31 ações disputam prêmio do Bolsa FamíliaIniciativas que visam aprimorar programa de transferência de renda incluem programa de rádio, bolsas de estudo e emissão de documento-->
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia cerca de 11 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 18 a R$ 172, dependendo da renda mensal e do número de crianças, gestantes e mulheres em amamentação da família.Ao entrar no programa, os beneficiados se comprometem a manter as crianças e os adolescentes na escola e a cumprir o calendário de vacinação e a agenda de pré e pós-natal.
Conheça o projeto
Saiba mais sobre o apoio do PNUD ao Bolsa Família.
SARAH FERNANDESda PrimaPagina
Trinta e um finalistas, entre programas de rádio e projetos de auditoria, disputam um prêmio do governo federal para destacar projetos que aprimorem o Bolsa Família. Ao todo, são 22 projetos de prefeituras e nove de governos estaduais. Destes, serão escolhidos dez vencedores – seis municipais e quatro estaduais –, que ganharão viagens para conhecer programas de transferência de renda do Chile, da Colômbia ou do México. O resultado será divulgado em uma cerimônia de premiação, no dia 25 novembro, em Brasília.
O concurso, chamado Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, já está em sua segunda edição e recebeu 692 inscrições, sendo que 443 foram selecionadas para fazer parte do Observatório de Boas Práticas do Programa Bolsa Família – um banco de ações bem-sucedidas que pode ser acessado por prefeituras e governos de todo o país. Destas, os jurados escolheram o grupo de finalistas.
Cada uma das ações vencedoras poderá levar um grupo de técnicos responsáveis pelas ações vencedoras para conhecer iniciativas semelhantes ao Bolsa Família no Chile, na Colômbia ou no México. Fica a critério dos premiados escolherem o país em que farão a visita, sendo que os projetos mais bem avaliados escolhem primeiro.
As iniciativas finalistas incluem, por exemplo, doação de bolsas de estudo integrais para 100 participantes do programa em universidades de Bagé, no Rio Grande do Sul, e capacitação profissional de 1.500 mulheres beneficiárias em confecção, culinária semi-industrial, construção civil e manutenção de computadores, em Fortaleza.
Há ainda um finalista de Campinas, onde o governo municipal e a Caixa Econômica firmaram um acordo para identificar casos de recebimento indevido e outro em Lavras de Mangabeira, no Ceará, onde uma rádio local põe no ar todas as sextas-feiras um programa sobre o Bolsa Família, com calendário de pagamentos, cumprimento de condicionalidades, atualização do cadastro e consultoria de técnicos da prefeitura para tirar dúvidas dos ouvintes ao vivo.
Entre os projetos estaduais que concorrem, há uma ação do Amazonas que emitiu documentos para cerca de 3 mil famílias indígenas e incluiu 1.860 delas no programa. No Mato Grosso, foi realizado um mutirão que cadastrou 760 famílias remanescentes de quilombos. No Pará, o governo do Estado implantou um projeto para oferecer qualificação profissional para jovens beneficiários.
O evento Prêmios de Gestão e Estudos do Ministério de Desenvolvimento Social, que inclui a cerimônia de premiação, vai ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro na Academia de Tênis, em Brasília e conta com mais duas premiações: o 1º Prêmio Nacional de Estudos sobre o Programa Bolsa Família (que contempla estudos sobre o programa de transferência de renda) e o Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos em Segurança Alimentar e Nutricional – que reconhece as soluções mais bem-sucedidas contra a insegurança alimentar.
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