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FAPESP e Fapema assinam convênio de cooperação
Objetivo é desenvolver e apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica de paFAPESulistas e maranhenses
Edição Online - 05/02/2009
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Pesquisa FAPESP -
© Eduardo Cesar
À esq., Brito, Hirano e Brentani; à dir., Labidi e Lafer: cooperação científica
A FAPESP e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) firmaram convênio de cooperação científica e tecnológica nesta quinta-feira (5/2). Os setores envolvidos são engenharia espacial, saúde e ambiente, nanotecnologia, biotecnologia e biociências, biocombustíveis e agronegócios, arquitetura e urbanismo e área social. O convênio é de R$ 3 milhões por 5 anos, divididos entre as duas instituições, e o edital com as propostas está previsto para ser lançado em março.
“Já temos cooperação com instituições do Estado de São Paulo, especialmente em engenharia espacial e neurociência”, disse o diretor presidente da Fapema, Sofiane Labidi. “Agora queremos ampliar esse contato que será muito útil para os pesquisadores dos dois estados.” Ele foi recebido pelo presidente da FAPESP, Celso Lafer, pelo diretor presidente Ricardo Brentani, pelo diretor científico, Carlos Henrique de Brito Cruz, e por Sedi Hirano, membro do Conselho Superior da Fundação.
Celso Lafer destacou que a transferência de experiência às demais fundações de amparo à pesquisa é uma ação considerada importante pela FAPESP, instituição com 47 anos. “Hoje, de 18% a 20% dos pesquisadores que recebem apoio da Fundação vão trabalhar com ensino e pesquisa em outros estados”, disse. “É uma contribuição que temos muito prazer em dar.” Para o diretor presidente Ricardo Brentani, a melhor maneira de trabalhar em rede é colaborar com todas as unidades da federação. “O convênio proporcionará uma cooperação maior entre os cientistas de São Paulo e os do Maranhão”, disse Brito Cruz.
Atualmente, a Fapema apóia cerca de 50 mestres e doutores do Maranhão que se especializam em engenharia aeronáutica no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), sediado em São José dos Campos. “Nosso objetivo é criar, em dois anos, um Instituto de Engenharia Espacial no estado, já que temos uma base de lançamento de foguetes importante em Alcântara”, contou Labidi. A fundação maranhense também planeja investir em uma instituição especializada em neurociência.
sábado, 7 de fevereiro de 2009
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
A Central do Cerrado/Banco Planeta
A Central do Cerrado
É uma iniciativa sem fins lucrativos estabelecida com 21 organizações comunitárias que desenvolvem atividades produtivas a partir do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado.
Funciona como uma ponte entre produtores comunitários e consumidores, oferecendo produtos de qualidade como: pequi, baru, farinha de jatobá, farinha de babaçu, buriti, mel, polpas de frutas, artesanatos, dentre outros, que são coletados e processados por agricultores familiares e comunidades tradicionais no Cerrado.
(Saiba mais…)
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20.11.08
V Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agráriapor admin -->
A Central do Cerrado estará expondo e comercializando seus produtos na V Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária que acontecerá de 26 a 30 de novembro no Espaço Marina da Glória/Parque do Flamengo no Rio de Janeiro.
A convite do MDA, promotor do evento estarão representados cerca de 15 empreendimentos da Central do Cerrado que juntamente com a Bodega da Caatinga, outra articulação de empreendimentos comunitários, estarão compondo a Praça da Biodiversidade do evento.
Alem do estande na Praça da Biodiversidade a Central do Cerrado terá uma ilha de alimentação, onde através do Grupo de Mulheres Sabor do Cerrado, os visitantes poderão experimentar deliciosos quitutes da culinária regional produzidos com produtos dos diversos empreendimentos da Central do Cerrado.
Informações adicionais e a programação da V Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária podem ser encontradas no seguinte site: feira.mda.gov.br
É uma iniciativa sem fins lucrativos estabelecida com 21 organizações comunitárias que desenvolvem atividades produtivas a partir do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado.
Funciona como uma ponte entre produtores comunitários e consumidores, oferecendo produtos de qualidade como: pequi, baru, farinha de jatobá, farinha de babaçu, buriti, mel, polpas de frutas, artesanatos, dentre outros, que são coletados e processados por agricultores familiares e comunidades tradicionais no Cerrado.
(Saiba mais…)
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20.11.08
V Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agráriapor admin -->
A Central do Cerrado estará expondo e comercializando seus produtos na V Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária que acontecerá de 26 a 30 de novembro no Espaço Marina da Glória/Parque do Flamengo no Rio de Janeiro.
A convite do MDA, promotor do evento estarão representados cerca de 15 empreendimentos da Central do Cerrado que juntamente com a Bodega da Caatinga, outra articulação de empreendimentos comunitários, estarão compondo a Praça da Biodiversidade do evento.
Alem do estande na Praça da Biodiversidade a Central do Cerrado terá uma ilha de alimentação, onde através do Grupo de Mulheres Sabor do Cerrado, os visitantes poderão experimentar deliciosos quitutes da culinária regional produzidos com produtos dos diversos empreendimentos da Central do Cerrado.
Informações adicionais e a programação da V Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária podem ser encontradas no seguinte site: feira.mda.gov.br
Apenas 15% do esgoto é tratado no Brasil/BANCO PLANETA
Apenas 15% do esgoto é tratado no Brasil
Publicado por Moderador do Banco do Planeta em December 28, 2008 às 8:00pm em Água
Exibir tópicos
Os brasileiros produzem 32 milhões de metros cúbicos de esgoto por dia. Desse volume, apenas 14 milhões são coletados. Ainda assim, somente 4,8 milhões de metros cúbicos de esgoto são tratados, volume que corresponde a apenas 15% do total produzido.Apenas 44% das famílias brasileiras são atendidas por rede de coleta de esgoto. Pior. Toda essa poluição é descartada nos rios, Brasil afora.Apesar disso, o gasto federal em saneamento básico foi de apenas 0,04% do PIB em 2007. Os números ilustram o tamanho do problema. Os rios do Brasil, em especial nos grandes centros urbanos, estão morrendo. E a pergunta que resta é: por que não se investe em tratamento de esgoto no Brasil?. . ."Tratar esgoto é um grande ônus financeiro no Brasil. Só que é um ônus absolutamente fundamental. Até porque, se não investirmos em saneamento teremos despesa cinco vezes maior na saúde", explica Paulo Canedo, coordenador do laboratório de hidrologia da UFRJ.
Publicado por Moderador do Banco do Planeta em December 28, 2008 às 8:00pm em Água
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Os brasileiros produzem 32 milhões de metros cúbicos de esgoto por dia. Desse volume, apenas 14 milhões são coletados. Ainda assim, somente 4,8 milhões de metros cúbicos de esgoto são tratados, volume que corresponde a apenas 15% do total produzido.Apenas 44% das famílias brasileiras são atendidas por rede de coleta de esgoto. Pior. Toda essa poluição é descartada nos rios, Brasil afora.Apesar disso, o gasto federal em saneamento básico foi de apenas 0,04% do PIB em 2007. Os números ilustram o tamanho do problema. Os rios do Brasil, em especial nos grandes centros urbanos, estão morrendo. E a pergunta que resta é: por que não se investe em tratamento de esgoto no Brasil?. . ."Tratar esgoto é um grande ônus financeiro no Brasil. Só que é um ônus absolutamente fundamental. Até porque, se não investirmos em saneamento teremos despesa cinco vezes maior na saúde", explica Paulo Canedo, coordenador do laboratório de hidrologia da UFRJ.
MÍDIA & EDUCAÇÃOA responsabilidade de cada um
MÍDIA & EDUCAÇÃOA responsabilidade de cada um
Por Gabriel Perissé em 3/2/2009
Quando se trata de educação, todos têm uma parcela de responsabilidade. Todos podem ajudar ou prejudicar.
Os professores não são os únicos responsáveis, embora tenham graves tarefas a cumprir. As famílias desempenham papel importantíssimo, mas sozinhas não conseguem resolver todos os problemas. Os alunos, obviamente, têm seu lugar garantido nesse contexto – a eles cabe o compromisso de estudar. Os políticos deveriam falar menos e fazer mais. Os empresários também. E a mídia também.
No caso da mídia, muito sensato o puxão de orelha que o ombudsman da Folha de S.Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, deu no jornal, na edição de domingo (1/2). O jornal sempre recomenda que o governo e a sociedade tenham ações vigorosas a favor de um ensino melhor, mas o que a Folha, ela própria, faz de real e concreto, pergunta Carlos Eduardo? Onde estão as "reportagens de fôlego" sobre o tema? E que tipo de projetos tem desenvolvido para incentivar a leitura nas escolas?
Sempre mais fácil culpar os outros. Ficar parado, mandando os outros se mexerem, é o cúmulo do comodismo – e da incompetência. Por outro lado, a mídia é lugar privilegiado de discussão qualificada das ações e das omissões, dos problemas e dos dilemas na educação.
Lugar de liberdade
Neste início de ano letivo, seria o caso de refletir sobre a medida que o governador de São Paulo, José Serra, acaba de aprovar, criando um sistema on-line antiviolência nas escolas estaduais. O sistema permite acionar a Secretaria da Educação... e a de Segurança Pública. Ora, a função da Segurança Pública seria justamente evitar que a violência se instalasse sequer nas imediações das escolas!
A intenção de Serra é coibir as gangues, as agressões contra alunos, professores e diretores, a venda de drogas, as depredações. Serão instaladas 3,5 mil câmeras. Haverá reforço da ronda policial. Estamos falando de colégios ou presídios? De alunos ou bandidos? Estará a caminho a "febemização" das escolas?
Deveríamos esperar de José Serra (candidato a presidente do país!) uma resposta inteligente para a decadência da escola pública em São Paulo. Investir em atos de vigilância e repressão é reconhecer a incapacidade de administrar pedagogicamente os conflitos sociais que invadiram o espaço educativo.
Uma responsabilidade educacional da mídia é ser lugar de liberdade, no qual possamos ler, pensar e escrever sobre questões como esta.OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
Por Gabriel Perissé em 3/2/2009
Quando se trata de educação, todos têm uma parcela de responsabilidade. Todos podem ajudar ou prejudicar.
Os professores não são os únicos responsáveis, embora tenham graves tarefas a cumprir. As famílias desempenham papel importantíssimo, mas sozinhas não conseguem resolver todos os problemas. Os alunos, obviamente, têm seu lugar garantido nesse contexto – a eles cabe o compromisso de estudar. Os políticos deveriam falar menos e fazer mais. Os empresários também. E a mídia também.
No caso da mídia, muito sensato o puxão de orelha que o ombudsman da Folha de S.Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, deu no jornal, na edição de domingo (1/2). O jornal sempre recomenda que o governo e a sociedade tenham ações vigorosas a favor de um ensino melhor, mas o que a Folha, ela própria, faz de real e concreto, pergunta Carlos Eduardo? Onde estão as "reportagens de fôlego" sobre o tema? E que tipo de projetos tem desenvolvido para incentivar a leitura nas escolas?
Sempre mais fácil culpar os outros. Ficar parado, mandando os outros se mexerem, é o cúmulo do comodismo – e da incompetência. Por outro lado, a mídia é lugar privilegiado de discussão qualificada das ações e das omissões, dos problemas e dos dilemas na educação.
Lugar de liberdade
Neste início de ano letivo, seria o caso de refletir sobre a medida que o governador de São Paulo, José Serra, acaba de aprovar, criando um sistema on-line antiviolência nas escolas estaduais. O sistema permite acionar a Secretaria da Educação... e a de Segurança Pública. Ora, a função da Segurança Pública seria justamente evitar que a violência se instalasse sequer nas imediações das escolas!
A intenção de Serra é coibir as gangues, as agressões contra alunos, professores e diretores, a venda de drogas, as depredações. Serão instaladas 3,5 mil câmeras. Haverá reforço da ronda policial. Estamos falando de colégios ou presídios? De alunos ou bandidos? Estará a caminho a "febemização" das escolas?
Deveríamos esperar de José Serra (candidato a presidente do país!) uma resposta inteligente para a decadência da escola pública em São Paulo. Investir em atos de vigilância e repressão é reconhecer a incapacidade de administrar pedagogicamente os conflitos sociais que invadiram o espaço educativo.
Uma responsabilidade educacional da mídia é ser lugar de liberdade, no qual possamos ler, pensar e escrever sobre questões como esta.OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
Transnordestina projeta investir R$ 5 bi
Transnordestina projeta investir R$ 5 bi no NEEntrando na rota de grandes empreendimentos como refinaria, siderúrgica e mina de Itataia, a Transnordestina Logística S/A anunciou ontem um investimento de R$ 5 bilhões, até 2011, para as ferrovias do Nordeste.
O projeto foi apresentado pelo gerente comercial da empresa, Miguel de Andrade, durante a retomada do Agropacto (Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense), na palestra em que explanou os benefícios para o agronegócio local. A reunião é uma realização da Faec (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e tem coordenação de seu presidente, José Ramos Torres de Melo Filho.
Iniciado no ano de 2006, as obras de infra-estrutura das ferrovias já teve um custo de R$ 450 milhões, revelou Andrade, que garantiu ainda para este ano o valor de R$ 2.800 milhões investidos. “Para 2010, os recursos serão R$ 2.525 milhões, e ultrapassando mais de R$ 5 bilhões na soma final”, enfatizou. Ele destacou, ainda, o fato da empresa abrir mão do recursos provindos da União, e evitando a descontinuidade com a mudança de governos. “ A estratégia vem de fundos (Sudene, FDNE e Finor), parcerias junto a iniciativa privada e empréstimo de bancos federais”, pontuou.
A malha ferroviária da Transnordestina abrange sete estados (Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba) em 4.200 quilômetros de ferrovia, ligando São Paulo ao Nordeste. Suas cargas transportam , entre outros, produtos siderúrgicos, agropecuários, minerais e industriais. Durante seu discurso, Torres de Melo foi categórico no tocando aos benefícios para o meio rural. “O Brasil ficará interligado, em termos de ferrovia. O que será ótimo para o desenvolvimento como um todo” disse. Segundo ele, os portos já se projetam para tal “avanço”.
Os dois modais (portuário e ferroviário) da Transnordestina atuarão com mais velocidade na transportação de frutas, por exemplo. Estes produtos, que precisam ser conservados de forma adequada, viajarão em máquinas com poder de locomoção 11 vezes mais eficaz que as atuais. Nas projeções de Andrade, no fim de 2011 serão 2 locomotivas de vinte vagões, carregando 20 toneladas cada um.
Fonte: O Estado - 04/02/09
O projeto foi apresentado pelo gerente comercial da empresa, Miguel de Andrade, durante a retomada do Agropacto (Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense), na palestra em que explanou os benefícios para o agronegócio local. A reunião é uma realização da Faec (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e tem coordenação de seu presidente, José Ramos Torres de Melo Filho.
Iniciado no ano de 2006, as obras de infra-estrutura das ferrovias já teve um custo de R$ 450 milhões, revelou Andrade, que garantiu ainda para este ano o valor de R$ 2.800 milhões investidos. “Para 2010, os recursos serão R$ 2.525 milhões, e ultrapassando mais de R$ 5 bilhões na soma final”, enfatizou. Ele destacou, ainda, o fato da empresa abrir mão do recursos provindos da União, e evitando a descontinuidade com a mudança de governos. “ A estratégia vem de fundos (Sudene, FDNE e Finor), parcerias junto a iniciativa privada e empréstimo de bancos federais”, pontuou.
A malha ferroviária da Transnordestina abrange sete estados (Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba) em 4.200 quilômetros de ferrovia, ligando São Paulo ao Nordeste. Suas cargas transportam , entre outros, produtos siderúrgicos, agropecuários, minerais e industriais. Durante seu discurso, Torres de Melo foi categórico no tocando aos benefícios para o meio rural. “O Brasil ficará interligado, em termos de ferrovia. O que será ótimo para o desenvolvimento como um todo” disse. Segundo ele, os portos já se projetam para tal “avanço”.
Os dois modais (portuário e ferroviário) da Transnordestina atuarão com mais velocidade na transportação de frutas, por exemplo. Estes produtos, que precisam ser conservados de forma adequada, viajarão em máquinas com poder de locomoção 11 vezes mais eficaz que as atuais. Nas projeções de Andrade, no fim de 2011 serão 2 locomotivas de vinte vagões, carregando 20 toneladas cada um.
Fonte: O Estado - 04/02/09
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Fórum Social Mundial
Reportagens
Belém, 28/01/2009Fórum Mundial discute modelos de segurançaEvento em Belém levantará propostas para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que vai deliberar política do Brasil sobre o tema-->
Leia também
Sociedade ajuda a criar plano de segurança
MARIANA DESIDÉRIOda PrimaPagina
O Fórum Social Mundial de Belém abriga nesta quinta-feira (29 de janeiro) um encontro preparativo para a realização da 1ª CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) do Brasil. A conferência nacional vai reunir em Brasília, de 27 a 31 de agosto de 2009, diversos setores da sociedade a fim de decidir diretrizes para a política de segurança pública no país.
O evento do fórum faz parte das conferências locais que Estados, municípios e a sociedade devem organizar para elaborar propostas a serem levadas à CONSEG. Nessas conferências locais também podem ser eleitos representantes para participar da deliberação na Conferência Nacional.
A iniciativa durante o fórum, chamada de “Por uma nova Política Criminal Brasileira”, acontecerá a partir das 8h, na Universidade Federal do Pará, pavilhão IP, sala IP05. Realizada pelo GCCrim (Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília), o encontro pretende discutir a política criminal em vigor no Brasil. Por ser uma conferência livre (não é ligada a nenhum Estado ou município), a atividade deve apenas enviar propostas à etapa nacional, mas não vai eleger representantes.
O GCCrim realizou uma pesquisa com os casos de flagrante de furto e roubo no Distrito Federal de 1997 a 1999, analisando principalmente a efetividade das penas alternativas (quando se aplica penalidades como prestar serviços à sociedade, pagar cestas básicas ou freqüentar cursos) em comparação com a pena tradicional de privação de liberdade.
Uma das conclusões do estudo é que, apesar de pouco usadas, as penas alternativas são mais efetivas do que a privação de liberdade, segundo a pesquisadora Maria Gabriela Peixoto. “Os casos em que foi aplicada a pena alternativa têm baixa reincidência se comparados aos casos de privação da liberdade. A prisão, hoje, leva a pessoa a entrar em uma carreira criminosa enquanto a pena alternativa traz menos danos à vida da pessoa”, defende Maria Gabriela.
Essas conclusões serão discutidas com os participantes do fórum que, ao final, devem elaborar propostas sobre a política nacional de segurança pública para serem levadas à CONSEG. Para Maria Gabriela, o debate no fórum é importante porque “sai de um público já acostumado com o discurso e chama atores que ainda não estão habituados a essa discussão. A segurança pública não é um problema só da polícia, é um problema de todos” .
Estados e municípios
Estados e municípios também estão organizando conferências locais semelhantes à do Fórum Social Mundial. Os governadores de Alagoas, Paraná, Pernambuco, Sergipe e Goiás já assinaram decreto convocando conferências em seus Estados, que devem acontecer entre junho e julho.
Para organizar os eventos foram estabelecidas Comissões Organizadoras Estaduais, que têm em sua composição 40% de representantes da sociedade civil, 30% de trabalhadores da segurança e 30% do poder público. Segundo Fernanda dos Anjos, secretária executiva da CONSEG, essas comissões trabalham para entrar em contato com entidades que possam se interessar em participar da conferência e organizando os encontros estaduais. A previsão é que, até 30 de março, todos os Estados tenham agendado seus eventos.
Os municípios com mais de 200 mil eleitores e parceiros do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) também poderão enviar propostas e representantes para a etapa nacional. Desses municípios (são cerca de 120 no total), só Vitória (ES) já convocou sua conferência. As reuniões municipais deverão acontecer entre março e maio.
Além das conferências estaduais, municipais e livres, quem quiser enviar sua proposta para uma política de segurança pública nacional pode fazê-lo pelo site da conferência, onde também podem ser encontradas informações para aqueles que desejam organizar uma conferência livre.
Importância
O processo que acontece com a segurança pública é semelhante ao que ocorreu em várias outras áreas — entre 2003 e 2006, foram realizadas 38 conferências nacionais e cinco internacionais, que mobilizaram cerca de 2 milhões de pessoas, segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio de 2007. Nesses encontros — freqüentemente precedidos de debates em nível regional, estadual ou municipal —, já foram discutidos temas como políticas para mulheres, povos indígenas, reforma agrária, acesso à saúde, juventude, cidades e meio ambiente.
A segurança pública, segundo Fernanda dos Anjos, foi a última área a contar com uma participação organizada da sociedade. Para ela, o evento “consolida uma instituição democrática na segurança pública que até agora não existia.” A responsável pelo projeto dentro do PNUD, Érica Massimo Machado, concorda: “A partir disso cria-se um compromisso. A segurança passa a ser não apenas um problema das autoridades, mas é um problema meu, de todos os cidadãos.”
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Belém, 28/01/2009Fórum Mundial discute modelos de segurançaEvento em Belém levantará propostas para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que vai deliberar política do Brasil sobre o tema-->
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Sociedade ajuda a criar plano de segurança
MARIANA DESIDÉRIOda PrimaPagina
O Fórum Social Mundial de Belém abriga nesta quinta-feira (29 de janeiro) um encontro preparativo para a realização da 1ª CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública) do Brasil. A conferência nacional vai reunir em Brasília, de 27 a 31 de agosto de 2009, diversos setores da sociedade a fim de decidir diretrizes para a política de segurança pública no país.
O evento do fórum faz parte das conferências locais que Estados, municípios e a sociedade devem organizar para elaborar propostas a serem levadas à CONSEG. Nessas conferências locais também podem ser eleitos representantes para participar da deliberação na Conferência Nacional.
A iniciativa durante o fórum, chamada de “Por uma nova Política Criminal Brasileira”, acontecerá a partir das 8h, na Universidade Federal do Pará, pavilhão IP, sala IP05. Realizada pelo GCCrim (Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília), o encontro pretende discutir a política criminal em vigor no Brasil. Por ser uma conferência livre (não é ligada a nenhum Estado ou município), a atividade deve apenas enviar propostas à etapa nacional, mas não vai eleger representantes.
O GCCrim realizou uma pesquisa com os casos de flagrante de furto e roubo no Distrito Federal de 1997 a 1999, analisando principalmente a efetividade das penas alternativas (quando se aplica penalidades como prestar serviços à sociedade, pagar cestas básicas ou freqüentar cursos) em comparação com a pena tradicional de privação de liberdade.
Uma das conclusões do estudo é que, apesar de pouco usadas, as penas alternativas são mais efetivas do que a privação de liberdade, segundo a pesquisadora Maria Gabriela Peixoto. “Os casos em que foi aplicada a pena alternativa têm baixa reincidência se comparados aos casos de privação da liberdade. A prisão, hoje, leva a pessoa a entrar em uma carreira criminosa enquanto a pena alternativa traz menos danos à vida da pessoa”, defende Maria Gabriela.
Essas conclusões serão discutidas com os participantes do fórum que, ao final, devem elaborar propostas sobre a política nacional de segurança pública para serem levadas à CONSEG. Para Maria Gabriela, o debate no fórum é importante porque “sai de um público já acostumado com o discurso e chama atores que ainda não estão habituados a essa discussão. A segurança pública não é um problema só da polícia, é um problema de todos” .
Estados e municípios
Estados e municípios também estão organizando conferências locais semelhantes à do Fórum Social Mundial. Os governadores de Alagoas, Paraná, Pernambuco, Sergipe e Goiás já assinaram decreto convocando conferências em seus Estados, que devem acontecer entre junho e julho.
Para organizar os eventos foram estabelecidas Comissões Organizadoras Estaduais, que têm em sua composição 40% de representantes da sociedade civil, 30% de trabalhadores da segurança e 30% do poder público. Segundo Fernanda dos Anjos, secretária executiva da CONSEG, essas comissões trabalham para entrar em contato com entidades que possam se interessar em participar da conferência e organizando os encontros estaduais. A previsão é que, até 30 de março, todos os Estados tenham agendado seus eventos.
Os municípios com mais de 200 mil eleitores e parceiros do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) também poderão enviar propostas e representantes para a etapa nacional. Desses municípios (são cerca de 120 no total), só Vitória (ES) já convocou sua conferência. As reuniões municipais deverão acontecer entre março e maio.
Além das conferências estaduais, municipais e livres, quem quiser enviar sua proposta para uma política de segurança pública nacional pode fazê-lo pelo site da conferência, onde também podem ser encontradas informações para aqueles que desejam organizar uma conferência livre.
Importância
O processo que acontece com a segurança pública é semelhante ao que ocorreu em várias outras áreas — entre 2003 e 2006, foram realizadas 38 conferências nacionais e cinco internacionais, que mobilizaram cerca de 2 milhões de pessoas, segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio de 2007. Nesses encontros — freqüentemente precedidos de debates em nível regional, estadual ou municipal —, já foram discutidos temas como políticas para mulheres, povos indígenas, reforma agrária, acesso à saúde, juventude, cidades e meio ambiente.
A segurança pública, segundo Fernanda dos Anjos, foi a última área a contar com uma participação organizada da sociedade. Para ela, o evento “consolida uma instituição democrática na segurança pública que até agora não existia.” A responsável pelo projeto dentro do PNUD, Érica Massimo Machado, concorda: “A partir disso cria-se um compromisso. A segurança passa a ser não apenas um problema das autoridades, mas é um problema meu, de todos os cidadãos.”
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SEMACE
A SEMACE integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente na qualidade de órgão Seccional do Estado do Ceará, competindo-lhe especialmente:
I
Executar a Política Estadual de Controle Ambiental do Ceará, dando cumprimento às normas estaduais e federais de proteção, controle e utilização racional dos recursos ambientais e fiscalizando a sua execução;
II
Estabelecer os padrões estaduais de qualidade ambiental;
III
Administrar o licenciamento de atividades poluidoras do Estado do Ceará;
IV
Estabelecer o zoneamento ambiental do Estado do Ceará;
V
Controlar a qualidade ambiental do Estado, mediante levantamento e permanente monitoramento dos recursos ambientais;
VI
Adotar as necessárias medidas de preservação e conservação de recursos ambientais, inclusive sugerir a criação de áreas especialmente protegidas, tais como, Estações Reservas Ecológicas, Áreas de relevante interesse ecológico e Parques Estaduais;
VII
Exercer o controle das fontes de poluição, de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecidos;
VIII
Aplicar, no âmbito do Estado do Ceará, as penalidades por infrações à legislação de proteção ambiental, federal e estadual;
IX
Baixar as normas técnicas e administrativas necessárias a regulamentação da Política Estadual de Controle Ambiental com prévio parecer do Conselho Estadual do Meio Ambiente;
X
Promover pesquisas e estudos técnicos no âmbito da proteção ambiental, concorrendo para o desenvolvimento da tecnologia nacional;
XI
Desenvolver programas educativos que concorram para melhorar a compreensão social dos programas ambientais;
XII
Celebrar convênios, ajustes, acordos e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais para execução de atividades ligadas aos seus objetivos.
I
Executar a Política Estadual de Controle Ambiental do Ceará, dando cumprimento às normas estaduais e federais de proteção, controle e utilização racional dos recursos ambientais e fiscalizando a sua execução;
II
Estabelecer os padrões estaduais de qualidade ambiental;
III
Administrar o licenciamento de atividades poluidoras do Estado do Ceará;
IV
Estabelecer o zoneamento ambiental do Estado do Ceará;
V
Controlar a qualidade ambiental do Estado, mediante levantamento e permanente monitoramento dos recursos ambientais;
VI
Adotar as necessárias medidas de preservação e conservação de recursos ambientais, inclusive sugerir a criação de áreas especialmente protegidas, tais como, Estações Reservas Ecológicas, Áreas de relevante interesse ecológico e Parques Estaduais;
VII
Exercer o controle das fontes de poluição, de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecidos;
VIII
Aplicar, no âmbito do Estado do Ceará, as penalidades por infrações à legislação de proteção ambiental, federal e estadual;
IX
Baixar as normas técnicas e administrativas necessárias a regulamentação da Política Estadual de Controle Ambiental com prévio parecer do Conselho Estadual do Meio Ambiente;
X
Promover pesquisas e estudos técnicos no âmbito da proteção ambiental, concorrendo para o desenvolvimento da tecnologia nacional;
XI
Desenvolver programas educativos que concorram para melhorar a compreensão social dos programas ambientais;
XII
Celebrar convênios, ajustes, acordos e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais para execução de atividades ligadas aos seus objetivos.
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