COMBATE A CORRUPÇÃO

Reportagens

Brasília, 09/12/2011 Nações Unidas lançam campanha contra a corrupção e convocam sociedade a agir Ação global visa promover o debate e mobilizar a sociedade; material da campanha pode ser distribuído e impresso livremente O conceito de corrupção O conceito de corrupção é amplo, incluindo as práticas de suborno e de propina, a fraude, a apropriação indébita ou qualquer outro desvio de recursos por parte de um funcionário público. Além disso, pode envolver casos de nepotismo, extorsão, tráfico de influência, utilização de informação privilegiada para fins pessoais e a compra e venda de sentenças judiciais, entre diversas outras práticas. Convenção da ONU contra a Corrupção Clique aqui para ter acesso a mais informações sobre a Convenção. Material da campanha Para fazer o download do material da campanha, clique aqui do PNUD e do UNODC “Faça sua parte contra a Corrupção”. Esse é o mote da nova campanha global das Nações Unidas contra a corrupção, lançada nas mídias sociais hoje, 09 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esta campanha busca estimular todos os segmentos da sociedade a agir contra a corrupção: político, jurídico, legislativo, público, privado, empresarial. A ideia é que cada cidadão se sinta responsável por combater a corrupção, seja nos menores episódios do seu cotidiano, ou nos atos de acompanhamento, investigação e de denúncia da corrupção. Todo o material da campanha, em português, está disponível para download (veja no último quadro à direita desta reportagem) Acesse, dissemine e divulgue. Faça sua parte Contra a Corrupção! De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a prevenção e o combate à corrupção requer uma abordagem multissetorial, que envolva diversos atores, particularmente aqueles fora do setor público, como a sociedade civil, organizações não governamentais e a comunidade. Na mensagem pelo Dia Internacional contra a Corrupção deste ano, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, fez menção à chamada “Primavera Árabe” e pediu a união de todos no combate à corrupção. “Embora os pobres possam ser marginalizados pela corrupção, eles não serão silenciados. Nos acontecimentos em todo o mundo árabe e durante este ano, os cidadãos comuns uniram suas vozes para denunciar a corrupção e para exigir que seus governos combatam este crime contra a democracia. Os seus protestos provocaram mudanças no cenário internacional que meses antes dificilmente poderíamos imaginar... Todos temos a responsabilidade de tomar medidas contra o câncer da corrupção”, disse Ban Ki-moon. Desde 2009, o PNUD e o UNODC trabalham juntos na promoção de campanhas de conscientização sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, com o objetivo de envolver e mobilizar toda a sociedade para agir contra a corrupção. Impactos da corrupção Dados do Banco Mundial apontam que a corrupção movimenta USD$1 trilhão por ano no mundo inteiro. Só no Brasil, os recursos envolvidos em atos de corrupção no setor público federal são estimados em R$ 41 bilhões. A corrupção prejudica os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), mina a democracia e o Estado de Direito, induz a violações de direitos humanos, distorce mercados, deteriora a qualidade de vida e favorece o surgimento de organizações criminosas, terroristas e de outras ameaças à segurança. Contribui para a instabilidade e a pobreza e é um fator preponderante que conduz países frágeis ao colapso do Estado. Presente em países ricos e pobres, a corrupção atinge principalmente as pessoas mais vulneráveis. Isso porque o dinheiro desviado pela corrupção deixa de ser investido em melhorias em áreas essências. Para a diretora do Grupo de Governança Democrática do PNUD, Geraldine Fraser-Moleketi, a corrupção dificulta a atuação de organismos internacionais em busca do desenvolvimento humano. “Ela representa uma ameaça ao nosso trabalho atual e futuro em áreas como redução da pobreza, governança democrática, mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, diz a diretora. Durante o último ano, o PNUD tem feito progressos significativos no combate à ameaça global da corrupção, que afetou o sustento de milhões de pessoas em todo o mundo. “Nós estamos na vanguarda de medidas anticorrupção a nível setorial - especificamente nas áreas de saúde, educação e água - para melhorar a qualidade e acesso da população aos serviços básicos”, afirma Fraser-Moleketi, que cita como o exemplo a abertura de uma discussão global para frear os fluxos financeiros ilegais e revertê-los para o desenvolvimento local. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção Como forma de enfrentar o problema da corrupção, desde 2005 as Nações Unidas trabalham junto aos Estados-Membros para a ratificação e implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Ratificada por 155 países, a Convenção estabelece quatro eixos principais de ação: prevenção, investigação, persecução penal e recuperação de ativos. Como guardião da convenção, o UNODC mantém um programa global para auxiliar os Estados-Membros, especialmente os países em desenvolvimento, a aplicar as disposições previstas na convenção. Para isso, promove assistência técnica direcionada tanto ao setor público quanto ao setor privado. O UNODC tem como objetivo auxiliar os países signatários da convenção a desenvolver a capacidade técnica necessária para aplicá-la de forma efetiva. O PNUD combate a corrupção por meio de seus esforços para reduzir a pobreza, alcançar o desenvolvimento sustentável e ajudar os países a alcançar os ODM. Atingir os oito objetivos e garantir um futuro melhor para as pessoas mais vulneráveis do planeta depende, em grande parte, de como os países em desenvolvimento são governados e de quão eficientes e justos são em gerar, distribuir e administrar seus recursos. Por isso, o PNUD ajuda a fortalecer a capacidade das instituições de governança para que estas sejam mais eficazes e superem o obstáculo da corrupção. O PNUD busca também fortalecer a mídia e a sociedade civil para mobilizar cidadãos a participarem de assuntos públicos.