MESA REDONDA -ABGE

MESA REDONDA

1ª Jornada de Geologia de Engenharia e a Gestão de Recursos Hídricos no Brasil

Dia: 24 de setembro de 2010
Hora: 13:00/19:30 h
Local: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT – Prédio 36 - Auditório Cid Vínio
Avenida Prof. Almeida Prado, 532 - Cidade Universitária, Butantã, São Paulo, SP


Programação

13:00 h
Credenciamento/Inscrições

13:30 h
Abertura


14:00h
Palestra: Educação ambiental em recursos hídricos – Francisco Carlos Castro Lahoz – Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ e Coordenador Geral da Agência de Bacia PCJ/Consórcio PCJ, Americana e Piracicaba/SP.

14:30h
Palestra: Sugestões para enfrentar o excesso e a escassez de água na RMSP – Carlos Alberto Amaral Oliveira Pereira – Diretor da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), SP.

15:00h
Palestra: As águas minerais no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Verde, MG - Paulo Maciel Jr – Diretor da Lume Estratégia Ambiental Ltda, Belo Horizonte, MG.

15:30h
Palestra: Visão do setor empresarial sobre a cobrança, a política e o sistema de gestão de recursos hídricos – Wagner Soares Costa – Gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de MG e Presidente do Conselho de Administração da Agência de Bacia do Rio Paraíba do Sul, Belo Horizonte, MG e Resende, RJ.

16:00h
Palestra: Políticas e ações prioritárias da ANA em bacias hidrográficas e para o Aqüífero Guarani – Vicente Andreu Guillo , Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas, Brasília, DF.

16:30h
Intervalo

17:00h
Intervenções de convidados especiais e pré-inscritos do plenário.

18:00h
Encerramento

18:30h
Confraternização



Apresentação Geral

Recursos hídricos é uma área técnica profissional que se articula com outras, como de Meio Ambiente, Saneamento, Produção Mineral e Hidroeletricidade. Por ser muito mais recente que as demais, e por suas características e princípios que lhe são próprios -- como o envolvimento da sociedade em seu gerenciamento -- apenas a partir da década de 90 passou a ser reconhecida como uma das áreas importantes ao desenvolvimento sustentável do Brasil.

Cabe aos órgãos públicos de recursos hídricos, nacional ou estaduais, darem as autorizações de captações de águas dos rios (outorgas), segundo os seus domínios legais, da União ou dos estados. As autorizações de captação de água subterrânea são dadas apenas pelos estados e as captações de água mineral subordinam-se à legislação federal do setor mineral.

Os Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, os Planos Estaduais de Recursos Hídricos e o Plano Nacional de Recursos Hídricos são peças importantes de planejamento que ainda não têm obtido o reconhecimento político que merecem. As autoridades públicas e a iniciativa privada possuem, nestes Planos, importantes prognósticos sobre o desenvolvimento, mas nem sempre os utilizam.

Com os recursos obtidos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos o setor pode dar um passo importante, pois passa a contar com recursos que lhe são próprios, independentes do orçamento, perenes, capazes de alavancar financiamentos e incitar parceiras. O produto da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, que onera os usuários públicos e privados sujeitos à outorga, é utilizado para investimentos em ações e obras definidos nos Planos de Bacias.

A Agência Nacional de Águas - ANA estima que é possível arrecadar R$ 150 milhões por ano em seis bacias prioritárias no Brasil: São Francisco, Grande, Paranaíba, Paraíba do Sul e Piracicaba/Capivari/Jundiaí. São valores pequenos, bem abaixo das necessidades dos Planos, mas que permitem um início promissor de exercícios de gestão e da aplicação destes recursos. O valor da cobrança é fixado em cada comitê de bacia, fruto de negociação entre os atores envolvidos: usuários, poder público e sociedade civil organizada. A cobrança já está em vigência na Bacia do Rio Paraíba do Sul (SP, RJ e MG) e Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP e MG) e em vias de ser iniciada em várias outras bacias.

Como toda área nova e pioneira, muita coisa ainda está por ser feita. Uma delas é sensibilizar e educar crianças e adultos, lideranças, autoridades públicas e empresariais, para que acreditem e confiem na política e no sistema de recursos hídricos em implantação no país. Por isto, educação ambiental é uma componente fundamental a ser considerada.

A ABGE deu atenção ao tema Recursos Hídricos em seu 8º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em setembro de 1996. Neste Congresso foi realizado uma Mesa Redonda onde se debateu o Projeto de Lei 2249/91 – versão substitutiva, que veio a se transformar na Lei 9.433/97, a Lei Nacional das Águas. Agora, em 2010, a ABGE pretende retomar o tema, instituir uma Comissão de Recursos Hídricos, promover a realização de eventos e incentivar a publicação de trabalhos, cumprindo, assim, o seu papel de instituição técnico-científica de alcance nacional. Após o presente evento a ABGE incentivará a realização de outros, em São Paulo e nas suas sedes regionais.


Temas e palestrantes convidados

O Consórcio PCJ promove o maior programa de educação ambiental em gestão de bacias hidrográficas no Brasil. A rede pública de educação é o principal parceiro, além de empresas privadas e autarquias de saneamento. O Programa atinge, atualmente, mais de 100 mil estudantes e 400 mil adultos por ano. Uma eficácia difícil de acreditar, pois a custo baixíssimo. Francisco Lahoz, do Consórcio PCJ, vai contar esta história, que começou em 1993 com o intercâmbio do Consórcio PCJ com a Agência de Bacia Sena - Normandia, da França e consolidou-se com o incentivo e entusiasmo do médico Dr. João Moysés Abujadi, Prefeito de Valinhos (93-96) e Presidente do Consórcio PCJ (95-96).

A Região Metropolitana de São Paulo tem sido afetada por excesso de chuvas e falta de políticas e intervenções públicas de longo prazo, que transcendam mandatos. Entender e atuar nas relações entre o uso e abuso da ocupação do solo e as disponibilidades atuais e futuras dos recursos hídricos não tem sido tarefa fácil. O Engo Carlos Alberto foi convidado a comentar estudos recentes sobre possibilidades de não só ocorrer enchentes, mas escassez de água na RMSP, bem como propostas de como enfrentar, via políticas públicas, estas dificuldades.

A estagnação econômica atinge todo o vale do Rio Verde em MG, região que contém as mais importantes jazidas de águas minerais do país, talvez do mundo. As fontes naturalmente gasosas de São Lourenço e Caxambu, as mais conhecidas, e várias outras ao redor são, hoje, muito pouco estudadas e sua proteção ambiental foi considerada prioridade pelo Plano Diretor da Bacia do Rio Verde, trabalho coordenado por Paulo Maciel Jr, que nos virá mostrar o que lá está acontecendo.

O setor empresarial não se sente confortável com aumento de impostos e taxas, com aumento de burocracia em licenciamentos ambientais e toda a parafernália que o poder público e suas repartições impõem ao setor produtivo. A cobrança pelo uso das águas é mais um imposto? Os usuários estão bem representados nos colegiados do sistema de recursos hídricos? Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente da FIEMG -- atual Presidente do Conselho de Administração da Agevap, a Agência de Bacia do Rio Paraíba do Sul, a primeira região a implantar a cobrança pelos usos dos recursos hídricos no Brasil -- foi convidado a expor o pensamento empresarial sobre a nova política e sistema de recursos hídricos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) estabeleceu prioridades de ações que estão consolidadas em diversos documentos e disponíveis em seu site (www.ana.gov.br). Vicente Guillo, Diretor Presidente da ANA, foi convidado a apresentar o tratamento que tem sido dado pela ANA às bacias hidrográficas prioritárias no Brasil e, também, as recentes políticas e ações sobre as águas subterrâneas, em especial sobre o Aqüífero Guarani.



Debatedores convidados

A ABGE convidará, entre os seus associados, profissionais que atuam no setor de recursos hídricos, para intervirem e comentarem os pronunciamentos dos palestrantes. Participantes do plenário poderão expor suas opiniões, logo após os debatedores convidados, o que se fará por inscrição prévia e dependendo da disponibilidade de tempo.




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Informações e inscrições:
Sede da ABGE em São Paulo, com Renivaldo ou Bia: abge@ipt.br Fone 11-3767.4361 - 3719.0661



Promoção:
Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental - ABGE


Apoio:
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT