Bolsa de Mestrado

Bolsa de Mestrado

(foto: Eduardo Cesar)
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A FAPESP informa que as solicitações de Bolsas de Mestrado deverão ser submetidas nos períodos de 13 de fevereiro a 30 de março e de 10 de julho a 28 de agosto de 2009. As submissões de solicitações iniciais só poderão ser feitas por meio do Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP. Só serão aceitas em papel as solicitações de reconsideração relativas a processos cujas solicitações iniciais também haviam sido feitas em papel. As solicitações de Bolsas de Mestrado devem obedecer as normas dispostas no “Manual de Bolsa de Mestrado” (veja os links para cada uma das seções do Manual na coluna da esquerda nesta página). Problemas observados com submissões incompletasNa inscrição para as Bolsas de Mestrado do 1º semestre de 2009 foram devolvidas, para correções, 920 (42%) das 2.200 submissões recebidas pelo sistema SAGe.
As devoluções ocorreram porque as propostas não reuniam condições para serem avaliadas, por problemas como histórico escolar incompleto, ilegível, sem os critérios de aprovação, carimbo e assinatura ou sem o código de autenticidade, assinatura indevida na manifestação do dirigente da instituição na qual se realizará o projeto e falta de informação sobre o vínculo empregatício/credenciamento do orientador. Tais erros sobrecarregaram o processo e causaram atraso no inicio da análise do Mestrado e atraso na habilitação de processos de outras linhas de fomento. Além disso este procedimento pode afetar de forma adversa a equanimidade do processo completo. Excepcionalmente, foram aceitas ressubmissões fora de prazo de propostas submetidas inicialmente com erros, porque a FAPESP não havia informado explicitamente que a ressubmissão fora de prazo não seria aceita e nas submissões em fluxo contínuo da FAPESP a diligência para solicitação de documentos é tradicionalmente praticada. Ocorre que num processo competitivo com data final explicitada tal procedimento não poderá ser repetido.A Constituição Brasileira determina que a Administração Pública deve pautar-se, entre outros, pela observância dos princípios da impessoalidade, publicidade e legalidade. O processo de solicitações de Bolsas de Mestrado é um processo competitivo e, por isso, para a administração pública a regra impositiva é a observância das Normas divulgadas no Manual para Solicitação de Bolsas de Mestrado. Em particular devem ser cumpridos os prazos e o formato especificados pela FAPESP para submissão das propostas.A ressubmissão, quando for o caso, somente poderá ocorrer dentro do prazo de inscrição fixado pela FAPESP, sob pena da invalidação do processo, tendo em vista que este procedimento pode caracterizar a não equanimidade de tratamento aos candidatos.
Modificação nos procedimentos e observância dos prazos e formatos para submissãoNotem que, a partir do período de submissões que se inicia em 10 de julho de 2009 e diferentemente do praticado em anos anteriores:
a) a FAPESP não habilitará para análise propostas submetidas inicialmente com erros que prejudiquem a análise e; b) não será concedido prazo adicional para a reformulação.
Caso pretenda apresentar uma solicitação de Bolsa de Mestrado, observe atentamente as recomendações a seguir para evitar que a solicitação de seu interesse não seja seja aceita para a análise de mérito:1) Não deixe para fazer a submissão nos últimos dias. Quando há um número grande de usuários o sistema pode apresentar funcionamento lento o que pode causar a perda do prazo máximo anunciado para a submissão. Adicionalmente, a adição dos documentos necessários pode demandar muito tempo quando o sistema está superutilizado. Note que não serão concedidos prazos adicionais.2) Esteja atento ao preencher o formulário de submissão para evitar erros que com frequência têm causado a não habilitação de solicitações de Bolsas de Mestrado. Estes erros de preenchimento dos formulários eletrônicos são fáceis de serem evitados, desde que sejam seguidas as instruções do Manual de Bolsa de Mestrado. Os erros mais frequentes (esses são apenas os mais frequentes – a lista de documentos requeridos e as instruções completas estão no Manual de Bolsa de Mestrado, acessível pelos links na coluna à esquerda nesta página) que podem impedir a habilitação de uma solicitação são:
a) Assinatura indevida na Manifestação do Dirigente da instituição na qual se realizará o projeto. A FAPESP só aceita que a proposta seja assinada por dirigente com autoridade institucional adequada para garantir o apoio institucional para o desenvolvimento do projeto. Tal formalidade é essencial para que, caso venha a ser necessário, a FAPESP possa exigir da instituição o cumpriimento do apoio institucional comprometido para o desenvolvimento do projeto. Alguns exemplos de dirigentes cujo referendo é aceito pela FAPESP estão na tabela abaixo. Para outros casos utilize o serviço Converse com a FAPESP.
Tabela 1. Dirigentes institucionais que a FAPESP aceita para assinatura da “MANIFESTAÇÃO DO DIRIGENTE DA INSTITUIÇÃO NA QUAL SE REALIZARÁ O PROJETO” em propostas de bolsas e auxílios.
Instituição na qual a Dissertação será desenvolvida
Dirigente aceito pela FAPESP
Faculdades ou Institutos na USP, Unicamp ou Unesp
Diretor da Unidade
Centro de Universidades Federais
Diretor do Centro
Institutos de Pesquisa Estaduais que tenham cursos de pós-graduação
Diretor do Instituto
Outros casos
Por meio do serviço Converse com a FAPESP
b) Erros associados ao histórico escolar:
i) Histórico escolar incompleto, não contendo nomes das disciplinas por extenso, sem eventuais reprovações ou trancamentos de matrícula.ii) Histórico escolar sem o carimbo e a assinatura ou sem o código de autenticidade.iii) Histórico escolar sem os critérios de aprovação (nota mínima) ou, alternativamente, sem a declaração da universidade informando quais são os critérios.iv) Histórico escolar ilegível. Verifique antes de concluir a qualidade do documento inserido após a conversão realizada pelo sistema SAGe e antes de enviar a proposta.
c) Falta de informação sobre o vínculo empregatício/credenciamento do Orientador. Esta informação deve ser inserida na ficha de Cadastro do Orientador.d) O Candidato ou o Orientador não confirmam a submissão da proposta: cada proposta precisa estar confirmada pelo candidato à Bolsa e por seu Orientador. Esta confirmação é o que atesta para a FAPESP que o Orientador e o Candidato se conhecem, estão de acordo quanto ao projeto submetido e que o candidato seja aceito para orientação pelo Orientadore) Débitos com a FAPESP. Não são habilitadas Propostas de Candidatos ou Pesquisadores Responsáveis com débito na FAPESP há mais de 60 dias:
i. Débito na prestação de contas.ii. Débito na entrega de Relatório Científico.iii. Débito na emissão de Parecer Científico.
Todos estes erros, e outros, poderão ser evitados se for consultado o Manual SAGe – Submissão de Propostas de Bolsa de Mestrado. Os débitos com a FAPESP são apresentadas nesta norma da FAPESP. a) Em PDF: www.fapesp.br/bolsas/mestrado/manualsage.pdfb) Em Word: www.fapesp.br/bolsas/mestrado/manualsage.doc
Esclarecimento de dúvidasEventuais dúvidas poderão ser sanadas durante o período de submissão, pelo serviço de atendimento Converse com a FAPESP (www.fapesp.br/converse > Informações > SAGe > Dúvidas sobre cadastramento, submissão, contratos e outros assuntos ou pelo telefone (11) 3838-4000 – opção 1, entre 8h e 17h.)Não deixe para submeter as propostas de seu interesse nos últimos diasA Figura 1 mostra a distribuição das submissões de Mestrado no sistema SAGe nos dez dias iniciais e nos 11 dias (1 a 11) que antecederam o último dia de submissão do segundo semestre de 2008. 43% das propostas foram submetidas no último dia. Por isso, reforçamos a recomendação para que a anexação dos documentos no SAGe não seja feita nos últimos dias. Isto dificultará o esclarecimento de eventuais dúvidas, podendo acarretar no insucesso irrecuperável da submissão.
Figura 1. Quantidade de submissões de solicitações de Bolsas de Mestrado à FAPESP em função do dia, relativamente à data final prevista.

Manual para Submissão de Solicitações de Bolsas de MestradoO Manual para Submissão de Solicitações de Bolsas de Mestrado encontra-se disponível em: www.fapesp.br/formularios/bolsa-de-mestrado_259.htm. A Bolsa de Mestrado da FAPESP destina-se a alunos regularmente matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu de instituições de ensino superior públicas ou privadas do Estado de São Paulo para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em dissertação.
O orientador deve ter título de doutor ou qualificação equivalente, avaliado por sua súmula curricular. A responsabilidade pelo projeto cabe principalmente ao orientador, mas o candidato deve participar intensamente de sua elaboração e estar capacitado para discuti-lo e analisar os seus resultados.
A solicitação de bolsa de Mestrado (MS) pode ser apresentada antes do término do curso precedente (graduação), respeitando-se os prazos definidos pela FAPESP, mas a apresentação dos comprovantes correspondentes à sua conclusão é imprescindível por ocasião da confirmação de interesse na bolsa.
Importante: A bolsa só será concedida se o estudante for formalmente aceito e matriculado no curso de pós-graduação. A verificação da regularidade da situação de credenciamento do orientador é considerada pela FAPESP como de responsabilidade da instituição.
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