Especialistas defendem integração no combate a violações aos direitos humanos

Especialistas defendem integração no combate a violações aos direitos humanos

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A defesa dos direitos humanos em todo o mundo deve ser feita de forma integrada, em grupos. E se tornará mais forte, principalmente, quando for feita por organizações existentes dentro dos próprios países onde as violações aos direitos humanos ocorrem. A ideia foi defendida por especialistas que participam, nesta semana, em São Paulo, do 10º Colóquio Internacional de Direitos Humanos.

“Acho que todo mundo pode ajudar e se juntar a outros. Não dá para estar sozinho. Quanto mais as pessoas colaboram, mais criam forças”, disse hoje (11), em entrevista à Agência Brasil, a diretora da organização não governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos, Malak Poppovic.

Durante toda esta semana, 42 palestrantes e ativistas de 28 países vão compartilhar experiências sobre direitos humanos. Segundo Malak, o colóquio pretende discutir questões relacionadas aos sistemas regionais e a relação desses sistemas com a Organização das Nações Unidas (ONU). “Gostaríamos que mais ativistas do Sul [dos países do Hemisfério Sul] falassem em fóruns internacionais”, observou.

O diretor jurídico da Conectas Direitos Humanos, Oscar Vilhena Vieira, destacou o papel cada vez mais relevante de países do Hemisfério Sul neste contexto. “O objetivo deste colóquio foi sempre de trazer jovens militantes de países do Hemisfério Sul para que eles pudessem reconstruir o discurso de direitos humanos. Cada vez mais países como a China, a Índia, a África do Sul e o Brasil têm um papel mais relevante na construção da agenda internacional dos direitos humanos. O colóquio é uma tentativa de dar condições para que os militantes de direitos humanos possam interagir de uma maneira mais eficiente e competente no plano internacional”, explicou.

Segundo ele, como muitas das violações aos direitos humanos ocorrem nos países do Sul, é essencial que haja uma sociedade civil organizada atuando dentro desses países. “De fato, a contenção dessas violações se dá não só porque as organizações internacionais denunciam, mas porque há, dentro desses países grupos, que são capazes de resistir a essas violações. É muito importante, em primeiro lugar, ter uma sociedade civil forte dentro de países onde se violam direitos humanos”, ressaltou Vieira.

Em palestra, no colóquio, o membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou que um dos maiores problemas enfrentados hoje é a ausência da aplicação de sanções aos países violadores. “Isso é uma realidade dentro do sistema interamericano, onde existe a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que aplica sentenças de compensação ou de reparação, mas não ocorre dentro da ONU”, afirmou.

“O desafio maior no sistema da ONU é que, na verdade, não existe nenhum tipo de sanção, a não ser moral, que os Estados recebem”, disse Pinheiro. “Acho que 60 anos depois da criação do sistema das Nações Unidas, tudo é muito simbólico. Os Estados não são compelidos a prestarem reparações ou assumirem alguns compromissos”, criticou.

Pinheiro tem defendido a criação, a longo prazo, de um Tribunal Internacional de Direitos Humanos, que funcione em cooperação com os mecanismos regionais. “O que a gente quer fazer, com esse projeto, é aumentar a consciência sobre essas carências. É um mecanismo complexo. É preciso que tenham sido esgotados os passos dentro de cada país, que se tenha passado por um mecanismo regional e, aí sim, a comissão poderia aceitar e considerar alguns casos”, explicou.

Em entrevista à Agência Brasil, Pinheiro também exaltou o papel que o Brasil vem exercendo, nos últimos 16 anos, na intermediação de questões envolvendo a violação aos direitos humanos no mundo. “Acho que o Brasil, sendo a oitava potência industrial e uma das maiores democracias mundiais, tem papel importante a desempenhar, na área internacional, nas grandes questões de direitos humanos. O Brasil tem o direito e o dever de estar presente nesse debate”, afirmou.

Edição: Lana Cristina