convencional gasta entre 6 e 7 litros.

“Estamos também usando 14,1 mil canecas de louça para eliminar copos plásticos. Os 47 órgãos [da administração pública de Minas] já aderiram e conseguimos uma redução de 5%. Só no primeiro bimestre deste ano, reduzimos o uso de 145 mil copos descartáveis”, disse Renata Vilhena.

O Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão,que está sendo reformado para a Copa do Mundo de 2014, também foi usado como exemplo de sustentabilidade. O estádio terá painéis de energia solar e sistema de captação da água da chuva. “Também estamos reaproveitando todos os recursos das demolições, ou seja, reutilizamos, na obra, 75 mil metros cúbicos (m³) de concreto e 250 mil m³ de terra da estrutura anterior”, explicou a secretária.

Edição: Vinicius Doria

Um quarto dos brasileiros sofre de hipertensão, segundo pesquisa do Ministério da Saúde | Agência Brasil

Um quarto dos brasileiros sofre de hipertensão, segundo pesquisa do Ministério da Saúde | Agência Brasil

terça-feira, 24 de abril de 2012

Caixa promove oitava edição do Feirão da Casa Própria com juros menores

Caixa promove oitava edição do Feirão da Casa Própria com juros menores
24/04/2012 - 19h56
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O 8º Feirão Caixa da Casa Própria será lançado amanhã (25) pela Caixa com juros menores. Realizado nas regiões metropolitanas e nas maiores cidades do interior do país, o Feirão oferece duas modalidades de crédito, com uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

O crédito FGTS pode ser usado por famílias com renda bruta mensal até R$ 5,4 mil na compra de imóveis novos ou usados, com valores entre R$ 80 mil e R$ 170 mil, de acordo com a expansão demográfica do local escolhido. Os financiamentos podem ser em prazos de 120 meses a 360 meses, com juros que variam de 5,12% a 8,47% ao ano. Quanto mais baixa a renda familiar, menor a taxa, e o comprador com mais de três anos de vínculo empregatício ganha abatimento de mais 0,5% na taxa.

Quem opta pela carta de crédito SBPE normalmente tem renda familiar mais alta e financia imóveis com avaliação até R$ 500 mil. Nesses casos, a operação pode ser vinculada ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e a cobertura máxima do financiamento é R$ 450 mil para prazos de 180 meses a 360 meses de amortização, a taxas prefixadas ou pós-fixadas, que variam de 8,9% a 12%.

Edição: Lana Cristina

Dengue tipo 4 representa 17% dos casos em São Paulo | Agência Brasil

Dengue tipo 4 representa 17% dos casos em São Paulo | Agência Brasil

Número de casos de dengue no Rio confirma epidemia | Agência Brasil

Número de casos de dengue no Rio confirma epidemia | Agência Brasil

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Energia eólica deve crescer 40% ao ano no Brasil até 2016

Energia eólica deve crescer 40% ao ano no Brasil até 2016
O mercado brasileiro de energia eólica está em expansão. A expectativa é de um crescimento de 40% ao ano até 2016, segundo projeções do Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Energy Council – GWEC). A taxa média de crescimento anual do mercado em geral está próxima de 8% para os próximos cinco anos. As informações são do Jornal da Energia.

Segundo a reportagem, o Brasil vem se destacando no cenário mundial, mesmo entre economias como China, Estados Unidos e Índia, que tradicionalmente têm concentrado investimentos no setor.

As instalações de usinas da fonte no mundo devem somar algo em torno dos 500 GW até 2016, segundo o Global Wind Report 2011, com 255GW construídos entre 2012 e 2016. O relatório do GWEC aponta boas perspectivas para o setor neste ano, quando a indústria espera instalar 46 GW em nova capacidade.

Fonte: O Povo

domingo, 22 de abril de 2012

Vestibular da UVA

Vestibular da UVA: inscrições começam segunda-feira (23)
Estarão abertas no período de 23 de abril a 11 de maio as inscrições para o processo seletivo 2012.2 da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). As inscrições serão recebidas exclusivamente via Internet. Os candidatos poderão acessar o endereço eletrônico http://vestibular.uvanet.br. Será cobrada uma taxa de R$ 100,00, paga através de boleto bancário que deverá ser impresso após o preenchimento da ficha requerimento de inscrição on-line.
O Vestibular destina-se ao preenchimento de 695 vagas nos Cursos de Administração, Biologia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Filosofia, Geografia, História, Letras, Pedagogia, Química, Tecnologia em Construção de Edifícios e Zootecnia.

A Comissão Executiva do Processo Seletivo (CEPS) chama a atenção dos candidatos de que a inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário. O desconto ou isenção da taxa poderão ser solicitados no período de 23 a 27 de abril, das 8h às 11h e das 14 às 17h, na Comissão Executiva do Processo Seletivo, no campus CIDAO, em Sobral. A solicitação deverá ser feita por meio de requerimento, adquirido no endereço eletrônico http://vestibular.uvanet.br, e acompanhado da documentação comprobatória.

O cartão de informação, documento indispensável para o acesso do candidato ao local de realização das provas, também será disponibilizado no endereço eletrônico da UVA, a partir do dia 4 de junho.

As provas do Vestibular 2012.2 da UVA serão aplicadas no domingo, dia 10 de junho, em local a ser indicado no cartão de informação, nos seguintes horários: das 8 às 12 h, Prova de Conhecimentos Gerais; das 14 às 17 h, Conhecimentos Específicos e Prova de Redação. Não será permitido ao candidato copiar o gabarito. Ao término das provas, o candidato que não devolver à fiscalização o cartão-resposta ou o caderno de prova será eliminado do certame.

O presidente da CEPS, professor José Ferreira Portella Netto, destaca que os candidatos deverão comparecer ao local da prova uma hora antes do seu início; e que não será permitida, sob hipótese alguma, a entrada de retardatários. Por outro lado, é expressamente proibido o uso de calculadoras, telefones celulares ou qualquer aparelho de recebimento ou transmissão de mensagem. Os candidatos deverão apresentar, obrigatoriamente, original do documento oficial de identidade e o cartão de informação.

Resultado

O resultado será divulgado no dia 06 de julho, às 17h, na sede da CEPS e através do site http://www.uvanet.br. A matrícula dos candidatos classificados será nos dias 12 e 13 de julho, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd), no campus Betânia, nos horários de 8 às 12h e de 14 às 18h. A chamada dos classificáveis, se restarem vagas, será no dia 17 de julho, para todos os cursos, também na Prograd, às 10 horas. Perderão o direito à vaga os candidatos que chegarem fora do horário determinado.

Para a matrícula serão exigidos os seguintes documentos, acompanhados dos respectivos originais: uma fotocópia da Carteira de Identidade; uma fotocópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio; uma fotocópia do comprovante da obrigação eleitoral; uma fotocópia do Certificado Militar (para homens).

Serviço
Comissão Executiva do Processo Seletivo – CEPS
Av. Dr. Guarany, 317 – Campus CIDAO, Derby, Sobral-CE
Fone/fax: (88) 3677-4210 – site: www.uvanet.br

20.04.2012
Assessoria de Imprensa da UVA
Francisco Edilson ( comunicacao@uvanet.br / 88 3677.4271)


Semace divulga pontos próprios para banho em Fortaleza

Semace divulga pontos próprios para banho em Fortaleza
Dos 31 pontos monitorados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) na orla de Fortaleza, 17 foram considerados próprios para banho nesta semana, de acordo com o boletim de balneabilidade finalizado pela Gerência de Análise e Monitoramento da autarquia. A maior parte dos pontos próprios se encontram no chamado setor leste: a faixa de praia que vai do Caça e Pesca ao Farol.

O programa de balneabilidade da Semace atende aos padrões da Resolução no.274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os padrões de qualidade exigidos para as águas destinadas à recreação de contato primário são de 1.000 coliformes termotolerantes para cada 100 mL de água nas últimas cinco medições, no máximo. As amostras são coletadas periodicamente às segundas-feiras, de 9 às 12 horas em todos os pontos.

Veja abaixo os resultados do boletim de balneabilidade em Fortaleza. Também é possível acompanhar o mapa de balneabilidade através do link: http://www.semace.ce.gov.br/licenciamento-ambiental/servicos-licenciamento-ambiental/boletim-de-balneabilidade/

Pontos Próprios:
Barraca Arpão Praia Bar
Barraca Itapariká
Barraca Hawaí
Praça 31 de Março
Barraca América do Sol
Barraca Crocobeach
Clube de Engenharia
Barraca Beleza
Iate
Volta da Jurema
Final da Rua José Vilar
Ed. Vista del Mare
Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica)
INACE (Ind. Naval do Ceará)
Marina Park Hotel
Início da Av. Philomeno Gomes
Kartódromo
Barra do Ceará

Pontos Impróprios:
Caça e Pesca
Início da Rua Ismael Pordeus
Farol
Mucuripe
Estátua de Iracema
Edifício Arpoador
Ideal Clube
Início da Av. Pasteur
Colônias
Horta
Início da Rua Lagoa do abaeté
Goiabeiras
Barraca Big Jeans

20.04.2012
Assessoria de Comunicação da Semace
Luanna Patrícia ( comunicacao@semace.ce.gov.br / 85 3101.5554)
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov

Vacinas contra dengue

Publicada em: 20/04/2012
Tese sobre vacinas contra dengue ganha o Oscar da Saúde

Um estudo sobre vacinas de DNA contra a dengue, desenvolvido pelo Laboratório de Biotecnologia e Fisiologia de Infecções Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), ganhou o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS de 2011, na categoria tese de doutorado. A entrega do Oscar da Saúde, como é chamado pelo Governo Federal, ocorreu na última segunda-feira (16/4), em Brasília, durante a abertura do Encontro com a Comunidade Científica 2012.

A tese vencedora, intitulada Desenvolvimento de vacinas de DNA contra o vírus da dengue baseadas na proteína do envelope viral, é de autoria de Adriana Azevedo e foi desenvolvida durante a pós-graduação stricto sensu em Biologia Celular e Molecular, sob a orientação da pesquisadora Ada Alves. Um dos enfoques que orientam o projeto é o desenvolvimento de duas vacinas de DNA contra a dengue, batizadas de pE1D2 e de pE2D2. O trabalho foi escolhido dentre 98 concorrentes.

Saiba mais no site do IOC.

Combate ao câncer

Publicada em: 20/04/2012
Combate ao câncer: MS progrma novos investimentos

O Ministério da Saúde vai investir R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18/4) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, antes da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, realizada durante o Encontro com a Comunidade Científica 2012, em Brasília.

Os recursos serão aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de outros acessórios (R$ 180 milhões). O acordo prevê a transferência de tecnologia para dois laboratórios públicos: o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil.

HCor desenvolve protocolo que pode reduzir em 18% mortalidade em caso de infarto

HCor desenvolve protocolo que pode reduzir em 18% mortalidade em caso de infarto
22/04/2012 - 17h24
Saúde
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um conjunto de procedimentos desenvolvidos pelo Hospital do Coração de São Paulo (HCor) pode reduzir em 18% o número de mortes por infarto. Baseadas no esquema de segurança das companhias aéreas, as ações garantem que as equipes médicas sigam os protocolos essenciais no tratamento de pacientes com ataque cardíaco.

O trabalho começou com uma pesquisa em 34 hospitais públicos selecionados de modo a permitir uma mostra representativa da realidade do sistema. O diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa HCor, Otávio Berwanger, explica que o estudo constatou que muitos procedimentos fundamentais eram deixados de lado no atendimento aos pacientes infartados. “Antes de agir, nós notamos que apenas metade dos pacientes recebiam todos os tratamentos de acordo com o protocolo”, disse, sobre o atendimento prestado nas primeiras 24 horas.

Segundo ele, a falta de aplicação de todos os protocolos ocorre em todo o mundo e não está ligada a desconhecimento ou negligência dos profissionais. Para Berwanger, em uma emergência de hospital, o comportamento dos médicos e enfermeiras acaba seguindo um padrão semelhante ao dos passageiros de um avião. “Só falando, alguns não deixam a cadeira na posição vertical ou deixam o celular ligado. Precisa ter alguma intervenção ativa que vá lá e faça mudar o comportamento”, ressaltou.

Para confirmar a hipótese, foi escolhida, aleatoriamente, a metade dos hospitais da amostra para receber uma intervenção semelhante à dos procedimentos de checagem de segurança adotados nos voos comerciais. “Nós pedimos para uma enfermeira atuar como uma gerente de caso, que é que nem a aeromoça que checa se você desligou o celular e colocou a cadeira na posição vertical”.

Além disso, foram estabelecidas marcações no prontuário e colocada uma pulseira no paciente para indicar a possibilidade de ataque cardíaco e a gravidade dos casos, garantindo atendimento prioritário. O diretor do HCor ressalta que o atendimento correto nas primeiras 24 horas é fundamental para evitar complicações.

“Fizemos isso durante oito meses nos hospitais”, relata. “Ocorreu um aumento de 18% na adesão aos padrões nas primeiras 24 horas. E 19%, em toda a hospitalização.”

De acordo com Berwanger, a cada 10% de aumento na adesão às diretrizes, há uma redução de 10% na mortalidade dos paciente. Como o projeto foi apoiado pelo Ministério da Saúde, o diretor do HCor acredita que há “um grande apelo” para que os procedimentos sejam implementados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Edição: Lana Cristina

PPS pede ao controlador-geral da União relação de contratos da construtora Delta com o governo

PPS pede ao controlador-geral da União relação de contratos da construtora Delta com o governo
19/04/2012 - 20h27
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O PPS solicitou hoje (19) à Controladoria-Geral da União (CGU) a relação de todos os contratos firmados entre a empresa Delta Construções S.A. e o governo federal entre 1º de janeiro de 2004 e 31 de março de 2012. O pedido foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara para que seja encaminhado ao ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

Apresentado pelo deputado Arnaldo Jordy (PA), em nome do PPS, o requerimento solicita da CGU informações sobre os processos licitatórios que levaram à contratação da Delta e os casos em que a licitação foi dispensada. além dos valores originais dos contratos e os respectivos termos aditivos, duração de cada contrato e a relação dos contratos em que há indícios de irregularidade.

O deputado justifica a solicitação com o argumento de que a construtora Delta deverá ser um dos principais alvos de investigação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que pretende apurar as relações de políticos e autoridades públicas com o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de explorar jogos ilegais.

Edição: Vinicius Doria

Manifestação contra a corrupção

Manifestação contra a corrupção em São Paulo reúne 800 pessoas, segundo PM
21/04/2012 - 17h34
Cidadania Justiça
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A manifestação contra a corrupção reuniu hoje (21), na Avenida Paulista, em São Paulo, cerca de 800 pessoas, de acordo com estimativa da assessoria de imprensa da Polícia Militar (PM). De acordo com os organizadores, o número foi bem maior, cerca de 3 mil. Com faixas, cartazes e bandeiras, os manifestantes seguiram a pauta do Movimento Brasil contra a Corrupção (MBCC) e pediram rapidez no julgamento do escândalo do mensalão, o fim do foro privilegiado para parlamentares e voto aberto em todas as votações do Congresso.

“Julga logo, mensaleiros na cadeia”, “Fora corruptos!”, e “Ou para a roubalheira ou paramos o Brasil”, foram algumas das mensagens levadas pelos manifestantes.

“O Brasil virou um país da impunidade, não existe Justiça nesse país. Os nossos representantes não nos representam, representam a eles mesmos”, disse Rafael Frota Carvalho, do grupo Quero o Fim da Corrupção. “A marcha contra corrupção é o começo, não é a solução. A gente está dando início à mudança que a gente quer”, acrescentou.

O evento, organizado pelas redes sociais da internet, contou com a participação, além do MBCC, de várias organizações não governamentais e grupos de protesto, como Revoltados On Line, o Dia do Basta, Quero o Fim da Corrupção, Nas Ruas e Pátria Minha. “Queremos mecanismos que dificultem a prática da corrupção, do crime, e que permitam um maior controle sobre os políticos por parte do eleitorado e da sociedade como um todo”, destacou a advogada Lígia Fernandes, que faz parte do grupo Pátria Minha.

Edição: Vinicius Doria

Ambientalistas festejam Dia da Terra

Ambientalistas festejam Dia da Terra com protesto contra alterações no Código Florestal e construção de Belo Monte
22/04/2012 - 14h13
Meio Ambiente
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um grupo de ambientalistas promoveu no fim da manhã de hoje (22), no Rio de Janeiro, um ato simbólico para marcar o Dia da Terra. Eles estenderam faixas e cartazes na areia da Praia de Copacabana em protesto contra a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Organizada pelo Comitê Fluminense pelas Florestas, com apoio do Grupo de Trabalho do Rio de Janeiro de Mobilização para a Cúpula dos Povos (GT Rio) e da organização não governamental (ONG) Greenpeace, a manifestação seria uma passeata pela orla de Copacabana. Mas, por causa da chuva que atinge a capital fluminense neste domingo, no entanto, o grupo decidiu transferir o protesto para a área em frente ao Hotel Copacabana Palace e marcar um novo dia para promover a Marcha pelo Meio Ambiente. A data da marcha ainda será definida.

Para uma das organizadoras do movimento, Elzimar Gomes da Silva, apesar de a chuva ter atrapalhado os planos iniciais do grupo, o protesto foi importante para alertar os cidadãos sobre essas questões. “Precisamos continuar a luta para mobilizar a população e mostrar que queremos um Código Florestal melhor, que respeite o campo. As manobras políticas e a maneira como o meio ambiente está sendo desconsiderado são questões relevantes. Do jeito que está, o código autoriza a ocupação em manguezal, em topo de morro e várias outras questões que são prejudiciais ao meio ambiente”, explicou.

A coordenadora do grupo de voluntários do Greenpeace no Rio, Vânia Stolze, que também participou do protesto, criticou a decisão do relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), de retirar do texto aprovado pelo Senado o Artigo 62, referente às áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, que, segundo o deputado, trata-se de um assunto que deve ser abordado em outro momento, por meio de projeto de lei ou medida provisória.

“É escandaloso ter a margem dos rios desprotegida. O Brasil precisa da sua água, toda a nossa geração de energia é feita praticamente a partir de hidrelétricas. As alterações propostas no relatório geram um retrocesso muito grande”, opinou. Vânia Stolze disse ainda que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é “muito preocupante” pelo impacto ambiental “sem medida” que gera.

“A energia elétrica que será gerada não vai favorecer o Sudeste, que é quem mais precisa no país, mas as siderúrgicas que estão instaladas lá perto. Além disso, há questões como o desvio do Rio Xingu e a retirada de um enorme volume de terra para a sua construção, que vão gerar desmatamentos e outras consequências sobre as quais nem temos noção”.

Vânia lamentou ainda que o Brasil não tenha resolvido essas questões antes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. “Os ambientalistas estão muito desanimados porque, com a realização da conferência, o mundo todo vira os olhos para cá. O país pode se desenvolver, mas sem agredir tanto o meio ambiente”, disse.

Também foram programados protestos em outras cidades do país. Em Brasília, a organização não governamental ambientalista WWF programou um voo do balão da ONG na Esplanada dos Ministérios, no coração da capital do país. O balão é famoso por estampar um urso-panda, logomarca da WWF. A esplanada concentra a programação do aniversário de 52 anos de Brasília.

Edição: Lana Cristina

Projeto da Unesco vai listar 100 lugares mais significativos da memória da escravidão no Brasil

Projeto da Unesco vai listar 100 lugares mais significativos da memória da escravidão no Brasil
22/04/2012 - 17h44
Cultura
Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A relação dos 100 locais mais significativos da memória do tráfico negreiro e da história dos africanos escravizados no Brasil será apresentada na próxima quarta-feira (25), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro, durante a quarta edição do Festival Internacional do Filme de Pesquisa sobre História e Memória da Escravidão Moderna.

Elaborada com base em uma pesquisa iniciada no ano passado, a lista é uma iniciativa do projeto Rota do Escravo: Resistência, Herança e Liberdade, criado em 1994 pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Com uma programação de oito filmes, o festival é uma mostra itinerante realizada anualmente em mais de dez cidades, de três continentes. O evento é organizado por uma rede internacional de pesquisa, da qual fazem parte as universidades de York e Laval, do Canadá, a École de Hautes Études em Sciences Sociales e o Centre National de la Recherche Scientifique, da França, e o Laboratório de História Oral e Imagem, da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Brasil.

Um dos destaques da mostra, que tem curadoria das historiadoras Hebe Mattos e Martha Abreu, é o filme Os Escravos de Ontem, Democracia e Etnicidade no Benin, ganhador do prêmio do júri da edição festival realizada no ano passado no Museu do Quai Branly, em Paris. Também será lançada a caixa de DVDs Passados Presentes, com quatro filmes de pesquisa realizados com descendentes de escravizados das antigas áreas cafeeiras do Vale do Paraíba, no sul fluminense.

Convidado do evento, o fotógrafo e antropólogo Milton Guran, representante brasileiro no Comitê Científico do projeto Rota do Escravo, fará a apresentação dos locais de memória, escolhidos pelo laboratório da UFF a partir de contribuições não só de acadêmicos, mas também de representantes da sociedade civil vinculados às diversas manifestações da cultura afrobrasileira.

“São os portos de desembarque, os mercados de escravos, as irmandades fundadas por africanos no Brasil, que tiveram um papel fundamental no diálogo da massa escravizada com o poder político da época e na busca pela compra da liberdade, os quilombos e algumas manifestações culturais que foram efetivamente fundadas por africanos depois de chegarem ao Brasil”, explica Guran. “Não se trata de toda a cultura afrobrasileira, mas daqueles lugares que marcam a ação do tráfico e as estratégias iniciais daqueles africanos que chegaram ao Brasil”, esclarece o antropólogo.

De acordo com Guran, a intenção do projeto é que os lugares de memória sejam reconhecidos pelos seus respectivos municípios, com pelo menos uma placa sinalizando o local. “Nós consideramos como o mais emblemático lugar de memória do tráfico no Brasil e nas Américas o Cais do Valongo, na zona portuária do Rio. Lá, funcionou o maior porto de entrada de escravos africanos das Américas”, destaca.

Para o antropólogo, as obras de revitalização da zona portuária carioca, o chamado Porto Maravilha, vão proporcionar, pela primeira vez na história, a devida proteção aos locais de memória da escravidão. “O sítio arqueológico do Cais do Valongo vai ficar, após a conclusão das obras, no meio de um grande monumento em homenagem aos afrodescendentes do Brasil”.

Milton Guran espera que os locais da Rota do Escravo sirvam de estímulo para o turismo de memória. “A Unesco identificou, a nível planetário, um movimento importante, por parte dos afrodescendentes, de buscar as referências. E isto tende a aumentar, na medida em que hoje temos uma classe média de descendência africana bastante significativa. No Brasil nem tanto, mas nos Estados Unidos, onde as políticas afirmativas já existem há décadas, muitos afroamericanos preferem conhecer um lugar ligado à sua origem do que visitar Florença, Veneza ou Paris”, afirma.

Edição: Lana Cristina

Operários de Belo Monte iniciam esta semana a terceira greve em menos de seis meses | Agência Brasil

Operários de Belo Monte iniciam esta semana a terceira greve em menos de seis meses | Agência Brasil

segunda-feira, 16 de abril de 2012

A maior empresa brasileira

A Vale tornou-se em 19 de agosto a maior empresa brasileira em valor de mercado – R$ 254,9 bilhões naquele dia. A Petrobras ficou pouco abaixo, com R$ 253,1 bilhões. A ultrapassagem foi manchete do Valor, no dia seguinte, sexta (20/8), e ganhou destaque em toda a grande imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Mas a ultrapassagem foi apenas um evento espetacular, e talvez de curta duração, no meio de uma história muito mais importante e mais longa. As ações da petrolífera estatal perderam cerca de um quarto do valor desde o começo do ano. As cotações começaram a fraquejar antes disso, quando surgiram dúvidas sobre como seria a capitalização da empresa.

A Petrobras precisa de muito dinheiro para a exploração do pré-sal, um dos maiores desafios técnicos e financeiros de sua história, talvez o maior. Terá de levantar, em pouco tempo, pelo menos uns US$ 150 bilhões para enfrentar a tarefa. O empreendimento pode ser muito lucrativo no longo prazo, mas grandes investidores têm preferido evitar o risco, neste momento.

Dificuldades reconhecidas

A Petrobras atravessa um inferno astral desde as primeiras informações sobre a capitalização. Em um ano, até a semana passada, seu valor de mercado encolheu cerca de R$ 66 bilhões. O drama começou com as incertezas sobre como o governo participará do aumento de capital. Em princípio, a União cederá à empresa 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, uma riqueza ainda enterrada vários quilômetros abaixo da superfície do mar. Na prática, a União entregará à empresa títulos da dívida, para adiantar sua participação no reforço do capital. A estatal ficará com o petróleo, mais tarde, e liquidará o financiamento recebido na fase inicial.

Até aí, nenhum grande mistério, apesar da aparente complicação. O grande problema está na avaliação dos 5 bilhões de barris. A Petrobras, segundo informações extraoficiais, apresentou avaliações entre US$ 5 e US$ 6 por barril. As cifras da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de acordo com as mesmas fontes, ficaram entre US$ 10 e US$ 12. A diferença é enorme e, quanto mais alto o preço de cada barril, maior será o desafio para os acionistas minoritários – hoje detentores, em conjunto, de 60,2% do capital total. A União detém 32,1% e a Bndespar, 7,7%. A maioria das ações com direito a voto pertence ao Estado brasileiro.

A história tem sido bem coberta pelos jornais, com detalhes suficientes para esclarecer o leitor medianamente informado. A hipótese de um novo adiamento da capitalização foi noticiada na semana passada e desmentido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Talvez não haja prorrogação, mas a hipótese foi certamente considerada em Brasília. O limite para encerramento da operação, 30 de setembro, é muito próximo das eleições.

No fim da semana, a ideia de um aumento de participação estatal na Petrobrás já estava em circulação, para o caso de uma contribuição insuficiente dos minoritários. Mas os conflitos entre a empresa e a ANP eram mais amplos. Envolviam também o grau de nacionalização de máquinas e equipamentos destinados à exploração do pré-sal e à produção de petróleo e gás na área. A indústria brasileira, segundo a estatal, será incapaz de fornecer todo o material necessário, pelo menos durante algum tempo. A ANP e o Executivo já reconheceram a dificuldade, mas a questão não está encerrada, como ficou claro em reportagem publicada pelo Estado de S. Paulo na quarta-feira (19/8). Na fase de desenvolvimento do pré-sal, a presença de produtos e serviços nacionais poderá ficar abaixo dos 65% defendidos pelo governo, mas ainda seria preciso definir um número.

Tretas e mutretas

As polêmicas em torno da capitalização têm aparecido com destaque na imprensa internacional. Mas há muito mais especulações sobre o risco do investimento. O desastre com a plataforma da British Petroleum no Golfo do México foi lembrado em matérias sobre o pré-sal, um projeto de exploração e produção em águas muito mais profundas. Além disso, sindicalistas denunciaram más condições de manutenção em plataformas brasileiras.

O assunto deixou de ser especulativo quando o Globo publicou fotos coloridas de equipamentos enferrujados. Sem poder continuar negando o problema, o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, acabou admitindo: algumas plataformas da Bacia de Campos, segundo ele, "realmente estavam feias, com problemas de conservação". A Petrobras divulgou uma nota sobre o programa de manutenção e negou haver risco para os trabalhadores. Mas as fotos forçaram a empresa a reconhecer a existência de algo fora dos padrões.

As plataformas não foram as únicas coisas feias mostradas pela imprensa na mesma semana. O Valor deu manchete com a tentativa de aumento e de indexação de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do pessoal da Procuradoria-Geral da União. Dois projetos foram enviados ao Congresso, um no dia 12, outro no dia 16, com as propostas de novos benefícios para suas excelências. Os dois textos são iguaizinhos exceto por um detalhe: um se refere ao STF, o outro à Procuradoria. As duas propostas incluem a substituição, a partir de 2012, de leis de reajuste aprovadas no Congresso por atos administrativos assinados pelos chefes do Judiciário e do Ministério Público. Levantada a história, outros jornalistas foram atrás dos detalhes e da reação dos congressistas.

O Brasil Econômico também deu uma boa contribuição para quem quer conhecer um pouco mais da administração pública brasileira. Auditorias da Controladoria Geral da União em cidades com menos de 500 mil habitantes detectaram indícios de fraudes em 95% das licitações. Foram encontradas, entre outras irregularidades, alterações em documentos já assinados e até casos de editais de concorrência sem divulgação.

Valeu a pena, ultimamente, gastar dinheiro com mais de um jornal.

Mercado aposta em novo corte de 0,75 ponto percentual na Selic na reunião do Copom desta semana | Agência Brasil

Mercado aposta em novo corte de 0,75 ponto percentual na Selic na reunião do Copom desta semana | Agência Brasil

Coopercon e os grandes projetos

Coopercon e os grandes projetos
Se a engenharia civil cearense for desafiada a levantar um prédio de 120 metros de altura, usando a melhor arquitetura, a última tecnologia e os mais novos materiais, não apenas saberá construi-lo, mas também como fazê-lo. Já sabemos a quem procurar", foi que afirmou, ontem, ao Diário do Nordeste, o presidente da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará (Coopercon), Marcos Novaes.
Após duas semanas de viagem pelo Oriente Médio e a Ásia, onde se encontra a mais inovadora construção civil do planeta, os empresários da Coopecon iniciarão amanhã, 17, a viagem aérea de 30 horas de volta ao Brasil. "Chegamos aqui com uma cabeça e voltaremos com outra bem mais arejada pelo que vimos nos canteiros das obras e nas fabricas que visitamos", disse ele.

Mais acesso

A Missão Empresarial da Coopercon - que esteve em Dubai e Abi Dabi, nos Emirados Árabes; em Pequim, Quingdao, Shangai e Guangzhou, na China; e em Seul, na Coreia do Sul, "teve acesso ao conhecimento e às tecnologias atuais", o que foi possível pela colaboração da Apex Brasil, que intermediou as reuniões e as visitas técnicas aos canteiros de algumas das maiores obras verticais da engenharia em execução em Dubai pela empresa Arabtec, respeitada no mundo inteiro.

"A Coopercon tem, agora, relação direta com a cúpula da Arabtec, cujos diretores foram convidados a visitar o Ceará para que esse relacionamento seja ainda mais estreitado", revelou Marcos Novaes. Ele fez questão de destacar a atenção com que os diretores da Coopercon foram recepcionados pela Arabtec, expondo-lhes detalhes de cada uma de suas obras, entre as quais se incluem o Khalifa, mais alto edifício do mundo, com 828 metros de altura e 160 pavimentos; e o Infinity, prédio de apartamentos com 73 andares e com elevadores, fabricados pela Hyundai, alcançam a velocidade de 1.080 metros por minuto.

Marcos Novaes referiu-se à parte chinesa da viagem, destacando a visita à empresa Hongda, que fabrica gruas e elevadores de cremalheiras, "aprovada para ser fornecedora das 77 associadas da Coopercon, pois atende as nossas especificações técnicas, as condições de preço e o prazo curto de entrega. Agora, faremos à Hongda as nossas primeiras encomendas".

Também da mesma maneira aconteceu com JVK, empresa que fabrica metais sanitários, e a com a Foshan JBN Ceramics, fabricante de porcelanato. Ambas foram também aprovadas pelos Comitês de Compras de Porcelanato e de Metais da Coopercon como suas fornecedoras.

"No caso do porcelanato, tivemos uma grata surpresa, pois a JBN, além das peças "commodities", usadas na grande maioria dos países, fabrica ainda muitos outros produtos com diferentes dimensões e acabamento, todos com tratamento ´super gloss´ de dupla proteção impermeabilizante". Isto quer dizer que as construtoras da Coopercon poderão personalizar as encomendas, dando a elas distintas dimensões, cores e acabamentos.

Germano Câmara, sócio e diretor da Construtora Cameron, confirmou que, por meio da Coopercon e da trade TAFF4, de São Paulo, que organizou a etapa técnica da visita à China, sua empresa fez o primeiro pedido de porcelanato fabricado pela JBN: "Nossa encomenda chegará a Fortaleza em julho", informou Câmara, que se declarou satisfeito "com a qualidade, o prazo de entrega e com o preço". Ele não disse, mas o Diário do Nordeste apurou que o preço fechado é cerca de 30% mais barato do que o do similar fabricado no Brasil.

Canton Fair

Ontem, a missão da Coopercon visitou a Canton Fair, maior exposição mundial de produtos industriais. A feira, abrigada em área de um milhão de m², tem 55 mil estandes e 155 mil produtos expostos, prosseguirá até o dia 1º de maio. Mais de 200 mil pessoas deverão visitar o evento. Na visita, os construtores cearenses dividiram-se em dois grupos: o primeiro fez encomenda de pontes rolantes e empilhadeiras para suas unidades de corte e dobra de aço. O outro visitou exposição de porcelanato, metais e vasos sanitários. Amanhã, em Hong Kong, eles têm visita técnica e à noite retornam ao Brasil.

Fonte: Diário do Nordeste

O Nordeste é a bola da vez dentro da bola da vez

O Nordeste é a bola da vez dentro da bola da vez
No ano passado, os Estados Unidos exportaram US$ 800 milhões em produtos agrícolas e alimentícios ao Brasil, tendo a quase totalidade deste volume, contudo, chegado ao País através do Sudeste. Portos nordestinos, como Mucuripe e Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, já começam a receber, ainda que em menores quantidades, estas cargas, mas a embaixada americana no Brasil está disposta a incrementar este comércio. Para isso, está visitando os estados da região para conhecer melhor as oportunidades de negócio e apresentá-las a empresários norte-americanos.
Em Fortaleza, depois de passar por Salvador e Recife, o ministro conselheiro do Departamento de Agricultura da embaixada (USDA), Robert Hoff, encontrou-se com industriais e lideranças comerciais do Estado, e afirma que as oportunidades de negócios são grandes. "O Nordeste é a bola da vez dentro da bola da vez", declara.
"É um mercado de 53 milhões de pessoas, e temos visto muitas mudanças na região, e queremos conhecer melhor para divulgar nos Estados Unidos".

Hoff adiantou que irá solicitar, em Washington, a contratação de uma pessoa para instalar o Departamento de Agricultura no consulado de Recife, o único da região. "É importante ter uma pessoa aqui, para entender melhor essa dinâmica do Nordeste. Essa pessoa poderia nos fornecer informações mais detalhadas da região, da produção de soja do sul do Piauí e do Maranhão, do desenvolvimento das obras estruturantes, como a Transnordestina, entre outras".

Parcerias

Segundo o representante da embaixada, este momento é o início de uma etapa de parcerias entre Nordeste e os Estados Unidos. "Quando vemos o mapa do Brasil, em relação ao mundo, percebemos que Fortaleza fica em uma localização privilegiada. E é um mercado novo. Percebemos também que o consumidor de Fortaleza está cada vez mais sofisticado, com o consumo de vinhos e uísques de qualidade, por exemplo. Além disso, é uma cidade turística, então, tem muito turista estrangeiro consumindo aqui, que também formam consumidores importantes para cá", aponta.

Encontros de degustação

Por conta disso, ele adianta a proposta de realizar encontros de degustação de vinhos e uísques americanos na cidade, para inserir tais produtos nos pontos de venda da cidade. "Também vamos ver se levamos delegações daqui para participação de eventos na área de agricultura e alimentos nos Estados Unidos, para construir novas parcerias".

O diretor do Escritório de Promoção de Produtos Agroindustriais dos Estados Unidos (ATO - Agricultural Trade Office, em inglês) da embaixada em São Paulo, Fred Giles, afirmou que, dessas visitas serão elaborados relatórios a serem apresentados a empresários norte-americanos.

Desconhecimento

"Nós queremos vender para o Brasil, e há uma falta de conhecimento por parte dos americanos sobre esta parte do País. Estamos identificando os produtos que poderiam se adequar a estes mercados. Vimos, por exemplo, oportunidades para trazer para cá produtos como molhos, massas, diferentes tipos de nozes, entre tantos outros", cita. "Com mais conhecimento, com certeza, as empresas americanas vão se interessar por este mercado".

Fonte: Diário do Nordeste

domingo, 15 de abril de 2012

PRÊMIO ANA 2012

Inscrições para o Prêmio ANA 2012 estão abertas
4/4/2012
Troféu Prêmio ANA

Governo; empresas; organizações não governamentais; pesquisa e inovação tecnológica; organismos de bacia; ensino; imprensa; água e patrimônio cultural. Estas são as oito categorias que estão em disputa no Prêmio ANA 2012, que reconhece boas práticas que se destacam pela excelência e contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos brasileiros. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 1º de junho.

A avaliação dos trabalhos será feita por uma Comissão Julgadora composta por membros externos à ANA com notório saber na área de recursos hídricos ou meio ambiente. Um representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação são os seguintes: efetividade; impacto social; potencial de divulgação/replicação; adesão social; originalidade e sustentabilidade financeira.

A Comissão Julgadora vai selecionar três iniciativas finalistas e uma vencedora em cada categoria. Os trabalhos ganhadores serão conhecidos em solenidade de premiação marcada para 5 de dezembro de 2012 no Teatro da Caixa Cultural de Brasília. A Caixa Econômica Federal é a patrocinadora exclusiva do Prêmio ANA. Os oito vencedores receberão o Troféu Prêmio ANA, concebido pelo mestre vidreiro italiano Mário Seguso.

As inscrições devem ser enviadas por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2012 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco "M", Sala 222, Brasília-DF, CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega. Os concorrentes poderão inscrever mais de uma iniciativa e apresentar trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.

O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no hotsite do Prêmio: www.ana.gov.br/premio. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail premioana@ana.gov.br ou pelo telefone (61) 2109-5412.
Prêmio ANA
Texto:Ascom/ANA
Foto: Mauro Viery/Banco de Imagens ANA

SEGURANÇA DE BARRAGENS

ANA regulamenta segurança de barragens de usos múltiplos
13/4/2012
Barragem de Armando Layndner (SP)

De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), é necessário haver um Plano de Segurança para cada barramento do Brasil. Nesse sentido, a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por fiscalizar a segurança de barragens para usos múltiplos de recursos hídricos de domínio da União, editou a Resolução nº 91/2012, que estabelece a periodicidade de atualização, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento tanto do Plano de Segurança da Barragem quanto da Revisão Periódica de Segurança da Barragem. A Resolução foi publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril.

O Plano de Segurança da Barragem é um instrumento da PNSB e deve ser obrigatoriamente implantado pelo empreendedor – agente privado ou governamental com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório ou que explore o barramento para benefício próprio ou da coletividade. O objetivo do Plano é auxiliar o empreendedor na segurança da barragem e o documento deve conter dados técnicos de construção, operação e manutenção do empreendimento.

Segundo a PNSB, O Plano de Segurança da Barragem deverá ser atualizado em decorrência das inspeções regulares e especiais e das revisões periódicas de segurança da barragem, incorporando suas exigências e recomendações. Para elaborar o Plano, o empreendedor deverá contar com um responsável técnico com registro no respectivo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e que tenha atribuições profissionais para projeto, construção, operação ou manutenção de barragens.

Antes de apresentar o documento, os empreendedores das barragens fiscalizadas pela ANA deverão enviar à Agência o Relatório de Implantação do Plano de Segurança da Barragem, o qual terá que conter o cronograma de implantação do Plano e que estará disponível no site da ANA (www.ana.gov.br) a partir de 2 de maio. A elaboração do Plano de Segurança da Barragem deverá ser concluida em até um ano após a primeira Revisão Periódica de Segurança de Barragem.

Barragens fiscalizadas pela ANA

A ANA é a responsável pela fiscalização das barragens de usos múltiplos que ela tenha outorgado o direito de uso dos recursos hídricos, ou aquelas que sejam outorgáveis pela instituição, em corpos hídricos de domínio da União – aqueles que passam por mais de uma unidade da Federação e os transfronteiriços. Para o mesmo tipo de barragem, mas em recursos hídricos de domínio estadual, quem é responsável pela fiscalização são os órgãos gestores estaduais. Acesse a página da ANA sobre segurança de barragens: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cadastros/cnbarragens.aspx.

De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA tem as atribuições de organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), de promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens, e de coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens, encaminhando-o, anualmente, ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de forma consolidada, além de fiscalizar a segurança das barragens por ela outorgadas.
Texto:Ascom/ANA
Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

A CTAS-Câmara Técnica de Águas Subterrâneas aprovou

CTAS aprova decreto regulamentando exploração das águas subterrâneas

Publicado ( Seg, 09 de Abril de 2012 15:39 )


CTAS aprova decreto que regulamenta a exploração da água subterrânea



A CTAS-Câmara Técnica de Águas Subterrâneas aprovou, em sua última reunião ordinária, o decreto que vai ser submetido ao CONERH-Conselho Estadual dos Recursos Hídricos destinado a regulamentar a exploração das águas subterrâneas no Estado do Ceará. Trata-se de medida técnica de proteção à água envazada extraída do subsolo e vendida diretamente ao consumidor ou através de revendedores.

O referido decreto acha-se destinado a regulamentar artigo da Lei Nº 14.844, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e instituiu o Sistema Integrado de Recursos Hídricos do Ceará.

A decisão da CTAS tomou por base a minuta do citado decreto proposto pelo Grupo de Trabalho, designado por aquele colegiado com consentimento do CONERH, conforme esclareceu Liduína Carvalho, Supervisora do NUSAB-Núcleo de Águas Subterrâneas, da Secretaria dos Recursos Hídricos, que integra a CTAS juntamente com representantes de outros órgãos estaduais e federais.


Assessoria de Imprensa da SRH
Fort. 09/04/2012

A OBSESSÃO DAS MULTAS

O Estado de S.Paulo
Para disciplinar o trânsito, há muito tempo - isto não é exclusividade do atual governo - a Prefeitura da capital paulista insiste em dar prioridade à punição dos motoristas infratores, em detrimento de outras medidas mais importantes. Uma nova demonstração dessa maneira equivocada de tratar o problema - que pouco tem contribuído para sua solução, ao contrário do que pretendem as autoridades - é a anunciada tentativa da CET de mudar a forma de punir os motoristas por excesso de velocidade, implantando um sistema que pode multiplicar por sete as multas hoje aplicadas. Como ainda se trata só de um estudo, este é o momento ideal para chamar a atenção para os efeitos nefastos dessa tendência arraigada na administração municipal.

Hoje o motorista é punido se ultrapassa o limite de velocidade em um local específico, vigiado por radar, como acontece na esmagadora maioria dos países. A fiscalização passaria a ser feita em mais de um ponto, para calcular a velocidade média desenvolvida ao longo da via, multando-se o infrator. O que levou a CET a pensar nesse método é o fato de os motoristas reduzirem a velocidade nos pontos em que há radar e aumentá-la nos trechos livres desse controle.

Um estudo feito em junho passado pela companhia nas Avenidas Washington Luís, Moreira Guimarães, Rubem Berta e 23 de Maio mostrou que, pelas regras atuais, 337 motoristas foram flagrados pelos radares. Pelo novo sistema, que considera a velocidade média, o número subiu para 2.753. Para calcular a velocidade média foram empregados os radares mais modernos disponíveis na cidade, adaptados para anotar as placas dos veículos que passaram por pontos de entrada e saída daquelas vias.

Diz a CET que esse estudo serve para "abrir a discussão" em torno da matéria. Ela começa pela falta de previsão legal para punição com base nesses critérios, ou seja, sem mudança na legislação de trânsito o novo sistema não pode ser implantado. É bom que seja assim, porque - supondo-se que o assunto seja levado aos legisladores - esse é um processo lento, que permite considerar aspectos da disciplina do trânsito que vão muito além da fúria punitiva - e arrecadadora - hoje predominante.

Gustavo Justino de Oliveira, professor de direito administrativo da USP, coloca a questão em seus devidos termos. Reconhece, é claro, que o motorista que ultrapassa a velocidade permitida tem de ser multado, mas adverte que "medidas preventivas deveriam ser o foco, não a repressão. Outras possibilidades de melhoria do trânsito poderiam ser pensadas para São Paulo, mas ficamos sempre voltados para a questão da multa".

O histórico da arrecadação proveniente das multas, que não para de crescer, lhe dá razão. Foram R$ 328 milhões em 2004, R$ 350 milhões em 2005, R$ 391 milhões em 2006 e R$ 391,8 milhões em 2007. Em 2008, houve um recuo, pequeno e excepcional - R$ 386 milhões - retomando-se o crescimento em 2009, com R$ 473 milhões, e em 2010, com R$ 532 milhões. Faltam os dados definitivos de 2011, mas tudo indica que se confirmará a previsão de arrecadação de R$ 638 milhões. Não há como escapar à conclusão de que a multa perdeu sua função educativa. Se ainda tivesse essa função, a arrecadação tinha que ter começado a cair. Nem o aumento do número de motoristas explica um crescimento tão grande.

Se pelo menos parte do esforço e dos recursos gastos para aprimorar o aparelho repressivo das multas - cada vez mais sofisticado e eficiente - fosse aplicada em medidas preventivas, a disciplina e a segurança do trânsito estariam em melhor situação, ajudando a reduzir os acidentes. Entre elas, amplas e permanentes campanhas educativas para os motoristas e orientação para os marronzinhos deixarem de lado a obsessão da multa e cuidarem mais da orientação do trânsito. Ajudaria também a melhorar o trânsito a modernização, há muito prometida, do sistema de semáforos da cidade. É assim, como manda a lei, que deve ser investido o dinheiro das multas.

Guerrilha do Araguaia não foi um episódio qualquer da história, diz presidente da Comissão de Anistia

Guerrilha do Araguaia não foi um episódio qualquer da história, diz presidente da Comissão de Anistia
14/04/2012 - 18h56
Justiça
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou hoje (14) que a Guerrilha do Araguaia, que completou 40 anos no último dia 12, não foi um episódio qualquer da história do Brasil, mas sim um momento no qual houve um massacre direcionado a um conjunto de brasileiros resistentes em uma das maiores mobilizações militares.

A data foi lembrada durante o Sábado Resistente, ciclo de eventos realizado uma vez por mês no Memorial da Resistência de São Paulo. O evento é organizado pelo Memorial e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, para lembrar o período da ditadura militar no Brasil.

Hoje o encontro debateu o legado do movimento guerrilheiro, além da responsabilidade pelos crimes cometidos pelo Estado na região. “Reunir quase 3 mil soldados para dizimar a vida de 79 militantes é uma brutalidade que precisa ser cada vez mais denunciada e transformada em uma questão de debate público nacional para que as pessoas tenham consciência de que a violência da ditadura tem reflexos até os dias de hoje", disse Abrão.

Segundo ele, é necessário um trabalho cotidiano para superar a cultura da violência."Esse é o legado que a juventude do Araguaia deixa para nós”, acrescentou.

Atualmente, destacou Abrão, o país vive em uma democracia, porém ainda existem ambientes autoritários e de opressão nesse regime. “Saber se dar conta disso é perceber que a democracia não é um fim em si mesma, é um processo, e nossa tarefa hoje não é mais a de simplesmente reconquistar o direito de votar e viver com liberdade, e sim o de democratizar nossas relações sociais e aquilo que nos iguala enquanto cidadãos.”

Para o diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política, Maurice Politi, é preciso regatar, a todo momento, os movimentos de resistência à ditadura militar, porque durante muitos anos passou-se uma borracha em cima do que aconteceu no país e, por isso, a juventude não conhece esse período da história. “Partimos do princípio de que, só conhecendo o passado, podemos entender o presente e construir um futuro melhor para que períodos como aquele não se repitam mais", disse ele.

Um dos homenageados do dia, José Moraes, conhecido como Zé da Onça, era um camponês que vivia no Araguaia e apoiou os guerrilheiros que lá se instalaram, ajudando-os com alimentação, abrigo e transporte de mantimentos “Eu me sinto muito emocionado, forte, porque eles eram pessoas humildes, que ajudavam os outros. Eles viam uma pessoa pela primeira vez e parecia que já a conheciam há 200 anos. Eu amava aquele povo. O que lembro dos guerrilheiros, eu vi e conto o que vi ao vivo. Eu convivi com eles.”

O movimento guerrilheiro no Araguaia começou no fim dos anos 60 para lutar contra a ditadura militar. Organizado por pessoas ligadas ao PCdoB, o grupo acabou constituindo o primeiro movimento que enfrentou o Exército durante o regime militar. No conflito, morreram mais de 60 pessoas e muitos corpos continuam desaparecidos.

Edição: Nádia Franco

Literatura infantil estimula criatividade e tolerância, diz escritora de livros para crianças | Agência Brasil

Literatura infantil estimula criatividade e tolerância, diz escritora de livros para crianças | Agência Brasil

Inscrições para programa de capacitação em petróleo e gás terminam hoje

Inscrições para programa de capacitação em petróleo e gás terminam hoje
15/04/2012 - 10h58
Nacional
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Terminam na noite de hoje (15) as inscrições para o processo seletivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). O programa, criado em 2003 pelo governo federal, tem o objetivo de capacitar gratuitamente profissionais para atuarem na cadeia produtiva do petróleo e gás.

Na seleção deste ano, que será feita por meio de provas, estão sendo oferecidas 11.671 vagas para profissionais com níveis de escolaridade básico (como pintor e soldador), médio e técnico (como operador de sonda, eletricista e desenhista projetista) e superior (como análise de risco e segurança do trabalho).

Os cursos serão oferecidos em 14 estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

Durante o curso, os profissionais recebem uma bolsa-auxílio no valor de R$ 300 (nível básico), R$ 600 (níveis médio e técnico) e R$ 900 (nível superior). Para se inscrever, é preciso ter 18 anos ou mais, acessar o site www.prominp.com.br e pagar uma taxa. As inscrições deverão ser feitas até as 23h59 de hoje.

Edição: Andréa Quintiere

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Fiocruz terá nova fábrica de vacinas no Ceará

Publicada em: 13/04/2012
Fiocruz terá nova fábrica de vacinas no Ceará

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz) terá uma nova fábrica em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, parte do Polo Indistrial de Saúde. O coordenador da implantação da nova unidade, Carlile Lavor, confirmou, durante reunião da Câmara Setorial da Saúde na Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), a desapropriação de um terreno para a fábrica.

A primeira fábrica de vacinas da Fiocruz fora do Rio de Janeiro conta, no orçamento deste ano, com R$ 20 milhões para o Polo Industrial da Saúde. Mais R$ 150 milhões destinados ao empreendimento estão autorizados para o triênio 2013/2015 – R$ 50 milhões por ano. O projeto de arquitetura das edificações está em desenvolvimento, com prazo de seis meses para ser finalizado.

Defesa Civil de Teresópolis interdita 541 imóveis | Agência Brasil

Defesa Civil de Teresópolis interdita 541 imóveis | Agência Brasil

Alteplase

Agência Brasil
O Alteplase, usado por alguns hospitais da rede particular no tratamento do acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico, passa a fazer parte da lista de medicamentos disponibilizados pela rede pública de saúde. A portaria regulamentando o emprego do remédio foi publicada nesta sexta, 13, no Diário Oficial da União.

Os hospitais deverão solicitar o credenciamento do medicamento às secretarias de Saúde nos estados, que encaminharão a demanda para autorização do Ministério da Saúde.

Para o credenciamento, os hospitais deverão disponibilizar um conjunto de procedimentos destinados ao tratamento desses pacientes, desde o atendimento básico, com a aplicação do medicamentos, até a oferta de leitos e a infraestrutura para a reabilitação.

A medida é fruto de consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde, no ano passado. O medicamento já era usado pelo sistema público para casos de enfarte agudo do miocárdio. Em casos de AVC isquêmico, quando a obstrução de um vaso interrompe o fluxo sanguíneo para o cérebro, o Alteplase dissolve o coágulo e normaliza a passagem do sangue.

De acordo com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), o AVC é a segunda maior causa de morte e a principal causa de incapacidade no mundo. Com base nas informações do DataSUS, de 2005 a 2009, foram registrados no Brasil cerca de 170 mil internações por AVC ao ano, com um percentual de óbitos de 17%.

Os AVCs são classificados como hemorrágico ou isquêmico, sendo esse último o mais frequente, representando em torno de 85% dos casos. Aterosclerose de pequenas e grandes artérias cerebrais é responsável pela maioria dos AVCs, seja hemorrágico ou isquêmico.


Mercado de trabalho se desenvolveu, mas desigualdades de gênero continuam, diz ministra | Agência Brasil

Mercado de trabalho se desenvolveu, mas desigualdades de gênero continuam, diz ministra | Agência Brasil

Produtores do NE e NO prejudicados por secas e enchentes podem renegociar vencimentos de dívidas rurais

Produtores do NE e NO prejudicados por secas e enchentes podem renegociar vencimentos de dívidas rurais
13/04/2012 - 18h10
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os produtores rurais prejudicados por estiagem ou enchente e que têm atividades em municípios do Norte e do Nordeste que enfrentaram estado de emergência ou calamidade pública ganharam prazo de um ano para renegociar os vencimentos de dívidas do crédito rural com pagamentos entre 1º de fevereiro deste ano e 1º de janeiro do ano que vem.

Medidas nesse sentido foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em sessão extraordinária realizada na ontem (12), de acordo com o secretário adjunto de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabello Júnior. “A decisão foi adotada para tranquilizar os agricultores que tiveram prejuízos com enchentes, nos estados do Acre e do Amazonas, e com secas na Região Nordeste”, disse ele.

Rabello ressaltou que a autorização vale para todos os produtores rurais que contrataram custeio ou investimento e não têm cobertura de seguro agrícola. Casos em que os vencimentos das parcelas a pagar serão contados a partir do dia 2 de janeiro de 2013, depois da devida avaliação de prejuízos, realizada pelo agente financeiro.

Decisão específica foi adotada também em relação aos pequenos produtores que praticam agricultura familiar nos municípios atingidos por estiagens ou chuvas, com reconhecimento federal de emergência ou calamidade. A diferença, segundo Rabello, é que quase todos eles têm cobertura do Proagro e a renegociação de vencimento pode ser por até cinco anos.

De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional, as regiões Norte e Nordeste têm atualmente 267 municípios cadastrados como emergência ou calamidade. Dentre eles, 11 municípios do Acre e 24 do sul do Amazonas fortemente castigados por enchentes no mês de fevereiro. No caso da falta de chuvas, os estados mais prejudicados por enquanto são a Bahia (165 municípios) e o Piauí (54).

Edição: Fábio Massalli

LDO projeta salário mínimo de R$ 667,75 para o ano que vem | Agência Brasil

LDO projeta salário mínimo de R$ 667,75 para o ano que vem | Agência Brasil

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Empresárias brasileiras firmam compromisso pelos direitos das mulheres



Reportagens


Brasília, 28/03/2012
Empresárias brasileiras firmam compromisso pelos direitos das mulheres
Associação de Mulheres Empreendedoras assina Memorando de Entendimento pelo empoderamento feminino e promoção de iniciativas das Nações Unidas



Saiba mais

Evento: “O perfil Profissional da Mulher no Século 21: Oportunidades e Desafios” e entrega do Prêmio AME Mulher Pioneira do Brasil

Data: 28 de março, quarta-feira, às 15h

Local: Escola da Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF) - Brasília (DF)

Acesse mais informações no site da entidade.

Princípios de Empoderamento das Mulheres

Os Princípios de Empoderamento das Mulheres foram lançados pela ONU Mulheres e pelo Pacto Global das Nações Unidas em março de 2010. Eles nasceram a partir do esforço de engajar o setor empresarial e suas lideranças em práticas e políticas para equidade de gênero e empoderamento das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade.

Sob o subtítulo “Igualdade Significa Negócios”, os Princípios oferecem uma plataforma para as empresas desenvolverem ações e políticas que visem ao empoderamento de mulheres e à equidade de gênero em toda a cadeia produtiva, promovendo resultados econômicos e sociais sustentáveis.

Acesse aqui o documento na íntegra.

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do PNUD e da AME
Um memorando de entendimento que será assinado nesta quarta-feira (28) pela Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reforça o compromisso da entidade com o empoderamento das mulheres.

Pelo documento, a ser oficializado durante evento promovido pela AME nesta quarta-feira (28/3) em Brasília, a associação se compromete a contribuir para atividades que visam promover os direitos das mulheres, fortalecer o empreendedorismo e a independência financeira das brasileiras de baixa renda e desenvolver ações conjuntas para oferecer oportunidades a mulheres em situação de violência doméstica e vítimas de violência urbana.

Maria Celina Berardinelli Arraes, Coordenadora da Unidade de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Capacidades do PNUD, acredita que a assinatura desse memorando de entendimento facilitará a divulgação dos princípios do Pacto Global e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio entre as associadas. “A iniciativa reforça a capacidade de liderança feminina pelo exemplo do empreendedorismo e contribui para a defesa da causa do empoderamento das mulheres, para que elas tenham cada vez mais voz ativa na sociedade”, destaca Maria Celina.

Durante o evento, a Vice-presidente da AME, Karina Boner, entregará aos representantes da ONU Mulheres um documento com a adesão de diversas empresas brasileiras aos Princípios de Empoderamento das Mulheres. Esta iniciativa, criada pela ONU Mulheres e pelo Pacto Global das Nações Unidas em 2010, é um mecanismo por meio do qual líderes de organizações de todo o mundo se comprometem a implementar práticas e políticas para promover a equidade de gênero e o empoderamento das mulheres nas corporações, no mercado de trabalho e na sociedade.

“Nos últimos meses, temos feito um trabalho no sentido de conscientizar os presidentes das empresas brasileiras a aderirem aos Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU”, afirma Karina. “Queremos que o Brasil seja um dos países com o maior número de organizações que aderiram a esses Princípios. E a AME assumiu um compromisso público de contribuir para que as empresas cumpram as diretrizes. Para isso, vamos montar uma rede para troca de informações e promoveremos eventos periódicos”, complementa Karina.

Atualmente, 42 empresas brasileiras já aderiram aos Princípios de Empoderamento das Mulheres. O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de países com maior número de participantes do pacto, figurando atrás apenas da Espanha e do Japão.

Pacto Global

Durante o evento, Karina Boner também vai entregar ao Coordenador-Residente do Sistema ONU e Representante-Residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, um documento com a adesão de várias empresas brasileiras ao Pacto Global das Nações Unidas. Trata-se de uma proposta voltada a estimular as corporações a adotar políticas de responsabilidade social corporativa e de sustentabilidade.

O Pacto Global prevê a adoção de dez princípios por parte da comunidade empresarial, relacionados a direitos humanos, trabalho, meio ambiente e corrupção.

“O empoderamento das mulheres e o engajamento da sociedade aos princípios de responsabilidade social e de sustentabilidade estão entre as prioridades do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon”, destaca Chediek. “A missão da família da ONU aqui no Brasil também é contribuir para que, cada vez mais, empresas, organizações e pessoas adotem e respeitem estas iniciativas”, conclui o coordenador da ONU no Brasil.

Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)

Alexandre Rodrigues e Wilson Tosta
Despesas com funcionários públicos elevadas, receita própria reduzida, investimentos escassos ou até inexistentes: essa mistura levou duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação difícil ou crítica em 2010, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado oficialmente neste sábado, 17. O indicador, criado pela Federação das Indústrias do Rio para medir a qualidade da administração financeira dos municípios brasileiros, aponta que apenas 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras pesquisadas ganhou Conceito A - tinham a chamada Gestão de Excelência. O levantamento apontou que nas Regiões Sul e Sudeste ficavam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações municipais estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.

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Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), o IFGF Brasil, com a média obtida pelos municípios pesquisados, chegou a 0,5321 - 1,9% a mais do que o 0,5221 atingido pelo indicador em 2006. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de Gestão em Dificuldade e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%. Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro de dificuldades. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço no índice dos investimentos, de 9,5%, e na liquidez, de 16,3% - os dois fatores foram fortemente influenciados pelo crescimento econômico registrado em 2010, quando o Produto Interno Bruto avançou 7,5%, maior expansão em 24 anos.

"Só 2% dos municípios tem gestão fiscal de excelência", avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. "A característica em comum desses poucos municípios é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso." O economista da Firjan lembra que os municípios com contas saneadas têm maior capacidade de investimentos e destaca que a boa infraestrutura é um dos principais atrativos de investimentos produtivos, ao lado dos benefícios fiscais. "Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas, por isso as prefeituras precisam investir", afirmou.

Apenas três capitais - Porto Velho (RO), em 12º lugar (por causa da receita gerada a partir das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau), Vitória (ES), em 31º, e Porto Alegre (RS), em 92º - integravam a elite dos municípios brasileiros cuja administração financeira era considerada excelente em 2010. A lista geral (com todas as cidades do País) era encabeçada por Santa Isabel (GO), cujo IFGF chegou a 0,9747, e fechada por Ilha Grande (PI) - IFGF 0,0778. São Paulo, quarta capital em melhor situação, foi considerada com Boa Gestão - IFGF 0,7797, 147ª posição nacional. Seu resultado não foi melhor por causa da dívida com a União e dos baixos investimentos. A cidade do Rio de Janeiro também obteve o grau de Boa Gestão, com IFGF de 0,6714. Foi a 14ª entre as capitais e 1.006ª no ranking geral, em grande avanço sobre 2006, quando estava no degrau número 2.607.

Apesar o quadro financeiro majoritariamente difícil ou crítico, alguns dados obtidos na pesquisa mostram avanços que, presumivelmente, são efeitos da LRF. Apenas 384 (7,3%) das 5.266 cidades gastavam com pessoal, em 2010, mais de 60% da Receita Corrente Líquida (soma da arrecadação tributária de um governo, deduzidas as transferências constitucionais) - limite estabelecido no artigo 19 da Lei 101/00. Menos de 20% (19%, 1.029 prefeituras) não tinham em caixa dinheiro para honrar os restos a pagar (despesas de um ano, cujo pagamento é transferido para o Orçamento do seguinte) - a LRF também estabelece limites a essa prática. A pesquisa também constatou que 1.686 (32%) dos municípios investiram mais de 16% das suas receitas.

Mercês reconhece os efeitos positivos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as contas das prefeituras, mas adverte que muitas cidades interpretaram "erroneamente" o teto de 60% para as despesas com funcionalismo não como um teto a ser evitado, mas como um ponto ao qual poderiam chegar. "Os gastos com pessoal, no início da década, estavam em 43% da Receita Corrente Líquida, em 2010 chegaram a 50%", diz. "Em média, o pagamento dos servidores cresceu 7%."

O IFGF vai de 0 a 1 - quanto maior, melhor a situação financeira da prefeitura - e divide-se em quatro conceitos: A, para quem recebe mais de 0,8 e 1, considerada Gestão de Excelência; B, para mais de 0,6 e 0,8, considerada Boa Gestão; C, para a faixa de mais de 0,4 e 0,6, a Gestão em Dificuldade; e D, para a faixa de zero a 0,4, Gestão Crítica. Os técnicos da Firjan atribuíram nota máxima para as cidades que conseguem obter pelo menos 50% de receita própria, mas 83% não consegue gerar nem 20% do que precisam para manter funcionários e serviços. São 4,3 mil prefeituras que dependem excessivamente dos repasses de estados e municípios.

"Somente 83 cidades do Brasil têm recursos próprios para cobrir gastos com pessoal. A maioria vive no fio da navalha, com altos gastos e receitas incertas. A dependência de repasses deixa esses municípios sujeitos a crises recorrentes", diz Mercês. Um exemplo é a grita provocada entre prefeitos de estados produtores de petróleo com as mudanças na distribuição de royalties aprovada no Congresso.

Situação boa. Mais de um terço das cidades brasileiras (34,6%, ao todo 1.821 municipalidades) estava em situação considerada boa em 2010. Além de São Paulo e Rio, outras 14 capitais estaduais estão nessa situação: Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Rio Branco (AC), Recife (PE), Manaus (AM), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). A maioria das capitais ficou atrás de cidades médias ou pequenas, como Paulistânia, a primeira das cidades com "Boa Gestão", com Conceito B - IFGF 0,7998. Quase metade dos municípios (2.302, ou seja, 43,7%) ganhou Conceito C - Gestão em Dificuldade. Outras 1045 cidades (19,8%) levaram nota D - Gestão Crítica. "A cultura da responsabilidade fiscal ainda não se consolidou no País", resume Mercês.


MARAJÁS

Eugênia Lopes e Eduardo Bresciani
BRASÍLIA - Além de turbinar os salários com jetons pagos por conselhos de estatais e empresas públicas, os ministros de Estado têm direito a receber auxílio-moradia. Assim como o pró-labore pago pelas empresas, o benefício está fora do teto salarial do funcionalismo público, que hoje é de R$ 26.723,15. Atualmente, eles têm direito a gastar até R$ 6.680 com habitação. Um terço dos 38 ministros do governo Dilma Rousseff recebe o benefício.

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Salário de 13 ministros extrapola teto de R$ 26,7 mil

O Estado revelou na edição desse domingo, 8, que 13 dos 38 ministros ganham jetons de estatais e os respectivos rendimentos ultrapassam o teto.

O ressarcimento de despesas com moradia está previsto no artigo 172 da Lei 11.784, de 2008, e no artigo 60-D, da Lei 8.112, de 1990. A legislação estabelece como teto para o auxílio-moradia o correspondente a 25% do salário de ministro. Para receber o benefício, é preciso apresentar comprovante com o valor do gasto, que pode ser em aluguel de imóvel ou em diárias de hotel.

Levantamento feito pelo Estado mostra que 13 ministros recebem o auxílio. Desses, 12 estão enquadrados na lei do Executivo. Mendes Ribeiro (Agricultura) recebe da Câmara, da qual está licenciado. Como é necessário comprovar o gasto com moradia, os custos variam. O titular do Trabalho, Paulo Roberto Santos, recebe R$ 3.200, enquanto José Eduardo Cardozo (Justiça), Wagner Bittencourt (Aviação Civil), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Eleonora Menicucci (Mulheres) e Ana de Hollanda (Cultura) têm benefícios acima de R$ 6 mil.

Outros 13 ministros declararam ao Estado não receber auxílio-moradia. Alguns residem em imóveis funcionais, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que mora numa casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, com o marido, Paulo Bernardo (Comunicações). Guido Mantega (Fazenda) também ocupa imóvel funcional.

Ministros que são parlamentares podem optar por receber o benefício da Câmara ou do Senado. É o que faz Mendes Ribeiro, que recebe R$ 3 mil. O petista Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), que também é deputado pelo Rio Grande do Sul, foi nomeado em março e pediu à Câmara para deixar de receber o benefício. Outros ministros nessa situação, como Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Aldo Rebelo (Esporte), moram em apartamentos funcionais da Câmara.

Jetons. Entre os ministros do governo Dilma que engordam os rendimentos mensais com jetons de conselhos de estatais, como mostrou o Estado, o campeão é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário de R$ 26.723,15 com o pró-labore de R$ 19.400, pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46.100 mensais brutos. Amorim não recebe auxílio-moradia: ele ocupa um imóvel funcional da própria pasta.

Já Guido Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ocupam a segunda posição de mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal bruta de R$ 41.500. Ambos são conselheiros da Petrobrás e da BR Distribuidora, empresas com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais.

Belchior ganha R$ 4.800 de auxílio-moradia. O acúmulo de salário com o jetom de conselhos de estatais e empresas públicas não é ilegal.

CRIAÇÃO DE SOBRETAXAS NA MINERAÇÃO

O Estado de S.Paulo
As empresas mineradoras se preparam para contestar na Justiça - sob a alegação de que são inconstitucionais - leis aprovadas pelos Estados de Minas Gerais, do Pará e do Amapá no final de 2011, criando sobretaxas sobre a extração de minérios em seu território, e que passaram a ser cobradas em abril. Argumentam que é da competência exclusiva da União legislar sobre a exploração de recursos minerais no País. Os três Estados não aceitam essa interpretação e também se armaram de pareceres de juristas para uma longa e árdua batalha judicial, que acabará tendo de ser decidida pelo STF.

Em grande parte, isso se deve, à falta de decisão política do governo federal, que vem adiando o envio ao Congresso Nacional de um projeto de reforma da legislação sobre a atividade mineradora, adequando à realidade econômica atual do País o Código de Minas, cuja adoção remonta a 1940. Desde o primeiro governo do ex-presidente Lula, o Ministério de Minas e Energia vem acenando com a possibilidade de uma revisão do Código, principalmente para atender às demandas de Estados e municípios com grande atividade mineradora, que reclamam da baixa alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) - conhecida como royalties da mineração -, que não passa de 3%, no máximo, sobre o lucro líquido das empresas mineradoras, ficando a União com 12% dos recursos arrecadados, os Estados com 23% e os municípios com 65%.

Já tramita no Congresso projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), com substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), prevendo que essa alíquota seja elevada para 5%, passando a ser cobrada sobre o faturamento bruto das empresas.

Cansados de esperar, os três Estados tomaram a iniciativa de criar seus próprios tributos sobre minérios. No caso de Minas, a taxa é de R$ 2,18 por tonelada sobre extração de ferro, ouro, cobre, nióbio, entre outros. Com isso, o Estado, cuja participação na Cfem foi de R$ 715 milhões em 2011, arrecadaria um total de R$ 2,3 bilhões neste ano. O Pará passará a cobrar mais (R$ 6,45 por tonelada), prevendo uma receita adicional de R$ 800 milhões. Já o Amapá adotou uma taxa intermediária (R$ 4,63 por tonelada), prevendo uma receita anual de R$ 1,2 bilhão.

Se, de um lado, é inegável a degradação ambiental de grandes áreas de exploração mineral, na maioria dos casos em jazidas a céu aberto, bem como os problemas sociais causados pela atividade, que atrai milhares de trabalhadores para áreas às vezes sem infraestrutura para recebê-los, não se pode ignorar que a cobrança das novas sobretaxas pelos Estados vem acentuar à balbúrdia tributária no País um fator, sem dúvida, de insegurança jurídica.

Há quem argumente que Estados e municípios são mal compensados pela Cfem, tendo em vista as altas cotações dos minérios exportados pelo País, que dariam às mineradoras condições para arcar com as sobretaxas. Isso pode ser verdade, mas cabe perguntar se os Estados e municípios beneficiados aplicarão os recursos realmente na fiscalização e controle das condições ambientais e proteção à saúde em áreas degradadas ou para pagar despesas de custeio?

Na realidade, como dispõe o Código em vigor, é atribuição do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dar alvará para a exploração de jazidas, inspecioná-las periodicamente e cuidar para que as áreas de mineração sejam plenamente recuperadas. Iniciativas para integrar a ação do DNPM à do Ibama, com vistas ao aproveitamento de recursos minerais de forma sustentável, não saíram até agora do papel e, em condições normais, providências mais efetivas deveriam ser cobradas do governo federal.

O imbróglio criado pelas sobretaxas estaduais deixa claro que o governo da União não pode mais protelar a elaboração de um novo marco regulatório para o setor mineral que seja satisfatório para o setor público e a iniciativa privada. A alternativa será o surgimento de mais conflitos em mais Estados mineradores.


MUDAR O MUNDO

O segredo da vida não é o que acontece com você, e sim, o que você faz do que acontece com você
Norman Vincent Peale

O pensamento positivo pode vir naturalmente para alguns, mas também pode ser aprendido e cultivado, mude seus pensamentos e você mudará seu mundo.
Norman Vincent Peale

O mal de quase todos nós é que preferimos ser arruinados pelo elogio a ser salvos pela crítica.
Norman Vincent Peale.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

250-year-old question: What's happening under Gibraltar?

250-year-old question: What's happening under Gibraltar?

Seminário em Iguatu debate violência sexual contra crianças

Seminário em Iguatu debate violência sexual contra crianças Destaque


O município de Iguatu, no Centro Sul do Estado, vai sediar nesta quinta-feira (12/04) o 13º Seminário Regional da Campanha “Quem cala, consente – Violência sexual Contra Criança e adolescente é crime”. O evento será realizado no Liceu de Iguatu (na Rua 25 de Março, bairro Brasília), a partir de 8h, reunindo lideranças de municípios ligados às Credes 16, em Iguatu, e 17, em Icó.

A campanha é da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia, que desde maio de 2011 vem realizando debates em diferentes regiões cearenses. A meta é formar multiplicadores para criar uma rede estadual de proteção à criança, no sentido de estimular a prevenção e conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar casos de abuso sexual.
A presidente do colegiado, deputada Bethrose (PRP), observa que a campanha é o primeiro passo para a criação de uma frente permanente da sociedade cearense de proteção à infância. “A melhor forma de prevenir o abuso sexual contra crianças e adolescentes é informar a sociedade e mobilizar as famílias”, afirma a parlamentar.
Além dos debates, nos seminários são criados grupos de trabalho de cada escola que participa do debate. Cada um vai definir um plano de ações de combate à violência sexual em sua comunidade, que deve ser implementado em até seis meses. Ao final, as melhores propostas receberão o selo da “Campanha Quem Cala Consente”.
Os seminários estão sendo realizados nos municípios sede das 20 coordenadorias regionais de desenvolvimento da educação (Credes). Além de Iguatu e Icó, ainda estão previstos seminários em Senador Pompeu, nesta sexta-feira (13/04), em Maracanaú (18/04); em Sobral (04/05); Tauá (08/05); Crateús (09/05); e na sede da Assembléia (18/05). No dia 22 de maio, haverá audiência pública para debater os resultados da campanha.
Foram convidados para o evento prefeitos, vereadores, secretários, juízes, promotores, conselheiros tutelares e outras autoridades. Professores e estudantes também participam do seminário.
CV/AT

Governo prorroga por mais dois meses decreto que suspende multas a desmatadores

Governo prorroga por mais dois meses decreto que suspende multas a desmatadores
11/04/2012 - 21h35
Nacional
Luciana Lima e Carolina Gonçalves

Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O governo decidiu prorrogar por mais dois meses o decreto que suspende multas a proprietários rurais que desmataram em áreas preservadas, conforme prevê a atual lei ambiental. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A decisão foi tomada esta noite, após reunião da qual participaram a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com a Casa Civil, o decreto com a prorrogação será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de hoje (11). Esta é a quinta vez que o governo prorroga o perdão de multas de proprietários rurais que desmataram em áreas de preservação ambiental, segundo a atual lei ambiental.

A medida foi adotada em junho de 2008, pelo então presidente Luíz Inácio Lula da Silva, impedindo que, por um ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) cobrasse multas dos proprietários rurais que desmataram, desde que apresentassem um protocolo de pedido de regularização da reserva legal no órgão ambiental competente.

As críticas de alguns setores, principalmente de ambientalistas, eram de que o governo havia cedido às pressões dos ruralistas. O perdão valeria até 11 de dezembro de 2009. Dias antes, o próprio presidente Lula prorrogou a anistia por mais 18 meses.

No atual governo, o decreto já recebeu duas novas datas de validade. Com a indefinição sobre o novo Código Florestal, a presidenta Dilma prorrogou o decreto de 11 de junho de 2011 para 11 de dezembro de 2011 e, novamente, antes do fim do prazo, estendeu a anistia até 11 de abril de 2012.



Edição: Aécio Amado

Rio desperdiça 30% da água tratada, diz presidente da companhia de saneamento


Rio desperdiça 30% da água tratada, diz presidente da companhia de saneamento
11/04/2012 - 20h58
Cidadania Meio Ambiente Nacional
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Às vésperas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), que discutirá em junho temas de sustentabilidade como a proteção dos recursos hídricos, a água ainda é um bem pouco valorizado no Rio de Janeiro, estado-sede do encontro.

De cada 100 litros de água tratada, 30 litros são desperdiçados entre a captação e o destino final, na torneira dos consumidores. A estimativa é do presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Wagner Victer, que aponta como principais causadores de desperdício o furto de água, as perdas ao longo da rede e o erro de medição por hidrômetros antigos.

“Os dados [de perda de água] estão na ordem de 30% mas se reduziram profundamente segundo os últimos levantamentos. Nós temos hoje um combate muito forte à fraude, ao roubo e ao desvio da água”, disse Victer hoje (11), durante a abertura de uma feira de empresas de saneamento.

Segundo números da Cedae, em 2007 o índice de desperdício era mais alto, na faixa dos 50%. Entre as ações que ajudaram a melhorar a situação estão as frequentes operações contra o furto. Nos últimos cinco anos foram flagradas em todo o estado cerca de 8 mil ligações clandestinas de água. O resultado foi o pagamento de R$ 20 milhões em multas e o encaminhamento dos responsáveis às delegacias de polícia.

O perfil dos fraudadores da rede de água foi um fator que chamou a atenção da companhia, que encontrou casos de grandes empresas, indústrias, condomínios de luxo e hospitais particulares.

Edição: Carolina Sarres

Expansão agrícola impulsiona comércio de agrotóxicos no Brasil | Agência Brasil

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Prêmio Fundação Bunge anuncia temas | Agência FAPESP :: Notícias

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terça-feira, 10 de abril de 2012

A Carta da Terra é apresentada em exposição no Dragão do Mar

A Carta da Terra é apresentada em exposição no Dragão do Mar
Respeito e cuidado com a comunidade da vida; integridade ecológica; justiça social e econômica; e democracia, não-violência e paz. Estes são os quatro princípios que norteiam as ações defendidas pela Carta da Terra. Elaborada em 1987 pela Comissão Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Carta da Terra vem a Fortaleza de uma forma diferente.

Apresentada pela primeira vez em Joanesburgo, na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustetável, em 2002, a exposição “Sementes da Mudança: A Carta da Terra e o Potencial Humano”, estará aberta para visitação de 05 a 25 de abril, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, de terça a quinta das 9h às 21h e de sexta a domingo das 14h às 20h30.

Por meio de 30 painéis, a Soka Gakkai Internacional (SGI) e a Earth Charter International apresentam temas referentes a situação mundial do meio ambiente; os conceitos de sustentabilidade; a Carta da Terra; a educação ambiental transformadora; propostas elaboradas pelo Dr. Daisaku Ikeda para as questões ambientais; apresentação de iniciativas locais para a proteção ambiental e promoção do desenvolvimento da mulher.

Realização: Soka Gakkai Internacional, Associação Brasil SGI e Earth Charter International. Apoio institucional: IFCE e Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - Instituto de Arte e Cultura do Ceará.

Quem somos - BSGI

A Associação Brasil-SGI (BSGI), representante da SGI (Soka Gakkai Internacional) congrega 150 mil associados no país e tem como base a filosofia humanística do Budismo de Nitiren Daishonin. Desde 1960, quando foi fundada pelo filósofo Daisaku Ikeda, a BSGI tem exercido importante papel social na realização de diversas atividades, como exposições, intercâmbios com universidades e museus, fóruns; além de promover ações voltadas às questões ambientais, bioéticas, educacionais e culturais. A entidade também desenvolve reuniões de diálogos e visitas familiares a fim de cultivar o autoaprimoramento, com a perspectiva de que a mudança global se inicia com a transformação de cada indivíduo.

Perfil Daisaku Ikeda

Poeta, filósofo e humanista, Daisaku Ikeda lidera a Soka Gakkai Internacional desde 1960. Nesses mais de cinquenta anos, tem contribuído para a edificação de uma sociedade de paz. Diversos diálogos entre Ikeda e importantes filósofos, pensadores, políticos e ativistas pelos direitos humanos foram publicados em livros, em vários idiomas. Pelos abnegados esforços em prol da humanidade, o líder pacifista já foi contemplado com mais de 300 títulos acadêmicos.

Serviço:
Local: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, no Espaço Mix (Rua Dragão do Mar 81, Praia de
Iracema)
Data: Abertura – dia 04 de abril, 19h30. Visitação – de 5 a 25 de abril
Horário: De terça a quinta das 9h às 18h30 e de sexta a domingo das 14h às 20h30
Mais informações: (85) 3488 8600 / 3488 8608

09.04.2012
Assessoria de Imprensa do Dragão do Mar
Marco da Escócia ( imprensa@dragaodomar.org.br / 85 3488.8625 – 8733.8829)

Cagece retira 130 toneladas de lixo de tubulação de esgoto

Cagece retira 130 toneladas de lixo de tubulação de esgoto
A Cagece já retirou 130 toneladas de lixo e areia do interceptor leste, uma tubulação de 6 km de extensão e com diâmetro entre 1.000 mm a 1.750 mm. A operação de limpeza teve início no dia 26 de março nas proximidades do Riacho Maceió, e se estenderá até a Estação de Pré-condicionamento de Esgoto (EPC). O serviço está sendo executado no período noturno.

A previsão é que sejam retirados cerca de 4 mil toneladas de sedimentos do interior dos tubos, no decorrer de dez meses de trabalho. Esse é uma das ações da Cagece de preparação para o período chuvoso em Fortaleza. O valor investido chega a R$ 2,4 milhões, com recursos próprios. Além dessa ação, a Cagece intensifica, em prevenção a chuvas, a limpeza em todas as 40 estações de tratamento de esgoto da empresa e nas 49 estações elevatórias de esgoto, em Fortaleza. O objetivo é prevenir entupimentos ou transbordamentos, ocasionados pela combinação de material impróprio sedimentado e de excesso de água nas instalações. A Companhia também trabalha dobrado com equipes de manutenção para a limpeza das redes coletoras e dos poços de visita, nos quatro cantos de Fortaleza.

Clientes podem ajudar a melhorar a sua própria qualidade de vida

A Cagece lembra que os clientes podem contribuir positivamente para evitar os transbordamento de esgoto e a poluição ao meio ambiente. O fato é que estes são ocasionados em sua maioria pela má utilização do sistema de esgoto, tanto pela colocação de lixo dentro dos tubos, como pelo despejo inadequado de água de chuva dentro da rede de esgoto.

Isso acontece porque muitas pessoas confundem as redes de drenagem e de esgotamento sanitário e acabam utilizando os sistemas de forma errada. No Brasil, o sistema utilizado para esgotamento e drenagem é chamado de separador total. Isso significa que há dois tipos de rede, sem nenhum interligação entre si, sendo uma que coleta a água de chuva e outra que coleta o esgoto.

A drenagem não necessita de tratamento, pois esta rede leva a água de chuva para algum manancial, como lagoa, rio ou praia. Já o esgoto é coletado por uma rede separada e o destino final é uma estação de tratamento.

Por um lado, quem coloca água de chuva na rede de esgoto está provocando transbordamentos, já que esta rede não é dimensionada para este volume de líquido. Por outro lado, quem coloca esgoto na rede de drenagem ocasiona poluição dos mananciais, pois esta rede não leva a nenhum processo de tratamento.

09.04.2012
Assessoria de Imprensa da Cagece
Sabrina Lemos ( sabrina.lemos@cagece.com.br / 85 3101.1826/1828 - 88788932)

Lançado edital para viabilizar a construção de cisternas de placa

Lançado edital para viabilizar a construção de cisternas de placa
O Governo do Estado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) lançou Edital para seleção de pessoas jurídicas de direito privado para executar o programa de construção, mobilização e capacitação para uso de cisternas de placas. As entidades selecionadas celebraram convênio de cooperação técnica e darão inicio a execução no Estado do Ceará. Serão construídas 33.400 cisternas de placa, que universalizarão o acesso à água para beber e cozinhar em comunidades rurais de 35 municípios cearenses. O prazo para a entrega das propostas é dia 08 de maio.

“Nós já temos 49.142 mil cisternas construídas e outras 15.808 mil em andamento, além dessas 33.400 que serão construídas”, afirmou o secretário Nelson Martins. O programa de Cisterna de Placas é uma parceria da SDA com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). “Até agora, nós já investimos R$ 80 milhões na construção de cisternas de placa, sendo que a metade deste valor é do MDS”, completou o secretário.

Segundo a coordenadora do Programa de Cisternas de Placa da SDA, Mércia Cristina Sales, com a construção das novas cisternas de placas, cerca de 50% das comunidades que necessitam de água de qualidade estão sendo beneficiadas. “Para universalizar o acesso, o Ceará precisa de aproximadamente 160 mil cisternas de placa. Quando essas novas cisternas estiverem instaladas nós já teremos 98.350 famílias beneficiadas”, disse.

Plano Brasil Sem Miséria

Ainda na parceria entre o Governo do Estado do Ceará, através da SDA, e o MDS, mais 20 mil cisternas de placa serão construídas este ano, atendendo a uma demanda do Plano Brasil Sem Miséria. Em 2013 serão construídas mais 25 mil, todas em municípios do semiárido cearense.

O edital de seleção pode ser acessado no link: www.sda.ce.gov.br

09.04.2012
Assessoria de Comunicação da SDA
Lúcio Filho ( lucio.filho@sda.ce.gov.br - asscom@sda.ce.gov.br / 85 3101.8105 - 8897.8510)
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