INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO REALIZADA NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, BRASÍLIA, 17/05/2012

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO REALIZADA NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, BRASÍLIA, 17/05/2012

A ABGE, ABMS, CBDB e o IE-SP enviaram carta ao Ministro das Minas e Energia Edson Lobão, vide anexo, onde através de seus presidentes estas entidades reportam o triste acontecimento do Peru, onde perderam a vida, com certeza assassinados durante trabalho de campo, o Engenheiro Civil Mário Bittencourt e o Geólogo Mário Guedes, ambos profissionais da Leme Engenharia, de Belo Horizonte. Nesta carta as entidades alertam para a necessidade de tais acontecimentos não mais se repetirem e solicitam o apoio do Governo Federal, em especial do MME e dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Defesa para garantir a segurança dos profissionais e de empresas brasileiras em trabalhos na Amazônia e outros países,
Em 17/05/20122 o Secretário de Geologia, Minas e Transformação Mineral Cláudio Scliar e assessores receberam as entidades signatárias para uma reunião de entendimentos da problemática e para sugestão de próximos passos.

Os resultados obtidos com a reunião são, a seguir, resumidos:

- o MME ficou de encaminhar expediente às entidades com o posicionamento oficial do Governo;
- as entidades presentes, cientes na necessidade de medidas de curto prazo, combinaram fazer divulgação do tema, usando veículos de comunicação técnica e profissional (Revista do IE, por exemplo, e outras), com citação do expediente e da reunião no MME e considerando os seguintes pontos:

1) Alertar os profissionais que a autorização para realização de trabalhos na Amazônia e em outros países não basta para dar segurança aos profissionais e às empresas e que medidas de segurança devem ser adotadas como: levantamentos situacionais prévios, visitas aos órgãos policiais regionais e locais para obtenção de informações e mobilização de estruturas de segurança e apoio;

2) Alertar os profissionais a terem a máxima cautela com cortesias e ajudas locais, principalmente através de guias e fornecimento de alimentos e bebidas;

3)  Em trabalhos fora do país comunicar a agenda a ser desenvolvida previamente à Embaixada Brasileira: citar os contatos locais e solicitar informações que possam  ajudar a garantir maior segurança aos trabalhos que vierem a ser desenvolvidos;

4) Sensibilizar as empresas a realizarem cursos de segurança e seguros de vida para os profissionais envolvidos em trabalhos na Amazônia e em outros países;

5) Solicitar que as empresas e profissionais elaborem relatos de dificuldades encontradas, das mais simples às mais dificultosas, de maneira a permitir a construção de um dossiê que possa auxiliar as futuras decisões (encaminhar à ABGE, ABMS, CBDB e IE-SP);

6) Contatar o sistema Confea-Crea para analisar a necessidade de melhorias no marco regulatório de segurança em trabalhos de campo, envolvendo responsabilidades das empresas e dos profissionais.

Estiveram presentes à reunião:

Cláudio Scliar, Samir Nahas, Dione Macedo e Noris Costa Diniz, pela SGM/MME;
Carlos Medeiros, pela ABMS;
Tilney Teixeira, pelo IE-SP;      
João Jerônimo Monticeli e Nestor A. Mendes Pereira, pela ABGE;
José Viera Batista, pela NESA/SE/MME