Dengue: Sesa reúne municípios para intensificar ações antes das chuvas

Dengue: Sesa reúne municípios para intensificar ações antes das chuvas

Nesta sexta-feira (11), às 9 horas, a Secretaria da Saúde do Estado e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde reúnem secretários de saúde de 51 municípios cearenses, no auditório Waldir Arcoverde, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Objetivo: elaboração de planos de contingência contra a dengue antes do período das chuvas de 2012, incluindo ações de controle do mosquito Aedes aegypti, mobilização social, vigilância epidemiológica e assistência aos pacientes. Os 51 municípios foram definidos a partir do tamanho da população, localização em áreas endêmicas de dengue, com notificação acima de 300 casos da doença por 100.000 habitantes em pelos menos um dos anos no período de 2007 a 2011. Juntos, os 51 municípios receberão R$ 5,1 milhões do Ministério da Saúde para intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue. Esses recursos serão liberados somente a partir da apresentação dos planos de contingência. O prazo final para os planos serem encaminhados ao Ministério da Saúde é dia 25 deste mês. Para assegurar o recebimento dos recursos e deixar o Ceará mais prevenido contra a dengue no próximo ano, e seguindo recomendação do Ministério da Saúde, a Sesa orienta os secretários municipais de saúde na reunião desta sexta-feira sobre a elaboração dos planos de contingências. Além de ficarem sabendo o passo a passo para o recebimento do incentivo financeiro, todos os 51 gestores municipais de saúde, conforme decisão do Ministério da Saúde,assinarão um termo de compromisso, assumindo que desenvolverá as ações destacadas nos planos. A Portaria que institui o incentivo financeiro, correspondente a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana de outubro. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da CIB, com pactuação e homologação, e do plano de contingência. No plano de contingência a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, os municípios devem garantir a manutenção de número adequado de agentes de controle de endemias, de acordo com o parâmetro de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), em janeiro, março e outubro. O gestor local, na vigilância e assistência, ainda, deve notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado e o COSEMS acordaram a realização de reunião extraordinária da CIB no dia 18 de novembro para apreciação dos planos de contingência elaborados pelos municípios. Municípios prioritários com menos de 49.999 habitantes MUNICÍPIO POPULAÇÃO 2010 PFVPS ANUAL (R$) 20% (R$) Acarape 15.338 55.924,20 11.184,84 Arneiroz 7.650 20.361,93 4.072,39 Barro 21.514 58.632,33 11.726,47 Baturité 33.321 97.816,74 19.563,35 Brejo Santo 45.193 129.813,86 25.962,77 Caridade 20.020 52.313,76 10.462,75 Eusébio 46.033 156.420,24 31.284,05 Guaiúba 24.091 96.229,00 19.245,80 Ibaretama 12.922 35.920,32 7.184,06 Independência 25.573 71.582,25 14.316,45 Itaitinga 35.817 130.825,83 26.165,17 Itatira 18.894 51.339,99 10.268,00 Jucás 23.807 64.567,35 12.913,47 Massapê 35.191 96.255,36 19.251,07 Mauriti 44.240 120.253,92 24.050,78 Mucambo 14.102 39.540,63 7.908,13 Novo Oriente 27.453 78.072,15 15.614,43 Orós 21.389 59.252,49 11.850,50 Palmácia 12.005 29.479,35 5.895,87 Parambu 31.309 87.668,31 17.533,66 Porteiras 15.061 40.957,77 8.191,55 Quiterianópolis 19.921 57.745,59 11.549,12 Tejuçuoca 16.827 44.009,61 8.801,92 Subtotal 567.671,00 1.674.982,98 334.996,60 Municípios prioritários acima de 50.000 a 99.999 habitantes MUNICÍPIO POPULAÇÃO 2010 PFVPS ANUAL (R$) 20% (R$) Acaraú 57.551 158.964,90 31.792,98 Aquiraz 72.628 297.738,00 59.547,60 Aracati 69.159 240.564,17 48.112,83 Barbalha 55.323 172.452,20 34.490,44 Camocim 60.158 180.428,15 36.085,63 Canindé 74.473 231.189,84 46.237,97 Cascavel 66.142 199.111,08 39.822,22 Crateús 72.812 254.923,09 50.984,62 Horizonte 55.187 184.287,18 36.857,44 Icó 65.456 195.523,76 39.104,75 Iguatu 96.495 286.748,85 57.349,77 Limoeiro do Norte 56.264 169.976,94 33.995,39 Morada Nova 62.065 204.301,11 40.860,22 Pacajus 61.838 212.013,42 42.402,68 Pacatuba 72.299 278.869,81 55.773,96 Quixadá 80.604 251.799,11 50.359,82 Quixeramobim 71.887 199.966,24 39.993,25 Russas 69.833 201.841,20 40.368,24 Tauá 55.716 161.453,16 32.290,63 Tianguá 68.892 210.140,30 42.028,06 Subtotal 1.344.782 4.292.292,51 858.458,50 Municípios prioritários acima de 100.000 a 299.999 habitantes MUNICÍPIO POPULAÇÃO 2010 PFVPS ANUAL (R$) 20% (R$) Crato 121.428 498.582,01 99.716,40 Itapipoca 116.065 337.600,95 67.520,19 Juazeiro do Norte 249.939 1.012.126,54 202.425,31 Maracanaú 209.057 910.657,17 182.131,43 Maranguape 113.561 466.538,78 93.307,76 Sobral 188.233 799.673,91 159.934,78 Subtotal 998.283 4.025.179,36 805.035,87 Município prioritário acima de 300.000 a 499.999 habitantes MUNICÍPIO POPULAÇÃO 2010 PFVPS ANUAL (R$) 20% (R$) Caucaia 325.441 1.469.481,91 293.896,38 Município prioritário acima de 1 milhão de habitantes MUNICÍPIO POPULAÇÃO 2010 PFVPS ANUAL (R$) 20% (R$) Fortaleza 2.452.185 14.498.980,10 2.899.796,02 10.11.2011 Assessoria de Imprensa da Sesa Selma Oliveira ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3466.4898)