Líquido e certo

Líquido e certo

Por Ana Carolina Oliveira - de Brasília

Desde sua criação, há seis anos, o Programa Cisternas já construiu mais de 250 mil reservatórios de água na região semiárida do País, beneficiando mais de um milhão de pessoas

A vida da população do semiárido brasileiro começou a passar por significativas mudanças a partir de 2003. Há cerca de seis anos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com entidades da sociedade civil e governos estaduais e municipais, lançou o Programa Cisternas, com o objetivo de construir um milhão de reservatórios de água na região semiárida do País. A meta é levar água potável a cinco milhões de pessoas.

Desde a criação e implantação do programa, já foram construídas 254,9 mil cisternas, o que já beneficiou mais de um milhão de pessoas na zona rural em 1.125 municípios do semiárido brasileiro. Os dados são da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) - organização não-governamental que reúne mais de 700 setores da sociedade civil.

Segundo o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, o Programa Cisternas passou a receber o apoio do MDS com a implantação do Programa Fome Zero. "Com o advento do governo Lula em 2003, o acesso à água tornou-se parte da Estratégia Fome Zero. O MDS começou a financiar em larga escala essa iniciativa da sociedade civil. Em 2004, estendeu o financiamento aos governos estaduais e estabeleceu linha orçamentária específica para a ação, denominada de Programa Cisternas.

Moreira acredita que o programa é capaz de fazer uma revolução na vida das pessoas. "A ação de construção de cisternas é de suma importância", afirma, enfatizando que o acesso à água de qualidade é parte da solução no combate à fome.

"Além disso, o processo educativo e organizativo vivenciado na construção da cisterna possibilita às famílias uma maior clareza de direitos e facilita a busca e o acesso a outras políticas públicas", completou Moreira.

A cisterna - tecnologia popular para a captação de água da chuva - é uma solução para a população do semiárido, que enfrenta secas prolongadas de até oito meses no ano. Na seca, a população depende da água de barreiras, açudes e poços, que geralmente ficam distantes de suas casas. Além disso, a água captada desses lugares é de baixa qualidade, o que aumenta a incidência de doenças.

As cisternas são construídas pelos próprios moradores da região: as famílias são organizadas em comissões e mutirões, que executam os serviços gerais de escavação e construção. O programa também procura levar serviços públicos a essa população. Cada cisterna tem capacidade de armazenar 16 mil litros d'água, o suficiente para as atividades básicas de uma família de cinco pessoas. As famílias beneficiadas pelo programa recebem instruções sobre o cuidados necessários para manter a qualidade da água.

Apoio privado

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é uma das instituições que participam e apoiam o Programa Cisternas. De 2003 a 2007, a entidade financiou a construção de 29,6 mil delas. Além disso, no início do projeto, ela forneceu o suporte para o planejamento e a estruturação do programa, garantindo sua operacionalização. Apoiou a montagem de 52 unidades gestoras microrregionais e de uma unidade central, oferecendo toda a infraestrutura necessária. Ao todo, foram fornecidos 45 automóveis, 105 motocicletas, 60 computadores e acessórios e mobiliário necessários à gestão do projeto.

De acordo com a Febraban, houve aumento na frequência escolar nas localidades beneficiadas pelo programa. Estudo da entidade mostra que a frequência escolar é 7,5% mais alta entre as crianças e adolescentes de famílias beneficiadas pelas cisternas do que entre as que ainda não foram beneficiadas pelo programa.

Programa ganha prêmio da ONU

O Programa Um Milhão de Cisternas, da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), recebeu reconhecimento internacional. A ação ganhou o Prêmio Sementes 2009, da Organização das Nações Unidas (ONU), concedido a projetos de países em desenvolvimento feitos em parceria entre organizações não-governamentais, comunidades e governos.

Para a diretora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Neila Batista, o prêmio significa o reconhecimento de uma ação que melhora a qualidade de vida de famílias do sertão nordestino. "Nossa metodologia atende àqueles que têm maior necessidade. Estabelecemos diretrizes de execução e monitoramento, beneficiando famílias do Cadastro Único, quilombolas e indígenas."

O coordenador da ASA e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Naidison Baptista, diz que o prêmio da ONU é um sinal de que o trabalho deve continuar. "É um incentivo muito grande a todos os envolvidos, que fazem o projeto acontecer. Não só para a ASA, as famílias, os pedreiros, mas também para o MDS, que apoia bravamente o programa, transformando-o em uma política pública."

Esta não é a primeira premiação recebida pelo programa. A iniciativa já havia sido reconhecida, anteriormente, com o Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional, na categoria Sociedade Civil, em 2008; o Prêmio ANA 2006, da Agência Nacional de Águas, na categoria Uso Racional de Recursos Hídricos; e o Prêmio ODM 2005, organizado pelo governo federal, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.


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