Meio-Ambiente
39 cidades recebem diploma ambiental
Das 110 cidades cearenses inscritas, apenas 39 delas irão receber certificação ambiental
Fortaleza. O Governo do Estado, por meio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), entrega, hoje, a partir das 19 horas no Centro de Convenções, o diploma de certificação do programa Selo Município Verde versão 2008 aos prefeitos municipais de 39 cidades. Este ano, das 110 cidades inscritas, 42 chegaram à etapa final.
Os municípios agraciados com o Selo são: Acaraú, Acopiara, Apuiarés, Aracati, Araripe, Beberibe, Bela Cruz, Campos Sales, Caucaia, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Fortaleza, General Sampaio, Ibiapina, Icapuí, Iguatu, Independência, Itaitinga, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Pacoti, Parambu, Quixeramobim, Russas, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Viçosa do Ceará.
Os municípios participantes do programa passaram por três etapas de avaliação. Na primeira delas, a de gestão ambiental, as prefeituras receberam um questionário que avaliou o município em relação às questões de legislação ambiental, infra-estrutura, saúde pública, biodiversidade e educação ambiental. Este ano, 92 municípios, dos 110 inscritos, devolveram ao Conpam os questionários devidamente preenchidos. Logo que a análise destes questionários foi concluída, apenas 42 cidades estiveram pré-qualificados e receberam visita dos técnicos do Comitê Gestor para confirmar as informações fornecidas nos questionários.
A última etapa de avaliação foi a de Mobilização Ambiental. Nessa fase, foram analisadas as formas e os níveis de organização da sociedade civil, tais como: conselhos municipais, associações, audiências públicas, abaixo-assinados e ações compartilhadas. Os municípios certificados receberão, além dos diplomas, kits de coleta seletiva de lixo.
Eliminadas
Dos municípios inscritos, três foram desclassificados pelo Comitê Gestor: Baturité, Eusébio e Missão Velha. A cidade de Eusébio foi eliminada por não ter obtido na fase de Mobilização Ambiental a pontuação necessária, já que inexistiu a participação da sociedade civil nas ações; as duas outras cidades — Baturité e Missão Velha — perderam pontos na avaliação do Índice de Gestão Ambiental. O Programa Selo Município Verde (PSMV) é um sistema de certificação ambiental municipal, que avalia as iniciativas da gestão municipal na área de meio ambiente.
Mais informações:
Coordenadoria do Conpam
Pedro Gomes de Matos
(85) 9984.4440 / 3101.1234
Ranne Almeida
(85) 9659.4010 / 3101.1233 DIÁRIO DO NORDESTE
Fortaleza. O Governo do Estado, por meio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), entrega, hoje, a partir das 19 horas no Centro de Convenções, o diploma de certificação do programa Selo Município Verde versão 2008 aos prefeitos municipais de 39 cidades. Este ano, das 110 cidades inscritas, 42 chegaram à etapa final.
Os municípios agraciados com o Selo são: Acaraú, Acopiara, Apuiarés, Aracati, Araripe, Beberibe, Bela Cruz, Campos Sales, Caucaia, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Fortaleza, General Sampaio, Ibiapina, Icapuí, Iguatu, Independência, Itaitinga, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Pacoti, Parambu, Quixeramobim, Russas, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Viçosa do Ceará.
Os municípios participantes do programa passaram por três etapas de avaliação. Na primeira delas, a de gestão ambiental, as prefeituras receberam um questionário que avaliou o município em relação às questões de legislação ambiental, infra-estrutura, saúde pública, biodiversidade e educação ambiental. Este ano, 92 municípios, dos 110 inscritos, devolveram ao Conpam os questionários devidamente preenchidos. Logo que a análise destes questionários foi concluída, apenas 42 cidades estiveram pré-qualificados e receberam visita dos técnicos do Comitê Gestor para confirmar as informações fornecidas nos questionários.
A última etapa de avaliação foi a de Mobilização Ambiental. Nessa fase, foram analisadas as formas e os níveis de organização da sociedade civil, tais como: conselhos municipais, associações, audiências públicas, abaixo-assinados e ações compartilhadas. Os municípios certificados receberão, além dos diplomas, kits de coleta seletiva de lixo.
Eliminadas
Dos municípios inscritos, três foram desclassificados pelo Comitê Gestor: Baturité, Eusébio e Missão Velha. A cidade de Eusébio foi eliminada por não ter obtido na fase de Mobilização Ambiental a pontuação necessária, já que inexistiu a participação da sociedade civil nas ações; as duas outras cidades — Baturité e Missão Velha — perderam pontos na avaliação do Índice de Gestão Ambiental. O Programa Selo Município Verde (PSMV) é um sistema de certificação ambiental municipal, que avalia as iniciativas da gestão municipal na área de meio ambiente.
Mais informações:
Coordenadoria do Conpam
Pedro Gomes de Matos
(85) 9984.4440 / 3101.1234
Ranne Almeida
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