domingo, 14 de novembro de 2010

PLENÁRIO VAZIO


Em alguns dias, depois das 11 horas, no plenário ficaram apenas dois deputados, um falando e outro na presidência

Nem mesmo o fim das eleições deste ano tem motivado os deputados estaduais a estarem com mais frequência no plenário da Assembleia Legislativa. Ontem foi mais um dia de plenário vazio, como que antecipando o feriado prolongado que os deixará fora da Casa até a próxima terça-feira. Depois que eles passaram quase três meses distantes das atividades legislativas, em razão das eleições, o retorno, após o pleito é como se quase todos estejam desestimulados a retomarem os trabalhos normais.

Durante toda esta semana, o plenário da Casa manteve-se com poucos deputados em suas bancadas e alguns parlamentares utilizaram mais de um tempo de inscrição por falta de concorrência para ocupar a tribuna. Além disso, em nenhum dos dias houve votação de projetos de deputados ou proposições do Governo do Estado, embora várias matérias estejam na Casa no aguardo de deliberação.

Não são raros os momentos em que, durante as sessões ordinárias, o plenário 13 de maio conta com a presença de apenas dois deputados, um na tribuna e outro na Presidência dos trabalhos. Por conta disso, para que possam se pronunciar, eles acabam se revezando entre a tribuna e o comando da sessão.

Esta semana, em quase todos os dias foi difícil conseguir juntar o número mínimo de 16 deputados no plenário para abrir as sessões ordinárias, na hora determinada pelo Regimento. Em vários momentos, funcionários do Departamento Legislativo da Casa precisavam manter contato por telefone com deputados para que eles pudessem ir ao local registrar suas presenças no painel da Casa.

Horário

Além disso, o horário estabelecido pelo Regimento Interno para dar início aos trabalhos nas sessões ordinárias também é constantemente desobedecido pelos parlamentares já que, ao invés de começarem as atividades até às 9h20, como manda o documento, grande parte das sessões são abertas depois das 9h30 por conta do atraso dos deputados.

Em função desse número reduzido de deputados em plenário, ficam mais evidente outros descumprimentos de regras estabelecidas no Regimento Interno da Assembleia, como a ultrapassagem de tempo máximo de pronunciamentos na tribuna.

Na sessão de ontem essa falta de respeito ao Regimento Interno foi percebida em algumas ocasiões como no momento em que o deputado Carlomano Marques (PMDB) foi à tribuna. Ao invés de falar por 10 minutos, o que é regimental estabelecido para o Tempo de Liderança, o peemedebista ficou por mais de uma hora na tribuna com a permissão da Mesa Diretora, que não marcou o tempo. Essa permissão é recorrente durante as sessões ordinárias. Todos que desejam falar mais que o seu tempo determinado, acabam conseguindo a compreensão do presidente dos trabalhos

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