MPF abre ação por despejo de esgoto no Rio Paraíba do Sul

23/07/2012 - 17h33

• Meio Ambiente

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro- Para impedir o despejo in natura de esgoto no Rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento de 12 milhões de pessoas na região metropolitana fluminense, o Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra a prefeitura de Volta Redonda, o estado do Rio de Janeiro e a União. Atualmente, 15% do esgoto são tratado na cidade. O restante é lançado no rio.

Na ação, o MPF pede que os réus elaborem, em até seis meses, plano para tratar todo o esgoto de Volta Redonda e que em até um ano e meio construam novas estações de tratamento. Segundo o documento, entre 2000 e 2010 apenas uma estação foi inaugurada na cidade. Hoje, são seis unidades para 246 mil habitantes do município.

O procurador proponente da ação, Rodrigo da Costa Lines, diz que embora o município tenha investido na rede, o atual índice de tratamento "não pode ser considerado aceitável, ainda mais quando se tem como corpo receptor um rio que é considerado o principal abastecedor de água potável da região metropolitana do estado do Rio", acrescenta na ação.

Para compensar o lançamento de esgoto in natura no Rio Paraíba do Sul, que vem ocorrendo há anos, o MPF também quer que os réus reflorestem uma área de 500 hectares, preferencialmente à beira do rio.

A prefeitura de Volta Redonda alega que faltam recursos para expandir o tratamento, mas informa que 100% do esgoto são coletados. Com um plano em fase final de elaboração, prevê tratar tudo em até dois anos e meio, "após obtenção de recursos". Para 2013, a prefeitura anuncia a inauguração de uma estação com a qual o tratamento de esgoto subirá para 45%.

Também citada na ação, a Secretaria Estadual do Ambiente informa que R$ 24 milhões foram repassados ao município para investimento na rede de esgoto desde 2008. Mais R$ 6 milhões, totalizando R$ 30 milhões de um convênio com o órgão, serão liberados à medida que os projetos de Volta Redonda forem sendo concluídos, informou a assessoria de imprensa do órgão.

O Ministério das Cidades foi procurado para comentar sobre a ação, mas ainda não respondeu.

Edição: Fábio Massalli