terça-feira, 1 de maio de 2012

Programa de Desenvolvimento do Setor Água-ANA

Na tarde da terça-feira (24) a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu em seu auditório representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, de Minas e Energia, dos Transportes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Integração Nacional, para cerimônia de instalação do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento do Setor Água, o Interáguas, que prevê investimentos da ordem de US$ 143 milhões.

Durante a abertura, Paulo Varella, diretor da ANA, destacou a importância da articulação entre os entes de governo envolvidos no arranjo institucional do Programa. “É a grande chance que temos de dar um passo a mais no gerenciamento de recursos hídricos, já que ele [o programa] traz em si a força da sinergia”, frisou Varella.

O Interáguas é o sucessor do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional) e do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) e tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor. O foco de atuação do Programa será em três setores: gestão de recursos hídricos; água, irrigação e defesa civil; e saneamento básico. Há, ainda, um componente intersetorial que atuará prioritariamente nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Tocantins-Araguaia.

Com financiamento do Banco Mundial, o Interáguas conta com a atuação direta de três Ministérios: Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e da Agência Nacional de Águas; das Cidades, por intermédio de sua Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; e da Integração Nacional, por meio das Secretarias de Infraestrutura Hídrica, Nacional de Defesa Civil e Nacional de Irrigação. Cabe à ANA o papel de secretaria técnica do Programa e de secretaria executiva do Comitê Gestor, empossado ontem.

Entre as ações planejadas estão: a elaboração de um plano de convivência com as cheias na Bacia Hidrográfica do Rio Doce; a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins-Araguaia; metodologias para mapeamento da qualidade da água e dos fatores intervenientes na qualidade e vulnerabilidade dos recursos hídricos; estudos hidrológicos e avaliação ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; o desenvolvimento de instrumentos econômicos para a indústria e irrigação, entre outras.

O Interáguas conta com investimento total da ordem de US$ 143 milhões a serem aplicados no prazo máximo de cinco anos. A próxima etapa do Programa é o envolvimento dos Estados para a identificação de ações passíveis de financiamento.

Mais informações em http://interaguas.ana.gov.br/
Texto:Ascom/ANA
Foto: Flávio Serra / Banco de Imagens ANA

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