Ouvidorias de Polícia .

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Belém, 25/06/2009PA propõe ouvidorias de polícia no interiorEstado líder em embates no campo não sugere medidas contra o conflito agrário durante conferência estadual para segurança pública-->
DAYANNE SOUSAda PrimaPagina
Mesmo sendo o Estado líder em conflitos no campo de acordo com a CPT (Comissão Pastoral da Terra), o Pará não indicou nenhuma medida específica contra o problema na etapa estadual da I CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) e preferiu apostar em propostas como ouvidorias da polícia no interior. Organizadores defendem que aproximar a população rural dos policiais pode ser um avanço na questão. O evento reuniu membros do governo, de ONGs e de órgãos de sergurança. As sugestões do paraenses para a criação do Plano de Segurança Nacional serão compiladas até o final do mês e levadas à conferência nacional, que ocorre de 27 a 30 de agosto em Brasília.
No ano passado foram 245 casos de conflitos no campo no Pará segundo a CPT, média de mais de um conflito a cada dois dias. Sozinho, o Estado responde por um quinto dos embates rurais, ocupações, violência contra agricultores e trabalho escravo em todo o país. No ano, a região registrou 13 assassinatos por motivos políticos ligados à questão fundiária.
A Conferência Nacional é dividida em etapas municipais e estaduais com o objetivo de que cada região possa colaborar com as discussões que lhes são mais pertinentes. Para Tony Vilhena, um dos responsáveis por reunir membros da sociedade civil na CONSEG, as reivindicações acabaram se concentrando em problemas da violência urbana, mesmo o Pará tendo um terço de sua população vivendo na zona rural. A proposta de interiorizar as ouvidorias, diz, pode ajudar no combate à impunidade dos crimes no campo. “É aumentar a possibilidade de acesso a justiça no interior”, afirma. Ainda assim, Vilhena acredita que falta garantir julgamentos justos e descomprometidos com as elites agrárias.
Durante os debates no Pará, prevaleceram alguns pontos de vista conservadores. Entre as 21 diretrizes aprovadas, a quinta mais votada defende que as escolas reforcem “princípios de valores éticos e sociofamiliares”. O Estado ainda aprovou a sugestão na etapa nacional de uma medida controversa, que apoia a diminuição da maioridade penal. O resultado desagradou ativistas pelos direitos humanos, que, caso queiram se organizar, ainda podem realizar um outro tipo de conferência – chamada conferência livre – com objetivo de mandar outras propostas além das elencadas na conferência estadual. Essa pode ser uma forma de incluir a questão agrária na pauta da etapa nacional da CONSEG.
Representante dos policiais na comissão organizadora da CONSEG, o inspetor Isnard Ferreira defende que a participação das populações rurais já seja a resposta mais importante. “As pessoas no interior às vezes não sabem sobre segurança, mas ninguém vai ao interior, precisa entrar, orientar, educar”, diz. Ele defende projetos como uma campanha da Polícia Rodoviária (na qual atua), de distribuição de materiais educativos e de conscientização sobre os problemas de violência de cada região.“Esse tipo de problema não começa em nível nacional, começa nas comunidades”, argumenta.
Além das ouvidorias no interior, a etapa paraense aprovou outras diretrizes que tratam de incentivo ao diálogo com governo e policiais. Foi defendida a expansão de conselhos comunitários de segurança e até mesmo a realização de fóruns que monitorem a violência em cada região.
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