Fortaleza é a oitava em homicídios de jovens

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Fortaleza é a oitava em homicídios de jovens


Apesar dos altos índices de assassinatos, a Capital cearense ainda não dispõe de um programa suficientemente abrangente para a proteção de ameaçados de morte
ALEX COSTA
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Muitos casos têm relação com drogas e exploração sexual. Só neste ano, 113 crianças e adolescentes morreram

Fortaleza é a oitava cidade em número de homicídios a crianças e adolescentes, segundo dados do IV Mapeamento da Violência, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). Contudo, mesmo estando entre esses índices levantados pelo órgão, a Capital cearense não aparece entre as prioridades do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), da própria Secretaria Especial.

Atuando em oito estados do País, desde 2003, o programa é uma estratégia do Governo Federal para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil. A proteção acontece em convênio com órgãos estaduais, municipais e ONGs, que retiram a criança e o adolescente ameaçado de morte do local de risco e os insere em contextos mais seguros, longe das drogas e da exploração sexual.

Conselhos Tutelares

Diante da elevada demanda de crianças e adolescentes em situação de ameaça, recebida diariamente por Conselhos Tutelares e ONGs, entidades civis e públicas cearenses vem tentando, desde 2004, a viabilização do PPCAAM no Ceará. Este ano, a Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (Apavv) elaborou um projeto que foi enviado à SEDH.

A resposta enviada pelo órgão, há dois meses, em ofício, foi negativa, com a alegação de que não existe disponibilidade orçamentária nem para 2010 nem 2011 para a implantação do programa aqui. Em 2008, a iniciativa foi executada em sete estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Distrito federal) e já está em fase de implantação no Paraná, Bahia e Alagoas.

De acordo com Yuri Assunção, coordenador da Apavv, as crianças e adolescentes ameaçados de morte precisam de uma atenção diferenciada, o que as políticas existentes na Capital não dão conta em sua totalidade, apesar do esforço das entidades e redes solidárias.

O projeto enviado à SEDH sugeria o atendimento inicial de 100 crianças e adolescentes. A assessoria de imprensa da SEDH foi procurada durante dois dias, mas não deu resposta à reportagem. O critério para escolha dos estados que podem ser cobertos pelo PPCAAM são desconhecidos.

Na Capital, neste ano, 113 crianças e adolescentes foram assassinados. Em 2009, outros 165 morreram. Os dados, de levantamento do Diário do Nordeste, resultam do cruzamento de informações da Perícia Forense, Serviço de Verificação de Óbito (SVO), registros de delegacias e hospitais e Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).


JANAYDE GONÇALVES
REPÓRTER