Já há 10 casos de suspeita de leptospirose em SC
Ainda não há, oficialmente, registro de pessoas que possam ter se contaminado pela leptospirose, porém o diretor de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina Luiz Antônio Silva informou que pelo menos 10 casos suspeitos já foram notificados. Eles foram identificados nas cidades de Ilhota e Blumenau. Em Itajaí, a regional de saúde também está monitorando alguns casos suspeitos da doença provocada pela água contaminada por urina de rato.
A prioridade, segundo Silva, é dar assistência à população a qualquer sinal da moléstia. "É o tipo de doença inevitável, porém o nexo da moléstia só sairá depois dos exames laboratoriais", afirmou Silva, acrescentando nos casos observados foram observadas as sintomáticas da doença, como dor de cabeça, febre alta e dores musculares, principalmente na panturrilha. Estes sintomas ainda podem aparecer nas pessoas contaminadas em até 30 dias após o contato.
A principal recomendação para prevenir o contágio pela bactéria da leptospirose fundamenta-se em não ingerir alimentos que ficaram submersos, nem mesmo os enlatados, evitar contato com a lama usando sempre luvas e botas de borracha. Para evitar outros tipos de doenças adquiridas pela ingestão de água contaminada, a recomendação é tratar a água com hipoclorito de sódio.O produto está sendo distribuído gratuitamente pela Secretaria de Estado da Saúde a todos os municípios que foram atingidos pela enchente.
Outras doenças como hepatite e tétano também são comuns em situações de enchente. O alerta é para que as pessoas que sentirem dores musculares, febre ou apresentarem coloração amarelada procurem imediatamente atendimento médico.MSN
domingo, 30 de novembro de 2008
Ultrambiental inova no tratamento de resíduos sólidos no Estado
Gestão Ambiental (29/10/2008)
Ultrambiental inova no tratamento de resíduos sólidos no Estado
Formatação
Imprimir
Enviar
Aumentar
Diminuir
Galeria
A classificação é feita por técnicos especializados em normas técnicas e legislação
Ao ter uma destinação correta, material deixa de voltar à natureza de forma danosa, gera emprego, renda e consciência ecológica
No Centro de Triagem da Ultrambiental, em Maracanaú, o entra e sai de caminhões carregados de material reciclável é intenso. É diária a chegada de plástico, papel, papelão, vidro, metal e outros resíduos que iriam para aterros sanitários se não tivessem a destinação final adequada.O material chega ao lugar selecionado, mas técnicos da empresa fazem a separação final a fim de fazer o encaminhamento para empresas recicladoras. A maioria do material é oriunda de postos do programa Ecoelce de Fortaleza, mas municípios como Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Morada Nova, Iguatu, Juazeiro do Norte e Sobral fazem parte do trabalho.A proposta da Ultrambiental é formar um ciclo completo de limpeza até a destinação final do lixo, passando por limpeza, mapeamento de resíduos, classificação e licenciamento do material e destino.Através do Programa de Educação Ambiental (PEA), a empresa realiza treinamentos específicos que tornam os colaboradores disseminadores da nova idéia. Para mapear os resíduos, a Ultrambiental congrega técnicos especializados.São eles que classificam os resíduos como “perigosos”, pois representam risco à saúde do homem e ao meio ambiente, como baterias e produtos químicos; e “não inertes”, pois possuem biodegradabilidade, solubilidade ou combustibilidade. Feito isso, o material é encaminhado ao destino final.A empresa tem ação efetiva de educação ambiental. Os educadores visitam condomínios, orientando acerca de coleta seletiva e uso racional dos recursos. Os condôminos são cadastrados para participarem do Ecoelce, que troca o material reciclável por descontos na conta de energia elétrica.O programa da Companhia Energética do Ceará (Coelce) tem gestão da Ultrambiental. Atualmente, Fortaleza e Região Metropolitana contam com 44 postos de coleta. O mais recente foi inaugurado em Pacajus.Empresa terceiriza serviçoProliferação de doenças, enchentes, desmoronamentos, contaminação do solo, do ar, da água, desperdício de matéria-prima. Tudo isso é causado quando o lixo não recebe o tratamento devido.Para evitar esses e outros problemas, a Ultrambiental trabalha com base nos quatro “erres”: reduzir, reutilizar, reciclar e repensar. As ações são efetivadas afim de fechar o Ciclo, Processo, Consumo (CPC).As empresa interessada pode terceirizar o serviço da Ultrambiental. As vantagens são acompanhamento junto a órgãos fiscalizadores, responsabilidade pelo transporte, manuseio e seleção, além de certificação.
window.google_render_ad();
Comente essa matériaNome: E-mail: Cidade: Telefone: Comentário: Ok
Indique essa matériaSeu Nome: Seu E-mail: Nome do seu amigo: E-mail do seu amigo: FecharEnviar
Ultrambiental inova no tratamento de resíduos sólidos no Estado
Formatação
Imprimir
Enviar
Aumentar
Diminuir
Galeria
A classificação é feita por técnicos especializados em normas técnicas e legislação
Ao ter uma destinação correta, material deixa de voltar à natureza de forma danosa, gera emprego, renda e consciência ecológica
No Centro de Triagem da Ultrambiental, em Maracanaú, o entra e sai de caminhões carregados de material reciclável é intenso. É diária a chegada de plástico, papel, papelão, vidro, metal e outros resíduos que iriam para aterros sanitários se não tivessem a destinação final adequada.O material chega ao lugar selecionado, mas técnicos da empresa fazem a separação final a fim de fazer o encaminhamento para empresas recicladoras. A maioria do material é oriunda de postos do programa Ecoelce de Fortaleza, mas municípios como Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Morada Nova, Iguatu, Juazeiro do Norte e Sobral fazem parte do trabalho.A proposta da Ultrambiental é formar um ciclo completo de limpeza até a destinação final do lixo, passando por limpeza, mapeamento de resíduos, classificação e licenciamento do material e destino.Através do Programa de Educação Ambiental (PEA), a empresa realiza treinamentos específicos que tornam os colaboradores disseminadores da nova idéia. Para mapear os resíduos, a Ultrambiental congrega técnicos especializados.São eles que classificam os resíduos como “perigosos”, pois representam risco à saúde do homem e ao meio ambiente, como baterias e produtos químicos; e “não inertes”, pois possuem biodegradabilidade, solubilidade ou combustibilidade. Feito isso, o material é encaminhado ao destino final.A empresa tem ação efetiva de educação ambiental. Os educadores visitam condomínios, orientando acerca de coleta seletiva e uso racional dos recursos. Os condôminos são cadastrados para participarem do Ecoelce, que troca o material reciclável por descontos na conta de energia elétrica.O programa da Companhia Energética do Ceará (Coelce) tem gestão da Ultrambiental. Atualmente, Fortaleza e Região Metropolitana contam com 44 postos de coleta. O mais recente foi inaugurado em Pacajus.Empresa terceiriza serviçoProliferação de doenças, enchentes, desmoronamentos, contaminação do solo, do ar, da água, desperdício de matéria-prima. Tudo isso é causado quando o lixo não recebe o tratamento devido.Para evitar esses e outros problemas, a Ultrambiental trabalha com base nos quatro “erres”: reduzir, reutilizar, reciclar e repensar. As ações são efetivadas afim de fechar o Ciclo, Processo, Consumo (CPC).As empresa interessada pode terceirizar o serviço da Ultrambiental. As vantagens são acompanhamento junto a órgãos fiscalizadores, responsabilidade pelo transporte, manuseio e seleção, além de certificação.
window.google_render_ad();
Comente essa matériaNome: E-mail: Cidade: Telefone: Comentário: Ok
Indique essa matériaSeu Nome: Seu E-mail: Nome do seu amigo: E-mail do seu amigo: FecharEnviar
Reúso de água avança no Estado-DN
Gestão Ambiental (29/10/2008)
Reúso de água avança no Estado
Formatação
Imprimir
Enviar
Aumentar
Diminuir
Galeria
Após o tratamento, a água é utilizada para a criação de peixes e também para a irrigação de plantações. Assim como a água reutilizada, os produtos são analisados por pesquisadores para verificar a possibilidade de contaminação, até o momento descartada
A água é um dos bens mais caros ao meio ambiente. A poluição de mananciais afeta o ecossistema que o circunda e, conseqüentemente, o ser humano. Por isso as tecnologias que visam à reutilização de água são cada vez mais estudadas e aplicadas.A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) desenvolve ações do tipo em Aquiraz, Juazeiro do Norte e Quixadá, onde o efluente passa por lagoas de tratamento e, ao final, atinge grau de limpeza que permite à água ser utilizada em irrigação e criação de peixes.De acordo com a gerente da área de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Companhia, Maria Amélia Souza Menezes, o trabalho atende à Portaria Nº 154/2002, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que trata da reutilização de efluentes domésticos e provenientes da agricultura.Em Aquiraz, o espaço está passando por reforma que inclui a construção de um laboratório. Lá, uma parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) permite que professores e estudantes façam pesquisas. Plantações de mamão, girassol, melancia e mamona já foram irrigadas, ali, com a água tratada, que também está em viveiros de tilápias. A perspectiva é que seja coletado, no espaço, todo o esgoto proveniente de Aquiraz e Eusébio.Já em Quixadá, o material coletado é proveniente de um conjunto habitacional. A água é utilizada para aguar a grama do estádio de futebol. “É feito o controle sanitário para verificar a qualidade do material. E há uns quatro anos também se usa a água para irrigação de plantações pontuais, pequenas”, informa.Em Juazeiro do Norte, a parceria da Cagece é com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec). O convênio permite que a água tratada seja destinada à irrigação de plantações de milho e feijão. Mas, como nem toda a cidade é ligada à rede de esgoto, a quantidade de material que vai para a estação de tratamento e reúso é pequena.Em todos os casos, são feitos estudos de qualidade da matéria-prima produzida a partir da irrigação. A idéia do reúso é aproveitar a água tratada para esse tipo de fim e a potável, para consumo humano. “Assim é possível economizar, colocar na natureza um material de melhor qualidade e evitar riscos à saúde”.Em Aquiraz, ao fim do processo, a pureza da matéria orgânica é de 95% a 98%, enquanto em termos bacteriológicos o índice é superior a 99,9%.Esse Centro possui quatro lagoas de estabilização. Na primeira ainda se sente o odor do gás metano; e, na última, é possível tomar banho, conforme o técnico em saneamento da Cagece e mestrando em Engenharia Sanitária e Ambiental pela UFC, Francisco José Ferreira de Castro. Na natureza, o curso espontâneo demoraria até 90 dias para ser concluído. Induzido, o processo dura até 25 dias
Reúso de água avança no Estado
Formatação
Imprimir
Enviar
Aumentar
Diminuir
Galeria
Após o tratamento, a água é utilizada para a criação de peixes e também para a irrigação de plantações. Assim como a água reutilizada, os produtos são analisados por pesquisadores para verificar a possibilidade de contaminação, até o momento descartada
A água é um dos bens mais caros ao meio ambiente. A poluição de mananciais afeta o ecossistema que o circunda e, conseqüentemente, o ser humano. Por isso as tecnologias que visam à reutilização de água são cada vez mais estudadas e aplicadas.A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) desenvolve ações do tipo em Aquiraz, Juazeiro do Norte e Quixadá, onde o efluente passa por lagoas de tratamento e, ao final, atinge grau de limpeza que permite à água ser utilizada em irrigação e criação de peixes.De acordo com a gerente da área de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Companhia, Maria Amélia Souza Menezes, o trabalho atende à Portaria Nº 154/2002, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que trata da reutilização de efluentes domésticos e provenientes da agricultura.Em Aquiraz, o espaço está passando por reforma que inclui a construção de um laboratório. Lá, uma parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) permite que professores e estudantes façam pesquisas. Plantações de mamão, girassol, melancia e mamona já foram irrigadas, ali, com a água tratada, que também está em viveiros de tilápias. A perspectiva é que seja coletado, no espaço, todo o esgoto proveniente de Aquiraz e Eusébio.Já em Quixadá, o material coletado é proveniente de um conjunto habitacional. A água é utilizada para aguar a grama do estádio de futebol. “É feito o controle sanitário para verificar a qualidade do material. E há uns quatro anos também se usa a água para irrigação de plantações pontuais, pequenas”, informa.Em Juazeiro do Norte, a parceria da Cagece é com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec). O convênio permite que a água tratada seja destinada à irrigação de plantações de milho e feijão. Mas, como nem toda a cidade é ligada à rede de esgoto, a quantidade de material que vai para a estação de tratamento e reúso é pequena.Em todos os casos, são feitos estudos de qualidade da matéria-prima produzida a partir da irrigação. A idéia do reúso é aproveitar a água tratada para esse tipo de fim e a potável, para consumo humano. “Assim é possível economizar, colocar na natureza um material de melhor qualidade e evitar riscos à saúde”.Em Aquiraz, ao fim do processo, a pureza da matéria orgânica é de 95% a 98%, enquanto em termos bacteriológicos o índice é superior a 99,9%.Esse Centro possui quatro lagoas de estabilização. Na primeira ainda se sente o odor do gás metano; e, na última, é possível tomar banho, conforme o técnico em saneamento da Cagece e mestrando em Engenharia Sanitária e Ambiental pela UFC, Francisco José Ferreira de Castro. Na natureza, o curso espontâneo demoraria até 90 dias para ser concluído. Induzido, o processo dura até 25 dias
MUTIRÃO-Fátima Guimarães-O POVO
A dona-de-casa Maria de Lourdes Freire, 68, tem medo de ter câncer, mas somente neste sábado, 29, fez o primeiro exame clínico das mamas. "Vi o médico falando na televisão que era importante e por isso, procurei ajuda." Maria foi uma das mulheres atendidas durante o mutirão de prevenção do câncer de mama, realizado no Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará (IPCC). Ela foi encaminhada para fazer exame de mamografia, capaz de detectar o tumor ainda quando não é palpável. Depois de 50 anos, a recomendação é fazer uma mamografia por ano. É nessa faixa etária onde ocorre a maior incidência de casos. Maria de Lourdes fará a primeira agora, quando deveria ter feito entre 35 e 40 anos. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (Regional Ceará), Antônio de Pádua Almeida, diz que a proposta do mutirão é atender mulheres que necessitam realizar o exame, importante na prevenção do câncer de mama. Ele acrescenta que se o tumor for descoberto no início, as chances de cura chegam a 90%. Joana Queiroz, 41, observa que sempre faz os exames preventivos. Ela aproveitou o mutirão para mostrar ao médico os últimos exames realizados. "Tinha consulta marcada, mas o médico faltou." A demora no atendimento na unidade de saúde pública fez a dona-de-casa Verônica Carneiro, 44, procurar assistência em outro local. "Nunca fiz uma mamografia, o médico do posto pediu uma ultra-sonografia mamária, mas passei tanto tempo esperando que desisti". Neste sábado, ela fez o exame clínico e agendou o outro procedimento. O mutirão, que atendeu cerca de 100 mulheres, faz parte das atividades da IX Semana Nacional de Incetivo à Saúde Mamária, que será encerrada neste domingo, 30, com uma caminhada na Praia do Futuro. A concentração será às 8 horas, em frente ao Clube dos Médico. SERVIÇO Mais informações sobre câncer no site do Instituto Nacional do Câncer (www.inca.gov.br) e da Sociedade Brasileira de Mastologia (www.sbmastologia.com.br) FIQUE DE OLHO > A mortalidade por câncer de mama vem aumentando por causa do diagnóstico tardio. A faixa etária de maior incidência da doença é de 40 a 69. > Fatores de risco para o câncer de mama: idade (70% em mulheres acima de 50 anos), histórico familiar, menstruação precoce, menopausa tardia, gravidez após os 30 anos, ausência ou poucas gestações, consumo de anticoncepcionais hormonais, raça (mulheres brancas correm mais risco), obesidade, má alimentação, tabagismo, alcoolismo, exposição a produtos químicos tóxicos. > Sintomas: nódulo ou tumor no seio, acompanhado ou não de dor mamária. Podem surgir alterações na pele que recobre a mama, como abaulamentos ou retrações ou um aspecto semelhante a casca de uma laranja. Podem também surgir nódulos palpáveis na axila. > Prevenção: exame clínico das mamas a cada seis meses, principalmente se a mulher tem algum fator de risco. De 35 a 40 anos fazer a primeira mamografia (o exame consegue detectar o tumor quando ainda não é palpável); 40-50 anos, mamografia a cada dois anos e acima de 50, todo ano. FONTE: Inca e Sociedade Brasileira de Mastologia
sábado, 29 de novembro de 2008
ÍNDIA & SANTA CATARINAPor quem os sinos dobram
ÍNDIA & SANTA CATARINAPor quem os sinos dobram
Por Alberto Dines em 28/11/2008
Comentário para o programa radiofônico do OI, 28/11/2008
A primeira página da Folha de S.Paulo de quinta-feira (27/11) contém o dilema filosófico que dominava as redações há algumas décadas: o que seria mais tocante – a morte de um ser humano na esquina ou 10 mortes no outro lado do mundo?
Isso foi antes da globalização, hoje estamos todos no mesmo barco. Talvez por isso, a Folha tenha destacado as 86 vítimas do terrorismo islâmico na longínqua Índia e deixado em segundo plano o novo total de mortos pelo dilúvio em Santa Catarina: eram 97, agora são 99, com 19 desaparecidos e quase 30 mil desabrigados. É o nosso Katrina, com a diferença que a calamidade abateu-se sobre uma das regiões mais ricas do país.
Não é fato novo, ao contrário da série de atentados na Índia onde se evidencia que o terrorismo islâmico não acabou, está mudando de tática: virou guerrilha, sem homens-bomba suicidas, mais feroz do que nunca. Deixou Nova York, Londres e Madri, agora ataca um país emergente do mesmo grupo dos Bric ao qual pertencemos.
O que deve valer e não apenas para os jornalistas, mas principalmente para os leitores é o axioma humanista de John Donne. No início do século 17, Donne proclamou que nenhum homem é uma ilha, todo homem é uma porção do continente, todas as mortes nos afetam. Por isso não devemos perguntar por quem os sinos dobram, eles dobram por todos nós.
Por Alberto Dines em 28/11/2008
Comentário para o programa radiofônico do OI, 28/11/2008
A primeira página da Folha de S.Paulo de quinta-feira (27/11) contém o dilema filosófico que dominava as redações há algumas décadas: o que seria mais tocante – a morte de um ser humano na esquina ou 10 mortes no outro lado do mundo?
Isso foi antes da globalização, hoje estamos todos no mesmo barco. Talvez por isso, a Folha tenha destacado as 86 vítimas do terrorismo islâmico na longínqua Índia e deixado em segundo plano o novo total de mortos pelo dilúvio em Santa Catarina: eram 97, agora são 99, com 19 desaparecidos e quase 30 mil desabrigados. É o nosso Katrina, com a diferença que a calamidade abateu-se sobre uma das regiões mais ricas do país.
Não é fato novo, ao contrário da série de atentados na Índia onde se evidencia que o terrorismo islâmico não acabou, está mudando de tática: virou guerrilha, sem homens-bomba suicidas, mais feroz do que nunca. Deixou Nova York, Londres e Madri, agora ataca um país emergente do mesmo grupo dos Bric ao qual pertencemos.
O que deve valer e não apenas para os jornalistas, mas principalmente para os leitores é o axioma humanista de John Donne. No início do século 17, Donne proclamou que nenhum homem é uma ilha, todo homem é uma porção do continente, todas as mortes nos afetam. Por isso não devemos perguntar por quem os sinos dobram, eles dobram por todos nós.
Congresso Mundial de Engenheiros 2008
Congresso Mundial de Engenheiros 2008 deve ser o maior dos últimos anos
O interesse pelas profissões relacionadas à área tecnológica, em especial a engenharia, tem crescido nos últimos anos. Esse fator se deve, particularmente, pela atual política desenvolvimentista do país. O conhecimento técnico e especializado dos engenheiros passou a ser mais reconhecido e o mercado de trabalho abriu as portas para o profissional.
Esses são fatores apontados pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Marcos Túlio de Melo, para demonstrar a valorização da engenharia. "Vivemos uma nova realidade em que a engenharia está inserida na agenda do governo. A profissão voltou a ser um mecanismo essencial para promover a integração e reduzir as desigualdades regionais", afirma.
A retomada da engenharia como visão estratégica para o país faz parte de um novo modelo: a engenharia responsável. E esse é o tema escolhido para o Congresso Mundial de Engenheiros 2008, "Engenharia: Inovação com Responsabilidade Social". Atualmente, as corporações, as entidades, o mercado, os órgão de controle e, principalmente, a sociedade cobram a responsabilidade e sustentabilidade dos programas e ações. "Hoje, a engenharia tem de estar preocupada com o meio ambiente, com a eficiência, eficácia e efetividade dos projetos, garantindo a solução dos problemas para a população" lembra Marcos Túlio.
De acordo com Marcos Túlio, a WEC deverá ser o maior Congresso realizado nos últimos 20 anos e, provavelmente, também nos próximos 10. Será um evento de grande importância para congregar diversos atores e, ao mesmo tempo, garantir a engenharia como a profissão para o desenvolvimento econômico e social do futuro.
Em relação aos atores, Túlio afirma que os organizadores do evento têm buscado e têm obtido grande receptividade, inclusive, são patrocinadores do evento os integrantes do Sistema Indústria - CNI/Sesi/Senai/IEL - e a Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea. "É um evento que está sendo pensado desde a WEC 2004 e para o qual são esperados cerca de 5.000 engenheiros. Temos a certeza de que será um sucesso", conclui.
Equipe de Comunicação do Confea
______________________________ ______________________________ ________________
Mais informações: http://www.wec2008.org.br/pt/ sobre.php
O interesse pelas profissões relacionadas à área tecnológica, em especial a engenharia, tem crescido nos últimos anos. Esse fator se deve, particularmente, pela atual política desenvolvimentista do país. O conhecimento técnico e especializado dos engenheiros passou a ser mais reconhecido e o mercado de trabalho abriu as portas para o profissional.
Esses são fatores apontados pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Marcos Túlio de Melo, para demonstrar a valorização da engenharia. "Vivemos uma nova realidade em que a engenharia está inserida na agenda do governo. A profissão voltou a ser um mecanismo essencial para promover a integração e reduzir as desigualdades regionais", afirma.
A retomada da engenharia como visão estratégica para o país faz parte de um novo modelo: a engenharia responsável. E esse é o tema escolhido para o Congresso Mundial de Engenheiros 2008, "Engenharia: Inovação com Responsabilidade Social". Atualmente, as corporações, as entidades, o mercado, os órgão de controle e, principalmente, a sociedade cobram a responsabilidade e sustentabilidade dos programas e ações. "Hoje, a engenharia tem de estar preocupada com o meio ambiente, com a eficiência, eficácia e efetividade dos projetos, garantindo a solução dos problemas para a população" lembra Marcos Túlio.
De acordo com Marcos Túlio, a WEC deverá ser o maior Congresso realizado nos últimos 20 anos e, provavelmente, também nos próximos 10. Será um evento de grande importância para congregar diversos atores e, ao mesmo tempo, garantir a engenharia como a profissão para o desenvolvimento econômico e social do futuro.
Em relação aos atores, Túlio afirma que os organizadores do evento têm buscado e têm obtido grande receptividade, inclusive, são patrocinadores do evento os integrantes do Sistema Indústria - CNI/Sesi/Senai/IEL - e a Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea. "É um evento que está sendo pensado desde a WEC 2004 e para o qual são esperados cerca de 5.000 engenheiros. Temos a certeza de que será um sucesso", conclui.
Equipe de Comunicação do Confea
______________________________ ______________________________ ________________
Mais informações: http://www.wec2008.org.br/pt/ sobre.php
sos -Santa Catarina
Oficialmente, já são mais de 99 mortos. Pelo menos 36 pessoas estão desaparecidas e as equipes de resgate trabalham incessantemente para retirar famílias de áreas de risco e remover as vítimas de lugares isolados pelas águas e pela lama. O Estado de Santa Catarina enfrenta um dos piores desastres climáticos de sua história. As chuvas castigam a região há mais de um mês mas se intensificaram na última semana. Mais de 60 municípios foram atingidos e, segundo a Defesa Civil estadual, há mais de 1,5 milhão de pessoas afetadas. Mais de 78 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em todo o Estado. O número de mortos pode chegar a 110.
Parte da população está sem acesso a água e energia. E a Defesa Civil de Santa Catarina pediu a doação de água potável como prioridade, enquanto o governo federal disse ter entregue 286 toneladas de comida para os desabrigados. Leia mais
Como ajudar?A Defesa Civil de Santa Catarina divulgou o número de contas correntes para receber as doações de ajuda aos desabrigados. Os interessados em contribuir podem depositar qualquer quantia nas contas:
Banco do Brasil:Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7Besc: Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0.Bradesco: Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1.O nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57.
Veja também:
Veja fotos da tragédia
Defesa Civil de Santa Catarina
Site do governo de Santa Catarina
Notícias sobre o caso:
Chuva interrompe trabalhos para liberar a BR-101 em SC Agência Estado - 2 horas, 20 minutos atrás
Número de mortos em SC sobe para 105 Agência Estado - Sáb Nov 29, 08:00
Mortos chegam a 105 em SC; PM força retiradas em área de risco Reuters - Sex Nov 28, 10:37
Mortos chegam a 100 em SC; PM ordena retiradas à força Reuters - Sex Nov 28, 08:42
Mortos chegam a 100 em SC, indústria contabiliza prejuízos Reuters - Sex Nov 28, 05:02
Fortes: praticamente não há cidades isoladas em SC Agência Estado - Sex Nov 28, 04:43
Após chuvas, escolas de Blumenau encerram ano letivo Agência Estado - Sex Nov 28, 03:58
CEF vai disponibilizar R$ 1,5 bi para vítimas de SC Agência Estado - Sex Nov 28, 02:06
Começa trabalho em retirada de corpos em SC Agência Estado - Sex Nov 28, 08:15
Governo do PR pede caminhões para levar doações a SC Agência Estado - Qui Nov 27, 07:49
Cidades isoladas têm acesso liberado em SC; há 99 mortos Reuters - Qui Nov 27, 07:29
Exército montará hospital entre Itajaí e Ilhota-SC Agência Estado - Qui Nov 27, 06:59
Caixa libera R$ 1,5 bi para reconstrução em SC Agência Estado - Qui Nov 27, 06:06
Sobe para 101 total de mortos em SC, diz Defesa Civil Agência Estado - Qui Nov 27, 03:59
Fortes deve visitar SC para verificar estragos da chuva Agência Estado - Qui Nov 27, 01:15
Parte da população está sem acesso a água e energia. E a Defesa Civil de Santa Catarina pediu a doação de água potável como prioridade, enquanto o governo federal disse ter entregue 286 toneladas de comida para os desabrigados. Leia mais
Como ajudar?A Defesa Civil de Santa Catarina divulgou o número de contas correntes para receber as doações de ajuda aos desabrigados. Os interessados em contribuir podem depositar qualquer quantia nas contas:
Banco do Brasil:Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7Besc: Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0.Bradesco: Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1.O nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57.
Veja também:
Veja fotos da tragédia
Defesa Civil de Santa Catarina
Site do governo de Santa Catarina
Notícias sobre o caso:
Chuva interrompe trabalhos para liberar a BR-101 em SC Agência Estado - 2 horas, 20 minutos atrás
Número de mortos em SC sobe para 105 Agência Estado - Sáb Nov 29, 08:00
Mortos chegam a 105 em SC; PM força retiradas em área de risco Reuters - Sex Nov 28, 10:37
Mortos chegam a 100 em SC; PM ordena retiradas à força Reuters - Sex Nov 28, 08:42
Mortos chegam a 100 em SC, indústria contabiliza prejuízos Reuters - Sex Nov 28, 05:02
Fortes: praticamente não há cidades isoladas em SC Agência Estado - Sex Nov 28, 04:43
Após chuvas, escolas de Blumenau encerram ano letivo Agência Estado - Sex Nov 28, 03:58
CEF vai disponibilizar R$ 1,5 bi para vítimas de SC Agência Estado - Sex Nov 28, 02:06
Começa trabalho em retirada de corpos em SC Agência Estado - Sex Nov 28, 08:15
Governo do PR pede caminhões para levar doações a SC Agência Estado - Qui Nov 27, 07:49
Cidades isoladas têm acesso liberado em SC; há 99 mortos Reuters - Qui Nov 27, 07:29
Exército montará hospital entre Itajaí e Ilhota-SC Agência Estado - Qui Nov 27, 06:59
Caixa libera R$ 1,5 bi para reconstrução em SC Agência Estado - Qui Nov 27, 06:06
Sobe para 101 total de mortos em SC, diz Defesa Civil Agência Estado - Qui Nov 27, 03:59
Fortes deve visitar SC para verificar estragos da chuva Agência Estado - Qui Nov 27, 01:15
CASO COLINA DO SOLPrisão é notícia; a defesa, nem tanto
CASO COLINA DO SOLPrisão é notícia; a defesa, nem tanto
Por Richard Pedicini em 25/11/2008
A liberdade de imprensa é da mais alta importância para a sociedade e para o indivíduo, e uma de suas funções é nos salvaguardar dos abusos do poder estatal. Assim nos ensina a própria imprensa.
Ora, se há ocasião em que abundam oportunidades de abuso de poder é quando o Estado prende e acusa alguém de um crime. Mas, nesta hora, a imprensa nem é neutra: toma, para todos os efeitos, o lado do Estado. Não examina fatos nem cobra provas: limita-se a alardear o que diz o delegado e o promotor. Afinal a prisão é notícia, as acusações escabrosas também; o que diz a defesa, nem tanto. Quando muito, sai no último parágrafo que o preso "alega" ser inocente.
A imprensa apelidou de Lei da Mordaça a idéia – graças a isso natimorta – de restringir o que a polícia e o Ministério Público podem declarar sem provas. Não parece incomodá-la, no entanto, a mordaça aplicada ao acusado – quer pelo encarceramento, quer pelo desinteresse, quer pela imposição abusiva do sigilo judicial depois que o réu já foi condenado no tribunal da opinião pública.
O maior exemplo disso é o caso Colina do Sol, onde, em dezembro de 2007, numa comunidade naturista do município de Taquara (RS), dois brasileiros e dois americanos foram presos com cobertura maciça da mídia nacional, acusados de abuso de crianças, fabricação de pornografia infantil e tráfico internacional de menores.
Oportunidade de fama
Os americanos, Fritz e Barbara, são aposentados e tinham fundado uma ONG em prol das crianças da vila de Morro da Pedra, patrocinando tratamento médico e dental, times de futebol e aulas de reforço escolar. Os brasileiros são Cleci e seu marido André, dentista e presidente da Federação Brasileira de Naturismo, igualmente envolvidos em ação social em favor da comunidade. Morro da Pedra é um lugar pobre, e muitos meninos vão trabalhar desde criança nas pedreiras, insalubres até para adultos.
Apesar da assombrosa improbabilidade das acusações – um casal de terceira idade (Fritz tem 64 anos e Barbara, 73) teria se dado ao trabalho de criar um extenso e eficaz programa de ajuda à população local para se aproveitar sexualmente de algumas crianças – a imprensa engoliu sofregamente, e regurgitou mundo afora, tudo o que disse o delegado que armou o circo denominado de Operação Predador. Delegado, aliás, que presidia no momento da prisão a Delegacia de Homicídios de Porto Alegre – incongruência que só se torna inteligível quando se descobre que as denúncias contra os acusados foram feitas naquela delegacia por "uma corja seguindo atrás de um corno", nas palavras de alguém que conheceu pessoalmente todos os personagens da novela.
O "corno" e a "corja", todos sócios do Clube Naturista Colina do Sol, mas desafetos dos quatro, vendo que não conseguiam se livrar deles nem mesmo com ameaças de violência, foram fazer denúncias de pedofilia numa delegacia onde tinham amigos. O resto fica por conta de um delegado ambicioso que viu nesta sórdida vingancinha uma oportunidade de fazer fama: inventou liames com uma pretensa rede internacional de pedofilia, tráfico internacional de crianças e muito mais. Os detalhes estão explicados neste site e, particularmente, num relatório (disponível no mesmo site) que escrevi, com a ajuda de Silvio Levy, para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Agredido com uma cotovelada
Se o parágrafo acima parece polêmico, é porque não há como explicar o ocorrido nos últimos onze meses sob a premissa normal de que a polícia e a justiça estão buscando a verdade. As mesmas pessoas que foram à delegacia fazer acusações de pedofilia limitaram-se, no tribunal, a vagos depoimentos de "ouvi dizer" e "tudo levava a crer", ao passo que as pretensas vítimas negaram ter ocorrido abuso. Esses depoimentos, entretanto, não foram noticiados, pois o processo está sob sigilo judicial. Que quer dizer isso? Que a imprensa está impossibilitada de conhecer, muito menos divulgar, certos documentos que exoneram os réus, ao passo que as acusações continuam a ecoar e surtir efeito.
Pior, quem dá apoio aos réus se vê taxado de criminoso. Três pais de crianças nomeadas como vítimas negaram-se a representar contra os acusados, acreditando nos filhos. Foram denunciados por "conivência". Um pai foi reclamar que seus filhos tinham sido agredidos na delegacia para forçar uma acusação. A promotora se recusou a ouvi-lo, mandando-o dar queixa na Corregedoria. Depois, denunciou-o por ter feito acusações contra a polícia.
Em abril, um contingente de Morro da Pedra, contando com várias "vítimas" e suas famílias e vizinhos, fez passeata em frente ao fórum de Taquara pela soltura dos réus. Foi o mais honrado dos protestos: o povo repudiando a prisão injusta de inocentes. Contribuí chamando a mídia, pois manifestação pública é para ser vista.
A resposta do fórum foi de repressão. Veio um conselheiro tutelar e começou a coletar nomes de crianças e a mandá-las para casa. Perguntei o que ele estava fazendo e fui fisicamente agredido com uma cotovelada. Pouco depois, quando um repórter se preparava para me entrevistar, fui preso. Depois fui solto, mas fui denunciado pelo Ministério Público e estou respondendo a ação criminal.
"Deu muita repercussão, doutor"
Silvio Levy, sócio da Colina do Sol, escreveu uma matéria defendendo os réus e uma carta aberta aos membros do clube, exortando-os a pensar por conta própria. A promotora aconselhou os acusadores a dar queixa na delegacia local, descartou a determinação do delegado de que escrever não é crime nem contravenção e denunciou Silvio por "graves ameaças". Portanto, somos pelo menos cinco réus satélites, respondendo pelo crime de não acreditar na infalibilidade da autoridade.
O conselheiro que dissolveu a manifestação em Taquara alegou que estava defendendo a dignidade das crianças. Mas em maio, em Alagoas, o Ministério Público estadual organizou uma passeata de 3.000 pessoas, inclusive crianças, contra a exploração infantil. Como se vê, há uma diferença enorme entre a livre manifestação do pensamento e a livre manifestação dos pensamentos aprovados pelo Ministério Público. Da mesma maneira que há uma diferença enorme entre a imprensa relatar os fatos de um caso e relatar só o que lhe foi repassado pela polícia.
Os quatro da Colina continuam presos até hoje. Ora, sabemos que muitas vezes até os acusados de homicídio respondem ao processo em liberdade. No caso Colina do Sol, foi negado habeas corpus em nível estadual e uma liminar em nível federal (o habeas federal ainda não foi julgado). Por quê? "Deu muita repercussão, doutor", é o que os advogados dos réus ouvem em toda parte. O próprio acórdão do tribunal gaúcho cita a "repercussão internacional" do caso como razão para negar o habeas.
A quem beneficia o sigilo?
Não importa que a repercussão se baseie em acusações que em grande parte nem entraram no processo. Quantos leitores não se lembram que os acusados faziam "tráfico de crianças"? De fato, já viajaram quatro menores brasileiros aos Estados Unidos, patrocinados pelo casal americano. Dois foram com as respectivas mães para tratamento médico. Outro é o filho adotivo do casal, que foi com os pais conhecer seus novos irmãos e primos. E o quarto foi Cristiano Pinheiro Fedrigo, que há dois anos recebeu em Nova York uma bolsa-prêmio de 15 mil dólares, pelo trabalho que fazia desde muito jovem ajudando as crianças mais pobres – foi ele que começou a obra social que empolgou Fritz e Barbara.
Cristiano ficou dois anos nos EUA estudando inglês e voltou uma semana antes da Operação Predador. Foi ele que abriu a porta quando a polícia chegou à casa dos americanos e sua imagem foi veiculada no país inteiro como um menor vítima de abuso sexual (ele tinha 20 anos). Desde então, ele tem se empenhado em conseguir a liberdade dos réus, luta que tem lhe rendido muitas ameaças e falsas denúncias.
A polícia espalhou que houve tráfico de crianças. Que isso não está na denúncia, a imprensa não ficou sabendo, ou se ficou, achou que não era notícia.
Dois meses depois da prisão, quando o processo entrou na fase judicial, os réus teriam a oportunidade de se defender. Publicamente? Não. Na véspera, o processo foi decretado sigiloso. A polícia disse o que quis, para a imprensa ouvir e ampliar. Mas na hora que a defesa ia argumentar, alguém achou melhor não deixar.
Uma bomba incendiária
Por quê? Para proteger as vítimas? Não é o que parece, tendo em vista que a caravana de imprensa que acompanhou a polícia no dia da prisão sitiou as residências delas, apontadas pelo delegado. Nem tampouco o Judiciário demonstra grandes escrúpulos; a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou os nomes dos pais de oito supostas vítimas quando foram denunciados. Um outro menor está num orfanato, mas seu nome consta por inteiro num acórdão também disponível no site do Tribunal. Muitos outros detalhes estão num parecer que obtive, sem subterfúgio nem pistolão, numa repartição pública em Brasília.
Neste caso, o sigilo judicial existe apenas para beneficiar a carreira do delegado, pois o exime da inconveniência de ter que mostrar provas. Aliás, nisso não se pode culpá-lo; crime de pedofilia dá Ibope e crime inventado tem a vantagem de não correr o risco de aparecerem os culpados verdadeiros, como no Bar Bodega, melando tudo. Não, basta lançar cem acusações que o Ministério Público escolhe trinta, repassa na denúncia como "fatos", e pronto: a "complexidade do caso" justifica o insólito de manter um velho de 64 anos no presídio central por onze meses sem qualquer prova.
Beneficiam-se também os inimigos pessoais dos réus. Barbara está em prisão domiciliar dentro da Colina do Sol e as ameaças são constantes. Insultos à porta da casa, tiros à noite, carros passando a caminho de lugar nenhum. Quando ela foi a uma audiência em agosto, alguém de dentro da Colina (que tem cerca e porteira controlada) subiu no seu telhado e plantou uma bomba incendiária na chaminé, que apenas por sorte não consumiu a casa quando detonou dias depois. O registro disso também ficou sob sigilo! Felizmente, um jornal local teve a coragem de publicar o acontecido quando recebeu cópia dos boletins de ocorrência.
"A polícia mentiu?"
Nedy, mãe de Cristiano, cuidava de Barbara em casa. Foi avisada pelo médico de que se não se afastasse do estresse, da hostilidade constante dos acusadores, poderia morrer. Não deu ouvidos e, em setembro, morreu, depois de três ataques cardíacos.
Logo que os acusados foram presos, três adolescentes, de 13, 14, e 15 anos, foram levados a Porto Alegre falar com uma psiquiatra. As manchetes do dia seguinte disseram que, conforme a psiquiatra, os jovens tinham sofrido abuso. No corpo da notícia estava escondida a verdade: os jovens negavam e nem a psiquiatra afirmava que o abuso tinha a ver com o presente caso.
É o velho erro da imprensa: repetir em vez de averiguar. Ah, mas como iríamos desconfiar de uma "psiquiatra forense" e "especialista em violência familiar"? Bastaria ter ido ao banco de currículos do CNPq para ver que de "forense" ela tinha dez meses como estagiária no ambulatório do Instituto Psiquiátrico Forense. No site do Conselho Regional de Medicina não consta que seja especialista em nada. Até a faculdade onde teria feito sua especialização não era credenciada na época.
Sim, há a pressa de jornalismo diário. Mas se ela estivesse contestando as acusações, alguém teria achado tempo para verificar seus títulos. Ou dito que ela era paga pela defesa.
Eis outro problema de jornalismo, como praticado. No dia em que uma autoridade afirma que tem provas, isso é manchete, quer a prova exista ou não. Dois repórteres que entrevistei afirmaram que no começo o delegado prometeu várias vezes que as provas cabais estavam para aparecer. Quando é que chega a hora de dizer: "A polícia mentiu?" Sabemos quando – no dia de São Nunca.
Laudos sonegados
Uma das extravagâncias propaladas pelo delegado é que os réus tinham no computador fotos de atos sexuais com bebês de meses. Entende-se que tais fotos não sejam divulgadas. Mas certamente alguém as viu e documentou? Não. Há três laudos do Instituto de Criminalística do RS sobre os cinco micros apreendidos no caso, datados de dezembro de 2007, 9 de março e 19 de maio. Nenhum descreve pornografia infantil. Aliás, se dissessem o contrário, já teriam aparecido no processo e nos jornais há muitos meses.
Há também uma carta do delegado, afirmando que micro do Fritz está criptografado e seu conteúdo inacessível. Esta afirmação é cabalmente falsa, e fruto de má-fé ou incompetência grosseira, mas tem servido para prolongar o processo.
Várias vezes a juíza solicitou cópias dos laudos e foi informada que não estavam prontos. Finalmente, em 10 de julho, a polícia mandou os laudos ao fórum – junto com uma afirmação de que há um sexto micro. Aparentemente, durante mais de seis meses tinham se esquecido de informar este detalhe à Justiça e à defesa!
O presente relato sobre o conteúdo dos laudos está coberto pela liberdade de imprensa. Sem dúvida, alguém vai querer saber como tive acesso às informações. Eu fiz meu trabalho de jornalista e cumpri minhas obrigações. Em vez de gastar mais dinheiro público me perseguindo, deviam procurar saber quem foi que não fez seu trabalho de policial e sonegou estes laudos à Justiça, durante meses, estando quatro pessoas presas.
Competência e coragem
Há quem ache que a liberdade da imprensa vale qualquer preço – contanto que seja pago por outrem. Reputações destruídas, inocentes presos por um ano porque "deu muita repercussão, doutor"... Bem, é o "preço da democracia".
Não é. É o preço da preguiça e da covardia. É cômodo acusar quem está algemado. Não convém enfezar quem fornecerá a manchete de amanhã e, além disso, costuma andar armado.
Mas a imprensa também conta com muitos repórteres e editores corajosos. Por um lado, o caso Colina do Sol será um marco de referência no Brasil, um paradigma de como a prática do jornalismo fica muito aquém da teoria. Mas por outro, para derrubar um castelo de cartas, é preciso só um pouco de vento. A cura do mau jornalismo é o bom jornalismo, e a cura da mentira e da censura é a verdade.
Há muitas informações no site que mencionei. O sigilo do fórum não vige nos morros. As crianças e o povo de Morro da Pedra estão dispostos a falar com quem tenha ouvidos. Com competência, coragem, e um pouco de esforço, chegaremos lá.
Por Richard Pedicini em 25/11/2008
A liberdade de imprensa é da mais alta importância para a sociedade e para o indivíduo, e uma de suas funções é nos salvaguardar dos abusos do poder estatal. Assim nos ensina a própria imprensa.
Ora, se há ocasião em que abundam oportunidades de abuso de poder é quando o Estado prende e acusa alguém de um crime. Mas, nesta hora, a imprensa nem é neutra: toma, para todos os efeitos, o lado do Estado. Não examina fatos nem cobra provas: limita-se a alardear o que diz o delegado e o promotor. Afinal a prisão é notícia, as acusações escabrosas também; o que diz a defesa, nem tanto. Quando muito, sai no último parágrafo que o preso "alega" ser inocente.
A imprensa apelidou de Lei da Mordaça a idéia – graças a isso natimorta – de restringir o que a polícia e o Ministério Público podem declarar sem provas. Não parece incomodá-la, no entanto, a mordaça aplicada ao acusado – quer pelo encarceramento, quer pelo desinteresse, quer pela imposição abusiva do sigilo judicial depois que o réu já foi condenado no tribunal da opinião pública.
O maior exemplo disso é o caso Colina do Sol, onde, em dezembro de 2007, numa comunidade naturista do município de Taquara (RS), dois brasileiros e dois americanos foram presos com cobertura maciça da mídia nacional, acusados de abuso de crianças, fabricação de pornografia infantil e tráfico internacional de menores.
Oportunidade de fama
Os americanos, Fritz e Barbara, são aposentados e tinham fundado uma ONG em prol das crianças da vila de Morro da Pedra, patrocinando tratamento médico e dental, times de futebol e aulas de reforço escolar. Os brasileiros são Cleci e seu marido André, dentista e presidente da Federação Brasileira de Naturismo, igualmente envolvidos em ação social em favor da comunidade. Morro da Pedra é um lugar pobre, e muitos meninos vão trabalhar desde criança nas pedreiras, insalubres até para adultos.
Apesar da assombrosa improbabilidade das acusações – um casal de terceira idade (Fritz tem 64 anos e Barbara, 73) teria se dado ao trabalho de criar um extenso e eficaz programa de ajuda à população local para se aproveitar sexualmente de algumas crianças – a imprensa engoliu sofregamente, e regurgitou mundo afora, tudo o que disse o delegado que armou o circo denominado de Operação Predador. Delegado, aliás, que presidia no momento da prisão a Delegacia de Homicídios de Porto Alegre – incongruência que só se torna inteligível quando se descobre que as denúncias contra os acusados foram feitas naquela delegacia por "uma corja seguindo atrás de um corno", nas palavras de alguém que conheceu pessoalmente todos os personagens da novela.
O "corno" e a "corja", todos sócios do Clube Naturista Colina do Sol, mas desafetos dos quatro, vendo que não conseguiam se livrar deles nem mesmo com ameaças de violência, foram fazer denúncias de pedofilia numa delegacia onde tinham amigos. O resto fica por conta de um delegado ambicioso que viu nesta sórdida vingancinha uma oportunidade de fazer fama: inventou liames com uma pretensa rede internacional de pedofilia, tráfico internacional de crianças e muito mais. Os detalhes estão explicados neste site e, particularmente, num relatório (disponível no mesmo site) que escrevi, com a ajuda de Silvio Levy, para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Agredido com uma cotovelada
Se o parágrafo acima parece polêmico, é porque não há como explicar o ocorrido nos últimos onze meses sob a premissa normal de que a polícia e a justiça estão buscando a verdade. As mesmas pessoas que foram à delegacia fazer acusações de pedofilia limitaram-se, no tribunal, a vagos depoimentos de "ouvi dizer" e "tudo levava a crer", ao passo que as pretensas vítimas negaram ter ocorrido abuso. Esses depoimentos, entretanto, não foram noticiados, pois o processo está sob sigilo judicial. Que quer dizer isso? Que a imprensa está impossibilitada de conhecer, muito menos divulgar, certos documentos que exoneram os réus, ao passo que as acusações continuam a ecoar e surtir efeito.
Pior, quem dá apoio aos réus se vê taxado de criminoso. Três pais de crianças nomeadas como vítimas negaram-se a representar contra os acusados, acreditando nos filhos. Foram denunciados por "conivência". Um pai foi reclamar que seus filhos tinham sido agredidos na delegacia para forçar uma acusação. A promotora se recusou a ouvi-lo, mandando-o dar queixa na Corregedoria. Depois, denunciou-o por ter feito acusações contra a polícia.
Em abril, um contingente de Morro da Pedra, contando com várias "vítimas" e suas famílias e vizinhos, fez passeata em frente ao fórum de Taquara pela soltura dos réus. Foi o mais honrado dos protestos: o povo repudiando a prisão injusta de inocentes. Contribuí chamando a mídia, pois manifestação pública é para ser vista.
A resposta do fórum foi de repressão. Veio um conselheiro tutelar e começou a coletar nomes de crianças e a mandá-las para casa. Perguntei o que ele estava fazendo e fui fisicamente agredido com uma cotovelada. Pouco depois, quando um repórter se preparava para me entrevistar, fui preso. Depois fui solto, mas fui denunciado pelo Ministério Público e estou respondendo a ação criminal.
"Deu muita repercussão, doutor"
Silvio Levy, sócio da Colina do Sol, escreveu uma matéria defendendo os réus e uma carta aberta aos membros do clube, exortando-os a pensar por conta própria. A promotora aconselhou os acusadores a dar queixa na delegacia local, descartou a determinação do delegado de que escrever não é crime nem contravenção e denunciou Silvio por "graves ameaças". Portanto, somos pelo menos cinco réus satélites, respondendo pelo crime de não acreditar na infalibilidade da autoridade.
O conselheiro que dissolveu a manifestação em Taquara alegou que estava defendendo a dignidade das crianças. Mas em maio, em Alagoas, o Ministério Público estadual organizou uma passeata de 3.000 pessoas, inclusive crianças, contra a exploração infantil. Como se vê, há uma diferença enorme entre a livre manifestação do pensamento e a livre manifestação dos pensamentos aprovados pelo Ministério Público. Da mesma maneira que há uma diferença enorme entre a imprensa relatar os fatos de um caso e relatar só o que lhe foi repassado pela polícia.
Os quatro da Colina continuam presos até hoje. Ora, sabemos que muitas vezes até os acusados de homicídio respondem ao processo em liberdade. No caso Colina do Sol, foi negado habeas corpus em nível estadual e uma liminar em nível federal (o habeas federal ainda não foi julgado). Por quê? "Deu muita repercussão, doutor", é o que os advogados dos réus ouvem em toda parte. O próprio acórdão do tribunal gaúcho cita a "repercussão internacional" do caso como razão para negar o habeas.
A quem beneficia o sigilo?
Não importa que a repercussão se baseie em acusações que em grande parte nem entraram no processo. Quantos leitores não se lembram que os acusados faziam "tráfico de crianças"? De fato, já viajaram quatro menores brasileiros aos Estados Unidos, patrocinados pelo casal americano. Dois foram com as respectivas mães para tratamento médico. Outro é o filho adotivo do casal, que foi com os pais conhecer seus novos irmãos e primos. E o quarto foi Cristiano Pinheiro Fedrigo, que há dois anos recebeu em Nova York uma bolsa-prêmio de 15 mil dólares, pelo trabalho que fazia desde muito jovem ajudando as crianças mais pobres – foi ele que começou a obra social que empolgou Fritz e Barbara.
Cristiano ficou dois anos nos EUA estudando inglês e voltou uma semana antes da Operação Predador. Foi ele que abriu a porta quando a polícia chegou à casa dos americanos e sua imagem foi veiculada no país inteiro como um menor vítima de abuso sexual (ele tinha 20 anos). Desde então, ele tem se empenhado em conseguir a liberdade dos réus, luta que tem lhe rendido muitas ameaças e falsas denúncias.
A polícia espalhou que houve tráfico de crianças. Que isso não está na denúncia, a imprensa não ficou sabendo, ou se ficou, achou que não era notícia.
Dois meses depois da prisão, quando o processo entrou na fase judicial, os réus teriam a oportunidade de se defender. Publicamente? Não. Na véspera, o processo foi decretado sigiloso. A polícia disse o que quis, para a imprensa ouvir e ampliar. Mas na hora que a defesa ia argumentar, alguém achou melhor não deixar.
Uma bomba incendiária
Por quê? Para proteger as vítimas? Não é o que parece, tendo em vista que a caravana de imprensa que acompanhou a polícia no dia da prisão sitiou as residências delas, apontadas pelo delegado. Nem tampouco o Judiciário demonstra grandes escrúpulos; a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou os nomes dos pais de oito supostas vítimas quando foram denunciados. Um outro menor está num orfanato, mas seu nome consta por inteiro num acórdão também disponível no site do Tribunal. Muitos outros detalhes estão num parecer que obtive, sem subterfúgio nem pistolão, numa repartição pública em Brasília.
Neste caso, o sigilo judicial existe apenas para beneficiar a carreira do delegado, pois o exime da inconveniência de ter que mostrar provas. Aliás, nisso não se pode culpá-lo; crime de pedofilia dá Ibope e crime inventado tem a vantagem de não correr o risco de aparecerem os culpados verdadeiros, como no Bar Bodega, melando tudo. Não, basta lançar cem acusações que o Ministério Público escolhe trinta, repassa na denúncia como "fatos", e pronto: a "complexidade do caso" justifica o insólito de manter um velho de 64 anos no presídio central por onze meses sem qualquer prova.
Beneficiam-se também os inimigos pessoais dos réus. Barbara está em prisão domiciliar dentro da Colina do Sol e as ameaças são constantes. Insultos à porta da casa, tiros à noite, carros passando a caminho de lugar nenhum. Quando ela foi a uma audiência em agosto, alguém de dentro da Colina (que tem cerca e porteira controlada) subiu no seu telhado e plantou uma bomba incendiária na chaminé, que apenas por sorte não consumiu a casa quando detonou dias depois. O registro disso também ficou sob sigilo! Felizmente, um jornal local teve a coragem de publicar o acontecido quando recebeu cópia dos boletins de ocorrência.
"A polícia mentiu?"
Nedy, mãe de Cristiano, cuidava de Barbara em casa. Foi avisada pelo médico de que se não se afastasse do estresse, da hostilidade constante dos acusadores, poderia morrer. Não deu ouvidos e, em setembro, morreu, depois de três ataques cardíacos.
Logo que os acusados foram presos, três adolescentes, de 13, 14, e 15 anos, foram levados a Porto Alegre falar com uma psiquiatra. As manchetes do dia seguinte disseram que, conforme a psiquiatra, os jovens tinham sofrido abuso. No corpo da notícia estava escondida a verdade: os jovens negavam e nem a psiquiatra afirmava que o abuso tinha a ver com o presente caso.
É o velho erro da imprensa: repetir em vez de averiguar. Ah, mas como iríamos desconfiar de uma "psiquiatra forense" e "especialista em violência familiar"? Bastaria ter ido ao banco de currículos do CNPq para ver que de "forense" ela tinha dez meses como estagiária no ambulatório do Instituto Psiquiátrico Forense. No site do Conselho Regional de Medicina não consta que seja especialista em nada. Até a faculdade onde teria feito sua especialização não era credenciada na época.
Sim, há a pressa de jornalismo diário. Mas se ela estivesse contestando as acusações, alguém teria achado tempo para verificar seus títulos. Ou dito que ela era paga pela defesa.
Eis outro problema de jornalismo, como praticado. No dia em que uma autoridade afirma que tem provas, isso é manchete, quer a prova exista ou não. Dois repórteres que entrevistei afirmaram que no começo o delegado prometeu várias vezes que as provas cabais estavam para aparecer. Quando é que chega a hora de dizer: "A polícia mentiu?" Sabemos quando – no dia de São Nunca.
Laudos sonegados
Uma das extravagâncias propaladas pelo delegado é que os réus tinham no computador fotos de atos sexuais com bebês de meses. Entende-se que tais fotos não sejam divulgadas. Mas certamente alguém as viu e documentou? Não. Há três laudos do Instituto de Criminalística do RS sobre os cinco micros apreendidos no caso, datados de dezembro de 2007, 9 de março e 19 de maio. Nenhum descreve pornografia infantil. Aliás, se dissessem o contrário, já teriam aparecido no processo e nos jornais há muitos meses.
Há também uma carta do delegado, afirmando que micro do Fritz está criptografado e seu conteúdo inacessível. Esta afirmação é cabalmente falsa, e fruto de má-fé ou incompetência grosseira, mas tem servido para prolongar o processo.
Várias vezes a juíza solicitou cópias dos laudos e foi informada que não estavam prontos. Finalmente, em 10 de julho, a polícia mandou os laudos ao fórum – junto com uma afirmação de que há um sexto micro. Aparentemente, durante mais de seis meses tinham se esquecido de informar este detalhe à Justiça e à defesa!
O presente relato sobre o conteúdo dos laudos está coberto pela liberdade de imprensa. Sem dúvida, alguém vai querer saber como tive acesso às informações. Eu fiz meu trabalho de jornalista e cumpri minhas obrigações. Em vez de gastar mais dinheiro público me perseguindo, deviam procurar saber quem foi que não fez seu trabalho de policial e sonegou estes laudos à Justiça, durante meses, estando quatro pessoas presas.
Competência e coragem
Há quem ache que a liberdade da imprensa vale qualquer preço – contanto que seja pago por outrem. Reputações destruídas, inocentes presos por um ano porque "deu muita repercussão, doutor"... Bem, é o "preço da democracia".
Não é. É o preço da preguiça e da covardia. É cômodo acusar quem está algemado. Não convém enfezar quem fornecerá a manchete de amanhã e, além disso, costuma andar armado.
Mas a imprensa também conta com muitos repórteres e editores corajosos. Por um lado, o caso Colina do Sol será um marco de referência no Brasil, um paradigma de como a prática do jornalismo fica muito aquém da teoria. Mas por outro, para derrubar um castelo de cartas, é preciso só um pouco de vento. A cura do mau jornalismo é o bom jornalismo, e a cura da mentira e da censura é a verdade.
Há muitas informações no site que mencionei. O sigilo do fórum não vige nos morros. As crianças e o povo de Morro da Pedra estão dispostos a falar com quem tenha ouvidos. Com competência, coragem, e um pouco de esforço, chegaremos lá.
Os weblogs, comumente chamados de blogs
BLOGOSFERAO uso jornalístico dos blogs
Por Valério Cruz Brittos e Taize Odelli em 25/11/2008
Os weblogs, comumente chamados de blogs, surgiram como um diário pessoal na internet, um lugar para escrever e divulgar coisas de interesse íntimo e opiniões. Essa ferramenta digital ainda é usada para essa finalidade, porém vem se expandido e sendo incorporada também com outros objetivos, mercadológicos. Os blogs atualmente têm sido preferencialmente desenvolvidos por empresas de mídia para informar mais, dar continuidade ao material divulgado na TV, revista, jornal ou rádio. É o jornalismo fazendo uso do blog.
O blog pode ser atualizado e editado várias vezes diariamente, sem limite aparente de conteúdo. Isso gera uma grande facilidade para as redes de comunicação divulgarem mais sobre os assuntos que cobrem. Tem ainda a vantagem da interação entre o autor do blog e o leitor. Na seção de comentários de leitores, disponibilizada nos blogs, pode-se criticar, acrescentar informações, elogiar, corrigir, enfim, falar com o responsável pelo material divulgado com muito mais facilidade, ajudando a manter o espaço sempre atualizado. Isso é importante também para a formação do blog. Saber o que o leitor quer ler e como quer é fundamental para que qualquer meio atraia cada vez mais leitores.
Blogueiros e jornalistas
Outra utilização do blog feita pelos jornalistas e outros membros de empresas de comunicação é como mecanismo de opinião. No jornalismo online, em geral, há maior divulgação de conteúdo opinativo, mas no blog isto está mais caracterizado pela existência de discussão contínua sobre o que é divulgado nos textos, incluindo o uso de comentários dos leitores para a criação de novos posts. Assim, até a própria linguagem empregada virtualmente termina por se diferenciar daquela encontrada no jornal impresso. Percebe-se maior intimidade entre autor e leitor – afinal, seu escritor tem mais nítido com quem está dialogando.
Grandes empresas jornalísticas mantêm em seus sites blogs de seus profissionais. O site Zero Hora.com, por exemplo, apresenta uma variedade de páginas para cada assunto, onde jornalistas e comentaristas da organização divulgam diariamente notícias que não ganham espaço na versão em papel, aprimoram o conteúdo do jornal ou manifestam suas opiniões. Além disso, ainda há as páginas virtuais temporárias, feitas exclusivamente para cobrir algum fato importante que está acontecendo em um dado período, como os vários blogs que tratavam dos Jogos Olímpicos de Pequim.
Contudo, todo esse uso que as grandes mídias estão fazendo desse instrumento começou após a invenção dos diários digitais. No seu início, os weblogs eram feitos pelos adolescentes usuários da internet, que se serviam deles literalmente como diários, onde escreviam os acontecimentos do dia-a-dia, suas reflexões e frustrações. Havia também os blogs temáticos, que reuniam um grupo de pessoas com os mesmos gostos sobre variados assuntos. Os próprios jornalistas, no princípio, não viam os blogs com bons olhos. Qualquer um poderia criar uma página e publicar notícias iguais ou muito semelhantes às disponibilizadas pelos jornais online. Havia um embate entre os blogueiros conhecidos e jornalistas formados – um lado alegando liberdade para se expressar e o outro exigindo profissionalismo na divulgação de notícias.
Interação direta com o cliente
Atualmente, quem não está muito contente com o uso feito dos blogs são os seus antigos usuários. O diário digital ganhou popularidade entre as empresas de comunicações que, em sua grande maioria, mantêm vários blogs de seus profissionais. Os tradicionais utilizadores, que os mantinham para fazer confidências a parentes e amigos, perderam espaço para os grandes blogs, cujas visitas chegam a mais de um milhão por mês. Por mais que esse ambiente seja visto pelos leitores de blogs jornalísticos como uma forma mais próxima do autor, os donos das páginas desbancadas perceberam que os blogs se tornaram mais uma ferramenta para garantir lucro aos grandes grupos midiáticos. A intimidade que eles tinham com os leitores do blog foi alterada.
Enquanto isso, cada vez mais as empresas jornalísticas, e mesmo companhias fora do ramo da comunicação, investem nesse novo meio de passar informação, conhecimento e, além de tudo, de interação direta com o cliente. No entanto, sem deixar de lado as potencialidades tradicionais da mídia, que ainda são as que atingem maior número de pessoas.
Por Valério Cruz Brittos e Taize Odelli em 25/11/2008
Os weblogs, comumente chamados de blogs, surgiram como um diário pessoal na internet, um lugar para escrever e divulgar coisas de interesse íntimo e opiniões. Essa ferramenta digital ainda é usada para essa finalidade, porém vem se expandido e sendo incorporada também com outros objetivos, mercadológicos. Os blogs atualmente têm sido preferencialmente desenvolvidos por empresas de mídia para informar mais, dar continuidade ao material divulgado na TV, revista, jornal ou rádio. É o jornalismo fazendo uso do blog.
O blog pode ser atualizado e editado várias vezes diariamente, sem limite aparente de conteúdo. Isso gera uma grande facilidade para as redes de comunicação divulgarem mais sobre os assuntos que cobrem. Tem ainda a vantagem da interação entre o autor do blog e o leitor. Na seção de comentários de leitores, disponibilizada nos blogs, pode-se criticar, acrescentar informações, elogiar, corrigir, enfim, falar com o responsável pelo material divulgado com muito mais facilidade, ajudando a manter o espaço sempre atualizado. Isso é importante também para a formação do blog. Saber o que o leitor quer ler e como quer é fundamental para que qualquer meio atraia cada vez mais leitores.
Blogueiros e jornalistas
Outra utilização do blog feita pelos jornalistas e outros membros de empresas de comunicação é como mecanismo de opinião. No jornalismo online, em geral, há maior divulgação de conteúdo opinativo, mas no blog isto está mais caracterizado pela existência de discussão contínua sobre o que é divulgado nos textos, incluindo o uso de comentários dos leitores para a criação de novos posts. Assim, até a própria linguagem empregada virtualmente termina por se diferenciar daquela encontrada no jornal impresso. Percebe-se maior intimidade entre autor e leitor – afinal, seu escritor tem mais nítido com quem está dialogando.
Grandes empresas jornalísticas mantêm em seus sites blogs de seus profissionais. O site Zero Hora.com, por exemplo, apresenta uma variedade de páginas para cada assunto, onde jornalistas e comentaristas da organização divulgam diariamente notícias que não ganham espaço na versão em papel, aprimoram o conteúdo do jornal ou manifestam suas opiniões. Além disso, ainda há as páginas virtuais temporárias, feitas exclusivamente para cobrir algum fato importante que está acontecendo em um dado período, como os vários blogs que tratavam dos Jogos Olímpicos de Pequim.
Contudo, todo esse uso que as grandes mídias estão fazendo desse instrumento começou após a invenção dos diários digitais. No seu início, os weblogs eram feitos pelos adolescentes usuários da internet, que se serviam deles literalmente como diários, onde escreviam os acontecimentos do dia-a-dia, suas reflexões e frustrações. Havia também os blogs temáticos, que reuniam um grupo de pessoas com os mesmos gostos sobre variados assuntos. Os próprios jornalistas, no princípio, não viam os blogs com bons olhos. Qualquer um poderia criar uma página e publicar notícias iguais ou muito semelhantes às disponibilizadas pelos jornais online. Havia um embate entre os blogueiros conhecidos e jornalistas formados – um lado alegando liberdade para se expressar e o outro exigindo profissionalismo na divulgação de notícias.
Interação direta com o cliente
Atualmente, quem não está muito contente com o uso feito dos blogs são os seus antigos usuários. O diário digital ganhou popularidade entre as empresas de comunicações que, em sua grande maioria, mantêm vários blogs de seus profissionais. Os tradicionais utilizadores, que os mantinham para fazer confidências a parentes e amigos, perderam espaço para os grandes blogs, cujas visitas chegam a mais de um milhão por mês. Por mais que esse ambiente seja visto pelos leitores de blogs jornalísticos como uma forma mais próxima do autor, os donos das páginas desbancadas perceberam que os blogs se tornaram mais uma ferramenta para garantir lucro aos grandes grupos midiáticos. A intimidade que eles tinham com os leitores do blog foi alterada.
Enquanto isso, cada vez mais as empresas jornalísticas, e mesmo companhias fora do ramo da comunicação, investem nesse novo meio de passar informação, conhecimento e, além de tudo, de interação direta com o cliente. No entanto, sem deixar de lado as potencialidades tradicionais da mídia, que ainda são as que atingem maior número de pessoas.
O desmatamento anual na Amazônia
O desmatamento anual na Amazônia, medido entre agosto de 2007 e julho de 2008, foi de 11.968 quilômetros quadrados, de acordo com o resultado do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), divulgado hoje (28) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A taxa de 2007-2008 é 3,8% maior que o desmatamento medido no período anterior, quando o Prodes registrou 11,2 mil quilômetros quadrados O Pará foi o campeão de desmatamento no período, com 5.180 quilômetros quadrados, mais de 43% do total. Mato Grosso vem em seguida, com 3.259 quilômetros quadrados de devastação, 27,2%, e em terceiro lugar, o Maranhão, com 1.081 quilômetros de desmate no período, 9% do total. Apesar de pertencer à Região Nordeste, o Maranhão é um dos nove estados da Amazônia Legal. Rondônia, que ao longo do ano esteve entre os estados que mais desmataram nas medições mensais do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), aparece em quarto lugar na lista do Inpe, com 1.061 quilômetros quadrados de floresta derrubada no acumulado do período. Em Roraima, os satélites do Inpe registraram 570 quilômetros quadrados de desmatamento; no Amazonas, 479 quilômetros quadrados; no Acre, 222; e no Tocantins, 112 quilômetros quadrados. O relatório do Inpe não aponta desmatamentos para o Amapá no período. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comentará os números do Inpe em entrevista à tarde.
Agência Brasil
1 voto
Dê sua nota clicando nas estrelas
Compartilhar essa notícia o que é isso?
Agência Brasil
1 voto
Dê sua nota clicando nas estrelas
Compartilhar essa notícia o que é isso?
os livros escolares devem ficar mais onerosos
Os responsáveis pelas compras estudantis da família devem estar preparados para um reajuste de até 10%, ainda este ano, nos livros - preços para a coleção 2009. As editoras já começaram a passar os valores mais caros às livrarias, que devem repassar a alta ao consumidor assim que esses produtos estiverem disponíveis nas prateleiras, já em dezembro. Comprar o quanto antes, então, pode reduzir os custos com os produtos escolares, já que algumas livrarias ainda estão disponibilizando os preços da tabela deste ano. "Na primeira quinzena de dezembro, vai sofrer (o livro escolar) reajuste. Já fizemos o pedido e, ainda este ano, deverá haver um reajuste de 10%, segundo nos foi dito por algumas editoras. De imediato, será repassado para o consumidor", afirma o proprietário da Livraria Interativa, Oswaldo Sousa Júnior. Ele esclarece que a prática de aumento não é das livrarias, e sim das editoras. "O que fazemos é aplicar o quê é passado pra nós", completou. Sousa também é tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Estado do Ceará (Sindilivros-CE) e garante que as lojas já sentem o acréscimo nos preços de livros. No caso dos pedidos feitos à Editora FTD, uma das grandes do ramo editorial, as compras de novembro amargaram 5% de alta e, até dezembro, os preços devem subir mais, diz. O POVO conseguiu, junto à sede da FTD em São Paulo, apenas confirmar que o reajuste está acontecendo, mas não houve quem falasse detalhadamente sobre o assunto até o fechamento desta edição. Liana Mesquita, gerente de marketing da distribuidora Sodine - representante exclusiva no Nordeste das editoras Ática e Scipione - confirma o aumento de preço nos livros. Informa que as altas variam de 7% a 10% e as livrarias já estão fazendo os pedidos com valores mais altos dos livros dessas duas editoras. Segundo a gerente, as altas foram definidas dia 1º deste mês. O presidente da Associação de Distribuidores e Editores do Ceará (Adelce), Cleiton Furtado Leite, explica ser natural um reajuste em produtos que são renovados. Além disso, cada editora tem seus custos e precisa equilibrar as finanças, comenta. Segundo Furtado, o principal motivo da alta é o encarecimento da mais importante matéria-prima dos livros, o papel. Ele explica que os percentuais de alta não são lineares e cada editora decide o reajuste que vai dar. No caso da Editora Brasil, da qual Furtado é responsável, os ajustes só aconteceram para livros didáticos, os que tiveram modificações de conteúdo mais expressivos. As livrarias pagarão até 8% mais pelos livros didáticos. Os paradidáticos (livros de leitura extra) não receberam alta por lá. E-Mais - A Associação de Distribuidoras e Editoras do Ceará (Adelce) congrega os gerentes de filiais e distribuidoras das editoras. Segundo o presidente da entidade, Cleiton Furtado, os preços são definidos nas matrizes das editoras e repassados para as filiais, que nada podem fazer sobre o assunto, diz; - Em reunião terça-feira, 25, a Adelce decidiu que as editoras vão abrir aos sábados, a partir de janeiro, para atender às livrarias. Ficou acertado também o recesso para balanço financeiro do dia 22 de dezembro ao dia 4 de janeiro. Andreh Jonathas. O POVO
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Cartilha "Recursos Hídricos Subterrâneos"
ABAS Informa
Estudos hidrogeológicos
Anais
Cadernos técnicos
Cartilha "Recursos Hídricos Subterrâneos"
Cartilha criada especiamente para estar nas bibliotecas das escolas de Ensino Fundamental, a fim de ser usada pelos professores nas aulas sobre recursos hídricos, criando conscientização dos alunos sobre a importância do recurso hídrico subterrâneo e de sua exploração racional.
Tiragem inicial: 15.000Distribuição inicial: Santa CatarinaRealização: ABAS núcleo SC e Rotary Club Itajaí Cidade do PortoFazer download
Últimas notícias
Relator sugere rejeição do PL que modificaria Lei de Saneamento
Edição de outubro do Boletim Água, da ANA
Mistério em Porto Alegre
Água mineral feita a partir do mar chega aos EUA + Notícias
Copyright © - ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
ABAS Informa
Estudos hidrogeológicos
Anais
Cadernos técnicos
Cartilha "Recursos Hídricos Subterrâneos"
Cartilha criada especiamente para estar nas bibliotecas das escolas de Ensino Fundamental, a fim de ser usada pelos professores nas aulas sobre recursos hídricos, criando conscientização dos alunos sobre a importância do recurso hídrico subterrâneo e de sua exploração racional.
Tiragem inicial: 15.000Distribuição inicial: Santa CatarinaRealização: ABAS núcleo SC e Rotary Club Itajaí Cidade do PortoFazer download
Últimas notícias
Relator sugere rejeição do PL que modificaria Lei de Saneamento
Edição de outubro do Boletim Água, da ANA
Mistério em Porto Alegre
Água mineral feita a partir do mar chega aos EUA + Notícias
Copyright © - ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
Águas subterrâneas, o que são
Home
Associe-se
Revista
Anuncie
Webmail
Fale Conosco
ABAS
Você está em: HOME > Educação > Águas subterrâneas, o que são?
ABAS
Associe-se
Selo ABAS
Eventos
Revista
Revista Científica
Educação
Publicações
Legislação
Notícias
Fale conosco
Rua Dr. Cândido Espinheira, 560 cj. 32 - 05004-000 - São Paulo - SPTel / Fax: +55 11 3871-3626 E-mail: info@abas.org
Educação
Águas subterrâneas, o que são?
Águas subterrâneas, o que são?
Poços para captação de água
Contaminação e Remediação de Águas Subterrâneas
Universidades
Pesquisas Escolares
Índice1. Águas Subterrâneas1.1 Ocorrência e Volume das Águas Subterrâneas1.2 Qualidade das Águas Subterrâneas1.3 Uso das Águas Subterrâneas2. Aqüíferos2.1. Tipos de Aqüíferos2.2 Áreas de Reabastecimento e Descarga do Aqüífero2.3 Funções dos Aqüíferos2.4. Ocorrências no Brasil2.5 Impactos Ambientais sobre os Aqüíferos
1. Águas Subterrâneas
Água subterrânea é toda a água que ocorre abaixo da superfície da Terra, preenchendo os poros ou vazios intergranulares das rochas sedimentares, ou as fraturas, falhas e fissuras das rochas compactas, e que sendo submetida a duas forças (de adesão e de gravidade) desempenha um papel essencial na manutenção da umidade do solo, do fluxo dos rios, lagos e brejos. As águas subterrâneas cumprem uma fase do ciclo hidrológico, uma vez que constituem uma parcela da água precipitada.
Após a precipitação, parte das águas que atinge o solo se infiltra e percola no interior do subsolo, durante períodos de tempo extremamente variáveis, decorrentes de muitos fatores:
- porosidade do subsolo: a presença de argila no solo diminui sua permeabilidade, não permitindo uma grande infiltração;- cobertura vegetal: um solo coberto por vegetação é mais permeável do que um solo desmatado;- inclinação do terreno: em declividades acentuadas a água corre mais rapidamente, diminuindo a possibilidade de infiltração;- tipo de chuva: chuvas intensas saturam rapidamente o solo, ao passo que chuvas finas e demoradas têm mais tempo para se infiltrarem.
Durante a infiltração, uma parcela da água sob a ação da força de adesão ou de capilaridade fica retida nas regiões mais próximas da superfície do solo, constituindo a zona não saturada. Outra parcela, sob a ação da gravidade, atinge as zonas mais profundas do subsolo, constituindo a zona saturada (figura 2.1).
FIGURA 2.1FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004)FIGURA 2.1 - CARACTERIZAÇÃO ESQUEMÁTICA DAS ZONAS NÃO SATURADA E SATURADA NO SUBSOLO
Zona não saturada: também chamada de zona de aeração ou vadosa, é a parte do solo que está parcialmente preenchida por água. Nesta zona, pequenas quantidades de água distribuem-se uniformemente, sendo que as suas moléculas se aderem às superfícies dos grãos do solo. Nesta zona ocorre o fenômeno da transpiração pelas raízes das plantas, de filtração e de autodepuração da água. Dentro desta zona encontra-se:
- Zona de umidade do solo: é a parte mais superficial, onde a perda de água de adesão para a atmosfera é intensa. Em alguns casos é muito grande a quantidade de sais que se precipitam na superfície do solo após a evaporação dessa água, dando origem a solos salinizados ou a crostas ferruginosas (lateríticas). Esta zona serve de suporte fundamental da biomassa vegetal natural ou cultivada da Terra e da interface atmosfera / litosfera.- Zona intermediária: região compreendida entre a zona de umidade do solo e da franja capilar, com umidade menor do que nesta última e maior do que a da zona superficial do solo. Em áreas onde o nível freático está próximo da superfície, a zona intermediária pode não existir, pois a franja capilar atinge a superfície do solo. São brejos e alagadiços, onde há uma intensa evaporação da água subterrânea.- Franja de capilaridade: é a região mais próxima ao nível d'água do lençol freático, onde a umidade é maior devido à presença da zona saturada logo abaixo.
Zona saturada: é a região abaixo da zona não saturada onde os poros ou fraturas da rocha estão totalmente preenchidos por água. As águas atingem esta zona por gravidade, através dos poros ou fraturas até alcançar uma profundidade limite, onde as rochas estão tão saturadas que a água não pode penetrar mais. Para que haja infiltração até a zona saturada, é necessário primeiro satisfazer as necessidades da força de adesão na zona não saturada. Nesta zona, a água corresponde ao excedente de água da zona não saturada que se move em velocidades muito lentas (em/dia), formando o manancial subterrâneo propriamente dito. Uma parcela dessa água irá desaguar na superfície dos terrenos, formando as fontes, olhos de água. A outra parcela desse fluxo subterrâneo forma o caudal basal que deságua nos rios, perenizando-os durante os períodos de estiagem, com uma contribuição multianual média da ordem de 13.000 km3/ano (PEIXOTO e OORT, 1990, citado por REBOUÇAS, 1996), ou desagua diretamente nos lagos e oceanos.
A superfície que separa a zona saturada da zona de aeração é chamada de nível freático, ou seja, este nível corresponde ao topo da zona saturada (IGM, 2001). Dependendo das características climatológicas da região ou do volume de precipitação e escoamento da água, esse nível pode permanecer permanentemente a grandes profundidades, ou se aproximar da superfície horizontal do terreno, originando as zonas encharcadas ou pantanosas, ou convertendo-se em mananciais (nascentes) quando se aproxima da superfície através de um corte no terreno.
Topo
1.1 Ocorrência e Volume das Águas Subterrâneas
Assim como a distribuição das águas superficiais é muito variável, a das águas subterrâneas também é, uma vez que elas se inter-relacionam no ciclo hidrológico e dependem das condições climatológicas. Entretanto, as águas subterrâneas (10.360.230 km3) são aproximadamente 100 vezes mais abundantes que as águas superficiais dos rios e lagos (92.168 km3). Embora elas encontrem-se armazenadas nos poros e fissuras milimétricas das rochas, estas ocorrem em grandes extensões, gerando grandes volumes de águas subterrâneas na ordem de, aproximadamente, 23.400 km3, distribuídas em uma área aproximada de 134,8 milhões de km2 (SHIKWMANOV, 1998), constituindo-se em importantes reservas de água doce.
Alguns especialistas indicam que a quantidade de água subterrânea pode chegar até 60 milhões de km3, mas a sua ocorrência em grandes profundidades pode impossibilitar seu uso. Por essa razão, a quantidade passível de ser captada estaria a menos de 4.000 metros de profundidade, compreendendo cerca de 8 e 10 milhões de km3 (CEPIS, 2000), que, segundo Rebouças et al. (2002), estaria assim distribuída: 65.000 km3 constituindo a umidade do solo; 4,2 milhões de km3 desde a zona não-saturada até 750 m de profundidade, e 5,3 milhões de km3 de 750 m até 4.000 m de profundidade, constituindo o manancial subterrâneo.
Além disso, a quantidade de água capaz de ser armazenada pelas rochas e pelos materiais não consolidados em geral depende da porosidade dessas rochas, que pode ser de até 45% (IGM, 2001), da comunicação desses poros entre si ou da quantidade e tamanho das aberturas de fraturas existentes.
No Brasil, as reservas de água subterrânea são estimadas em 112.000 km3 (112 trilhões de m3) e a contribuição multianual média à descarga dos rios é da ordem de 2.400 km3 /ano (REBOUÇAS, 1988 citado em MMA, 2003). Nem todas as formações geológicas possuem características hidrodinâmicas que possibilitem a extração econômica de água subterrânea para atendimento de médias e grandes vazões pontuais. As vazões já obtidas por poços variam, no Brasil, desde menos de 1 m3/h até mais de 1.000 m3/h (FUNDAJ, 2003).
Na Argentina, a contribuição multianual média à descarga dos rios é da ordem de 128 km3/ano, no Paraguai, de 41 km3/ano e no Uruguai, de 23 km3/ano (FAO,2000).
Topo
1.2 Qualidade das Águas Subterrâneas
Durante o percurso no qual a água percola entre os poros do subsolo e das rochas, ocorre a depuração da mesma através de uma série de processos físico-químicos (troca iônica, decaimento radioativo, remoção de sólidos em suspensão, neutralização de pH em meio poroso, entre outros) e bacteriológicos (eliminação de microorganismos devido à ausência de nutrientes e oxigênio que os viabilizem) que agindo sobre a água, modificam as suas características adquiridas anteriormente, tornando-a particularmente mais adequada ao consumo humano (SILVA, 2003).
Sendo assim, a composição química da água subterrânea é o resultado combinado da composição da água que adentra o solo e da evolução química influenciada diretamente pelas litologias atravessadas, sendo que o teor de substâncias dissolvidas nas águas subterrâneas vai aumentando à medida que prossegue no seu movimento (SMA, 2003).
As águas subterrâneas apresentam algumas propriedades que tornam o seu uso mais vantajoso em relação ao das águas dos rios: são filtradas e purificadas naturalmente através da percolação, determinando excelente qualidade e dispensando tratamentos prévios; não ocupam espaço em superfície; sofrem menor influência nas variações climáticas; são passíveis de extração perto do local de uso; possuem temperatura constante; têm maior quantidade de reservas; necessitam de custos menores como fonte de água; as suas reservas e captações não ocupam área superficial; apresentam grande proteção contra agentes poluidores; o uso do recurso aumenta a reserva e melhora a qualidade; possibilitam a implantação de projetos de abastecimento à medida da necessidade (WREGE,1997).
Topo
1.3 Uso das Águas Subterrâneas
Segundo Leal (1999), a exploração de água subterrânea está condicionada a fatores quantitativos, qualitativos e econômicos:
- Quantidade: intimamente ligada à condutividade hidráulica e ao coeficiente de armazenamento dos terrenos. Os aqüíferos têm diferentes taxas de recarga, alguns deles se recuperam lentamente e em outros a recuperação é mais regular;- Qualidade: influenciada pela composição das rochas e condições climáticas e de renovação das águas;- Econômico: depende da profundidade do aqüífero e das condições de bombeamento.
Contudo, o aproveitamento das águas subterrâneas data de tempos antigos e sua evolução tem acompanhado a própria evolução da humanidade, sendo que o seu crescente uso se deve ao melhoramento das técnicas de construção de poços e dos métodos de bombeamento, permitindo a extração de água em volumes e profundidades cada vez maiores e possibilitando o suprimento de água a cidades, indústrias, projetos de irrigação, etc.
A relação, em termos de demanda quanto ao uso, varia entre os países, e nestes, de região para região, constituindo o abastecimento público, de modo geral, a maior demanda individual (PROASNE, 2003).
Segundo Leal (1999), praticamente todos os países do mundo, desenvolvidos ou não, utilizam água subterrânea para suprir suas necessidades. Países como a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Hungria, Itália, Marrocos, Rússia e Suíça atendem de 70 a 90% da demanda para o abastecimento público (OECD, 1989 citado por REBOUÇAS et al., 2002). Outros utilizam a água subterrânea no atendimento total (Dinamarca, Arábia Saudita, Malta) ou apenas como suplementação do abastecimento público e de atividades como irrigação, produção de energia, turismo, indústria, etc. (PIMENTEL, 1999). Na Austrália, 60% do país depende totalmente do manancial subterrâneo e em mais de 20% o seu uso é preponderante (HARBERMEHL, 1985 citado por REBOUÇAS et al., 2002). A cidade do México atende cerca de 80% da demanda dos quase 20 milhões de habitantes (GARDUÑO e ARREGUIN-CORTES, 1994 citado por REBOUÇAS et al., 2002).
A UNESCO estimava, em 1992, que mais de 50% da população mundial poderia estar sendo abastecida pelo manancial subterrâneo (REBOUÇAS et al., 2002).
Regiões áridas e semi-áridas (Nordeste do Brasil e a Austrália), e certas ilhas, têm a água subterrânea como o único recurso hídrico disponível para uso humano. Até regiões desérticas, como a Líbia, têm a demanda de água em cidades e na irrigação atendida por poços tubulares perfurados em pleno deserto do Saara.
Estima-se em 300 milhões o número de poços perfurados no mundo nas três últimas décadas (UNESCO, 1992 citado por REBOUÇAS et al., 2002), 100 milhões dos quais nos Estados Unidos, onde são perfurados cerca de 400 mil poços por ano, com uma extração de mais de 120 bilhões de m3/ano, atendendo mais de 70% do abastecimento público e das indústrias.
Na África do Norte, China, Índia, Estados Unidos e Arábia Saudita, cerca de 160 bilhões de toneladas de água são retirados por ano e não se renovam. Essa água daria para produzir comida suficiente para 480 milhões de pessoas por ano (RODRIGUES, 2000).
A expansão das terras agrícolas vem provocando também o uso intensivo das águas subterrâneas, além do uso habitual das fontes superficiais. Existem diversos exemplos no mundo de esgotamento de aqüíferos por sobrexploração para uso em irrigação (CEPIS, 2000). Avalia-se que existam no mundo 270 milhões de hectares irrigados com água subterrânea, 13 milhões desses nos Estados Unidos e 31 milhões na Índia (PROASNE, 2003).
Vários núcleos urbanos no Brasil abastecem-se de água subterrânea de forma exclusiva ou complementar, constituindo o recurso mais importante de água doce. Indústrias, propriedades rurais, escolas, hospitais e outros estabelecimentos utilizam, com freqüência, água de poços profundos. O maior volume de água ainda é, todavia, destinado ao abastecimento público. Importantes cidades do país dependem integral ou parcialmente da água subterrânea para abastecimento, como, por exemplo: Ribeirão Preto (SP), Mossoró e Natal (RN), Maceió (AL), Região Metropolitana de Recife (PE) e Barreiras (BA). No Maranhão, mais de 70% das cidades são abastecidas por águas subterrâneas, e em São Paulo e no Piauí esse percentual alcança 80%. As águas subterrâneas termais estimulam o turismo em cidades como Caldas Novas em Goiás, Araxá e Poços de Caldas em Minas Gerais. Além disso, atualmente, a água mineral é amplamente usada pelas populações dos centros urbanos, por sua qualidade (MMA, 2003). Mesmo em casos de elevado teor salino, como nas áreas de ocorrência dos sistemas aqüíferos fissurados do semi-árido nordestino, as águas subterrâneas constituem, não raro, a única fonte de suprimento permanente (LEAL, 1999).
Segundo o Censo de 2000 (IBGE, 2003), aproximadamente 61 % da população brasileira é abastecida, para fins domésticos, com água subterrânea, sendo que 6% se auto-abastece das águas de poços rasos, 12% de nascentes ou fontes e 43% de poços profundos. Portanto, o número de poços tubulares em operação no Brasil está estimado em cerca de 300.000, com um número anual de perfurações de aproximadamente 10.000, o que pode ser considerado irrisório diante das necessidades de água potável das populações e se comparado com outros países (MMA, 2003). Os estados com maior número de poços perfurados são: São Paulo (40.000), Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí (LEAL, 1999).
Topo
2. Aqüíferos
Aqüífero é uma formação geológica do subsolo, constituída por rochas permeáveis, que armazena água em seus poros ou fraturas. Outro conceito refere-se a aqüífero como sendo, somente, o material geológico capaz de servir de depositório e de transmissor da água aí armazenada. Assim, uma litologia só será aqüífera se, além de ter seus poros saturados (cheios) de água, permitir a fácil transmissão da água armazenada.
Um aqüífero pode ter extensão de poucos quilômetros quadrados a milhares de quilômetros quadrados, ou pode, também, apresentar espessuras de poucos metros a centenas de metros (REBOUÇAS et al., 2002). Etimologicamente, aqüífero significa: aqui = água; fero = transfere; ou do grego, suporte de água (HEINEN et al., 2003).
Os aqüíferos mais importantes do mundo, seja por extensão ou pela transnacionalidade, são: o Guarani - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai (1,2 milhões de km2); o Arenito Núbia Líbia, Egito, Chade, Sudão (2 milhões de km2); o KalaharijKaroo -Namíbia, Bostwana, África do Sul (135 mil km2); o Digitalwaterway vechte - Alemanha, Holanda (7,5 mil km2); o SlovakKarst-Aggtelek -República Eslováquia e Hungria); o Praded - República Checa e Polônia (3,3 mil km2) (UNESCO, 2001); a Grande Bacia Artesiana (1,7 milhões km2) e a Bacia Murray (297 mil km2), ambos na Austrália. Em um recente levantamento, a UNECE da Europa constatou que existem mais de 100 aqüíferos transnacionais naquele continente (ALMASSY e BUZAS, 1999 citado em UNESCO, 2001).
Topo
2.1. Tipos de Aqüíferos
A litologia do aqüífero, ou seja, a sua constituição geológica (porosidade/permeabilidade intergranular ou de fissuras) é que irá determinar a velocidade da água em seu meio, a qualidade da água e a sua qualidade como reservatório. Essa litologia é decorrente da sua origem geológica, que pode ser fluvial, lacustre, eólica, glacial e aluvial (rochas sedimentares), vulcânica (rochas fraturadas) e metamórfica (rochas calcáreas), determinando os diferentes tipos de aqüíferos.
Quanto à porosidade, existem três tipos aqüíferos (figura 2.2):
FIGURA 2.2FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004)FIGURA 2.2 - TIPOS DE AQüíFEROS QUANTO À POROSIDADE
- Aqüífero poroso ou sedimentar - é aquele formado por rochas sedimentares consolidadas, sedimentos inconsolidados ou solos arenosos, onde a circulação da água se faz nos poros formados entre os grãos de areia, silte e argila de granulação variada. Constituem os mais importantes aqüíferos, pelo grande volume de água que armazenam, e por sua ocorrência em grandes áreas. Esses aqüíferos ocorrem nas bacias sedimentares e em todas as várzeas onde se acumularam sedimentos arenosos. Uma particularidade desse tipo de aqüífero é sua porosidade quase sempre homogeneamente distribuída, permitindo que a água flua para qualquer direção, em função tão somente dos diferenciais de pressão hidrostática ali existente. Essa propriedade é conhecida como isotropia.- Aqüífero fraturado ou fissural - formado por rochas ígneas, metamórficas ou cristalinas, duras e maciças, onde a circulação da água se faz nas fraturas, fendas e falhas, abertas devido ao movimento tectônico. Ex.: basalto, granitos, gabros, filões de quartzo, etc. (SMA, 2003). A capacidade dessas rochas de acumularem água está relacionada à quantidade de fraturas, suas aberturas e intercomunicação, permitindo a infiltração e fluxo da água. Poços perfurados nessas rochas fornecem poucos metros cúbicos de água por hora, sendo que a possibilidade de se ter um poço produtivo dependerá, tão somente, desse poço interceptar fraturas capazes de conduzir a água. Nesses aqüíferos, a água só pode fluir onde houverem fraturas, que, quase sempre, tendem a ter orientações preferenciais. São ditos, portanto, aqüíferos anisotrópicos. Um caso particular de aqüífero fraturado é representado pelos derrames de rochas vulcânicas basálticas, das grandes bacias sedimentares brasileiras.- Aqüífero cárstico (Karst) - formado em rochas calcáreas ou carbonáticas, onde a circulação da água se faz nas fraturas e outras descontinuidades (diáclases) que resultaram da dissolução do carbonato pela água. Essas aberturas podem atingir grandes dimensões, criando, nesse caso, verdadeiros rios subterrâneos. São aqüíferos heterogêneos, descontínuos, com águas duras, com fluxo em canais. As rochas são os calcários, dolomitos e mármores.
Quanto à superfície superior (segundo a pressão da água), os aqüíferos podem ser de dois tipos (figura 2.3):
FIGURA 2.3FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de IGM (2001)FIGURA 2.3 - TIPOS DE AQÜÍFEROS QUANTO À PRESSÃOFONTE: Adaptado de IGM (2001)
- Aqüífero livre ou freático - é aquele constituído por uma formação geológica permeável e superficial, totalmente aflorante em toda a sua extensão, e limitado na base por uma camada impermeável. A superfície superior da zona saturada está em equilíbrio com a pressão atmosférica, com a qual se comunica livremente. Os aqüíferos livres têm a chamada recarga direta. Em aqüíferos livres o nível da água varia segundo a quantidade de chuva. São os aqüíferos mais comuns e mais explorados pela população. São também os que apresentam maiores problemas de contaminação.- Aqüífero confinado ou artesiano - é aquele constituído por uma formação geológica permeável, confinada entre duas camadas impermeáveis ou semipermeáveis. A pressão da água no topo da zona saturada é maior do que a pressão atmosférica naquele ponto, o que faz com que a água ascenda no poço para além da zona aqüífera. O seu reabastecimento ou recarga, através das chuvas, dá-se preferencialmente nos locais onde a formação aflora à superfície. Neles, o nível da água encontra-se sob pressão, podendo causar artesianismo nos poços que captam suas águas. Os aqüíferos confinados têm a chamada recarga indireta e quase sempre estão em locais onde ocorrem rochas sedimentares profundas (bacias sedimentares).
O aqüífero semi-confinado que é aquele que se encontra limitado na base, no topo, ou em ambos, por camadas cuja permeabilidade é menor do que a do aqüífero em si. O fluxo preferencial da água se dá ao longo da camada aqüífera. Secundariamente, esse fluxo se dá através das camadas semi-confinantes, à medida que haja uma diferença de pressão hidrostática entre a camada aqüífera e as camadas subjacentes ou sobrejacentes. Em certas circunstâncias, um aqüífero livre poderá ser abastecido por água oriunda de camadas semiconfinadas subjacentes, ou vice-versa. Zonas de fraturas ou falhas geológicas poderão, também, constituir-se em pontos de fuga ou recarga da água da camada confinada.
Em uma perfuração de um aqüífero confinado, a água subirá acima do teto do aqüífero, devido à pressão exercida pelo peso das camadas confinantes sobrejacentes. A altura a que a água sobe chama-se nível potenciométrico e o furo é artesiano. Numa perfuração de um aqüífero livre, o nível da água não varia porque corresponde ao nível da água no aqüífero, isto é, a água está à mesma pressão que a pressão atmosférica. O nível da água é designado então de nível freático (figura 2.4.).
FIGURA 2.4FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004)FIGURA 2.4 - REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DO NÍVEL DE PRESSÃO NOS AQÜÍFEROS
Topo
2.2 Áreas de Reabastecimento e Descarga do Aqüífero
Um aqüífero apresenta uma reserva permanente de água e uma reserva ativa ou reguladora que são continuamente abastecidas através da infiltração da chuva e de outras fontes subterrâneas. As reservas reguladoras ou ativas correspondem ao escoamento de base dos rios.
A área por onde ocorre o abastecimento do aqüífero é chamada zona de recarga, que pode ser direta ou indireta. O escoamento de parte da água do aqüífero ocorre na zona de descarga (ANA, 2001).
Zona de recarga direta: é aquela onde as águas da chuva se infiltram diretamente no aqüífero, através de suas áreas de afloramento e fissuras de rochas sobrejacentes. Sendo assim, a recarga sempre é direta nos aqüíferos livres, ocorrendo em toda a superfície acima do lençol freático. Nos aqüíferos confinados, o reabastecimento ocorre preferencialmente nos locais onde a formação portadora de água aflora à superfície.
Zona de recarga indireta: são aquelas onde o reabastecimento do aqüífero se dá a partir da drenagem (filtração vertical) superficial das águas e do fluxo subterrâneo indireto, ao longo do pacote confinante sobrejacente, nas áreas onde a carga potenciométrica favorece os fluxos descendentes.
Zona de descarga: é aquela por onde as águas emergem do sistema, alimentando rios e jorrando com pressão por poços artesianos.
As maiores taxas de recarga ocorrem nas regiões planas, bem arborizadas, e nos aqüíferos livres. Nas regiões de relevo acidentado, sem cobertura vegetal, sujeitas a práticas de uso e ocupação que favorecem as enxurradas, a recarga ocorre mais lentamente e de maneira limitada (REBOUÇAS et al., 2002).
Sob condições naturais, apenas uma parcela dessas reservas reguladoras é passível de exploração, constituindo o potencial ou reserva explotáveL Em geral, esta parcela é calculada entre 25% e 50% das reservas reguladoras (REBOUÇAS, 1992 citado em ANA, 2001). Esse volume de explotação pode aumentar em função das condições de ocorrência e recarga, bem como dos meios técnicos e financeiros disponíveis, considerando que a soma das extrações com as descargas naturais do aqüífero para rios e oceano, não pode ser superior à recarga natural do aqüífero.
Topo
2.3 Funções dos Aqüíferos
Além de suprir água suficiente para manter os cursos de águas superficiais estáveis (função de produção), os aqüíferos também ajudam a evitar seu transbordamento, absorvendo o excesso da água da chuva intensa (função de regularização). Na Ásia tropical, onde a estação quente pode durar até 9 meses e onde as chuvas de monção podem ser bastante intensas, esse duplo serviço hidrológico é crucial (SAMPAT,2001).
Segundo o mesmo autor, os aqüíferos também proporcionam uma forma de armazenar água doce sem muita perda pela evaporação - outro serviço particularmente valioso em regiões quentes, propensas à seca, onde essas perdas podem ser extremamente altas. Na África, por exemplo, em média, um terço da água extraída de reservatórios todo ano perde-se pela evaporação. Os pântanos, habitats importantes para as aves, peixes e outras formas de vida silvestre, nutrem-se, normalmente, de água subterrânea, onde o lençol freático aflora à superfície em ritmo constante. Onde há muita exaustão de água subterrânea, o resultado é, freqüentemente, leitos secos de rios e pântanos ressecados.
Portanto, os aqüíferos podem cumprir as seguintes funções (REBOUÇAS et al., 2002):
- Função de produção: corresponde à sua função mais tradicional de produção de água para o consumo humano, industrial ou irrigação.- Função de estocagem e regularização: utilização do aqüífero para estocar excedentes de água que ocorrem durante as enchentes dos rios, correspondentes à capacidade máxima das estações de tratamento durante os períodos de demanda baixa, ou referentes ao reuso de efluentes domésticos e/ ou industriais.- Função de filtro: corresponde à utilização da capacidade filtrante e de depuração bio-geoquímica do maciço natural permeável. Para isso, são implantados poços a distâncias adequadas de rios perenes, lagoas, lagos ou reservatórios, para extrair água naturalmente clarificada e purificada, reduzindo substancialmente os custos dos processos convencionais de tratamento.- Função ambiental: a hidrogeologia evoluiu de enfoque naturalista tradicional (década de 40) para hidráulico quantitativo até a década de 60. A partir daí, desenvolveu-se a hidroquímica, em razão da utilização intensa de insumos químicos nas áreas urbanas, indústrias e nas atividades agrícolas. Na década de 80 surgiu a necessidade de uma abordagem multidisciplinar integrada da geohidrologia ambiental.- Função transporte: o aqüífero é utilizado como um sistema de transporte de água entre zonas de recarga artificial ou natural e áreas de extração excessiva.- Função estratégica: a água contida em um aqüífero foi acumulada durante muitos anos ou até séculos e é uma reserva estratégica para épocas de pouca ou nenhuma chuva. O gerenciamento integrado das águas superficiais e subterrâneas de áreas metropolitanas, inclusive mediante práticas de recarga artificial com excedentes da capacidade das estações de tratamento, os quais ocorrem durante os períodos de menor consumo, com infiltração de águas pluviais e esgotos tratados, originam grandes volumes hídricos. Esses poderão ser bombeados para atender o consumo essencial nos picos sazonais de demanda, nos períodos de escassez relativa e em situações de emergência resultantes de acidentes naturais, como avalanches, enchentes e outros tipos de acidentes que reduzem a capacidade do sistema básico de água da metrópole em questão.- Função energética: utilização de água subterrânea aqueci da pelo gradiente geotermal como fonte de energia elétrica ou termal.- Função mantenedora: mantém o fluxo de base dos rios (WREGE,1997).
Topo
2.4 Ocorrências no Brasil
A combinação das estruturas geológicas com fatores geomorfológicos e climáticos do Brasil resultou na configuração de 10 províncias hidrogeológicas (mapa 2.1), que são regiões com sistemas aqüíferos com condições semelhantes de armazenamento, circulação e qualidade de água (MMA, 2003). Essas províncias podem estar divididas em subprovíncias.
FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA(2003)MAPA 2.1 - REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DAS PROVÍNCIAS HIDROGEOLÓGICAS DO BRASILFONTE: Adaptado de ONPMICPRM (1983), citado em MMA (2003)
Sendo assim, as águas subterrâneas no Brasil ocupam diferentes tipos de reservatórios, desde as zonas fraturadas do embasamento cristalino (escudo) até os depósitos sedimentares cenozóicos (bacias sedimentares), reunindo-se em três sistemas aqüíferos: porosos, fissurados e cársticos de acordo com a tabela 2.1 (LEAL, 1999). Os escudos são formados por rochas magmáticas e metamórficas e correspondem aos primeiros núcleos de rochas emersas que afloraram desde o início da formação da crosta terrestre. As bacias sedimentares são depressões preenchidas, ao longo do tempo, por detritos ou sedimentos provenientes de áreas próximas ou distantes que normalmente estão dispostas de forma horizontal (COELHO, 1996).
TABELA 2.1 - PROVÍNCIAS HIDROGEOLÓGICAS E SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS AOÚÍFEROSTABELA 2.1FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA, 2003FONTE: Adapatado de Rebouças (1996) e de Zoby e Matos (2002) citado em MMA (2003)
Os sistemas aqüíferos brasileiros (mapa 2.2) armazenam os importantes excedentes hídricos, que alimentam uma das mais extensas redes de rios perenes do mundo, com exceção dos rios temporários, que nascem nos domínios das rochas do embasamento geológico subaflorante do semi-árido da região Nordeste (REBOUÇAS et al., 2002), e desempenham, ainda, importante papel socioeconômico, devido à sua potencialidade hídrica (MMA,2003).
Sistemas porosos: formados por rochas sedimentares que ocupam 42% (3,6 milhões de km2) da área total do país e compreendem cinco províncias hidrogeológicas (bacias sedimentares): Amazonas, Paraná, Parnaíba-Maranhão, Centro-Oeste e Costeira. A estruturação geológica, com alternância de camadas permeáveis e impermeáveis, assegura lhes condição de artesianismo. As Bacias do Paraná, Amazonas, Parnaíba e a Subprovíncia Potiguar-Recife destacam-se pela extensão e potencialidade (ABAS, 2003).
MAPA 2.2FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA(2003)MAPA 2.2 – REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DOS PRINCIPAIS AQÜÍFEROS BRASILEIROSFonte: Adaptado de MMA (2003)
- As Províncias Amazonas e Parnaíba posicionam-se como a segunda e terceira do Brasil, respectivamente, em volume de água armazenado. A pouca evaporação da Província Amazonas, motivada pela elevada umidade do ar e a cobertura florestal, contribui também para uma maior absorção das águas superficiais pelas suas rochas.- A Província Centro-Oeste compreende as Subprovíncias Ilha do Bananal, Alto Xingu, Chapada dos Parecis e Alto Paraguai, localizadas na região Centro-Oeste do país, cujos principais aqüíferos são o Aquidauana, Parecis e Botucatu.- A Província Costeira abrange praticamente toda zona costeira do Brasil, excetuandose as porções dos Estados do Paraná, São Paulo, sul do Rio de Janeiro, norte do Pará, Ilha de Marajó e sudeste do Amapá. Essa província apresenta-se bastante diversifica da, por abranger várias bacias sedimentares costeiras, de diferentes constituições e idades geológicas. As suas subprovíncias são: Alagoas/Sergipe; Amapá; Barreirinhas; Ceará/Piauí; Pernambuco; Potiguar; Recôncavo; Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os aqüíferos mais importantes são os arenitos cretáceos e terciários nas Bacias Potiguar, Alagoas e Sergipe. Os sistemas aqüíferos Dunas e Barreiras são utilizados para abastecimento humano nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O Aqüífero Açu é intensamente explotado para atender ao abastecimento público, industrial e em projetos de irrigação (fruticultura), na região de Mossoró (RN). O Aqüífero Beberibe é explotado na Região Metropolitana do Recife, por meio de 2.000 poços que atendem condomínios residenciais, hospitais e escolas.- A Província São Francisco participa desse sistema com a parte granular-arenítica das Formações Urucuia-Areado.- A Bacia Sedimentar do Paraná [1] constitui, sem dúvida, a mais importante província hidrogeológica do Brasil, com cerca de 45% das reservas de água subterrânea do território nacional, em função da sua aptidão em armazenar e liberar grandes quantidades de água e pelo fato de se encontrar nas proximidades das regiões relativamente mais povoadas e economicamente mais desenvolvidas do país, além de possuir o maior volume de água doce em sub-superfície, com reserva estimada de 50.400 km3 de água (mapa 2.3).- Localizada no centro-leste da América do Sul, com uma superfície total de aproximadamente 1.600.000 km2 é considerada também a segunda bacia mais importante da América do Sul, constituindo-se em uma fossa muito profunda, que alcança de 6.000 a 7.000 m, ao longo do seu eixo central que se encontra abaixo do Rio Paraná. Está composta por uma impressionante seqüência de rochas sedimentares, que vão desde o Paleozóico até o Cenozóico (triássicas-jurássicas-cretáceas) (DELGADO e ANTÓN, 2002). A porção que se encontra em território brasileiro perfaz 1.000.000 km2 e tem uma espessura máxima de 6.000 m. As formações paleozóicas apresentam baixa permeabilidade e representam sistemas aqüíferos pouco produtivos, não sendo muito satisfatórios com respeito à qualidade de suas águas. Entre os aqüíferos paleozóicos mais importantes encontram-se os arenitos Furnas, Aquiduana, Itararé e Rio Bonito. Muito mais importantes são as formações triássicas-jurássicas que se encontram separadas por um pacote basáltico de grande extensão lateral, formando um aqüífero de dimensões continentais, o Guarani, composto pelas Formações Botucatu e Pirambóia, e que constitui um dos principais sistemas aqüíferos da mesma.- A cobertura de basaltos constitui-se num aqüífero fraturado - Formação Serra Geral (com mais de 1.500 m de espessura) - que cobre o Aqüífero Guarani, de forma a reduzir sua área de exposição a apenas 10% da área total de distribuição geográfica sub-superficial. A sua extensão original estimada em 4.000.000 km2 acha-se reduzida a 1.000.000 km2, aflorando de forma praticamente contínua, sobre cerca de 56% dessa área, e, no restante, sendo recoberta pelos sedimentos dos Grupos Bauru/Caiuá (o primeiro localizado no Estado de São Paulo e o segundo, no Estado do Paraná). A grande importância econômica dos basaltos advém da reconhecida fertilidade dos solos, base de intensa exploração agropecuária característica da região e dos condicionamentos favoráveis (topográficos e geotécnicos) a implantação de hidrelétricas. A sua importância hidrogeológica decorre da relativa explorabilidade das suas zonas aqüíferas pelos meios técnicos e financeiros disponíveis. Em termos de potabilidade, as águas dos basaltos revelam uma forte tendência alcalina (pH = 5.5 e 6.5) e mineralização total inferior a 300 mg/L.- Os Grupos Bauru/ Caiuá, arenitos que cobrem cerca de 315.000 km2 da Formação Serra Geral, apresentam uma espessura média de 100 m, que contêm água geralmente de boa qualidade. Devido ao baixo custo de captação, esses dois aqüíferos são intensamente explorados. Em 1999 já existiam mais de 16.000 poços tubulares, 2/3 dos quais captando o Aqüífero Bauru (LEAL, 1999), de modo a garantir o abastecimento doméstico e parte das demandas de pequenas indústrias da região. Essa condição advém do fato de ser um sistema livre, local e ocasionalmente freático e é submetido a uma abundante recarga. Contudo, essa condição faz com que esse manancial seja potencialmente muito vulnerável aos agentes polui dores provenientes das atividades agroindustriais, principalmente. As seqüências arenosas e argilosas alternadas do Grupo Bauru no Brasil, depositadas sobre o pacote de rochas vulcânicas (basaltos) durante o cretáceo superior correspondem às Formações Quebrada Monardes na Argentina; Acaray no Paraguai e Mercedes-Ascencio no Uruguai, (ARAÚJO et aI., 1999 citado por REBOUÇAS et al., 2002a).- Outros importantes aqüíferos da Província do Paraná são: Marizal, São Sebastião (com espessura de mais de 3.000 m) e Ilhas (2.500 m).
Sistemas fraturados ou fissurados: ocupam uma área de cerca de 4,6 milhões de km2, correspondente a 53,8% do território nacional. Compreendem as Províncias Hidrogeológicas dos Escudos Setentrional, Central, Oriental e Meridional. As duas primeiras províncias com rochas fraturadas do embasamento apresentam razoáveis possibilidades hídricas, devido aos altos índices pluviométricos da área. A Província Oriental está dividida em duas sub-províncias (Nordeste e Sudeste). A Província Meridional, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul é de substrato alterado. Os altos índices pluviométricos da região asseguram a perenização dos rios e contribuem para a recarga dos aqüíferos, cujas reservas são, em parte, restituídas à rede hidrográfica (MMA,2003).
Esse sistema apresenta reservas de águas subterrâneas da ordem de 10.080 km3 (REBOUÇAS, 1988 citado por LEAL, 1999). As águas são de boa qualidade química, podendo ocorrer localmente teores de ferro acima do permitido. No domínio do embasamento cristalino subaflorante, como na Província Hidrogeológica Escudo Oriental do Nordeste onde está localizada a região semi-árida - há pequena disponibilidade hídrica, devido à formação de rochas cristalinas. É freqüente observar teor elevado de sais nas águas dessa região, o que restringe ou impossibilita seu uso (MMA, 2003). Nesse domínio subaflorante é que nascem os rios temporários.
Sistemas cársticos: formados pelo sistema cárstico-fissural da Província Hidrogeológica do São Francisco, e pela Formação Jandaíra (subprovíncia Potiguar). Inclui os domínios do calcário do Grupo Bambuí com mais de 350.000 km2 nos Estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais e a Formação Caatinga. As profundidades do desenvolvimento cárstico são muito variáveis, com média em torno de 150 m. Enquanto o Bambuí pode fornecer vazões superiores a 200 m3jh, o Jandaíra, apresenta vazões muito baixas (geralmente inferiores a 3,5 m3jh). Outro importante aqüífero cárstico é o Pirabas com profundidade média de 220 m e vazão de 135 m3jh (MMA, 2003) e a Formação Capiru do Grupo Açungui, com vazão média 180 m3jh e profundidade média de 60 m.
MAPA 2.3FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de Paulipetro(1981)MAPA 2.3 – MAPA GEOLÓGICO SIMPLIFICADO DA BACIA DO PARANÁFonte: Modificado de Paulipetro (1981)
Topo
2.5 Impactos Ambientais sobre os Aqüíferos
O manancial subterrâneo acha-se relativamente melhor protegido dos agentes de contaminação que afetam rapidamente a qualidade das águas dos rios, na medida em que ocorre sob uma zona não saturada (aqüífero livre), ou está protegido por uma camada relativamente pouco permeável (aqüífero confinado) (REBOUÇAS, 1996). Mesmo assim, está sujeito a impactos ambientais (CPRM, 2002), tais como:
- Contaminação: a vulnerabilidade de um aqüífero refere-se ao seu grau de proteção natural às possíveis ameaças de contaminação potencial, e depende das características litológicas e hidrogeológicas dos estratos que o separam da fonte de contaminação (geralmente superficial), e dos gradientes hidráulicos que determinam os fluxos e o transporte das substâncias contaminantes através dos sucessivos estratos e dentro do aqüífero (CALCAGNO, 2001). A contaminação ocorre pela ocupação inadequada de uma área que não considera a sua vulnerabilidade, ou seja, a capacidade do solo em degradar as substâncias tóxicas introduzidas no ambiente, principalmente na zona de recarga dos aqüíferos. A contaminação pode se dar por fossas sépticas e negras; infiltração de efluentes industriais; fugas da rede de esgoto e galerias de águas pluviais; vazamentos de postos de serviços; por aterros sanitários e lixões; uso indevido de fertilizantes nitrogenados; depósitos de lixo próximos dos poços mal construídos ou abandonados. Entretanto, a mais perigosa, é a contaminação provoca da por produtos químicos, que acarretam danos muitas vezes irreversíveis, causando enormes prejuízos, à medida que impossibilita o uso das águas subterrâneas em grandes áreas (MUSEU DO UNA, 2003).- Superexplotação ou superexploração (sobreexplotação ou sobreexploração) de aqüíferos: é a extração de água subterrânea que ultrapassa os limites de produção das reservas reguladoras ou ativas do aqüífero, iniciando um processo de rebaixamento do nível potenciométrico que irá provocar danos ao meio ambiente ou para o próprio recurso. Portanto, a água subterrânea pode ser retirada de forma permanente e em volumes constantes, por muitos anos, desde que esteja condicionada a estudos prévios do volume armazenado no subsolo e das condições climáticas e geológicas de reposição (DRM, 2003).
Além da exaustão do aqüífero, a superexplotação pode provocar:
- indução de água contaminada causada pelo deslocamento da pluma de poluição para locais do aqüífero;- subsidência de solos, definida como "movimento para baixo ou afundamento do solo causado pela perda de suporte subjacente", provocando uma compactação diferenciada do terreno que leva ao colapso das construções civis;- avanço da cunha salina definida como o avanço da água do mar em subsuperfície sobre a água doce, salinizando o aqüífero, em áreas litorâneas (MELO et aL, 1996, citado em CPRM, 2002). Sem dúvida, a maioria dos aqüíferos costeiros são suscetíveis à intrusão salina, que geralmente resulta da sobreexplotação em poços muito próximos do mar. Algumas das cidades que tiveram problemas de salinização de seus poços são, entre outras: Lima (Peru); Santa Marta (Colombia); Coro (Venezuela); Rio Grande e Natal (Brasil) e Mar deI Plata (Argentina). No caso de Buenos Aires-La Plata, o problema de salinização se deve ao conteúdo de sais de uma formação costeira (DELGADO e ANTÓN, 2002). O crescimento desordenado do número de poços tem provocado significativos rebaixamentos do nível de água e problemas de intrusão salina em Boa Viagem, no Recife (MMA,2003).
O desenvolvimento de poderosas bombas elétricas e a diesel permitiu a capacidade de extrair água dos aqüíferos com maior rapidez do que é substituída pela chuva, sem considerar, ainda, que os aqüíferos têm diferentes taxas de recarga, alguns com recuperação mais lenta que outros (CEPIS, 2000).
Calcula-se que a extração anual dos aqüíferos é de 160 bilhões de metros cúbicos (160 trilhões de litros) no mundo (POSTEL, 1999 citado por BROWN, 2003).
Em quase todos os continentes, muitos dos principais aqüíferos estão sendo exauridos com uma rapidez maior do que sua taxa natural de recarga. A mais severa exaustão de água subterrânea ocorre na Índia, China, Estados Unidos, Norte da África e Oriente Médio, causando um déficit hídrico mundial de cerca de 200 bilhões de metros cúbicos por ano (SAMPAT,2001).
Existem diversos exemplos no mundo de esgotamento de aqüíferos por superexplotação para uso em irrigação. O esgotamento das águas subterrâneas já provocou o afundamento dos solos situados sobre os aqüíferos na cidade do México e na Califórnia, Estados Unidos, assim como em outros países (CEPIS, 2000).
No Brasil, como não há legislação específica que discipline o uso das águas subterrâneas e coíba a abertura de novos poços, essa franquia de ordem legal tem contribuído para problemas de superexplotação (BROWN, 2003). Outro fator que está provocando o comprometimento da qualidade e disponibilidade hídrica dos aqüíferos reside na ocupação inadequada de suas áreas de recarga (CAVALCANTE e SABADIA, 1992, citado em CPRM, 2002).
Nos Estados Unidos, segundo um estudo da BBC Mundo (2003), verificou-se que o maior aqüífero desse país, o Ogallala, está empobrecendo a uma taxa de 12 bilhões de m3 ao ano. A redução total chega a uns 325 bilhões de m3, um volume que iguala o fluxo anual dos 18 rios do estado do Colorado. O Ogallala se estende do Texas a Dakota do Sul e suas águas alimentam um quinto das terras irrigadas dos Estados Unidos. Muitos fazendeiros nas pradarias altas estão abandonando a agricultura irrigada ao se conscientizarem das conseqüências de um bombeamento excessivo e de que a água não é um recurso inesgotável.
A utilização de poços, fontes e vertentes deve ter a orientação de um profissional habilitado nessa área, de modo que o seu uso não comprometa o uso futuro desses recursos (seja por uma possível contaminação ou a exploração de uma vazão superior à admissível), e nem exponha a saúde da população abastecida a possíveis doenças de origem ou veiculação hídrica, devido à utilização de mananciais inadequados ou contaminados. Em suma, a compatibilização do uso dessa importante alternativa estratégica de abastecimento com as leis naturais que governam a sua ocorrência e reposição, além de proteger as áreas de recarga de possíveis contaminações poderá garantir a sua preservação e uso potencial pelas gerações futuras (SILVA, 2003). Além disso, conhecer a disponibilidade dos sistemas aqüíferos e a qualidade de suas águas é primordial ao estabelecimento de política de gestão das águas subterrâneas (LEAL, 1999).
[1] 1 A Bacia Sedimentar do Paraná ocorre nos quatro países da área de abrangência do Aqüífero Guarani e é exatamente onde se localiza este aqüífero.
Fonte: Livro "O Aqüífero Guarani" de autoria de Nádia Rita Boscardin Borguetti, José Roberto Borghetti e Ernani Francisco da Rosa Filho - website: www.oaquiferoguarani.com.br
Últimas notícias
Relator sugere rejeição do PL que modificaria Lei de Saneamento
Edição de outubro do Boletim Água, da ANA
Mistério em Porto Alegre
Água mineral feita a partir do mar chega aos EUA + Notícias
Copyright © - ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
Associe-se
Revista
Anuncie
Webmail
Fale Conosco
ABAS
Você está em: HOME > Educação > Águas subterrâneas, o que são?
ABAS
Associe-se
Selo ABAS
Eventos
Revista
Revista Científica
Educação
Publicações
Legislação
Notícias
Fale conosco
Rua Dr. Cândido Espinheira, 560 cj. 32 - 05004-000 - São Paulo - SPTel / Fax: +55 11 3871-3626 E-mail: info@abas.org
Educação
Águas subterrâneas, o que são?
Águas subterrâneas, o que são?
Poços para captação de água
Contaminação e Remediação de Águas Subterrâneas
Universidades
Pesquisas Escolares
Índice1. Águas Subterrâneas1.1 Ocorrência e Volume das Águas Subterrâneas1.2 Qualidade das Águas Subterrâneas1.3 Uso das Águas Subterrâneas2. Aqüíferos2.1. Tipos de Aqüíferos2.2 Áreas de Reabastecimento e Descarga do Aqüífero2.3 Funções dos Aqüíferos2.4. Ocorrências no Brasil2.5 Impactos Ambientais sobre os Aqüíferos
1. Águas Subterrâneas
Água subterrânea é toda a água que ocorre abaixo da superfície da Terra, preenchendo os poros ou vazios intergranulares das rochas sedimentares, ou as fraturas, falhas e fissuras das rochas compactas, e que sendo submetida a duas forças (de adesão e de gravidade) desempenha um papel essencial na manutenção da umidade do solo, do fluxo dos rios, lagos e brejos. As águas subterrâneas cumprem uma fase do ciclo hidrológico, uma vez que constituem uma parcela da água precipitada.
Após a precipitação, parte das águas que atinge o solo se infiltra e percola no interior do subsolo, durante períodos de tempo extremamente variáveis, decorrentes de muitos fatores:
- porosidade do subsolo: a presença de argila no solo diminui sua permeabilidade, não permitindo uma grande infiltração;- cobertura vegetal: um solo coberto por vegetação é mais permeável do que um solo desmatado;- inclinação do terreno: em declividades acentuadas a água corre mais rapidamente, diminuindo a possibilidade de infiltração;- tipo de chuva: chuvas intensas saturam rapidamente o solo, ao passo que chuvas finas e demoradas têm mais tempo para se infiltrarem.
Durante a infiltração, uma parcela da água sob a ação da força de adesão ou de capilaridade fica retida nas regiões mais próximas da superfície do solo, constituindo a zona não saturada. Outra parcela, sob a ação da gravidade, atinge as zonas mais profundas do subsolo, constituindo a zona saturada (figura 2.1).
FIGURA 2.1FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004)FIGURA 2.1 - CARACTERIZAÇÃO ESQUEMÁTICA DAS ZONAS NÃO SATURADA E SATURADA NO SUBSOLO
Zona não saturada: também chamada de zona de aeração ou vadosa, é a parte do solo que está parcialmente preenchida por água. Nesta zona, pequenas quantidades de água distribuem-se uniformemente, sendo que as suas moléculas se aderem às superfícies dos grãos do solo. Nesta zona ocorre o fenômeno da transpiração pelas raízes das plantas, de filtração e de autodepuração da água. Dentro desta zona encontra-se:
- Zona de umidade do solo: é a parte mais superficial, onde a perda de água de adesão para a atmosfera é intensa. Em alguns casos é muito grande a quantidade de sais que se precipitam na superfície do solo após a evaporação dessa água, dando origem a solos salinizados ou a crostas ferruginosas (lateríticas). Esta zona serve de suporte fundamental da biomassa vegetal natural ou cultivada da Terra e da interface atmosfera / litosfera.- Zona intermediária: região compreendida entre a zona de umidade do solo e da franja capilar, com umidade menor do que nesta última e maior do que a da zona superficial do solo. Em áreas onde o nível freático está próximo da superfície, a zona intermediária pode não existir, pois a franja capilar atinge a superfície do solo. São brejos e alagadiços, onde há uma intensa evaporação da água subterrânea.- Franja de capilaridade: é a região mais próxima ao nível d'água do lençol freático, onde a umidade é maior devido à presença da zona saturada logo abaixo.
Zona saturada: é a região abaixo da zona não saturada onde os poros ou fraturas da rocha estão totalmente preenchidos por água. As águas atingem esta zona por gravidade, através dos poros ou fraturas até alcançar uma profundidade limite, onde as rochas estão tão saturadas que a água não pode penetrar mais. Para que haja infiltração até a zona saturada, é necessário primeiro satisfazer as necessidades da força de adesão na zona não saturada. Nesta zona, a água corresponde ao excedente de água da zona não saturada que se move em velocidades muito lentas (em/dia), formando o manancial subterrâneo propriamente dito. Uma parcela dessa água irá desaguar na superfície dos terrenos, formando as fontes, olhos de água. A outra parcela desse fluxo subterrâneo forma o caudal basal que deságua nos rios, perenizando-os durante os períodos de estiagem, com uma contribuição multianual média da ordem de 13.000 km3/ano (PEIXOTO e OORT, 1990, citado por REBOUÇAS, 1996), ou desagua diretamente nos lagos e oceanos.
A superfície que separa a zona saturada da zona de aeração é chamada de nível freático, ou seja, este nível corresponde ao topo da zona saturada (IGM, 2001). Dependendo das características climatológicas da região ou do volume de precipitação e escoamento da água, esse nível pode permanecer permanentemente a grandes profundidades, ou se aproximar da superfície horizontal do terreno, originando as zonas encharcadas ou pantanosas, ou convertendo-se em mananciais (nascentes) quando se aproxima da superfície através de um corte no terreno.
Topo
1.1 Ocorrência e Volume das Águas Subterrâneas
Assim como a distribuição das águas superficiais é muito variável, a das águas subterrâneas também é, uma vez que elas se inter-relacionam no ciclo hidrológico e dependem das condições climatológicas. Entretanto, as águas subterrâneas (10.360.230 km3) são aproximadamente 100 vezes mais abundantes que as águas superficiais dos rios e lagos (92.168 km3). Embora elas encontrem-se armazenadas nos poros e fissuras milimétricas das rochas, estas ocorrem em grandes extensões, gerando grandes volumes de águas subterrâneas na ordem de, aproximadamente, 23.400 km3, distribuídas em uma área aproximada de 134,8 milhões de km2 (SHIKWMANOV, 1998), constituindo-se em importantes reservas de água doce.
Alguns especialistas indicam que a quantidade de água subterrânea pode chegar até 60 milhões de km3, mas a sua ocorrência em grandes profundidades pode impossibilitar seu uso. Por essa razão, a quantidade passível de ser captada estaria a menos de 4.000 metros de profundidade, compreendendo cerca de 8 e 10 milhões de km3 (CEPIS, 2000), que, segundo Rebouças et al. (2002), estaria assim distribuída: 65.000 km3 constituindo a umidade do solo; 4,2 milhões de km3 desde a zona não-saturada até 750 m de profundidade, e 5,3 milhões de km3 de 750 m até 4.000 m de profundidade, constituindo o manancial subterrâneo.
Além disso, a quantidade de água capaz de ser armazenada pelas rochas e pelos materiais não consolidados em geral depende da porosidade dessas rochas, que pode ser de até 45% (IGM, 2001), da comunicação desses poros entre si ou da quantidade e tamanho das aberturas de fraturas existentes.
No Brasil, as reservas de água subterrânea são estimadas em 112.000 km3 (112 trilhões de m3) e a contribuição multianual média à descarga dos rios é da ordem de 2.400 km3 /ano (REBOUÇAS, 1988 citado em MMA, 2003). Nem todas as formações geológicas possuem características hidrodinâmicas que possibilitem a extração econômica de água subterrânea para atendimento de médias e grandes vazões pontuais. As vazões já obtidas por poços variam, no Brasil, desde menos de 1 m3/h até mais de 1.000 m3/h (FUNDAJ, 2003).
Na Argentina, a contribuição multianual média à descarga dos rios é da ordem de 128 km3/ano, no Paraguai, de 41 km3/ano e no Uruguai, de 23 km3/ano (FAO,2000).
Topo
1.2 Qualidade das Águas Subterrâneas
Durante o percurso no qual a água percola entre os poros do subsolo e das rochas, ocorre a depuração da mesma através de uma série de processos físico-químicos (troca iônica, decaimento radioativo, remoção de sólidos em suspensão, neutralização de pH em meio poroso, entre outros) e bacteriológicos (eliminação de microorganismos devido à ausência de nutrientes e oxigênio que os viabilizem) que agindo sobre a água, modificam as suas características adquiridas anteriormente, tornando-a particularmente mais adequada ao consumo humano (SILVA, 2003).
Sendo assim, a composição química da água subterrânea é o resultado combinado da composição da água que adentra o solo e da evolução química influenciada diretamente pelas litologias atravessadas, sendo que o teor de substâncias dissolvidas nas águas subterrâneas vai aumentando à medida que prossegue no seu movimento (SMA, 2003).
As águas subterrâneas apresentam algumas propriedades que tornam o seu uso mais vantajoso em relação ao das águas dos rios: são filtradas e purificadas naturalmente através da percolação, determinando excelente qualidade e dispensando tratamentos prévios; não ocupam espaço em superfície; sofrem menor influência nas variações climáticas; são passíveis de extração perto do local de uso; possuem temperatura constante; têm maior quantidade de reservas; necessitam de custos menores como fonte de água; as suas reservas e captações não ocupam área superficial; apresentam grande proteção contra agentes poluidores; o uso do recurso aumenta a reserva e melhora a qualidade; possibilitam a implantação de projetos de abastecimento à medida da necessidade (WREGE,1997).
Topo
1.3 Uso das Águas Subterrâneas
Segundo Leal (1999), a exploração de água subterrânea está condicionada a fatores quantitativos, qualitativos e econômicos:
- Quantidade: intimamente ligada à condutividade hidráulica e ao coeficiente de armazenamento dos terrenos. Os aqüíferos têm diferentes taxas de recarga, alguns deles se recuperam lentamente e em outros a recuperação é mais regular;- Qualidade: influenciada pela composição das rochas e condições climáticas e de renovação das águas;- Econômico: depende da profundidade do aqüífero e das condições de bombeamento.
Contudo, o aproveitamento das águas subterrâneas data de tempos antigos e sua evolução tem acompanhado a própria evolução da humanidade, sendo que o seu crescente uso se deve ao melhoramento das técnicas de construção de poços e dos métodos de bombeamento, permitindo a extração de água em volumes e profundidades cada vez maiores e possibilitando o suprimento de água a cidades, indústrias, projetos de irrigação, etc.
A relação, em termos de demanda quanto ao uso, varia entre os países, e nestes, de região para região, constituindo o abastecimento público, de modo geral, a maior demanda individual (PROASNE, 2003).
Segundo Leal (1999), praticamente todos os países do mundo, desenvolvidos ou não, utilizam água subterrânea para suprir suas necessidades. Países como a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Hungria, Itália, Marrocos, Rússia e Suíça atendem de 70 a 90% da demanda para o abastecimento público (OECD, 1989 citado por REBOUÇAS et al., 2002). Outros utilizam a água subterrânea no atendimento total (Dinamarca, Arábia Saudita, Malta) ou apenas como suplementação do abastecimento público e de atividades como irrigação, produção de energia, turismo, indústria, etc. (PIMENTEL, 1999). Na Austrália, 60% do país depende totalmente do manancial subterrâneo e em mais de 20% o seu uso é preponderante (HARBERMEHL, 1985 citado por REBOUÇAS et al., 2002). A cidade do México atende cerca de 80% da demanda dos quase 20 milhões de habitantes (GARDUÑO e ARREGUIN-CORTES, 1994 citado por REBOUÇAS et al., 2002).
A UNESCO estimava, em 1992, que mais de 50% da população mundial poderia estar sendo abastecida pelo manancial subterrâneo (REBOUÇAS et al., 2002).
Regiões áridas e semi-áridas (Nordeste do Brasil e a Austrália), e certas ilhas, têm a água subterrânea como o único recurso hídrico disponível para uso humano. Até regiões desérticas, como a Líbia, têm a demanda de água em cidades e na irrigação atendida por poços tubulares perfurados em pleno deserto do Saara.
Estima-se em 300 milhões o número de poços perfurados no mundo nas três últimas décadas (UNESCO, 1992 citado por REBOUÇAS et al., 2002), 100 milhões dos quais nos Estados Unidos, onde são perfurados cerca de 400 mil poços por ano, com uma extração de mais de 120 bilhões de m3/ano, atendendo mais de 70% do abastecimento público e das indústrias.
Na África do Norte, China, Índia, Estados Unidos e Arábia Saudita, cerca de 160 bilhões de toneladas de água são retirados por ano e não se renovam. Essa água daria para produzir comida suficiente para 480 milhões de pessoas por ano (RODRIGUES, 2000).
A expansão das terras agrícolas vem provocando também o uso intensivo das águas subterrâneas, além do uso habitual das fontes superficiais. Existem diversos exemplos no mundo de esgotamento de aqüíferos por sobrexploração para uso em irrigação (CEPIS, 2000). Avalia-se que existam no mundo 270 milhões de hectares irrigados com água subterrânea, 13 milhões desses nos Estados Unidos e 31 milhões na Índia (PROASNE, 2003).
Vários núcleos urbanos no Brasil abastecem-se de água subterrânea de forma exclusiva ou complementar, constituindo o recurso mais importante de água doce. Indústrias, propriedades rurais, escolas, hospitais e outros estabelecimentos utilizam, com freqüência, água de poços profundos. O maior volume de água ainda é, todavia, destinado ao abastecimento público. Importantes cidades do país dependem integral ou parcialmente da água subterrânea para abastecimento, como, por exemplo: Ribeirão Preto (SP), Mossoró e Natal (RN), Maceió (AL), Região Metropolitana de Recife (PE) e Barreiras (BA). No Maranhão, mais de 70% das cidades são abastecidas por águas subterrâneas, e em São Paulo e no Piauí esse percentual alcança 80%. As águas subterrâneas termais estimulam o turismo em cidades como Caldas Novas em Goiás, Araxá e Poços de Caldas em Minas Gerais. Além disso, atualmente, a água mineral é amplamente usada pelas populações dos centros urbanos, por sua qualidade (MMA, 2003). Mesmo em casos de elevado teor salino, como nas áreas de ocorrência dos sistemas aqüíferos fissurados do semi-árido nordestino, as águas subterrâneas constituem, não raro, a única fonte de suprimento permanente (LEAL, 1999).
Segundo o Censo de 2000 (IBGE, 2003), aproximadamente 61 % da população brasileira é abastecida, para fins domésticos, com água subterrânea, sendo que 6% se auto-abastece das águas de poços rasos, 12% de nascentes ou fontes e 43% de poços profundos. Portanto, o número de poços tubulares em operação no Brasil está estimado em cerca de 300.000, com um número anual de perfurações de aproximadamente 10.000, o que pode ser considerado irrisório diante das necessidades de água potável das populações e se comparado com outros países (MMA, 2003). Os estados com maior número de poços perfurados são: São Paulo (40.000), Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí (LEAL, 1999).
Topo
2. Aqüíferos
Aqüífero é uma formação geológica do subsolo, constituída por rochas permeáveis, que armazena água em seus poros ou fraturas. Outro conceito refere-se a aqüífero como sendo, somente, o material geológico capaz de servir de depositório e de transmissor da água aí armazenada. Assim, uma litologia só será aqüífera se, além de ter seus poros saturados (cheios) de água, permitir a fácil transmissão da água armazenada.
Um aqüífero pode ter extensão de poucos quilômetros quadrados a milhares de quilômetros quadrados, ou pode, também, apresentar espessuras de poucos metros a centenas de metros (REBOUÇAS et al., 2002). Etimologicamente, aqüífero significa: aqui = água; fero = transfere; ou do grego, suporte de água (HEINEN et al., 2003).
Os aqüíferos mais importantes do mundo, seja por extensão ou pela transnacionalidade, são: o Guarani - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai (1,2 milhões de km2); o Arenito Núbia Líbia, Egito, Chade, Sudão (2 milhões de km2); o KalaharijKaroo -Namíbia, Bostwana, África do Sul (135 mil km2); o Digitalwaterway vechte - Alemanha, Holanda (7,5 mil km2); o SlovakKarst-Aggtelek -República Eslováquia e Hungria); o Praded - República Checa e Polônia (3,3 mil km2) (UNESCO, 2001); a Grande Bacia Artesiana (1,7 milhões km2) e a Bacia Murray (297 mil km2), ambos na Austrália. Em um recente levantamento, a UNECE da Europa constatou que existem mais de 100 aqüíferos transnacionais naquele continente (ALMASSY e BUZAS, 1999 citado em UNESCO, 2001).
Topo
2.1. Tipos de Aqüíferos
A litologia do aqüífero, ou seja, a sua constituição geológica (porosidade/permeabilidade intergranular ou de fissuras) é que irá determinar a velocidade da água em seu meio, a qualidade da água e a sua qualidade como reservatório. Essa litologia é decorrente da sua origem geológica, que pode ser fluvial, lacustre, eólica, glacial e aluvial (rochas sedimentares), vulcânica (rochas fraturadas) e metamórfica (rochas calcáreas), determinando os diferentes tipos de aqüíferos.
Quanto à porosidade, existem três tipos aqüíferos (figura 2.2):
FIGURA 2.2FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004)FIGURA 2.2 - TIPOS DE AQüíFEROS QUANTO À POROSIDADE
- Aqüífero poroso ou sedimentar - é aquele formado por rochas sedimentares consolidadas, sedimentos inconsolidados ou solos arenosos, onde a circulação da água se faz nos poros formados entre os grãos de areia, silte e argila de granulação variada. Constituem os mais importantes aqüíferos, pelo grande volume de água que armazenam, e por sua ocorrência em grandes áreas. Esses aqüíferos ocorrem nas bacias sedimentares e em todas as várzeas onde se acumularam sedimentos arenosos. Uma particularidade desse tipo de aqüífero é sua porosidade quase sempre homogeneamente distribuída, permitindo que a água flua para qualquer direção, em função tão somente dos diferenciais de pressão hidrostática ali existente. Essa propriedade é conhecida como isotropia.- Aqüífero fraturado ou fissural - formado por rochas ígneas, metamórficas ou cristalinas, duras e maciças, onde a circulação da água se faz nas fraturas, fendas e falhas, abertas devido ao movimento tectônico. Ex.: basalto, granitos, gabros, filões de quartzo, etc. (SMA, 2003). A capacidade dessas rochas de acumularem água está relacionada à quantidade de fraturas, suas aberturas e intercomunicação, permitindo a infiltração e fluxo da água. Poços perfurados nessas rochas fornecem poucos metros cúbicos de água por hora, sendo que a possibilidade de se ter um poço produtivo dependerá, tão somente, desse poço interceptar fraturas capazes de conduzir a água. Nesses aqüíferos, a água só pode fluir onde houverem fraturas, que, quase sempre, tendem a ter orientações preferenciais. São ditos, portanto, aqüíferos anisotrópicos. Um caso particular de aqüífero fraturado é representado pelos derrames de rochas vulcânicas basálticas, das grandes bacias sedimentares brasileiras.- Aqüífero cárstico (Karst) - formado em rochas calcáreas ou carbonáticas, onde a circulação da água se faz nas fraturas e outras descontinuidades (diáclases) que resultaram da dissolução do carbonato pela água. Essas aberturas podem atingir grandes dimensões, criando, nesse caso, verdadeiros rios subterrâneos. São aqüíferos heterogêneos, descontínuos, com águas duras, com fluxo em canais. As rochas são os calcários, dolomitos e mármores.
Quanto à superfície superior (segundo a pressão da água), os aqüíferos podem ser de dois tipos (figura 2.3):
FIGURA 2.3FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de IGM (2001)FIGURA 2.3 - TIPOS DE AQÜÍFEROS QUANTO À PRESSÃOFONTE: Adaptado de IGM (2001)
- Aqüífero livre ou freático - é aquele constituído por uma formação geológica permeável e superficial, totalmente aflorante em toda a sua extensão, e limitado na base por uma camada impermeável. A superfície superior da zona saturada está em equilíbrio com a pressão atmosférica, com a qual se comunica livremente. Os aqüíferos livres têm a chamada recarga direta. Em aqüíferos livres o nível da água varia segundo a quantidade de chuva. São os aqüíferos mais comuns e mais explorados pela população. São também os que apresentam maiores problemas de contaminação.- Aqüífero confinado ou artesiano - é aquele constituído por uma formação geológica permeável, confinada entre duas camadas impermeáveis ou semipermeáveis. A pressão da água no topo da zona saturada é maior do que a pressão atmosférica naquele ponto, o que faz com que a água ascenda no poço para além da zona aqüífera. O seu reabastecimento ou recarga, através das chuvas, dá-se preferencialmente nos locais onde a formação aflora à superfície. Neles, o nível da água encontra-se sob pressão, podendo causar artesianismo nos poços que captam suas águas. Os aqüíferos confinados têm a chamada recarga indireta e quase sempre estão em locais onde ocorrem rochas sedimentares profundas (bacias sedimentares).
O aqüífero semi-confinado que é aquele que se encontra limitado na base, no topo, ou em ambos, por camadas cuja permeabilidade é menor do que a do aqüífero em si. O fluxo preferencial da água se dá ao longo da camada aqüífera. Secundariamente, esse fluxo se dá através das camadas semi-confinantes, à medida que haja uma diferença de pressão hidrostática entre a camada aqüífera e as camadas subjacentes ou sobrejacentes. Em certas circunstâncias, um aqüífero livre poderá ser abastecido por água oriunda de camadas semiconfinadas subjacentes, ou vice-versa. Zonas de fraturas ou falhas geológicas poderão, também, constituir-se em pontos de fuga ou recarga da água da camada confinada.
Em uma perfuração de um aqüífero confinado, a água subirá acima do teto do aqüífero, devido à pressão exercida pelo peso das camadas confinantes sobrejacentes. A altura a que a água sobe chama-se nível potenciométrico e o furo é artesiano. Numa perfuração de um aqüífero livre, o nível da água não varia porque corresponde ao nível da água no aqüífero, isto é, a água está à mesma pressão que a pressão atmosférica. O nível da água é designado então de nível freático (figura 2.4.).
FIGURA 2.4FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004)FIGURA 2.4 - REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DO NÍVEL DE PRESSÃO NOS AQÜÍFEROS
Topo
2.2 Áreas de Reabastecimento e Descarga do Aqüífero
Um aqüífero apresenta uma reserva permanente de água e uma reserva ativa ou reguladora que são continuamente abastecidas através da infiltração da chuva e de outras fontes subterrâneas. As reservas reguladoras ou ativas correspondem ao escoamento de base dos rios.
A área por onde ocorre o abastecimento do aqüífero é chamada zona de recarga, que pode ser direta ou indireta. O escoamento de parte da água do aqüífero ocorre na zona de descarga (ANA, 2001).
Zona de recarga direta: é aquela onde as águas da chuva se infiltram diretamente no aqüífero, através de suas áreas de afloramento e fissuras de rochas sobrejacentes. Sendo assim, a recarga sempre é direta nos aqüíferos livres, ocorrendo em toda a superfície acima do lençol freático. Nos aqüíferos confinados, o reabastecimento ocorre preferencialmente nos locais onde a formação portadora de água aflora à superfície.
Zona de recarga indireta: são aquelas onde o reabastecimento do aqüífero se dá a partir da drenagem (filtração vertical) superficial das águas e do fluxo subterrâneo indireto, ao longo do pacote confinante sobrejacente, nas áreas onde a carga potenciométrica favorece os fluxos descendentes.
Zona de descarga: é aquela por onde as águas emergem do sistema, alimentando rios e jorrando com pressão por poços artesianos.
As maiores taxas de recarga ocorrem nas regiões planas, bem arborizadas, e nos aqüíferos livres. Nas regiões de relevo acidentado, sem cobertura vegetal, sujeitas a práticas de uso e ocupação que favorecem as enxurradas, a recarga ocorre mais lentamente e de maneira limitada (REBOUÇAS et al., 2002).
Sob condições naturais, apenas uma parcela dessas reservas reguladoras é passível de exploração, constituindo o potencial ou reserva explotáveL Em geral, esta parcela é calculada entre 25% e 50% das reservas reguladoras (REBOUÇAS, 1992 citado em ANA, 2001). Esse volume de explotação pode aumentar em função das condições de ocorrência e recarga, bem como dos meios técnicos e financeiros disponíveis, considerando que a soma das extrações com as descargas naturais do aqüífero para rios e oceano, não pode ser superior à recarga natural do aqüífero.
Topo
2.3 Funções dos Aqüíferos
Além de suprir água suficiente para manter os cursos de águas superficiais estáveis (função de produção), os aqüíferos também ajudam a evitar seu transbordamento, absorvendo o excesso da água da chuva intensa (função de regularização). Na Ásia tropical, onde a estação quente pode durar até 9 meses e onde as chuvas de monção podem ser bastante intensas, esse duplo serviço hidrológico é crucial (SAMPAT,2001).
Segundo o mesmo autor, os aqüíferos também proporcionam uma forma de armazenar água doce sem muita perda pela evaporação - outro serviço particularmente valioso em regiões quentes, propensas à seca, onde essas perdas podem ser extremamente altas. Na África, por exemplo, em média, um terço da água extraída de reservatórios todo ano perde-se pela evaporação. Os pântanos, habitats importantes para as aves, peixes e outras formas de vida silvestre, nutrem-se, normalmente, de água subterrânea, onde o lençol freático aflora à superfície em ritmo constante. Onde há muita exaustão de água subterrânea, o resultado é, freqüentemente, leitos secos de rios e pântanos ressecados.
Portanto, os aqüíferos podem cumprir as seguintes funções (REBOUÇAS et al., 2002):
- Função de produção: corresponde à sua função mais tradicional de produção de água para o consumo humano, industrial ou irrigação.- Função de estocagem e regularização: utilização do aqüífero para estocar excedentes de água que ocorrem durante as enchentes dos rios, correspondentes à capacidade máxima das estações de tratamento durante os períodos de demanda baixa, ou referentes ao reuso de efluentes domésticos e/ ou industriais.- Função de filtro: corresponde à utilização da capacidade filtrante e de depuração bio-geoquímica do maciço natural permeável. Para isso, são implantados poços a distâncias adequadas de rios perenes, lagoas, lagos ou reservatórios, para extrair água naturalmente clarificada e purificada, reduzindo substancialmente os custos dos processos convencionais de tratamento.- Função ambiental: a hidrogeologia evoluiu de enfoque naturalista tradicional (década de 40) para hidráulico quantitativo até a década de 60. A partir daí, desenvolveu-se a hidroquímica, em razão da utilização intensa de insumos químicos nas áreas urbanas, indústrias e nas atividades agrícolas. Na década de 80 surgiu a necessidade de uma abordagem multidisciplinar integrada da geohidrologia ambiental.- Função transporte: o aqüífero é utilizado como um sistema de transporte de água entre zonas de recarga artificial ou natural e áreas de extração excessiva.- Função estratégica: a água contida em um aqüífero foi acumulada durante muitos anos ou até séculos e é uma reserva estratégica para épocas de pouca ou nenhuma chuva. O gerenciamento integrado das águas superficiais e subterrâneas de áreas metropolitanas, inclusive mediante práticas de recarga artificial com excedentes da capacidade das estações de tratamento, os quais ocorrem durante os períodos de menor consumo, com infiltração de águas pluviais e esgotos tratados, originam grandes volumes hídricos. Esses poderão ser bombeados para atender o consumo essencial nos picos sazonais de demanda, nos períodos de escassez relativa e em situações de emergência resultantes de acidentes naturais, como avalanches, enchentes e outros tipos de acidentes que reduzem a capacidade do sistema básico de água da metrópole em questão.- Função energética: utilização de água subterrânea aqueci da pelo gradiente geotermal como fonte de energia elétrica ou termal.- Função mantenedora: mantém o fluxo de base dos rios (WREGE,1997).
Topo
2.4 Ocorrências no Brasil
A combinação das estruturas geológicas com fatores geomorfológicos e climáticos do Brasil resultou na configuração de 10 províncias hidrogeológicas (mapa 2.1), que são regiões com sistemas aqüíferos com condições semelhantes de armazenamento, circulação e qualidade de água (MMA, 2003). Essas províncias podem estar divididas em subprovíncias.
FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA(2003)MAPA 2.1 - REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DAS PROVÍNCIAS HIDROGEOLÓGICAS DO BRASILFONTE: Adaptado de ONPMICPRM (1983), citado em MMA (2003)
Sendo assim, as águas subterrâneas no Brasil ocupam diferentes tipos de reservatórios, desde as zonas fraturadas do embasamento cristalino (escudo) até os depósitos sedimentares cenozóicos (bacias sedimentares), reunindo-se em três sistemas aqüíferos: porosos, fissurados e cársticos de acordo com a tabela 2.1 (LEAL, 1999). Os escudos são formados por rochas magmáticas e metamórficas e correspondem aos primeiros núcleos de rochas emersas que afloraram desde o início da formação da crosta terrestre. As bacias sedimentares são depressões preenchidas, ao longo do tempo, por detritos ou sedimentos provenientes de áreas próximas ou distantes que normalmente estão dispostas de forma horizontal (COELHO, 1996).
TABELA 2.1 - PROVÍNCIAS HIDROGEOLÓGICAS E SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS AOÚÍFEROSTABELA 2.1FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA, 2003FONTE: Adapatado de Rebouças (1996) e de Zoby e Matos (2002) citado em MMA (2003)
Os sistemas aqüíferos brasileiros (mapa 2.2) armazenam os importantes excedentes hídricos, que alimentam uma das mais extensas redes de rios perenes do mundo, com exceção dos rios temporários, que nascem nos domínios das rochas do embasamento geológico subaflorante do semi-árido da região Nordeste (REBOUÇAS et al., 2002), e desempenham, ainda, importante papel socioeconômico, devido à sua potencialidade hídrica (MMA,2003).
Sistemas porosos: formados por rochas sedimentares que ocupam 42% (3,6 milhões de km2) da área total do país e compreendem cinco províncias hidrogeológicas (bacias sedimentares): Amazonas, Paraná, Parnaíba-Maranhão, Centro-Oeste e Costeira. A estruturação geológica, com alternância de camadas permeáveis e impermeáveis, assegura lhes condição de artesianismo. As Bacias do Paraná, Amazonas, Parnaíba e a Subprovíncia Potiguar-Recife destacam-se pela extensão e potencialidade (ABAS, 2003).
MAPA 2.2FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA(2003)MAPA 2.2 – REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DOS PRINCIPAIS AQÜÍFEROS BRASILEIROSFonte: Adaptado de MMA (2003)
- As Províncias Amazonas e Parnaíba posicionam-se como a segunda e terceira do Brasil, respectivamente, em volume de água armazenado. A pouca evaporação da Província Amazonas, motivada pela elevada umidade do ar e a cobertura florestal, contribui também para uma maior absorção das águas superficiais pelas suas rochas.- A Província Centro-Oeste compreende as Subprovíncias Ilha do Bananal, Alto Xingu, Chapada dos Parecis e Alto Paraguai, localizadas na região Centro-Oeste do país, cujos principais aqüíferos são o Aquidauana, Parecis e Botucatu.- A Província Costeira abrange praticamente toda zona costeira do Brasil, excetuandose as porções dos Estados do Paraná, São Paulo, sul do Rio de Janeiro, norte do Pará, Ilha de Marajó e sudeste do Amapá. Essa província apresenta-se bastante diversifica da, por abranger várias bacias sedimentares costeiras, de diferentes constituições e idades geológicas. As suas subprovíncias são: Alagoas/Sergipe; Amapá; Barreirinhas; Ceará/Piauí; Pernambuco; Potiguar; Recôncavo; Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os aqüíferos mais importantes são os arenitos cretáceos e terciários nas Bacias Potiguar, Alagoas e Sergipe. Os sistemas aqüíferos Dunas e Barreiras são utilizados para abastecimento humano nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O Aqüífero Açu é intensamente explotado para atender ao abastecimento público, industrial e em projetos de irrigação (fruticultura), na região de Mossoró (RN). O Aqüífero Beberibe é explotado na Região Metropolitana do Recife, por meio de 2.000 poços que atendem condomínios residenciais, hospitais e escolas.- A Província São Francisco participa desse sistema com a parte granular-arenítica das Formações Urucuia-Areado.- A Bacia Sedimentar do Paraná [1] constitui, sem dúvida, a mais importante província hidrogeológica do Brasil, com cerca de 45% das reservas de água subterrânea do território nacional, em função da sua aptidão em armazenar e liberar grandes quantidades de água e pelo fato de se encontrar nas proximidades das regiões relativamente mais povoadas e economicamente mais desenvolvidas do país, além de possuir o maior volume de água doce em sub-superfície, com reserva estimada de 50.400 km3 de água (mapa 2.3).- Localizada no centro-leste da América do Sul, com uma superfície total de aproximadamente 1.600.000 km2 é considerada também a segunda bacia mais importante da América do Sul, constituindo-se em uma fossa muito profunda, que alcança de 6.000 a 7.000 m, ao longo do seu eixo central que se encontra abaixo do Rio Paraná. Está composta por uma impressionante seqüência de rochas sedimentares, que vão desde o Paleozóico até o Cenozóico (triássicas-jurássicas-cretáceas) (DELGADO e ANTÓN, 2002). A porção que se encontra em território brasileiro perfaz 1.000.000 km2 e tem uma espessura máxima de 6.000 m. As formações paleozóicas apresentam baixa permeabilidade e representam sistemas aqüíferos pouco produtivos, não sendo muito satisfatórios com respeito à qualidade de suas águas. Entre os aqüíferos paleozóicos mais importantes encontram-se os arenitos Furnas, Aquiduana, Itararé e Rio Bonito. Muito mais importantes são as formações triássicas-jurássicas que se encontram separadas por um pacote basáltico de grande extensão lateral, formando um aqüífero de dimensões continentais, o Guarani, composto pelas Formações Botucatu e Pirambóia, e que constitui um dos principais sistemas aqüíferos da mesma.- A cobertura de basaltos constitui-se num aqüífero fraturado - Formação Serra Geral (com mais de 1.500 m de espessura) - que cobre o Aqüífero Guarani, de forma a reduzir sua área de exposição a apenas 10% da área total de distribuição geográfica sub-superficial. A sua extensão original estimada em 4.000.000 km2 acha-se reduzida a 1.000.000 km2, aflorando de forma praticamente contínua, sobre cerca de 56% dessa área, e, no restante, sendo recoberta pelos sedimentos dos Grupos Bauru/Caiuá (o primeiro localizado no Estado de São Paulo e o segundo, no Estado do Paraná). A grande importância econômica dos basaltos advém da reconhecida fertilidade dos solos, base de intensa exploração agropecuária característica da região e dos condicionamentos favoráveis (topográficos e geotécnicos) a implantação de hidrelétricas. A sua importância hidrogeológica decorre da relativa explorabilidade das suas zonas aqüíferas pelos meios técnicos e financeiros disponíveis. Em termos de potabilidade, as águas dos basaltos revelam uma forte tendência alcalina (pH = 5.5 e 6.5) e mineralização total inferior a 300 mg/L.- Os Grupos Bauru/ Caiuá, arenitos que cobrem cerca de 315.000 km2 da Formação Serra Geral, apresentam uma espessura média de 100 m, que contêm água geralmente de boa qualidade. Devido ao baixo custo de captação, esses dois aqüíferos são intensamente explorados. Em 1999 já existiam mais de 16.000 poços tubulares, 2/3 dos quais captando o Aqüífero Bauru (LEAL, 1999), de modo a garantir o abastecimento doméstico e parte das demandas de pequenas indústrias da região. Essa condição advém do fato de ser um sistema livre, local e ocasionalmente freático e é submetido a uma abundante recarga. Contudo, essa condição faz com que esse manancial seja potencialmente muito vulnerável aos agentes polui dores provenientes das atividades agroindustriais, principalmente. As seqüências arenosas e argilosas alternadas do Grupo Bauru no Brasil, depositadas sobre o pacote de rochas vulcânicas (basaltos) durante o cretáceo superior correspondem às Formações Quebrada Monardes na Argentina; Acaray no Paraguai e Mercedes-Ascencio no Uruguai, (ARAÚJO et aI., 1999 citado por REBOUÇAS et al., 2002a).- Outros importantes aqüíferos da Província do Paraná são: Marizal, São Sebastião (com espessura de mais de 3.000 m) e Ilhas (2.500 m).
Sistemas fraturados ou fissurados: ocupam uma área de cerca de 4,6 milhões de km2, correspondente a 53,8% do território nacional. Compreendem as Províncias Hidrogeológicas dos Escudos Setentrional, Central, Oriental e Meridional. As duas primeiras províncias com rochas fraturadas do embasamento apresentam razoáveis possibilidades hídricas, devido aos altos índices pluviométricos da área. A Província Oriental está dividida em duas sub-províncias (Nordeste e Sudeste). A Província Meridional, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul é de substrato alterado. Os altos índices pluviométricos da região asseguram a perenização dos rios e contribuem para a recarga dos aqüíferos, cujas reservas são, em parte, restituídas à rede hidrográfica (MMA,2003).
Esse sistema apresenta reservas de águas subterrâneas da ordem de 10.080 km3 (REBOUÇAS, 1988 citado por LEAL, 1999). As águas são de boa qualidade química, podendo ocorrer localmente teores de ferro acima do permitido. No domínio do embasamento cristalino subaflorante, como na Província Hidrogeológica Escudo Oriental do Nordeste onde está localizada a região semi-árida - há pequena disponibilidade hídrica, devido à formação de rochas cristalinas. É freqüente observar teor elevado de sais nas águas dessa região, o que restringe ou impossibilita seu uso (MMA, 2003). Nesse domínio subaflorante é que nascem os rios temporários.
Sistemas cársticos: formados pelo sistema cárstico-fissural da Província Hidrogeológica do São Francisco, e pela Formação Jandaíra (subprovíncia Potiguar). Inclui os domínios do calcário do Grupo Bambuí com mais de 350.000 km2 nos Estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais e a Formação Caatinga. As profundidades do desenvolvimento cárstico são muito variáveis, com média em torno de 150 m. Enquanto o Bambuí pode fornecer vazões superiores a 200 m3jh, o Jandaíra, apresenta vazões muito baixas (geralmente inferiores a 3,5 m3jh). Outro importante aqüífero cárstico é o Pirabas com profundidade média de 220 m e vazão de 135 m3jh (MMA, 2003) e a Formação Capiru do Grupo Açungui, com vazão média 180 m3jh e profundidade média de 60 m.
MAPA 2.3FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de Paulipetro(1981)MAPA 2.3 – MAPA GEOLÓGICO SIMPLIFICADO DA BACIA DO PARANÁFonte: Modificado de Paulipetro (1981)
Topo
2.5 Impactos Ambientais sobre os Aqüíferos
O manancial subterrâneo acha-se relativamente melhor protegido dos agentes de contaminação que afetam rapidamente a qualidade das águas dos rios, na medida em que ocorre sob uma zona não saturada (aqüífero livre), ou está protegido por uma camada relativamente pouco permeável (aqüífero confinado) (REBOUÇAS, 1996). Mesmo assim, está sujeito a impactos ambientais (CPRM, 2002), tais como:
- Contaminação: a vulnerabilidade de um aqüífero refere-se ao seu grau de proteção natural às possíveis ameaças de contaminação potencial, e depende das características litológicas e hidrogeológicas dos estratos que o separam da fonte de contaminação (geralmente superficial), e dos gradientes hidráulicos que determinam os fluxos e o transporte das substâncias contaminantes através dos sucessivos estratos e dentro do aqüífero (CALCAGNO, 2001). A contaminação ocorre pela ocupação inadequada de uma área que não considera a sua vulnerabilidade, ou seja, a capacidade do solo em degradar as substâncias tóxicas introduzidas no ambiente, principalmente na zona de recarga dos aqüíferos. A contaminação pode se dar por fossas sépticas e negras; infiltração de efluentes industriais; fugas da rede de esgoto e galerias de águas pluviais; vazamentos de postos de serviços; por aterros sanitários e lixões; uso indevido de fertilizantes nitrogenados; depósitos de lixo próximos dos poços mal construídos ou abandonados. Entretanto, a mais perigosa, é a contaminação provoca da por produtos químicos, que acarretam danos muitas vezes irreversíveis, causando enormes prejuízos, à medida que impossibilita o uso das águas subterrâneas em grandes áreas (MUSEU DO UNA, 2003).- Superexplotação ou superexploração (sobreexplotação ou sobreexploração) de aqüíferos: é a extração de água subterrânea que ultrapassa os limites de produção das reservas reguladoras ou ativas do aqüífero, iniciando um processo de rebaixamento do nível potenciométrico que irá provocar danos ao meio ambiente ou para o próprio recurso. Portanto, a água subterrânea pode ser retirada de forma permanente e em volumes constantes, por muitos anos, desde que esteja condicionada a estudos prévios do volume armazenado no subsolo e das condições climáticas e geológicas de reposição (DRM, 2003).
Além da exaustão do aqüífero, a superexplotação pode provocar:
- indução de água contaminada causada pelo deslocamento da pluma de poluição para locais do aqüífero;- subsidência de solos, definida como "movimento para baixo ou afundamento do solo causado pela perda de suporte subjacente", provocando uma compactação diferenciada do terreno que leva ao colapso das construções civis;- avanço da cunha salina definida como o avanço da água do mar em subsuperfície sobre a água doce, salinizando o aqüífero, em áreas litorâneas (MELO et aL, 1996, citado em CPRM, 2002). Sem dúvida, a maioria dos aqüíferos costeiros são suscetíveis à intrusão salina, que geralmente resulta da sobreexplotação em poços muito próximos do mar. Algumas das cidades que tiveram problemas de salinização de seus poços são, entre outras: Lima (Peru); Santa Marta (Colombia); Coro (Venezuela); Rio Grande e Natal (Brasil) e Mar deI Plata (Argentina). No caso de Buenos Aires-La Plata, o problema de salinização se deve ao conteúdo de sais de uma formação costeira (DELGADO e ANTÓN, 2002). O crescimento desordenado do número de poços tem provocado significativos rebaixamentos do nível de água e problemas de intrusão salina em Boa Viagem, no Recife (MMA,2003).
O desenvolvimento de poderosas bombas elétricas e a diesel permitiu a capacidade de extrair água dos aqüíferos com maior rapidez do que é substituída pela chuva, sem considerar, ainda, que os aqüíferos têm diferentes taxas de recarga, alguns com recuperação mais lenta que outros (CEPIS, 2000).
Calcula-se que a extração anual dos aqüíferos é de 160 bilhões de metros cúbicos (160 trilhões de litros) no mundo (POSTEL, 1999 citado por BROWN, 2003).
Em quase todos os continentes, muitos dos principais aqüíferos estão sendo exauridos com uma rapidez maior do que sua taxa natural de recarga. A mais severa exaustão de água subterrânea ocorre na Índia, China, Estados Unidos, Norte da África e Oriente Médio, causando um déficit hídrico mundial de cerca de 200 bilhões de metros cúbicos por ano (SAMPAT,2001).
Existem diversos exemplos no mundo de esgotamento de aqüíferos por superexplotação para uso em irrigação. O esgotamento das águas subterrâneas já provocou o afundamento dos solos situados sobre os aqüíferos na cidade do México e na Califórnia, Estados Unidos, assim como em outros países (CEPIS, 2000).
No Brasil, como não há legislação específica que discipline o uso das águas subterrâneas e coíba a abertura de novos poços, essa franquia de ordem legal tem contribuído para problemas de superexplotação (BROWN, 2003). Outro fator que está provocando o comprometimento da qualidade e disponibilidade hídrica dos aqüíferos reside na ocupação inadequada de suas áreas de recarga (CAVALCANTE e SABADIA, 1992, citado em CPRM, 2002).
Nos Estados Unidos, segundo um estudo da BBC Mundo (2003), verificou-se que o maior aqüífero desse país, o Ogallala, está empobrecendo a uma taxa de 12 bilhões de m3 ao ano. A redução total chega a uns 325 bilhões de m3, um volume que iguala o fluxo anual dos 18 rios do estado do Colorado. O Ogallala se estende do Texas a Dakota do Sul e suas águas alimentam um quinto das terras irrigadas dos Estados Unidos. Muitos fazendeiros nas pradarias altas estão abandonando a agricultura irrigada ao se conscientizarem das conseqüências de um bombeamento excessivo e de que a água não é um recurso inesgotável.
A utilização de poços, fontes e vertentes deve ter a orientação de um profissional habilitado nessa área, de modo que o seu uso não comprometa o uso futuro desses recursos (seja por uma possível contaminação ou a exploração de uma vazão superior à admissível), e nem exponha a saúde da população abastecida a possíveis doenças de origem ou veiculação hídrica, devido à utilização de mananciais inadequados ou contaminados. Em suma, a compatibilização do uso dessa importante alternativa estratégica de abastecimento com as leis naturais que governam a sua ocorrência e reposição, além de proteger as áreas de recarga de possíveis contaminações poderá garantir a sua preservação e uso potencial pelas gerações futuras (SILVA, 2003). Além disso, conhecer a disponibilidade dos sistemas aqüíferos e a qualidade de suas águas é primordial ao estabelecimento de política de gestão das águas subterrâneas (LEAL, 1999).
[1] 1 A Bacia Sedimentar do Paraná ocorre nos quatro países da área de abrangência do Aqüífero Guarani e é exatamente onde se localiza este aqüífero.
Fonte: Livro "O Aqüífero Guarani" de autoria de Nádia Rita Boscardin Borguetti, José Roberto Borghetti e Ernani Francisco da Rosa Filho - website: www.oaquiferoguarani.com.br
Últimas notícias
Relator sugere rejeição do PL que modificaria Lei de Saneamento
Edição de outubro do Boletim Água, da ANA
Mistério em Porto Alegre
Água mineral feita a partir do mar chega aos EUA + Notícias
Copyright © - ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
Qual o valor da água?
Uma das causas do recente aumento nos preços dos alimentos foi a ocorrência de prolongadas secas em algumas regiões produtoras de alimentos. Isto, combinado com o crescimento acelerado da demanda por grãos por parte dos países do Leste da Ásia, fez com que os estoques mundiais de grãos chegassem a níveis alarmantes. Tal problema traz à baila a questão de como os países estão gerenciando o uso dos seus recursos hídricos; aqueles que conseguirem gerir de forma adequada o uso da água têm diante de si o crescente mercado de alimentos no século XXI.
Esta perspectiva de escassez da água fez com que ela passasse a ter valor econômico, incitando a cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento regulatório. No Brasil, a cobrança pelo uso foi instituída pela Constituição Federal de 1988. Também podemos encontrar ali o reconhecimento da água como bem econômico de usos múltiplos, o reconhecimento da necessidade de incentivo à racionalização do uso da água e de geração de recursos financeiros para o financiamento dos programas dos Planos de Recursos Hídricos em cada bacia hidrográfica.
No caso brasileiro, o estabelecimento dos preços pelo uso da água está a cargo dos chamados "Comitês de Bacia", fóruns em que se debatem as questões de gerenciamento dos recursos hídricos. No entanto, dada a sua ênfase na gestão participativa, nem sempre os preços ali acordados podem ser consistentes com o uso sustentável da água.
A determinação de um preço adequado para a água é um empreendimento complexo. Em especial, este preço da água deve refletir a valoração pela sociedade deste bem - o chamado valor da água - e o custo de extração da mesma.
O valor da água depende tanto do usuário quanto do uso para o qual elase destina.Em especial, este valor da água pode ser separado em dois componentes: o Valor Econômico da Água e o Valor Intrínseco da Água.
O primeiro deles, o Valor Econômico da Água, é composto por quatro elementos:
- Valor para os Usuários da Água: No caso dos usuários industriais e comerciais, este é o valor adicionado na produção decorrente do uso da água. No caso dos usuários residenciais, pode ser construído a partir da disposição a pagar.
- Benefícios Líquidos sobre os fluxos adicionais: A retirada da água de um sistema hidrológico implica que ela não estará disponível para outros usos no mesmo; portanto, os benefícios potenciais devem ser calculados como parte do Valor Econômico da Água
- Efeitos Líquidos Indiretos: A retirada da água de um sistema hidrológico também gera efeitos sobre o restante das atividades humanas; por exemplo, pode aumentar a salinidade dos solos. Por isso, estes efeitos são parte do Valor Econômico da Água
- Ajustamento para fins sociais: O Valor Econômico da água pode ser social, como elemento redutor da pobreza e desemprego. Tais objetivos, desejáveis por si sós, devem ser incluídos na avaliação econômica da água.
No entanto, o Valor Econômico da Água não é o único componente do valor da água. Além do valor decorrente dos seus usos e efeitos sobre a sociedade, temos que o valor da água pode ser decorrente da possibilidade de mantê-la disponível para futuras gerações. Tais considerações fazem parte do chamado Valor Intrínseco da Água. Estes dois - o valor econômico e o valor intrínseco totalizam o valor da água.
No entanto, há outro aspecto importante na determinação dos preços. Caso os custos de provisão da água sejam muito mais elevados do que os valores da água para a sociedade, o estabelecimento dos preços apenas baseados nestes valores levaria a uma subutilização do recurso. Por outro lado, custos de provisão da água abaixo dos valores da água para a sociedade implicaria em uso não racional do recurso.
Da mesma forma que o valor da água, o cálculo do custo de extração da água também tem suas peculiaridades. Em especial, o custo de extração da água deve incluir:
- Custo de operação e manutenção da operação diária do sistema de oferta de água;
- Remuneração aos fornecedores de recursos (credores e acionistas) da empresa;
- Custo de Oportunidade - valor decorrente dos usos alternativos desta água;- Efeitos Externos - custos impostos a outros agentes pela extração da água, podendo ser de natureza econômica ou ambiental.
Finalmente, o último ponto é como reconciliar estas duas formas de se considerar o problema; tendo dois valores para o valor da água e o custo da mesma, como usar estes valores para se chegar a um preço? O que se recomenda é que o preço reflita o custo de extração da água, definido como anteriormente, desde que o custo de extração seja inferior ao valor da água.
Caso o preço seja inferior ao custo de extração da água, isto implica que haverá a necessidade de fundos públicos adicionais para fazer frente à diferença.
Em resumo, para o gerenciamento eficiente da água, elemento essencial para assegurarmos a nossa posição de grandes exportadores de alimentos no século XXI, devemos conseguir um equilíbrio delicado entre três dimensões do problema: o custo de extração, o valor da água e o preço da mesma.
Em especial, para o caso brasileiro, o envolvimento da sociedade e dos usuários na gestão da água dentro dos comitês de bacia deve ser complementado por uma análise consistente do valor da água e do custo de extração da mesma.
*Cláudio R. Lucinda é professor de economia na FGV-SPVanessa Gonçalves é doutoranda em economia na FGV-SP
Notícia publicada em 12/09/2008.
Últimas notícias
Relator sugere rejeição do PL que modificaria Lei de Saneamento
Edição de outubro do Boletim Água, da ANA
Mistério em Porto Alegre
Água mineral feita a partir do mar chega aos EUA + Notícias
Copyright © - ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
Uma das causas do recente aumento nos preços dos alimentos foi a ocorrência de prolongadas secas em algumas regiões produtoras de alimentos. Isto, combinado com o crescimento acelerado da demanda por grãos por parte dos países do Leste da Ásia, fez com que os estoques mundiais de grãos chegassem a níveis alarmantes. Tal problema traz à baila a questão de como os países estão gerenciando o uso dos seus recursos hídricos; aqueles que conseguirem gerir de forma adequada o uso da água têm diante de si o crescente mercado de alimentos no século XXI.
Esta perspectiva de escassez da água fez com que ela passasse a ter valor econômico, incitando a cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento regulatório. No Brasil, a cobrança pelo uso foi instituída pela Constituição Federal de 1988. Também podemos encontrar ali o reconhecimento da água como bem econômico de usos múltiplos, o reconhecimento da necessidade de incentivo à racionalização do uso da água e de geração de recursos financeiros para o financiamento dos programas dos Planos de Recursos Hídricos em cada bacia hidrográfica.
No caso brasileiro, o estabelecimento dos preços pelo uso da água está a cargo dos chamados "Comitês de Bacia", fóruns em que se debatem as questões de gerenciamento dos recursos hídricos. No entanto, dada a sua ênfase na gestão participativa, nem sempre os preços ali acordados podem ser consistentes com o uso sustentável da água.
A determinação de um preço adequado para a água é um empreendimento complexo. Em especial, este preço da água deve refletir a valoração pela sociedade deste bem - o chamado valor da água - e o custo de extração da mesma.
O valor da água depende tanto do usuário quanto do uso para o qual elase destina.Em especial, este valor da água pode ser separado em dois componentes: o Valor Econômico da Água e o Valor Intrínseco da Água.
O primeiro deles, o Valor Econômico da Água, é composto por quatro elementos:
- Valor para os Usuários da Água: No caso dos usuários industriais e comerciais, este é o valor adicionado na produção decorrente do uso da água. No caso dos usuários residenciais, pode ser construído a partir da disposição a pagar.
- Benefícios Líquidos sobre os fluxos adicionais: A retirada da água de um sistema hidrológico implica que ela não estará disponível para outros usos no mesmo; portanto, os benefícios potenciais devem ser calculados como parte do Valor Econômico da Água
- Efeitos Líquidos Indiretos: A retirada da água de um sistema hidrológico também gera efeitos sobre o restante das atividades humanas; por exemplo, pode aumentar a salinidade dos solos. Por isso, estes efeitos são parte do Valor Econômico da Água
- Ajustamento para fins sociais: O Valor Econômico da água pode ser social, como elemento redutor da pobreza e desemprego. Tais objetivos, desejáveis por si sós, devem ser incluídos na avaliação econômica da água.
No entanto, o Valor Econômico da Água não é o único componente do valor da água. Além do valor decorrente dos seus usos e efeitos sobre a sociedade, temos que o valor da água pode ser decorrente da possibilidade de mantê-la disponível para futuras gerações. Tais considerações fazem parte do chamado Valor Intrínseco da Água. Estes dois - o valor econômico e o valor intrínseco totalizam o valor da água.
No entanto, há outro aspecto importante na determinação dos preços. Caso os custos de provisão da água sejam muito mais elevados do que os valores da água para a sociedade, o estabelecimento dos preços apenas baseados nestes valores levaria a uma subutilização do recurso. Por outro lado, custos de provisão da água abaixo dos valores da água para a sociedade implicaria em uso não racional do recurso.
Da mesma forma que o valor da água, o cálculo do custo de extração da água também tem suas peculiaridades. Em especial, o custo de extração da água deve incluir:
- Custo de operação e manutenção da operação diária do sistema de oferta de água;
- Remuneração aos fornecedores de recursos (credores e acionistas) da empresa;
- Custo de Oportunidade - valor decorrente dos usos alternativos desta água;- Efeitos Externos - custos impostos a outros agentes pela extração da água, podendo ser de natureza econômica ou ambiental.
Finalmente, o último ponto é como reconciliar estas duas formas de se considerar o problema; tendo dois valores para o valor da água e o custo da mesma, como usar estes valores para se chegar a um preço? O que se recomenda é que o preço reflita o custo de extração da água, definido como anteriormente, desde que o custo de extração seja inferior ao valor da água.
Caso o preço seja inferior ao custo de extração da água, isto implica que haverá a necessidade de fundos públicos adicionais para fazer frente à diferença.
Em resumo, para o gerenciamento eficiente da água, elemento essencial para assegurarmos a nossa posição de grandes exportadores de alimentos no século XXI, devemos conseguir um equilíbrio delicado entre três dimensões do problema: o custo de extração, o valor da água e o preço da mesma.
Em especial, para o caso brasileiro, o envolvimento da sociedade e dos usuários na gestão da água dentro dos comitês de bacia deve ser complementado por uma análise consistente do valor da água e do custo de extração da mesma.
*Cláudio R. Lucinda é professor de economia na FGV-SPVanessa Gonçalves é doutoranda em economia na FGV-SP
Notícia publicada em 12/09/2008.
Últimas notícias
Relator sugere rejeição do PL que modificaria Lei de Saneamento
Edição de outubro do Boletim Água, da ANA
Mistério em Porto Alegre
Água mineral feita a partir do mar chega aos EUA + Notícias
Copyright © - ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
Assinar:
Postagens (Atom)