Questão da seca foi assunto discutido durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas
A seca que tem castigado o Nordeste nos últimos meses foi um dos principais pontos abordados nos discurso dos ministros presentes no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Norte, realizado nesta sexta-feira (3), na Escola de Governo, em Natal. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo federal está sensível a essa e a outras questões, uma vez que foram tomadas ações para amenizar os prejuízos e garantir a proteção social dos atingidos, com recursos como o Bolsa Família, o Bolsa Estiagem e o Seguro Safra.
"Nós temos aqui a barragem Oiticica, que terá a ordem de serviço de R$ 311 milhões assinada nos próximos dias. Essa obra é muito importante, mas temos muito ainda o que fazer. Não serão medidos esforços para tomar as providências para agilizar as medidas e os recursos", disse. A ministra também citou que as 23 retroescavadeiras entregues hoje a municípios potiguares auxiliarão as cidades atingidas pela estiagem.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, também presente na abertura do Encontro, investimentos como esses são necessários por conta da segurança hídrica. "A seca faz parte da nossa realidade. Temos é que garantir investimentos para poder enfrentá-la".
As máquinas serão utilizadas na construção de pequenos equipamentos hídricos, que armazenarão e garantirão água para regiões afetadas. A recuperação de barreiros e cacimbas vai contribuir para amenizar os efeitos da falta de chuva no RN, além de contribuir para a economia dos gastos das prefeituras que, na falta de equipamento próprio, precisam alugar o maquinário.
Essa é a segunda entrega de máquinas do PAC 2 no Rio Grande do Norte. Em 2012, foram investidos mais de R$ 4,5 milhões em 26 retroescavadeiras, no valor de R$ 174 mil cada. Com o novo investimento, o recurso disponibilizado para aquisição de máquinas para o estado soma R$ 8,5 milhões.
Foram beneficiados, nesta etapa, os municípios de Afonso Bezerra, Bodó, Campo Grande, Caraúbas, Cerro Corá, Cruzeta, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Jandaíra, Maxaranguape, Nova Cruz, Parelhas, Passa e Fica, Pedro Avelino, Portalegre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Umarizal, Venha Ver e Vera Cruz.
Encontro permite escutar pleitos e buscar soluções, diz ministra
Durante todo dia, os cerca de 800 participantes (sendo mais de 130 prefeitos) participaram de palestras e puderam receber atendimento individualizado de técnicos especializados de dez ministérios - Saúde (Funasa); Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Cidades; Desenvolvimento Agrário; Agricultura; Pesca e Aquicultura; Turismo; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Integração Nacional.
"A ordem da presidenta Dilma foi clara: de que fôssemos a todos os estados, nos aproximar ainda mais, ouvir os principais pleitos, reivindicações e buscar soluções conjuntas", disse Ideli. Segundo ela, a presença dos ministros no evento, bem como a dos técnicos das pastas, comprova a disposição do governo em resolver as questões em conjunto.
A governadora Rosalba Ciarlinni ratificou a parceria do Governo Federal com o Estado: "Todos os projetos que temos apresentado aos ministérios têm sido atendidos". O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, também destacou a importância dessas alianças entre a União, o Estado e os municípios. "Quero louvar a iniciativa de vir aos estados e neles estabelecer um diálogo, permitindo assim que prefeitos e prefeitas possam falar de seus problemas", disse ele. O presidente da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, considerou importante o trabalho em conjunto: "Temos é que somar esforços".
Para o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o governo federal tem sido orientado a trabalhar em parceria com os demais entes federados. "Temos de estar de mãos dadas para avançar", frisou. O papel do gestor municipal também foi destacado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Alves, ao dizer que "não há na escala política liderança mais legítima do que a do prefeito".
Ministro fala sobre déficit na Previdência
Em um breve discurso, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, falou sobre o déficit de R$ 5 bilhões registrado no mês de março nas contas da Previdência. "Quero desmistificar o déficit. A previdência urbana é superavitária. É déficit porque existe uma aposentadoria que não poderia ser negada, que é a do trabalhador rural, que não é contributiva", disse.
O evento segue até o final do dia e terá ainda a palestra do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que falará especificamente sobre a seca. Diversos deputados estaduais e federais estiveram presentes na solenidade de abertura.
Sobre o Encontro Estadual com Novos Prefeitos
O evento tem o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do governo federal, que também foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros. Dessa forma, o Governo Federal contribui para a transição dos novos gestores municipais e garante a continuidade dos programas feitos em parceria com os municípios. O Rio Grande do Norte é o sétima estado a receber o evento.
Fonte: Secretaria de Relações Institucionais / PR – 03/05/2013.
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