Programa ISARM Américas

Programa ISARM Américas
Introdução
A América do Sul possui o maior potencial hídrico do mundo, sendo conhecida pelos seus abundantes recursos de água doce superficial, que incluem bacias de rios de grande magnitude como o Amazonas (6.112.000 km2), o Prata (3.140.000 km2) e o Orinoco (906.500 km2), segundo dados da UNESCO (2003) e subterrâneos, como o Aqüífero Guarani (cuja reserva é estimada em aproximadamente 37.000 km3 ).
Entretanto, apesar desta grande disponibilidade há uma coexistência de zonas áridas e semi-áridas de extensão considerável, como o deserto do Atacama no Chile e o nordeste do Brasil, que apresentam grandes dificuldades para resolver as necessidades de água (UNESCO, 2003).
Na América do Norte, os maiores volumes de recursos hídricos encontram-se nos Estados Unidos e Canadá, enquanto que no México o potencial hídrico é de apenas 457,2 km3/ano. A América Central apresenta baixos volumes de recursos hídricos (9196,69 a 0,02 km3/ano), mesmo sendo um continente caracterizado por climas tropicais quentes que proporcionam uma riqueza hídrica superior à de muitos países, e onde não deveria haver problema algum com disponibilidade de água (UNESCO, 2003).Destaca-se que, embora os países das Américas tenham uma grande disponibilidade hídrica, sua distribuição é irregular, e há muito pouco conhecimento sobre as disponibilidades subterrâneas. Porém, estes constituem recursos estratégicos que devem ser melhor estudados para um gerenciamento integrado com as águas superficiais. No Brasil, a cada dia sua utilização aumenta, configurando, em algumas situações conflitos, seja devido à sua inter-relação com as águas superficiais, ou a ocorrência de problemas como super-explotação e intrusão da cunha salina.Neste cenário, destaca-se que o território americano apresenta rios e aqüíferos transfronteiriços entre dois ou mais países. Devido a este fato e existência de conflitos, faz-se necessário o desenvolvimento de projetos que visem à ampliação do conhecimento técnico, envolvimento social e gestão integrada desses recursos. No que tange aos recursos hídricos superficiais, foram desenvolvidas algumas experiências na implementação de instrumentos legais entre os países para a gestão das águas superficiais, no nível de bacias hidrográficas. Sendo exemplos na América do Sul: os Tratados da Bacia do Prata (1969), Amazônico (1978) e Quarai (1991, com alterações em 1997). Entretanto, com relação aos aqüíferos transfronteiriços poucas foram as experiências desenvolvidas, destacando-se o Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani e o Projeto Prioritário para a Área Crítica do Sistema Aqüífero Yrendá Toba Tarijeño (transfronteiriço entre a Argentina, Bolívia e Paraguai), no escopo da Ação II.4. - Gestão Integrada de Águas Subterrâneas, do Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata). No sentido de apoiar o desenvolvimento de outras iniciativas para a gestão compartilhada de aqüíferos transfronteiriços, a UNESCO/IHP em conjunto com a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, por meio de sua Unidade de Meio Ambiente, durante o Workshop de Aqüíferos Transfronteiriços, que aconteceu no XXXII Congresso IAH/ALHSUD - "Águas Subterrâneas e Desenvolvimento Humano", realizado na cidade de Mar del Plata, na Argentina, em outubro de 2002, propôs a criação do Programa Internacional de Gerenciamento de Aqüíferos Transfronteiriços das Américas (ISARM Américas).
O Programa International Shared Aquifer Resource Management Américas
Os objetivos do ISARM Américas são o de identificar e caracterizar os aqüíferos transfronteiriços, divulgar a sua importância estratégica para a sociedade e tomadores de decisão, bem como delinear escopos de projetos a serem apresentados aos organismos internacionais de financiamento. Neste sentido, o programa procura ampliar o conhecimento sobre os pontos de vista científico, ambiental, legal, institucional e social, obter e validar informação para a elaboração de Inventário dos Aqüíferos Transfronteiriços das Américas, além de selecionar estudos de casos prioritários para a implementação de projetos piloto (OEA, 2004).A equipe de trabalho do Programa ISARM é composta por um Comitê de Coordenação, constituído pelos coordenadores nacionais e coordenadores adjuntos, nomeados pelos países em acordo com a UNESCO, com a colaboração de especialistas de cada país.Podem ser identificadas três fases do Programa, sendo a primeira, atualmente em curso, constituída da elaboração de inventário preliminar, a seguinte de análise dos dados, dos aspectos institucionais e legais, e a última da delineação de uma estratégia regional, a ser discutida em uma convenção específica. Nos Workshops de Coordenação foram identificados preliminarmente 59 aqüíferos transfronteiriços, sendo: 35 na América do Sul, 13 na América Central, 3 no Caribe, e 8 na América do Norte. Além disso, nestes eventos foram discutidas e compatibilizadas as informações e mapas destes aqüíferos pelos países de ocorrência.Os primeiros casos de estudo escolhidos foram os aqüíferos Pantanal (transfronteiriço entre Brasil, Bolívia e Paraguai), Zarumilla (entre Equador e Peru) e Ostua-Metapan (entre El Salvador e Guatemala).Os aqüíferos preliminarmente identificados no Brasil foram o Amazonas (formações Solimões, Içá e Alter do Chão, compartilhado entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela), Pantanal (formação homônima entre Brasil, Paraguai e Bolívia), Boa Vista-Serra do Tucano/North Savanna ( formações de mesmo nome, entre Brasil e Guiana), Grupo Roraima (grupo homônimo, entre Brasil, Guiana e Venezuela), Costeiro (formação homônima, entre Brasil e Guiana Francesa), Aquidauana/Aquidabán (formação de mesmo nome, entre Brasil e Paraguai), Litorâneo/Chuy (formações homônimas entre Brasil e Uruguai), Permo-Carbonífero (reúne as formações permianas brasileiras e permo-carboníferas uruguaias), Serra Geral (formação de mesmo nome, entre Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina), Guarani (formações Pirambóia e Botucatu) e Caiuá-Bauru/Acaray (formações homônimas entre Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina).
Maiores informações podem ser obtidas no site do Programa: http://isarm.nitg.tno.nl/
Abrangência
Abrange todos os estados que possuem aqüíferos transfronteiriços com os países vizinhos.
Resultados Preliminares
Da primeira fase resultou a publicação Sistemas Acuiferos Transfronterizos em Las Americas- Evaluacion Preliminar, Programa Hidrológico Internacional de la UNESCO para América Latina y Caribe. PHI-VII/Série ISARM Na segunda fase foi publicado o livro Marco Legal e Institucional en la Gestión de los Sistemas Acuíferos Transfronterizos en las Américas, Programa Hidrológico Internacional de la UNESCO para América Latina y Caribe. PHI-VII/Série ISARM
Na terceira fase deverá ser produzida a publicação Aspectos socioeconómicos y ambientales de los Acuíferos Transfronterizos en Las Americas, Programa Hidrológico Internacional de la UNESCO para América Latina y Caribe.
Alguns Resultados esperados
Publicações sobre aspectos sócio-ambientais e econômicos dos aqüíferos transfronteiriços;Elaboração e encaminhamento de projetos conjuntos;Ampliação do conhecimento básico sobre aqüíferos transfronteiriços; Identificação e caracterização dos aqüíferos transfronteiriços;
Elaboração de diretrizes e marcos legais conjuntos para gestão de aqüíferos transfronteiriços.

Aqüíferos Transfronteiriços do Brasil

Bibliografia
IHP e UNESCO. Sistemas Acuíferos Transfronterizos en las Américas - Evaluación Preliminar, Programa Hidrológico Internacional de la UNESCO para Amércica Latina y Caribe. PHI-VI/Série ISARM AMÉRICAS Nº 1.
IHP e UNESCO. Marco Legal e Institucional en la Gestión de los Sistemas Acuíferos Transfronterizos en las Américas, Programa Hidrológico Internacional de la UNESCO para Amércica Latina y Caribe. PHI-VII/Série ISARM AMÉRICAS Nº 2
OEA. Organização dos Estados Americanos. Unidade de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Michela Miletto. Séries sobre Elementos de Políticas, número 3, agosto de 2004.
UNESCO. Atlas Continental: el água en America. Instituto Panamericano de Geografia e Historia. México, 2003. Disponível em: http://www.unesco.org/water/ihp/db/index.shtml. Acesso em: 21 de agosto de 2003.
Sites:http://unesdoc.unesco.org/ulis/cgi-bin/ExtractPDF.pl?catno=158963&look=brasilia&ll=1http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001589/158963s.pdf