13 / 04 / 2009 EXCLUSIVO: Até 2011 todas as propriedades rurais do país devem passar pelo processo de georreferenciamento
Danielle Jordan / AmbienteBrasilUm mapa das propriedades rurais do país está sendo elaborado para medição e localização precisa das áreas particulares e públicas. A tecnologia via satélite contribui para o georreferenciamento que está previsto no Decreto 4449/02 e deve ser aplicado em todas as propriedades até 2011.Proprietários que não realizarem a medição dentro do período determinado, não poderão vender, unificar, subdividir ou retificar o imóvel. A medida tem como objetivo formatar um novo mapa das propriedade rurais do país. São utilizadas referências precisas e seguras para a nova medição. A descrição atual dos imóveis é vaga, na avaliação do diretor de registro de imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Paraná, Anoreg-PR, João Carlos Kloster.Kloster adverte para o pequeno número de pedidos até o momento no estado. “Nós temos que lembrar que o Paraná é constituído, em grande parte, de pequenas propriedades rurais”, explica. “O prazo para essas propriedades vence em 2011, isso quer dizer que o volume de proprietários que terão que se adequar ao georreferenciamento é enorme e nós não sabemos se teremos engenheiros, topógrafos, equipamentos necessários ou o se próprio andamento do Incra para a certificação, serão suficientes para atender a demanda se todos deixarem para a última hora”, conclui.Em alguns casos o prazo já expirou, como em áreas superiores a 500 hectares, por exemplo, que deveriam ter passado por esse processo entre 2004 e 2008. Para fazer essa adequação, o proprietário deve fazer a medição de acordo com a lei. Os engenheiros e topógrafos que realizam o trabalho devem ser habilitados junto ao Incra.
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