ABGE.

EMPREENDIMENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTES: A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E ADOÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICA

Os colegas geotécnicos (engenheiros geotécnicos e geólogos de engenharia) que me lêem por certo tem testemunhado pessoalmente casos de empreendimentos (dos mais variados tipos) que em sua implantação estão a cometer erros geotécnicos crassos, os quais, por sua natureza, agridem nossa racionalidade técnica e nossa consciência profissional.

Com a esperada retomada do crescimento econômico nacional, multiplicam-se os empreendimentos nos mais variados setores de nossa atividade, e na mesma proporção tem-se multiplicando as situações referidas, onde percebe-se que os procedimentos técnicos aplicados ficam distantes e apartados do grande conhecimento que a Geotecnia brasileira produziu e acumulou ao longo das últimas décadas.

Esse paradoxo entre o grau de excelência em quantidade e qualidade do conhecimento disponível e a mediocridade do conhecimento realmente aplicado em um grande número de empreendimentos, pelos enormes prejuízos econômicos, patrimoniais e institucionais que vêm impondo à sociedade brasileira, à administração pública e aos empreendedores públicos e privados, em mais um triste espetáculo de generalizada impunidade, está a merecer uma atenção maior e de caráter resolutivo por parte dos geotécnicos brasileiros, de suas entidades técnico-científicas e dos órgãos de fiscalização profissional.

Obras viárias urbanas, intermunicipais e interestaduais, empreendimentos urbanos de caráter comercial, cultural ou lazer, serviços e obras de drenagem e saneamento, serviços e obras de irrigação e adução hídrica, depósitos e centros logísticos de distribuição peri-urbanos, instalações industriais, loteamentos e condomínios habitacionais ou empresariais, grandes obras prediais, etc., fazem parte do grande elenco de empreendimentos que vêm negligenciando os devidos e imprescindíveis cuidados geotécnicos.

Ruptura de taludes, processos erosivos e assoreadores, recalques em fundações, variações críticas do nível freático local e regional, abatimentos de terrenos, comprometimento de instalações de vizinhança, deterioração precoce de infraestrutura pública e privada, acidentes durante e após a implantação da obra, incompatibilidade entre solução adotada e problema objeto, etc., são algumas das comuns decorrências da referida negligência. Há que se considerar também os prejuízos envolvidos no contínuo comprometimento da imagem da engenharia brasileira.

Como solucionar esse paradoxo tecnológico estabelecido pela não utilização prática e plena do conhecimento e da experiência geotécnica disponível?  Não como a única providência nesse sentido, mas creio firmemente que o estabelecimento da obrigatoriedade de empreendimentos de médio e grande portes apresentarem, como condição para obter seu Alvará de Construção, um Plano de Gestão Geológico-geotécnica, elaborado e assinado por empresa ou profissional para tanto formalmente credenciado, constitua-se em uma virtuosa decisão. Esse Plano deverá demonstrar todos os estudos, avaliações e decisões de caráter geológico-geoténico adotados para que a implantação e futura operação do empreendimento não apresente deficiências dessa ordem. De tal forma que fiquem perfeitamente expressas as responsabilidades profissionais envolvidas em eventuais problemas que possam vir a ocorrer durante e após as operações de implantação física do empreendimento. O Plano não envolveria os projetos geotécnicos que se façam necessários propriamente ditos, mas sim a previsão de todos os projetos e medidas de caráter geotécnico que deverão ser observados e desenvolvidos desde a concepção até a entrega operacional do empreendimento. Constituiria, assim, um expediente de gestão e planejamento, com claro caráter preventivo.

Obviamente, esse é o arcabouço da idéia proposta, há vários detalhes a serem bem resolvidos, como a definição exata do caráter de médio e grande portes dos empreendimentos, quais seriam as instituições credenciadoras de empresas e profissionais habilitados à elaboração e implementação do Plano de Gestão Geológico-geotécnica,  quais as condições para esse credenciamento, qual seria o ordenamento mínimo desse Plano, os órgãos fiscalizadores, as penalizações, etc.

Um bom primeiro passo para aprofundamento do tema e formalização de uma primeira proposta seria a constituição de um Grupo de Trabalho por parte da ABMS - Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica e a ABGE - Associação Brasileira de Geologia de Engenharia.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)

Justiça manda suspender licenças ambientais

Justiça manda suspender licenças ambientais para hidrelétricas no Pantanal

23/08/2012 - 18h29

• Justiça
 
• Meio Ambiente

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Justiça Federal determinou que não sejam mais emitidas licenças ambientais para usinas hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai, que abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A decisão liminar atende a um pedido dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) em Mato Grosso do Sul, que apresentará uma ação civil pública na 1ª Vara Federal em Coxim (MS) para suspender a instalação de 126 empreendimentos hidrelétricos no entorno do Pantanal.

A decisão judicial determina que os órgãos ambientais licenciadores suspendam todos os processos de licenciamento ambiental em curso e não concedam novas licenças até que a Avaliação Ambiental Estratégica de toda a bacia seja feita. Os empreendimentos hidrelétricos já em funcionamento continuarão operando, mas suas licenças não podem ser renovadas.

Segundo a decisão judicial, existe “prova inequívoca” de que os empreendimentos estão sendo instalados sem a observância das normas protetivas básicas, que inclui o prévio estudo de impacto ambiental em toda a Bacia do Alto Paraguai.

Edição: Aécio Amado

OEA apoia Equador por unanimidade no caso Assange | Agência Brasil

OEA apoia Equador por unanimidade no caso Assange | Agência Brasil

Uso de amianto na indústria

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

24/08/2012 - 21h01

• Justiça

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A divergência de opiniões sobre o uso de amianto em escala industrial foi reproduzida hoje (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele é relator de uma ação sobre o tema que tramita na Corte desde 2007, e busca mais elementos científicos antes de preparar voto sobre o uso da substância no país.

O amianto é uma fibra mineral natural, mais fina que um fio de cabelo, usada na construção civil. Geralmente é associada ao cimento e aplicada como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões. Cerca de 2 milhões de toneladas de amianto do tipo crisotila são consumidas no mundo anualmente. No Brasil, a legislação permite o uso controlado apenas desse tipo de amianto, proibindo os demais.

Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional – o Brasil é o terceiro maior exportador mundial do tipo crisotila -, os efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um terço dos cânceres ocupacionais é causado pela inalação de fibras de amianto.

No STF, nem mesmo o Executivo marcou posição unânime sobre o assunto. Os representantes dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Previdência Social defenderam o banimento do uso do mineral, enquanto as pastas do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a de Minas e Energia argumentaram que é possível negociar o seu controle.

“Está provado cientificamente que o produto é cancerígeno e que o Brasil tem tecnologia e matérias-primas para substituí-lo totalmente em seu território”, disse Guilherme Franco Netto, do Ministério da Saúde. Para o representante do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, estudos sérios sobre o impacto do amianto no corpo humano provam que o “uso controlado do amianto do tipo crisotila é viável”.

As divergências se repetiram entre os outros 12 expositores do dia, divididos entre representantes da indústria, do Estado e de entidades ligadas aos trabalhadores expostos ao amianto. A segunda parte daaudiência continua na próxima sexta-feira (31), com a apresentação de mais 18 expositores.

Edição: Aécio Amado

Três mil empregos de nível superior

Três mil empregos de nível superior devem ser criados na área tecnológica com o pré-sal

26/08/2012 - 17h25

• Economia
 
• Nacional

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O setor de petróleo e gás deve continuar abrindo novos empregos no Brasil a cada ano, seja por meio de concursos públicos da Petrobras ou nas empresas privadas que vão participar dos projetos na camada do pré-sal, como avalia o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro. 

“A perspectiva é que, somando os setores público e privado, a gente deve ter pelo menos 2 mil a 3 mil empregos nos próximos dois anos a três anos na área tecnológica, que envolve engenheiros e geólogos.” Segundo Guerreiro, a maior parte da mão de obra para atender à demanda do pré-sal será encontrada dentro do próprio país, “porque aumentou muito o ritmo de formação de engenheiros.”

Até uma década atrás o nível de abandono em profissões da área tecnológica era elevado, sobretudo da engenharia. “Chegava a 50% e, em casos extremos, até 60% ou mais." Agora, como as perspectivas em relação ao futuro são boas, sinalizando bons empregos e salários, o índice de evasão caiu para 20% ou 25%, que é o de países de primeiro mundo, explicou Guerreiro.

Já para o professor do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da  Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), Ricardo Cabral de Azevedo, o número de profissionais necessários para atender aos projetos do pré-sal  é elevado e exigirá a importação de mão de obra estrangeira.

“Está tendo um verdadeiro apagão de profissionais da área, devido à demanda muito grande.”  O curso de engenharia de petróleo da Poli-USP está quintuplicando o número de vagas este ano. “E mesmo assim a gente sabe que não vai conseguir atender ao mercado”, disse Azevedo.

Embora não exista um estudo em relação à demanda de mão de obra para a área de petróleo e gás, os alunos que estão se formando têm propostas de emprego antes de terminarem a graduação, segundo o coordenador do curso de Petróleo e Gás da Universidade Federal Fluminense (UFF), Geraldo Ferreira.

Várias empresas do setor estão procurando estreitar contatos com as universidades para, por meio de convênios, terem acesso mais rápido e facilitado à mão de obra que está se formando. “Isso para a área de petróleo em  geral. E, como o pré-sal a gente ainda está estudando, ampliando, eu acho que a demanda vai ser cada vez maior”, disse Ferreira.

Sarah Tabosa Henrique, aluna do curso de engenharia de petróleo da UFF, disse que ao prestar vestibular sua ideia era encontrar um curso que fosse do seu interesse e que, ao mesmo tempo, garantisse um bomemprego ao se formar.

“Sabemos que há demanda por profissionais e que eles têm remunerações e planos de carreira muito bons. Ainda faltam  dois anos pra eu me formar, mas não estou com pressa. Tenho muito o queaprender, tanto na faculdade como no estágio, e ainda pretendo publicar artigos e apresentá-los em congressos internacionais. É um ramo muito técnico e todo o conhecimento agregado é importante.”

Do mesmo modo, Raphael Huber optou pelo curso de engenharia na UFF, em 2006. “Sabia que o petróleo era uma área promissora para engenheiros. Portanto, a opção parecia boa.” Já formado, trabalha em Aracaju (SE) e acredita que o pré-sal, no momento, representa um enorme desafio.

Edição: Andréa Quintiere

Governo encerra negociações e dá prazo até terça-feira para assinatura de acordos com grevistas | Agência Brasil

Governo encerra negociações e dá prazo até terça-feira para assinatura de acordos com grevistas | Agência Brasil

23 pontos próprios para banho em Fortaleza-Ceará

23 pontos próprios para banho em Fortaleza

Sex, 24 de Agosto de 2012 11:04

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) alerta banhistas com a divulgação do novo boletim de balneabilidade das praias da Capital. De acordo com o último boletim da autarquia, 23 dos 31 pontos monitorados em Fortaleza estão próprios para banho. O resultado foi finalizado nesta sexta-feira (24) pela Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da autarquia. O resultado é baseado em análises de água realizadas no período de 24 de julho a 20 de agosto, às segundas -feiras, no horário de 9 às 12 horas. O monitoramento da Semace segue o padrão estabelecido pela Resolução 274, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A legislação afirma que um ponto para ser considerado próprio não pode apresentar mais que 1.000 coliformes termotolerantes para cada 100 mL de água coletada nas últimas cinco semanas. A listagem abaixo mostra o resultado completo dos pontos próprios e impróprios para banho. Também é possível acompanhá-los através do site www.semace.ce.gov.br, no banner localizado à direita. Pontos próprios:Barraca Arpão Praia Bar Barraca Itapariká Barraca Hawaí Praça 31 de Março Barraca América do Sol Barraca Crocobeach Clube de Engenharia Barraca Beleza Volta da Jurema Edifício Arpoador Final da Rua José Vilar Ed. Vista del Mare Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica) INACE (Ind. Naval do Ceará) Marina Park Hotel Início da Av. Philomeno Gomes Início da Rua Ismael Pordeus Mucuripe Farol Caça e Pesca Estátua de Iracema Ideal Clube Barraca Big Jeans Pontos impróprios:Iate Colônias Horta Início da Rua Lagoa do abaeté Barra do Ceará Kartódromo Início da Av. Pasteur Goiabeiras 24.08.2012 Assessoria de Comunicação da Semace Ana Luzia Brito ( comunicacao@semace.ce.gov.br - 85 3101.5554) Twitter: @semace Facebook: semace.gov

One of the Best Teaching Tools on This Planet | Geology.com

One of the Best Teaching Tools on This Planet | Geology.com

Água do Arizona: Usos e Fontes | A experiência do Arizona - paisagens, pessoas, cultura e eventos

Água do Arizona: Usos e Fontes | A experiência do Arizona - paisagens, pessoas, cultura e eventos

Divulgação da ABAS

ABAS - Divulgação - Edital de Contratação - Projeto Água: conhecimento para a gestão

PARA: 1 destinatário

Exibir detalhes

Prezados,

Para fins de divulgação encaminhamos o  Edital de contratação para o Projeto Água: conhecimento para a gestão, da Agência Nacional de Águas em parceria com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu. 

·         EDITAL FPTI Nº. 061/2012, CONTRATAÇÃO DE CONTEUDISTA PARA O CURSO SEMI PRESENCIAL DE MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA EM RESERVATÓRIOS, DO PROJETO “ÁGUA: CONHECIMENTO PARA GESTÃO”

·         EDITAL N° 052/2012 - DTE - PARA ATUAR NO CURSO DE MONITORAMENTO QUALIDADE DA ÁGUA DE RIOS E RESERVATÓRIOS DO PROJETO ÁGUA, CONHECIMENTO PARA GESTÃO DO PTI EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, COM BASE NO CONVÊNIO 756001/2011.

·         EDITAL FPTI Nº. 064/2012, CONTRATAÇÃO DE CONTEUDISTA PARA O CURSO À DISTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA ÁGUA NA AMÉRICA LATINA, DO PROJETO “ÁGUA: CONHECIMENTO PARA GESTÃO”

·         EDITAL FPTI Nº. 063/2012, CONTRATAÇÃO DE CONTEUDISTA PARA O CURSO À DISTÂNCIA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA, DO PROJETO “ÁGUA: CONHECIMENTO PARA GESTÃO”

·         EDITAL FPTI Nº. 062/2012, CONTRATAÇÃO DE CONTEUDISTA PARA O CURSO À DISTÂNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: METODOLOGIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DO PROJETO “ÁGUA: CONHECIMENTO PARA GESTÃO”

·         EDITAL N° 059/2012 - DTE - PARA ATUAR NO CURSO DE PLANO DE RECURSOS E ENQUADRAMENTO DO CORPOS DE ÁGUADO PROJETO ÁGUA, CONHECIMENTO PARA GESTÃO DO PTI EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, COM BASE NO CONVÊNIO 756001/2011.

·         EDITAL N° 058/2012 - DTE - PARA ATUAR NO CURSO DE PLANEJAMENTO, MANEJO E GESTÃO DO PROJETO ÁGUA, CONHECIMENTO PARA GESTÃO DO PTI EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, COM BASE NO CONVÊNIO 756001/2011.

Secretaria ABAS Nacional

Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS

Rua Capitão Messias, 51 - Perdizes

CEP: 05004.020 - São Paulo - SP

Fone: 11 3868-0723 /3868-3390

FAX:   11 3868-0727

E-mail: info@abas.org

Web site: www.abas.org 

Skype: ABAS.SEDE

escassez de água em Irecê

Geólogos da Superintendência de Salvador participam de encontro para solucionar o problema da escassez de água em Irecê

Abertura do evento

A região de Irecê vem sofrendo com a falta de chuvas. O problema está afetando a qualidade das águas subterrâneas, cujos níveis vêm caindo. Para discutir a questão foi realizado no dia 3/08, naquela cidade, um encontro que contou com a participação de geólogos da Superintendência Regional de Salvador.

Na ocasião, a geóloga da CPRM Cristiane Neres da Silva apresentou o Banco de Dados do Sistema de Informação de Águas Subterrâneas (Siagas). O geólogo Francisco Inácio Negrão ministrou a palestra “Hidrogeologia Básica do Estado e da região de Irecê”, enquanto Teresa Bittencourt Nossa falou sobre a “Hidroquímica da Região de Irecê”.

Previamente ao evento, geólogos acompanhados por representantes locais, e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Irecê (ACI), visitaram os municípios de Lapão e Barragem de Mirrores para verificar os riscos aos quais as comunidades locais estão expostas.

O evento, organizado pela ACI e instituições parceiras na questão da água, também recebeu palestrantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Alterado em: 22/08/2012

DIA 15 DE AGOSTO ANIVERSÁRIO DA CPRM

CPRM faz 43 anos e recebe reconhecimento da presidenta Dilma, ministros e parceiros

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) recebeu no dia que completou 43 anos, ontem (15/8), homenagens por parte de instituições, autoridades, conselhos, dirigentes e pessoas que fizeram e fazem parte da história da empresa.

Entre as felicitações recebidas, a mensagem do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “Apresento minhas congratulações aos dirigentes e todos os funcionários do Serviço Geológico do Brasil por mais um ano de realizações de atividades de extrema relevância voltadas às Geociências e ao Setor Mineral Brasileiro, cujos produtos visam ao benefício de toda a sociedade. Reconheço a responsabilidade e a competência de todos no cumprimento de tão importante missão para o desenvolvimento sustentável do Brasil”.

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (MME) parabenizou o Serviço Geológico do Brasil pelos 43 anos “de serviços relevantes, em especial as atividades de geologia, hidrogeologia e gestão de riscos e desastres naturais, importantes para o conhecimento geo-científico e de elevado interesse para o país. Queremos assim, estender os cumprimentos aos dirigentes e todo o corpo de funcionários dessa empresa as nossas mais sinceras congratulações por esta data.”

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, destacou a atuação da empresa. “Os profissionais da CPRM têm papel de extrema importância na prevenção a desastres naturais. Em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, trabalham com afinco para salvar vidas. Parabéns para todos que executam esta tarefa com dedicação e entusiasmo”.

No mês de aniversário da CPRM, a inclusão das atividades da empresa no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado pelo governo federal, representa um marco na sua trajetória e reafirma sua contribuição no processo de desenvolvimento do país.

A presidenta da república, Dilma Rousseff e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann citaram e agradeceram, na semana passada, o trabalho realizado pela equipe da CPRM no mapeamento das áreas de risco geológicos. “Eu quero dizer que, com muito orgulho, criamos algumas forças integradas. O governo federal tem geólogos e especialistas da CPRM capazes de ajudar na prevenção, porque detectam aqueles terrenos com maior risco de deslizamento”, afirmou a presidenta Dilma.

Em outro trecho do discurso, a presidenta afirmou que “nós seres humanos não controlamos a natureza, mas, nós como seres humanos somos capazes de criar mecanismos para minimizar e garantir uma maior resistência, tanto no que se refere às pessoas quanto ao patrimônio, ampliar nossa capacidade de fazer face a eles.”

Os membros e o presidente do Conselho de Administração da CPRM, Claudio Scliar, cumprimentaram os empregados pela contribuição no desenvolvimento da geologia e mineração do país nesses 43 anos. “Ao longo desse tempo a CPRM cumpriu o seu papel e hoje enfrenta novos desafios que estão sendo assumidos com afinco e competência, fruto da especialização, dedicação e excelência do seu quadro profissional”.

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A página CPRM recebeu 1228 acessos e várias mensagens no dia do aniversário.

“Congratulo essa excelente assessoria e seus integrantes por seu exemplar serviço e reconhecida equipe técnica com valorosos serviços prestados ao nosso país”, sargento PM Adevanir Bortoloto, da Divisão de Convênios da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

“Parabéns pelo trabalho e pelas conquistas em prol do desenvolvimento do Brasil”, Evandro Carlos Miranda Cardoso, coordenador-Geral de Cadastro Rural - INCRA-SEDE.

“Envio felicitações a toda a equipe de excelentes e notáveis profissionais que congregam o Serviço Geológico do Brasil”, geógrafo Pedro Hugo Müller Xaubet, coordenador de Projetos Especiais e Meio Ambiente do DRM-RJ - Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro.

“Parabéns a todos nós pelo trabalho, parabéns à CPRM por seus 43 anos de uma belíssima história!”, Patricia Jardim, oceanógrafa.

“Parabéns!!! Eu participo dessa história!”, Saulo Oliveira, pesquisador em geociências.

“Parabéns”, Tais Almeida.

“Também faço parte!!! Parabéns CPRM”, Mila Pereira, do Serviço Geológico do Brasil.

“Tenho orgulho de fazer parte do colegiado de colaboradores do SGB”, Jean Racene.

“Parabéns a todos nós”, Iana Gomes, do Serviço Geológico do Brasil.

Alterado em: 16/08/2012

Programa Adolescente Aprendiz

Ministério Público lança programa de capacitação profissional de adolescentes

22/08/2012 - 15h25

• Nacional

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) lançou hoje (22) o Programa Adolescente Aprendiz, que oferecerá formação profissional na faixa etária de 14 a 17 anos. O lançamento ocorreu durante a abertura do 1º Encontro sobre Trabalho Infantil, com a participação de representantes do governo e do Ministério Público.

O programa vai selecionar jovens de famílias de baixa renda (com renda per capita inferior a dois salários mínimos), que tenham cumprido medidas socioeducativas, que estão em condição de liberdade assistida ou semiliberdade e cursando o 5º ano do ensino fundamental ou o ensino médio.

Os adolescentes poderão ganhar a partir de um salário mínimo, conforme as horas trabalhadas, direito a férias, sempre no período escolar e terão depósito (2% sobre os vencimentos) no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A formação profissional será promovida pelos serviços nacionais de Aprendizagem ou por entidades sem fins lucrativos ligadas à assistência ao adolescente, inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho.

A conselheira do Ministério Público, Taís Ferraz, disse que a ideia do programa é monitorar uma fase peculiar do desenvolvimento dos menores de idade. "Os assistentes sociais vão acompanhar o processo para ver se tudo está dentro dos direitos fundamentais.”

"É inadmissível que menores de 14 anos de idade trabalhem enquanto deveriam estar estudando. Oscursos vão ajudar a faixa etária entre 14 e 17 anos no processo de amadurecimento que deve acontecer ", acrescentou.

No seminário, quatro grupos de trabalho discutem o trabalho infantil na área esportiva, artística, doméstica e a questão da autorização judicial de trabalho para crianças e adolescentes.

Segundo o procurador Antônio Oliveira Lima, o trabalho infantil é mais comum na economia informal, como em pequenos estabelecimentos comerciais e crianças vendendo produtos nas praias, ruas e nos semáforos. 

Para ele, escolas em tempo integral podem ser uma forma de reduzir os casos de crianças e adolescentes trabalhando. Ele defende que as famílias sejam informadas sobre a importância de a criança estudar, pois  não crê "que os pais mandem as crianças para a rua por pura maldade". “As famílias têm que ser potencializadas no seu sustento pelos programas sociais e serem educadas na direção de proteger seus próprios filhos”, disse.

Edição: Carolina Pimentel 

Dez candidatos disputam em outubro a sucessão municipal em Fortaleza | Agência Brasil

Dez candidatos disputam em outubro a sucessão municipal em Fortaleza | Agência Brasil

Ter, 21 de Agosto de 2012 09:22 "Regulação 2012 - Saneamento Básico"

Agência Reguladora do Ceará contribui para anuário sobre saneamento básico

Ter, 21 de Agosto de 2012 09:22

"Regulação 2012 - Saneamento Básico" é o título do anuário que será lançado nesta quarta-feira (22), às 10 horas, na sede da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – Abdib (Praça Monteiro Lobato, 36 – Butantã - São Paulo (SP)). O evento é uma promoção conjunta da Abdib e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Trata-se de documento que versa sobre a regulação e sua problemática, passando pela necessidade da universalização e da integração. Na preparação do trabalho, que já é a quarta edição, contou-se com a participação de 23 agências reguladoras que atuam no setor. A apresentação da publicação estará a cargo de Alceu Galvão, coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), que atuou como orientador técnico da Pesquisa. Desde 2008 que a Abar, juntamente com a Abdib, vem publicando, anualmente, um completo levantamento da situação da regulação no setor de Saneamento Básico no Brasil. Após o lançamento desta quarta-feira, o relatório será disponibilizado para as agências, operadores do serviço, governos e universidades, para consulta dos interessados no tema. Também ficará à disposição no site da Abar. O ato de lançamento contará com a presença do presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, José Luiz Lins dos Santos, e do vice presidente executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, Ralph L. Terra, além de autoridades especialmente convidadas para o evento. Ao meio dia, os participantespoderão fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o assunto. 21.08.2012 Assessoria de Imprensa da ARCE Angélica Martins (85 3101.1020 - Fax: 85 3101.1030)

Processo Seletivo de Professor Substituto

 

Urca está com inscrições abertas para professor substituto

Ter, 21 de Agosto de 2012 10:04

A Universidade Regional do Cariri (Urca), está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Professor Substituto até sexta-feira (24), na Instituição. Estão sendo disponibilizadas 14 vagas para os setores de estudo de Metodologia do Ensino da Educação Física, Filosofia da Educação, Macroeconomia, Desenvolvimento Econômico, Direito Administrativo, Direito Comercial, Geografia Física, Geografia Humana, História do Brasil, História da América e Língua Portuguesa. As inscrições estão sendo realizadas das 09 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, no Campus do Pimenta (Rua Coronel Antônio Luiz, 1161 - Pimenta, Crato-CE). A taxa de inscrição é R$ 100. Os candidatos podem ser brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros com visto permanente e portadores de diploma de curso de nível superior. Os documentos necessários para inscrição são comprovante do pagamento da taxa de inscrição, cópia autenticada do diploma de graduação em curso superior de duração plena e histórico escolar, curriculum vitae com relação de títulos obtidos e os trabalhos publicados com cópias comprobatórias; cópia autenticada do documento de identidade; cópia autenticada do CPF; cópia autenticada do título de eleitor, para os brasileiros e cópia autenticada do documento de quitação com o serviço militar, para os homens. A seleção não terá prova de títulos, mas exclusivamente prova didática. O calendário de provas será divulgado no site da Urca. O prazo de contratação de professor substituto será de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O regime de trabalho do cargo é 40 horas de atividades. Os salário variam entre R$ 1.404,77, para graduado, e R$4.013,63, para doutor. 21.08.2012 Assessoria de Imprensa da Urca Elizângela Santos ( alizangelacariri@gmail.com / 88 8812.5525 - 3102.1213)

Voluntários para Copa

Abertas inscrições para Programa de Voluntários para Copa do Mundo

Ter, 21 de Agosto de 2012 15:03

Foi lançado nesta terça-feira (21), oPrograma de Voluntários para a Copa do Mundo da FIFA Brasil2014TM. O evento, realizado em Salvador, marca a abertura das inscrições pelo site FIFA.com, além de trazer detalhes sobre o processo de seleção e o projeto que irá envolver milhares de brasileiros e estrangeiros na realização da Copa das Confederações da FIFA 2013 e da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM. “É uma oportunidade única para os cearenses participarem diretamente da organização do maior e mais midiático evento do planeta. O voluntário tem a oportunidade de relacionar-se com pessoas de vários países e assim, adquirir um crescimento intelectual, cultural e profissional inigualável”, ressaltou o secretário Especial da Copa Ferruccio Feitosa. De acordo com o Comitê Organizador Local (COL), a expectativa é de que cada uma das 12 sedes possam contar com cerca de 1,5 mil voluntários na Copa do Mundo da FIFATM, totalizando cerca de 18 mil pessoas. Já na Copa das Confederações da FIFA 2013, cerca de oito mil voluntários participarão da organização. O programa será mais uma oportunidade para os brasileiros participarem diretamente da organização do evento, mostrando ao mundo a sua personalidade alegre e receptiva. As áreas de atuação dos voluntários incluem os setores de Transporte, Mídia, Segurança, Protocolo, Atendimento a Turistas, Departamento Médico, Serviço de Idiomas, entre outros. Não há um perfil desejado definido, mas é necessário ter no mínimo 18 anos e disponibilidade para trabalhar 20 dias corridos durante a Copa do Mundo da FIFATM 2014 e/ou a Copa das Confederações da FIFA 2013. Na seleção, o COL irá valorizar a diversidade de gênero, cor, orientação sexual e idade no ambiente de trabalho, além da inclusão de pessoas com necessidades especiais. (Fonte: FIFA.com) Calendário para Copa das Confederações da FIFA 2013:Cadastramento – agosto/2012 Treinamento Online – dezembro/2012 Dinâmicas de grupo – Janeiro e Fevereiro/2013 Alocação – Fevereiro e Março/2013 Treinamento específico – abril e maio/2013 As inscrições podem ser feitas através do link:http://pt.fifa.com/worldcup/organisation/volunteers/welcome.html Informações adicionais:Departamento de Comunicação do COL: media@brasil2014.com.br 21.08.2012 Assessoria de Comunicação da Secopa Lisiane Linhares / Ana Martins ( lisiane@secopa.ce.gov.br / 85 3264.5359)

Processo de subsidência, afundamento do solo

Bairros podem afundar se exploração de poços não for controlada, dizem especialistas

Processo de subsidência, afundamento do solo, já acontece em diversas partes do mundo em que aquíferos, corpos d'água subterrâneos são explorados em demasia

Você sabia que parte do Recife, na área banhada por rios ou pelo mar (de Boa Viagem a Santo Amaro), pode começar a afundar nos próximos anos? E o pior, como não há qualquer tipo de acompanhamento sistemático ou controle por parte das autoridades responsáveis, esse processo já pode ter começado. O fenômeno é conhecido como ‘subsidência’ e é causado por um consumo excessivo de poços artesianos (superexplotação). Essa ação, recorrente no Aquífero Cabo, o principal da Zona Sul da capital pernambucana, já causou um rebaixamento de nada menos que 80 metros no corpo d’água em apenas 20 anos. O último diagnóstico do problema acaba de completar, neste mês, 10 anos, e não representam a realidade de consumo dos mais de 15 mil poços perfurados na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o geólogo Valdir Duarte, que estuda e desenvolve projetos na área há 50 anos, o diagnóstico não significa que os prédios começarão a ser engolidos ou que o mar tomará conta da costa de uma hora para outra. Constituída primordialmente por arenito, a capital pernambucana pode passar, sim, pelo processo, de subsidência, mas ele não seria abrupto, mas “secular”, causando afundamentos progressivos de poucos milímetros ao ano, dando tempo para medidas de contenção.

A realidade local é bem diferente de locais como Teresina, no Piauí, de solo mais calcário, que já teve registros de tombamentos de mais de três metros, em poucos minutos, atingindo toda uma rua. “Em vários locais do mundo esse problema é tratado ou prevenido com a recarga artificial do aquífero, corpo d’água presente no subsolo. Nesse processo, injetamos água de chuva, pelos próprios poços, para tratá-lo”, explica.

Segundo o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Hélio Gurgel, o problema é potencializado pela existência de poços artesianos clandestinos, em especial, nos bairros de Boa Viagem e na Boa Vista. “Nesse primeiro bairro, inclusive, já é proibido furar poços acima de 20 metros desde 2003, mas fiscalizamos a partir de denúncias da população ou pela ação de nossas equipes nas ruas, mas, claro, são muitos poços para serem averiguados, inclusive quanto à vazão extraída, que é limitada, o que dificulta a ação”, alega.

Nas áreas onde houve aterro de manguezais, cujo subsolo é mais rico em argila que arenito, o risco seria mais acentuado. “É uma possibilidade, mas o risco, nesse caso, ainda é considerado baixo. Acredito que se tivesse de acontecer, já teria acontecido. O que pode ter ocorrido é a subsidência, mas o solo promoveu compensação em parte mais profundas e ainda não chegou a atingir a superfície”, tranquiliza o engenheiro civil da Universidade Federal Rural de Pernambuco, especializado no estudo de aquíferos, Abelardo Montenegro.

Desatualizado desde 2002, o segundo e último diagnóstico completo da saúde dos aquíferos regionais não é suficiente para pautar as ações das autoridades e não há planos para que um monitoramento constante seja efetuado. O próximo estudo está previsto apenas para 2013. E mesmo se a questão da subsidência ainda não se apresente, o processo de salinização do corpo d’água, outra consequência da superexplotação, já é uma realidade, o que acaba inviabilizando a qualidade de água que viria a ser consumida pelos próprios poços.

Água é usada para abastecimento doméstico.

Segundo a gerente de outorga da Apac, Cristiane Rosal, essa é uma situação comum, mas há quem busque a regularização. “Fazemos a adequação legal de qualquer poço profundo, desde que seja comprovado que ele foi furado antes de 2003. Depois disso, é ilegal mesmo, porque o aquífero não tem mais condições de ser explorado”, afirma. De acordo com a Lei 12.549/2011, as multas para quem mantém poços em desconformidade com a legislação varia de R$ 50 a R$ 5 milhões, a depender do nível de danos que este possa ter causado ao aquífero, uma vez que poços mal furados ou abandonados após terem secado são meios de contaminação e salinização do corpo d’água.

Fonte: Diário de Pernambuco

“Não Troque Seu Voto por Água. Água é Direito Seu”

Campanha pretende combater o uso da água por troca de votos agravado pela seca prolongada no Semiárido

Ao longo dos séculos, as oligarquias do Semiárido aproveitaram as grandes secas para aumentar suas riquezas e seu poder. Neste cenário, as políticas públicas de distribuição de água deixaram de cumprir deveres para funcionar como moeda de troca por votos ou favores para grandes proprietários de terras ou de pessoas ligadas a eles. Neste contexto, as articulações políticas e busca por votos para as eleições municipais 2012 estão sendo realizadas na região. As irregularidades na troca de água por voto ferem a Lei Federal 9.840, de setembro de 1997, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral.

“Constatamos que permanece a política da Indústria da Seca, onde todos aqueles benefícios que a sociedade poderia estar utilizando para a qualidade de vida ainda estão sendo utilizados para fins eleitoreiros por políticos desonestos”, alerta o coordenador da ASA pelo estado do Piauí, Carlos Humberto.

Com o objetivo de alertar, fiscalizar e denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água, a  Articulação vem promovendo a campanha “Não Troque Seu Voto por Água. Água é Direito Seu”. A iniciativa está convocando as famílias agricultoras, além das organizações que atuam no Semiárido e as Comissões Municipais da ASA dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais. No final de maio, a ASA também encaminhou um ofício a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, solicitando o apoio da entidade para a campanha.

Na semana passada, durante a reunião da Coordenação Executiva da ASA, os representantes estaduais discutiram uma série de ações para fortalecer a campanha nas comunidades. Entre elas, a produção de materiais de comunicação como spots, programas de rádio e panfleto de divulgação. As entidades em cada estado também vão confeccionar faixas para serem distribuídas nas comunidades divulgando o contato dos órgãos responsáveis por receber as denúncias, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral.

“Estamos chamando todas as organizações da ASA, além dos agricultores e agricultoras para dizer um ‘não’ e um ‘basta’ a essa prática eleitoreira que coloca mais dificuldade na mobilização das pessoas e dificulta uma política de convivência com o Semiárido”, salienta Carlos Humberto.

Com a proposta da convivência com o Semiárido, a ASA desenvolve programas e ações pela autonomia das famílias agricultoras, através do acesso e garantia do direito à água. A atuação da ASA vai além do desenvolvimento de tecnologias sociais para a captação e armazenamento de água para beber, produzir e criar animais. A campanha “Não Troque Seu Voto por Água. Água é Direito Seu” reforça a linha de trabalho educativo, mobilizador e organizacional, articulado por cerca de 3000 instituições da sociedade civil que formam a ASA.

“É um processo longo e transformador. Ao avaliarmos os impactos desta seca, percebemos que hoje existe mais consciência e cidadania. Mas é preciso trabalhar cada vez mais para libertar a sociedade da presa de políticos que não estão comprometidos com uma política limpa”, define Carlos Humberto.

Fonte: Daniel Lamir - ASACom

Focos de incêndio

Cerrado tem 22 mil focos de incêndio

10/08/2012 - 13h01

• Meio Ambiente

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Cerrado brasileiro lidera o ranking de biomas com maiornúmero de focos de incêndio registrados de janeiro a julho deste ano. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de 22 mil focos foram mapeados.

O número chega perto do total de queimadas registrados no Brasil no mesmo período de 2011. Ano passado, foram identificadas 23,6 mil queimadas em todo em todo o país.

A Amazônia fica em segundo lugar no ranking de queimadas deste ano, com 9,2 mil focos de incêndio, seguida pelas regiões de Mata Atlântica (3,4 mil) e Caatinga (3,2 mil).

O Maranhão foi o estado onde ocorreu o maior número de focos de incêndio, chegando a um total de 7,4 mil. Mato Grosso é o segundo com maior volume de queimadas, com 6,8 mil casos, seguido pelo Tocantins (4,3 mil), o Piauí (4 mil) e a Bahia (3,3 mil).

Representantes de órgãos responsáveis pelo combate e monitoramento de queimadas, como o próprio Inpe e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alertaram no início do ano sobre o risco de ocorrência de maior número de incêndios florestais.

Mesmo tendo a ação do homem como a principal origem das queimadas, é a combinação da falta de chuva, clima seco e temperatura alta que amplia o problema.

Edição: Beto Coura

A seca histórica

Produção de grãos no Semiárido nordestino diminui 80% por causa da seca

19/08/2012 - 13h54

• Economia

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A seca histórica que afeta o Semiárido nordestino provocou impactos diretos na produção agrícola da região. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a quebra na produção de grãos no Semiárido foi superior a 80%. Considerando toda a Região Nordeste, os prejuízos ficaram em torno de 22%, mas que foram amenizados pelos bons resultados das culturas de soja.

Com os impactos climáticos, a participação do Nordeste na produção nacional de grãos caiu, registrando 7,5%. “Seria bom que não tivesse perda no Nordeste. Em safras normais, como a do ano passado, a participação da região foi em torno de 10%”, disse Eledon Oliveira, técnico de avaliação de safra da Conab.

Segundo ele, a produção nacional só alcançou os patamares recentemente divulgados pelo governo com o recorde do milho safrinha – plantado entre janeiro e março - que compensou as perdas, com aumento de 22,9% da área e de 71,7% da produção, ganho de 16 milhões de toneladas em relação ao resultado anterior.

“A situação no Nordeste ainda preocupa porque estão sem produto e sem água. Estive no Ceará em maio e a situação é terrível. Os rios secaram, os rebanhos morrem de sede e fome e os preços estão altos com a falta de produtos”, declarou.

Apenas no Rio Grande do Norte, apesar da produção de feijão ser pequena, a quebra foi 89,6%, passando dos 33,7 mil toneladas para 3,5 mil toneladas nesta safra. Os produtores da Paraíba também perderam 89% do feijão e sentiram a diminuição da produção que, na última safra, chegou a 44,7 mil toneladas, e, nesta foi 4,9 mil toneladas. No Ceará, a queda do feijão chegou a 87,3% - de 259,6 mil toneladas para 32,9 mil toneladas

A quebra da produção de milho no Nordeste foi 30%. Enquanto no ano passado, os produtores nordestinos contabilizaram uma produção de 6,1 milhões de toneladas, nesta safra, o volume atingiu 4,3 milhões de toneladas. No Rio Grande do Norte, Ceará e na Paraíba a queda na produção foi superior a 91%.

Além dos impactos sobre o solo e a produção, as temperaturas elevadas e a baixa umidade contribuíram para o registro de quase 50 mil focos de incêndio, ou seja, 65% mais ocorrências do que as acumuladas neste período, no ano passado. Apenas nos últimos quatro dias, foram registrados mais de 5 mil focos de incêndio no território nacional.

As imagens captadas pelo satélite usado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Maranhão concentra o maior volume de queimadas, com 9,6 mil mil ocorrências. Em menos de uma semana, os registros de incêndio quase dobraram em Mato Grosso e no Pará, onde foram identificados mais de 2,2 mil casos só no mês de agosto.

Edição: Aécio Amado